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A movimentação para a abertura de uma CPI para investigar os contratos do Grupo Master com o Governo Federal perdeu fôlego nos bastidores do Congresso Nacional.
Enquanto a oposição tentava viabilizar o quórum necessário, a articulação política da base governista e a cautela do Centrão reduziram o ímpeto da proposta. No plano jurídico, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, sinaliza uma tendência de negar pedidos de abertura compulsória de apuração, sob o entendimento de que cabe ao Legislativo a autonomia sobre suas comissões, o que deve dificultar o avanço das investigações no curto prazo.
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NotíciasTranscrição
00:00Com o foco já voltado para as eleições de outubro, o Congresso Nacional baixou a temperatura das discussões sobre a
00:07abertura de uma CPI do Banco Master,
00:09o que reduz as chances do ministro Cássio Nunes Marques, do Supremo, dar uma liminar que torne obrigatória a instauração.
00:18O relator do pedido feito ao STF por senadores de oposição, Nunes, está em um fogo cruzado.
00:24Os precedentes da corte autorizam ao tribunal a determinar a criação de uma comissão parlamentar no caso de omissão do
00:33presidente do Senado com o que aconteceu na CPI da Covid em 2021.
00:38O entendimento particular do ministro, entretanto, aponta para um outro caminho.
00:43O juiz entende que o judiciário deve ser autocontido nessas situações e evitar interferência em questões típicas do Legislativo Federal.
00:55Vou começar essa rodada com o Roberto Mota, porque tem muito a ver com projeções feitas pelo próprio Mota, né?
01:03No que dariam as investigações do Banco Master, né? Se teria CPI, se não teria.
01:09E aí a gente recebe essa informação de bastidor, mas que indica para um cenário muito próximo daquilo que você
01:16mencionava, né, Mota?
01:17Meu papel aqui é manter a esperança, mas não permitir que vingue nenhuma ilusão.
01:27O curioso é que justamente agora, no momento em que uma decisão da corte poderia beneficiar a oposição, se opta
01:36pela autocontenção.
01:37Então, caro espectador, caro ouvinte, não procure nenhuma lógica no tratamento desse assunto.
01:45Porque, às vezes, frequentemente, a corte interfere nos outros poderes.
01:53Raramente a corte escolhe a autocontenção, que parece que é o que vai acontecer agora.
01:59Uma coisa a gente pode ter certeza, raramente essas decisões caminham na mesma direção do desejo do cidadão brasileiro.
02:11A vergonha máxima dessa história da CPI do Master é que a CPI não saiu porque o presidente do Senado
02:20não quis.
02:22Esse, meus amigos, é o Senado da República Federativa do Brasil.
02:28É a Casa Alta, o órgão-chave no sistema de freios e contrapesos.
02:35E agora a gente sabe, com toda clareza, que esse órgão, o Senado, é controlado por uma única pessoa.
02:45E tem mais, a gente nunca pode esquecer.
02:48O Senado é controlado por uma única pessoa que foi escolhida, eleita, pelos próprios senadores.
02:59Pois é, a gente vai seguir nessas análises, mas agora, neste momento, neste horário, eu preciso me despedir de parte
03:06da rede.
03:07Algumas emissoras ficarão agora com a sua programação local.
03:11Obrigado pela parceria.
03:13Eu sigo aqui com os nossos comentaristas, com as análises sobre essa sinalização, uma informação de bastidor.
03:19A possibilidade da CPI do Banco Master não ser instalada, principalmente após uma sinalização do ministro Nunes Marques,
03:28que, segundo essas divulgações feitas nos bastidores, não teria a intenção de interferir no processo legislativo.
03:38Ele entende que não é papel do STF determinar a instauração de uma CPI, de uma comissão parlamentar de inquérito.
03:46Deixa eu chamar o Cristiano Beraldo para analisar também essa situação.
03:50Você, Beraldo, primeiro, o que essa sinalização indica, né?
03:55Essa intenção de Nunes Marques de não querer interferir no processo legislativo.
04:00Acho que essa é uma questão.
04:02E a outra, a ausência da CPI do Banco Master atrapalha o processo de investigação?
04:07Porque ele já acontece no âmbito do STF, né?
04:11Mas, né, Caneto, são dois aspectos que a gente precisa observar.
04:14Primeiro, não é papel do STF se meter no processo legislativo.
04:20E isso é verdade.
04:22Nós não podemos adotar aquela postura em que, quando nos interessa, a gente acha bom.
04:30Mas aí, quando é contra o nosso interesse, a gente reclama.
04:34Não, o STF não deve se meter nem para legislar em nome do Congresso Nacional
04:43e nem para determinar qual é o procedimento interno do Congresso Nacional.
04:48Então, isso, para mim, é ponto fundamental.
04:52Agora, vamos olhar para o Senado.
