Crise institucional? STF tenta barrar fim do foro privilegiado

Name: Crise institucional? STF tenta barrar fim do foro privilegiado
Uploaded: 2025-08-29T23:36:26+00:00
Duration: 5 min 50 s
Channel: Os Pingos Nos Is

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O Supremo Tribunal Federal (STF) estaria se articulando para barrar o avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado para diversas autoridades.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/fnklAZdyNCA

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00:00Uma outra notícia, agora de volta ao Brasil, ministros do Supremo Tribunal Federal têm articulado nos bastidores do Congresso

00:07uma tentativa para barrar o avanço da PEC que acaba com o foro privilegiado.

00:11Informações foram divulgadas inicialmente pelo O Globo, indicam que os magistrados buscam deputados e líderes partidários

00:19para tentar convencê-los de que essa mudança representa um equívoco e mero casuísmo,

00:24com a possibilidade de aumentar os casos de abusos judiciais em várias regiões do país.

00:30Em resposta, aliados de Jair Bolsonaro e integrantes do Centrão discutem alternativas,

00:36entre elas a transferência do foro para tribunais regionais federais ou até para o Superior Tribunal de Justiça.

00:43Você, Luiz Felipe Dávila, a atuação nos bastidores de ministros do Supremo para impedir o avanço da proposta

00:51que prevê o fim do foro privilegiado. Um minuto e meio, Dávila.

00:55Veja que absurdo o caniato. Na verdade, é quase que o Supremo Tribunal Federal fazendo campanha

01:01que juiz de primeira instância não dá para confiar.

01:04E os 114 milhões de brasileiros que têm a justiça em primeira instância para recorrer?

01:12Essa justiça é ruim, não pode valer.

01:15Então, é isso que nos espera cidadãos comuns?

01:19É um absurdo, é um argumento absolutamente ridículo, descabido,

01:25viola uma cláusula pétrea da democracia que é a lei é igual para todos.

01:30Segundo, sim, haverá alguns juízes que vão tomar decisões erradas, tal, como é normal.

01:37Agora, o ponto é o seguinte, você pode recorrer e recorrer ao colegiado, estadual,

01:44pode ir ao Superior Tribunal de Justiça e ir lá no fundo para chegar no Supremo Tribunal Federal.

01:49E isso vai fazer com que determinados membros do Congresso Nacional, principalmente do Senado,

01:56não se sintam constrangidos de cercear, por exemplo, o Poder Judiciário,

02:02quando ele ultrapassa o seu poder constitucional por medo de retaliação.

02:08Na verdade, em qualquer democracia avançada no mundo,

02:13é na primeira instância que começam todos os processos.

02:18E assim deve ser no Brasil.

02:20A palavra privilégio deveria ser abolida de todas as leis do país.

02:29Não é possível uma democracia tolerar privilégios.

02:34Pois é, quero lembrar, ainda dá tempo de você votar na enquete do dia sobre a lei da reciprocidade.

02:39Já, já vou trazer o resultado.

02:41Você, Cristiano Beraldo, a articulação feita por integrantes do Supremo Tribunal Federal

02:46que defendem que o foro privilegiado continue valendo, no Supremo, de preferência.

02:53Uma articulação política, né, Beraldo? Minuto e meio.

02:58Veja o que é o Brasil, Caniato.

03:00A corte, o Supremo Tribunal Federal, falando em casuísmo,

03:03uma corte que é, né, tem seus membros ali,

03:08um que é objeto do crime cometido e está julgando o caso.

03:15Quer algo, um exemplo maior de alguém que está ali advogando em causa própria,

03:22está atuando em causa própria, usando a estrutura do Estado?

03:24O problema todo passou a existir quando o Supremo Tribunal Federal resolveu,

03:31alguns por iniciativa, outros por omissão,

03:35resolveu extrapolar os limites constitucionais definidos.

03:40E pior, o próprio Senado Federal se acovardou,

03:44está aí com o rabinho entre as pernas e nada faz para conter o Supremo Tribunal Federal,

03:49mesmo quando ele revoga, torna inválida decisões do Congresso Nacional

03:55ou ainda legisla no lugar do Congresso Nacional.

03:59Então, nós estamos diante de um ambiente completamente desequilibrado

04:04entre os poderes brasileiros e que agora estão ali tentando fazer um remendo

04:10para tentar reencontrar esse equilíbrio.

04:13Ora, é inaceitável a interferência do Supremo Tribunal Federal,

04:17como também não é o caminho que deveria ser percorrido

04:22uma proposta de emenda constitucional para proteger os parlamentares

04:29com essa desculpa das atividades, mas que vai extrapolar e muito

04:33essa atividade ilegal, ilícita dos parlamentares.

04:37Só para você arrematar a moto há 30 segundos esse tema.

04:41Qual é o problema que a PEC da blindagem pretende resolver?

04:45É muito simples. O Congresso deveria ser um poder independente

04:48com capacidade, inclusive, de remover integrantes da Suprema Corte,

04:53mas os parlamentares do Congresso têm os seus processos julgados na Suprema Corte.

04:58E aí, nada adianta. Nada anda para frente.

05:01Pergunta da enquete do dia, publicada no portal da Jovem Pan,

05:06você acha...

05:07Não, o que você acha do governo autorizar a adoção da lei da reciprocidade?

05:11A gente tratou disso no início do jornal.

05:13Daí, as pessoas responderam.

05:15Para 2,5%, elas acham ótimo,

05:19porque isso vai pressionar os Estados Unidos a rever as tarifas impostas ao Brasil.

05:23E aí, na parte vermelha, 97,5%.

05:26Entendem que é uma péssima ideia,

05:28porque essa questão deveria ser resolvida com diplomacia,

05:32e não adotando a lei da reciprocidade.

05:34Agradeço a todas as pessoas que entraram no portal e votaram.

05:37Grande abraço aos nossos comentaristas.

05:39Roberto Mota, Luiz Felipe Dávilo e Cristiano Beraldo.

05:42Bom fim de semana e a gente agradece a você pela parceria, pela audiência.

05:47Continue na sintonia.

05:48Vem aí o Jornal Jovem Pan.

05:49Boa noite. Tchau.

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