PEC da Segurança Pública é aprovada na Câmara; Sargento Portugal comenta

Jovem Pan News

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Segurança Pública, proposta que busca ampliar recursos, fortalecer a integração entre forças de segurança e endurecer o combate ao crime organizado. Em entrevista à Jovem Pan, o deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ) analisou os pontos positivos e as críticas ao texto aprovado.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/w1KAKHmqZ6g  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00Ao longo desta semana, nós tivemos também uma movimentação intensa na política brasileira com a aprovação da PEC da Segurança

00:07Pública.

00:08Para debater esse tema, estamos ao vivo com o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Sargento Portugal.

00:14Muito obrigada pela atenção, deputado, com a audiência da Jovem Pan, neste sábado de manhã.

00:19A gente teve uma semana bastante movimentada na política brasileira.

00:22A PEC da Segurança Pública, que tramitou por bastante tempo, finalmente saiu.

00:26Vimos também, nesses últimos dias, nomes ligados ao governo federal, a base governista, comemorando esse resultado.

00:35Também da oposição, celebrando alguns pontos, criticando outros que foram tirados de lado.

00:41Qual que é a sua avaliação final sobre o texto que passou na PEC da Segurança Pública, Sargento?

00:48Bom dia a todos.

00:50A minha avaliação como operador de segurança pública, eu sou policial militar no Rio de Janeiro há 26 anos,

00:55é que faltou, primeiro, o diálogo com os operadores, com as categorias.

01:00Isso foi objeto de muita discussão.

01:02Porque uma PEC dessa deveria ter sido discutida amplamente por todos os estados.

01:07Não tem receita de bolo para você tratar os estados como igual. Não tem como.

01:11A própria característica do Rio de Janeiro, hoje, se a gente observar,

01:15vários criminosos de outro estado estão vindo para o Rio de Janeiro.

01:17Então, isso foi um ponto negativo.

01:19Não incluir as categorias ali, garantias de direitos.

01:23O ponto positivo, até relacionei alguns aqui, foi endurecimento contra o crime organizado,

01:30mais recursos garantidos para a segurança, integração da inteligência,

01:35fortalecimento da segurança municipal, o sócio-educativo, alentado no 4-4.

01:41Um ponto positivo também é o dia de custódia, que para nós, ela soa como um afronto.

01:46Você está conduzindo uma ocorrência ali, você vê aquele preso, aquele detido, está saindo na tua frente.

01:53Então, essa discussão sobre garantias de direitos dos operadores foi objeto de discussão.

01:58Muita crítica mesmo. Isso não ficou legal.

02:01O ponto positivo que eu vejo, que é um projeto que partiu do governo federal, do executivo,

02:07e no final das contas, eles já não queriam nem mais que tocassem claramente.

02:11Então, é sinal que, para nós, que estamos ali diretamente, imbuídos em confrontar, combater o crime organizado,

02:20isso foi até um recado bom para a população, que a gente está disposto a trabalhar mesmo para endurecer.

02:25Nós precisamos endurecer.

02:27Nós precisamos passar uma imagem para todo o Brasil, que a gente tem que combater o crime organizado,

02:32senão daqui a pouco nós estamos sendo engolidos por eles.

02:35Sem dúvida, né, deputado? Bom dia ao senhor também.

02:38A gente imagina, né, as eleições municipais, esse tema já dominou todo o discurso,

02:44e agora a gente vai ouvir muito discurso, muita promessa, né?

02:47A gente quer morar na propaganda eleitoral, que a gente vai assistir daqui a pouco,

02:51que seria um Brasil maravilhoso.

02:53Muito, ao longo desse processo, muito se falou da interferência, né, do governo federal, nos estados.

02:59Como é que ficou essa PEC em relação à autonomia, foi garantida?

03:02A senhora acha que ficou boa em relação aos estados?

03:05Ficou, ficou. Assim, não todo. Ela agradou.

03:09Ela agradou. Eu consegui colocar alguns pontos dela, como eu passei agora,

03:13que foram aceitáveis. A maior crítica foi justamente essa,

03:16porque o cenário hoje, como você falou bem,

03:20eu estava até aguardando isso, eu falei,

03:22as próximas discussões na eleição municipal não vão ser praticamente assuntos de município,

03:27problemas de município correlacionados ao município,

03:29e foi pauta segurança pública. O assunto segurança pública hoje,

03:32ele é discutido, discutido amplamente mesmo,

03:36e nós precisamos da autonomia para o Estado.