04:55O Senado Federal é composto por uma esmagadora maioria
05:03que elegeu o atual presidente, Davi Alcolumbre, com 74 votos.
05:12Então, ele não chegou lá por acaso.
05:15Não foi, puxa, quase, olha só, ele ganhou ali por um votinho e tal, no escurinho do...
05:21Não!
05:22Ele teve quase a totalidade dos votos.
05:26Portanto, a bancada de direita, a bancada apoiada por Jair Bolsonaro,
05:34que chegou no Senado Federal prometendo fazer um arrasa-quarteirão em nome da moralidade,
05:42em defesa do Brasil, estava lá, votou no atual presidente.
05:47Em troca de quê?
05:48Não sabemos, porque nenhuma das pautas relevantes avançou.
05:55Essa briga de Jair Bolsonaro, seus representantes, aqueles que eram membros do seu governo,
06:03com o Supremo Tribunal Federal, já vem desde os tempos do governo de Jair Bolsonaro.
06:09E agora, não foi discutido que, veja, não estou dizendo que tem que aprovar ou tem que rejeitar o impeachment
06:18do ministro,
06:19mas não discutir, não colocar na pauta para que senhores e senhoras senadores possam discutir
06:28e dar uma satisfação ao eleitorado, revelando quais são os seus argumentos a favor ou contra?
06:37Isso é usurpar a...
06:40...colher o posicionamento dos seus representantes.
06:43Isso é absolutamente vergonhoso.
06:45E quem é que está lá brigando?
06:48É meia dúzia de três ou quatro.
06:50Nós não temos a representatividade que foi eleita com esse discurso da direita antissistema
06:57para quebrar o centrão, etc.
06:59Nós não temos isso atuando no Congresso Nacional.
07:02Agora, Pinheiro, os senadores não chegaram lá por acaso.
07:06Eles não foram colocados ali.
07:08Eles foram eleitos.
07:10A população brasileira, os eleitores brasileiros saíram de casa,
07:15foram até a urna e digitaram o número do seu candidato.
07:21É assim que eles chegaram no Senado Federal.
07:25Quem escreveu um e-mail, mandou uma mensagem, cobrou o seu senador?
07:33Porque os senadores agem com a maior tranquilidade, fazem o que bem entendem e não estão nem aí.
07:39É isso que a gente vê todo dia.
07:41Caminhato, eu quando estudei nos Estados Unidos, em 1993,
07:47eu tinha uma aula de governo.
07:49Eu estava na escola.
07:51Aprendi como se relaciona, o cidadão se relaciona com o governo.
07:56Uma das atividades que nós tínhamos que fazer nessa aula
08:01era escrever uma carta.
08:03Na época, não tinha e-mail.
08:04Escrever uma carta à mão
08:06e mandar para o deputado que representava aquela região.
08:12É assim que se exerce a cidadania.
08:15Agora nós temos aí o candidato Caneta Azul.
08:20Não sabe o que é saúde, não sabe o que é escala 6x1,
08:24não sabe dizer um problema do Brasil e não sabe apresentar uma proposta.
08:30Mas podem ter certeza que tem gente que acha que protesto é eleger pessoas
08:37que não fazem a menor ideia de como funciona o Estado brasileiro.
08:42Querem premiar a ignorância, dizendo
08:44Ah, eu não quero ter nada a ver com isso.
08:47Pois vão sofrer as consequências.
08:49Serão submetidos às leis escritas, votadas e assinadas com a caneta azul.
08:57Portanto, Caneta, se a população brasileira não compreender a sua responsabilidade
09:03nas eleições desse ano,
09:06nós realmente não teremos a menor chance de ver essa situação terrível do Brasil se alterar.
09:13Deixa eu chamar agora o Bruno Musa para analisar também essa situação.
09:18Você, Bruno, nós falávamos tanto sobre a CPI do Banco Master.
09:22Vocês diziam, poxa, qualquer outra investigação, qualquer reforço de investigação é muito válida.
09:28As investigações estão aí justamente para publicizar em todas as informações
09:35o que aconteceu de fato no caso do Banco Master, quanto mais melhor.
09:39Também é papel do legislativo.
09:42E aí agora essa sinalização, né?
09:44Muitos entendem que a CPI esfriou por conta de um posicionamento ou uma sinalização de Nunes Marques
09:51que deve negar o pedido para a abertura dessa apuração.
09:56Você acha que é uma perda caso essa CPI não seja instalada?
10:01Claramente é uma perda.
10:02Nós temos indícios muito claros de envolvimentos espúrios que precisam ser colocados à luz.
10:08Veja, como eu sempre falo, nós temos o direito de saber tudo isso.
10:13Nós temos a obrigação, infelizmente, de sustentar essa máquina.
10:17Consequentemente, isso nos dá, inclusive moralmente, a obrigação de sabermos o que acontece
10:24com o tempo daqueles que escolheram serem servidores públicos e não chefes da população
10:30ou patrões ou donos da população, como no Brasil acontece hoje.
10:34Nós deveríamos ter toda essa obrigação de saber como se gasta esse dinheiro.
10:38Não existir sigilo absolutamente nenhum.
10:41Veja, mesmo quem se coloca numa posição ideológica diferente à minha
10:45não tem a ver com direito ou esquerda.
10:48Tem a ver com o óbvio.
10:50Você que, de repente, não concorda com o meu posicionamento econômico, institucional,
10:55está tudo bem.
10:56Mas você não quer saber para onde vai o seu dinheiro, o que você paga de maneira forçada?
11:01Você pode gostar de pagar.
11:03Tudo bem, diferente de mim.
11:04Mas você não quer saber para onde vai esse dinheiro?
11:07Ou você, simplesmente por defender uma máquina estatal, você se coloca no posicionamento
11:13de, ok, eu confio tanto naqueles burocratas que lá estão, que eles podem dar o destino
11:19que quiser para o meu dinheiro, que é pago através dos impostos, porque eu confio em vocês.
11:25Eu tenho plena convicção que ninguém confia 100% nos burocratas que sequer conhecem.
11:31Ainda mais com claros indícios de envolvimento de todos os lados, no Executivo, no Legislativo
11:37e no Judiciário.
11:38Portanto, deixemos um pouco de lado aquela dificuldade que a gente tem de entrar nas diferenças
11:45ideológicas.
11:46Veja o óbvio, é o seu dinheiro para devolver, supostamente, alguma coisa para você.
11:53Portanto, essa transparência é mais do que obrigatória.
11:56E uma CPI, ela traz luz, ela traz mais transparência.
12:00Ela traz quebras de sigilos bancários, telemáticos, de celulares.
12:05Enfim, tudo que deveria ser óbvio para um servidor público, ainda mais quando vieram à luz
12:12todas aquelas trocas de mensagens entre muitos do poder público e Daniel Alvorcaro e todo
12:18o seu entorno.
12:20Então, deixar enterrar mais essa CPI é mais uma sopa de Brasil.
12:25É mais algo que mostra que esses burocratas estão com algum medo.
12:31Porque quando ele diz, o Cássio agora, que é uma interferência do Judiciário no Legislativo
12:40e isso a Constituição não permite, concordamos, ótimo.
12:44Mas isso deveria servir sempre, né?
12:46Ou serve apenas quando lhes convém?
12:48Serve apenas quando o nome de alguns ministros são investigados por receberem dinheiro do
12:55Daniel Alvorcaro, que era o dono do Banco Master.
12:57Aí, o poder judiciário não pode intervir no outro?
13:01Concordamos, em nenhum momento.
13:03Mas, que há uma interferência muito clara nos últimos sete anos quando convém?
13:08Há.
13:09Então, fica muito óbvio.
13:11Alguns podem dizer, aqueles que estão ao lado da máquina podem dizer o que quiser
13:15e vetar o que quiser, inventar legislação e barrar numa canetada.
13:19Aqueles que querem transparência, cuidado com o que falam.
13:22Porque você pode ser obrigado a pagar e talvez questionar dentro de uma cela.
13:27Vamos analisar também essa situação, porque tem um aspecto que é curioso, né?
13:31Dávila já não era esperado, por parte do público, uma decisão como essa, ou pelo
13:37menos uma sinalização, essa indicação de que Nunes Marques negue o pedido para a
13:44abertura da apuração.
13:45Esse é um ponto.
13:46E aí, principalmente, o Cristiano Beral trouxe uma análise interessante a respeito
13:51do que o público, em geral, né?
13:53O eleitor, o cidadão brasileiro, acaba criticando.
13:57Poxa, o STF interfere muito no legislativo.
14:00Mas, nesse caso, deveria interferir ou não?
14:05Ótima questão, Caniato.
14:06Para esclarecer, um país aderiva que não respeita mais a Constituição.
14:11Aliás, nenhum poder respeita a Constituição.
14:13Nem o Judiciário, nem o Legislativo, nem o Executivo.
14:16É essa bagunça que nós vivemos hoje no Brasil.
14:19Então, vamos colocar os pingos nos is para mostrar como um país aderiva, que ignora
14:26a Constituição, causa, toda vez, perplexidade quando temos uma CPI.
14:32Primeira questão.
14:34O presidente do Senado pode barrar uma CPI?
14:38De acordo com a Constituição, ele não pode barrar uma CPI.
14:42A Constituição é clara, dá à minoria o poder para estabelecer, instaurar CPIs, se
14:52cumprir os pré-requisitos básicos.
14:55Quais são esses pré-requisitos?