03:38A proposta inicial tinha muita vedação, o Estado, a Polícia Federal,

03:44e agora não. Deu uma autonomia, entendeu?

03:47O que foi conversado realmente ali, que ficou complicado,

03:51foi justamente a parte das categorias que não foram ouvidas.

03:54A própria implantação agora da Guarda Municipal, virando Polícia Municipal,

03:59ouvimos a Federação, ouvimos todo mundo, porque o importante é você ouvir os operadores,

04:03vai garantir ainda também para os municípios, entendeu?

04:06Um fortalecimento, ao contrário do que alguns estão levantando,

04:11que Polícia Municipal seria um problema,

04:14que Polícia Municipal vai acabar com a Polícia Militar, não tem nada a ver,

04:18isso é mentira, isso é uma desinformação que estão passando.

04:22Garantias para o sócio-educativo também, colocando no 144, é o que eu falo.

04:26O Estado, ele precisa discutir, o Estado precisa ter autonomia.

04:31Nós precisamos ouvir, entendeu?

04:33Todos os governadores estavam ali para criar realmente uma PEC.

04:37Um dos pontos que eu não concordei, não concordei,

04:41eu acredito que a população toda também não concorde,

04:44foi não discutir a maioridade penal.

04:48Enquanto a Argentina está reduzindo ali para 14 anos,

04:52a gente não sai ali dos 18, tem que botar 16, tem que botar 15.

04:56A solução foi até apresentada, e eu defendo isso, vamos ouvir a população.

05:02Vamos ouvir a população através do referendo, vamos deixar o povo escolher.

05:06Tem 513 deputados aqui, parlamentares, eleitos por milhares de votos,

05:10são milhares de votos.

05:12Então, por que não ouvir a população?

05:14Eu duvido, com certeza.

05:16Tirando pelo Rio de Janeiro, depois da mega operação,

05:19em que nós tivemos ali, tirados de circulação, mais de 100 marginais,

05:25e a população apoiou, nesse momento, na atual conjuntura,

05:31ouvir o povo brasileiro para discutir maioridade penal,

05:35seria uma grande jogada, seria um grande gesto,

05:38e, para mim, faltou coragem nesse enfrentamento.

05:42Deputado federal pelo Rio de Janeiro,

05:44Sargento Portugal, ao vivo aqui no Jornal da Manhã,

05:46repercutindo a votação da PEC da Segurança,

05:48que tramitou, portanto, no Congresso.

05:50Deputado, a nossa analista em política, Jess Peixoto,

05:54também participa da entrevista. Jess.

05:56Bom dia, deputado.

05:58Eu tenho uma pergunta sobre a lógica da mudança dos regimes

06:02para as organizações criminosas, para as facções como o PCC,

06:07Comando Vermelho e tantas outras.

06:09Nós sabemos que eles infestam o país,

06:12que eles estão dominando cadeias, não só mais no crime,

06:15mas até, infelizmente, cadeias formais,

06:17como vimos em casos recentes em relação a postos de gasolina,

06:21fintechs e outros tipos de empresa.

06:23E houve uma modificação, um agravamento em relação

06:26a tanto a questão da prisão provisória e outras questões.

06:30Eu queria saber como o senhor encara isso

06:32e, já que o senhor entrou nessa questão da maioridade penal,

06:36como a oposição, como quem defende essa medida,

06:39pretende encampar uma ação mais dura

06:42em relação ao presidente Hugo Mota

06:44para que ele paute essa questão com uma certa urgência,

06:47porque, de fato, me parece um anseio direto

06:49da população nesse momento.

06:51Muitíssimo obrigada.

06:52Obrigado pela pergunta.

06:54Eu vou passar um ponto aqui.

06:56Dentro do enderecimento do tratamento

06:58em relação às organizações criminosas e milícias paramilitares.

07:01Está aqui, ó.

07:02Restrição, violação, concessão de progressão de regime

07:05de liberdade provisória com ou sem fiança,

07:08inclusive em audiência de custódia.

07:10O que eu estava falando, audiência de custódia,

07:12ela já está sem limite.

07:14Entendeu?