14:57Assinatura de um terço dos senadores.
14:59Se pelo menos 27 dos 81 senadores assinou, é preciso abrir uma CPI.
15:06Segunda coisa.
15:07A CPI tem que ter um fato determinado.
15:10Ela vai investigar um caso específico.
15:14Não pode ser genérica.
15:15Aqui a gente está falando das fraudes financeiras do Banco Master.
15:19Cumpriu esse requisito?
15:20Cumpriu.
15:21E terceiro, a CPI tem que ter prazo determinado.
15:25Tem um prazo para fazer.
15:27Então, se esses três pré-requisitos forem atingidos, o presidente do Senado não pode
15:35barrar a criação de uma CPI, não pode engavetar, não pode ficar adiando eternamente leitura
15:41de requerimento.
15:43Então, assim, de novo, o presidente do Senado está agindo de maneira inconstitucional.
15:50Porque não é possível barrar uma CPI, se esses pré-requisitos forem atendidos.
15:57Segunda coisa.
15:59O Supremo Tribunal Federal já deixou claro, em várias decisões passadas, que se esses
16:07requisitos forem atendidos, ter um terço das assinaturas, prazo determinado e escopo
16:13determinado, a instalação de uma CPI é obrigatória.
16:19Mas, recentemente, não era instalação, era prorrogação, num prazo da CPI, aí o
16:24Supremo tem uma outra interpretação.
16:26Ou seja, o vai e vem do Supremo, em relação à questão da CPI, é que criou essa enorme
16:32insegurança jurídica.
16:33Ninguém sabe o que é que vale.
16:34Vale o entendimento anterior, aquele tomado que a instalação de uma CPI é obrigatória
16:42quando esses requisitos são atingidos.
16:46Ou vale a interpretação recente, que em caso de prorrogação é diferente a interpretação
16:51do caso de instalação.
16:52Isso não ficou claro.
16:53E, por último, o ministro Cássio Nunes Marques deveria ter declarado impedido de julgar essa
17:03questão justamente porque o seu filho tem contratos com o Banco Master.
17:08Então, Canhato, é um caso que mostra o total desrespeito de todas as instituições em
17:17relação à questão da CPI.
17:20Isso deveria chocar o país.
17:23Mas não.
17:24Agora já é hábito.
17:27Esquece a Constituição, interprete a lei de acordo com a visão ideológica, com os interesses
17:34pessoais de cada um que exerce o poder.
17:37Ou seja, o Brasil tornou-se um país sem lei.
17:41O Dávila acaba finalizando essa análise, tocando num ponto que é importante que a gente faça
17:46uma outra análise.
17:48Deixa eu fazer mais um giro com os nossos comentaristas, passar para o Mota.
17:52Mota, quando o Dávila menciona sobre a necessidade, ou o que muitos esperavam, que o ministro se
18:00declarasse impedido, muitos fazem reflexões sobre o avanço do caso do Banco Master na
18:06Suprema Corte.
18:08O que você acha que deveria acontecer?
18:10O que você acha que vai acontecer?
18:12Caso nomes de integrantes da Suprema Corte apareçam nas investigações e, posteriormente, no julgamento,
18:22na apreciação propriamente do caso, culpado ou inocente.
18:27Como os integrantes da Corte devem se posicionar?
18:30Você acha que haverá algum tipo de reunião, ainda no âmbito daquela necessidade de enviar
18:37um recado para a sociedade, discutindo se teremos ou não um novo livro de regras, código
18:43de ética e aí por diante?
18:45Você acha que haverá algum tipo de freio de arrumação?
18:50E aí o ministro, olha, eu não posso, porque há um parente meu que atuou em casos ligados
18:55ao Banco Master, então eu me declaro impedido.
18:58Você acha que nós veremos isso acontecer?
19:01Jamais.
19:03Nunca.
19:03Isso é uma impossibilidade total.
19:07Aliás, eu acho que a gente já podia mudar o nome, em vez de falar do escândalo do Banco
19:12Master, podíamos chamar de escândalo do Banco Farsa, porque é isso que a gente está
19:17vendo.
19:19Ninguém está disposto a levar essa investigação às últimas consequências.
19:25A maioria só está buscando os seus cinco minutos de fama.
19:31Um corte bonito para as redes sociais, porque as eleições estão vindo por aí.
19:37É um escândalo que afeta o coração da máquina do Estado.
19:44É impossível acreditar que o próprio Estado vá investigar a si mesmo, vá punir a si mesmo,
19:54vá cortar fora as partes que estão podres.
19:58Eu acho que um dia o Brasil vai ver uma solução para esses tempos em que nós estamos vivendo.
20:07Mas eu não estou vendo o que acontece hoje no Brasil e nas nossas instituições nenhum
20:15caminho para isso.
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