07:15Da realização de acordo e não persuasão penal

07:17quando cabível em razão de ocorrência

07:19de reinteração deletiva

07:21ou de perigo de manutenção de sua liberdade.

07:23Isso já adiantou bastante.

07:26Um ponto que a senhora levantou,

07:29e eu posso falar com expertise,

07:31o crime organizado,

07:32para quem está nos acompanhando,

07:34muitas pessoas acham que o que interessa hoje

07:36são pontos de drogas.

07:38Vamos discutir pontos de drogas.

07:40Nós precisamos expandir o território por pontos de drogas.

07:42Não.

07:43Não.

07:44A população brasileira tem que estar antenada

07:46no que está acontecendo.

07:47É disputa pelo território, pelos serviços.

07:50serviços que dentro daquela comunidade ali,

07:53o Estado não entra.

07:54A exploração está sendo de água,

07:57de luz,

07:58de gás,

07:59de internet,

08:02mercados estão sendo explorados,

08:04pizzaria,

08:05padaria,

08:06uma simples venda de pão francês.

08:09Eles estão tendo aquela parte do território

08:12como 100%,

08:14100% de usuário.

08:16Você imagina?

08:17Dentro de uma comunidade,

08:18dentro de um território,

08:19você tem quem venda droga,

08:21você tem quem consuma droga,

08:22quem vai consumir em percentuais mínimos.

08:25E eles alteraram para 100%,

08:27praticamente,

08:28quem não usa água hoje?

08:30Quem está nos acompanhando,

08:31quem não usa água?

08:32Quem não usa luz?

08:32Quem não usa gás?

08:33Então, o crime realmente foi se organizando.

08:36É um combate contra o crime organizado.

08:39As facções,

08:40com domenclaturas diferentes,

08:42uma das outras que não vale nem a pena mencionar,

08:44mas eles estão de olho no território.

08:46Com o território,

08:47eles dominam até a parte política.

08:49Eles vão dominar a parte política.

08:51Você não vai entrar no território,

08:52vão surgir candidatos deles ali dentro,

08:55entendeu?

08:56E que não vai ser feito nada.

08:58Vão ser lobos disfarçados de ovelha

09:01e que a gente não pode fazer nada.

09:02por parte do governo,

09:04como a senhora também levantou,

09:06em relação à redução da maioridade penal,

09:09eles não querem.

09:10O governo atual não quer,

09:12não aceita.

09:13Não aceita.

09:14E tem que ser discutido isso.

09:16A gente precisa passar para o povo isso.

09:19E que foi falado,

09:20e que teremos uma PEC específica

09:22para discutir maioridade penal.

09:25Me perdoem do que eu vou falar,

09:27talvez não goste,

09:28mas eu tenho que falar a verdade

09:29para todos que nos acompanham.

09:31PEC é uma forma, às vezes,

09:32às vezes,

09:33de você não querer falar

09:35sobre aquele assunto

09:36e ganhar tempo.

09:38Sem dúvida, né?

09:39E nós vamos atraser também agora

09:41para essa entrevista, né?

09:43E até, deputado,

09:44há uma estimativa

09:45que 30% do território nacional

09:47hoje é ocupado

09:49por facções e criminosos.

09:51Olha, o Brasil é gigantesco.

09:5230%, infelizmente.

09:54E agora a pergunta

09:55do Jesualdo Almeida.

09:57Deputado, muito bom dia.

09:59Deputado, são duas perguntas

10:01diretamente relacionadas.

10:02A primeira delas,

10:03aliás, a aprovação da PEC

10:05foi bastante significativa,

10:07apenas 14 votos contrários.

10:08Mas a minha primeira pergunta

10:09é a seguinte,

10:10por que há uma dificuldade

10:12de tributar mais as BETs?

10:14Uma das propostas fundamentais

10:15era o aumento da tributação da BET

10:17para bancar a segurança pública.

10:19E por que essa resistência

10:20do Congresso em não fazê-lo?

10:22E a segunda,

10:23quanto à maioridade penal,

10:24se nós levarmos em consideração

10:26que é uma cláusula PETRA,

10:27que ela não pode ser alterada,

10:28não seria melhor

10:30nós discutirmos a alteração

10:31do Estatuto da Criança e do Adolescente,

10:33aumentando as medidas

10:34socioeducativas,

10:35modificando as penalidades

10:37que podem ser aplicadas

10:38aos jovens infratores?

10:39Isso tira o foco da discussão

10:41e passamos a ser mais efetivos?

10:43Aliás, isso é um projeto,

10:44inclusive, do senador Contarato.

10:46O senhor nos diz sobre isso.

10:49Eu não.

10:50Eu não concordo.

10:51Para mim, nós temos que discutir

10:52a maioridade penal.

10:53O ECA,

10:54ele acabou

10:55passando muita mão na cabeça.

10:57Não sei dizer porque eu sou operador,

10:58porque eu sou policial.

10:59A minha visão de quem comete crime,

11:01esses crimes violentos aí,

11:04estão por trás das organizações

11:06que, normalmente,

11:07numa ocorrência,

11:07eles pegam ali,

11:08colocam o menor

11:09para poder assinar.

11:11Não vejo o ECA como solução.

11:12Eu sou um defensor

11:14ferrenho dos operadores

11:16socioeducativos.

11:17Eu me preocupo muito

11:18com a segurança deles.

11:19aqui no Rio de Janeiro agora,

11:20tiraram o spray,

11:21que é praticamente

11:22a única ferramenta

11:23que eles têm

11:23para se defender

11:24por decisão

11:25do desembargador.

11:27Não consigo entender

11:28até agora,

11:29colocando em risco

11:30a vida desses operadores.

11:31Me perdoem,

11:33aqueles que são contrários

11:34ao que eu digo.

11:35Só que,

11:36se a gente não defender

11:36os operadores

11:37de segurança pública,

11:38não vai ter segurança pública.

11:39Se nós não correlacionarmos

11:41ali os operadores

11:42de segurança pública

11:43dentro de uma PEC,

11:44nós não vamos ter

11:45quem vai aplicar

11:46a PEC ali satisfeito,

11:48com garantia de direito.

11:49Nós vamos sobrecarregando

11:50cada vez mais os operadores.

11:52Nós precisamos ver

11:53uma realidade.

11:54É uma guerra

11:54contra o crime organizado.

11:56Pessoas estão morrendo.

11:57Todo mundo que está

11:58nos acompanhando aqui

11:59tem medo de sair

11:59de casa hoje.

12:01Tem medo.

12:02O governo que não enfrenta

12:03o crime organizado

12:05fortalece o crime organizado.

12:06E o que a gente está discutindo

12:07agora é justamente isso.

12:08Como você falou bem,

12:09o colega também anterior,

12:1130%,

12:11eu acho que é muito mais,

12:13muito mais.

12:14o território,

12:15ele é muito atrativo hoje.

12:17Drogas vêm de fora.

12:18Drogas você tem que plantar,

12:20entendeu?

12:20Você tem que produzir.

12:21E o que está ali hoje

12:22sendo explorado

12:23já estão nas regiões.

12:24O Estado não entra.

12:26Eu sempre falo isso

12:27aqui no Rio de Janeiro

12:28e para todo o Brasil afora.

12:29O policial,

12:30ele não leva na viatura dele

12:31saúde, educação, saneamento,

12:33asfalto, não leva.

12:34Isso é irresponsabilidade

12:35de governantes

12:37que empurra essa responsabilidade

12:38para a polícia,

12:39para as polícias,

12:41sobrecarregando.

12:41Muitas das vezes

12:42passando uma imagem

12:43que a polícia é truculenta,

12:44que a polícia entra ali,

12:45que a polícia matou.

12:46A polícia não inventa a moda.

12:48A polícia é recebida

12:49com violência.

12:50Os operadores

12:51são recebidos com violência.

12:52Tem que se discutir,

12:54tem que ter coragem

12:55de fazer.

12:56Isso é uma crítica

12:57que eu falo

12:57até o governo passado.

12:59Eu sou eleitor

13:00do governo passado

13:01e eu deixo claro isso.

13:03Por que nós não fizemos

13:04muito mais?

13:05Por que nós não endurecemos

13:07muito mais contra todos?

13:08Não só contra o crime organizado,

13:10contra quem usa toga.

13:11Por que nós fizemos tudo isso?

13:13Por que a gente não deu

13:14uma resposta para a população?

13:15Por que espera o caldo derramar

13:17para depois a gente cobrar?

13:18Hoje a gente fica praticamente

13:20enxugando gelo.

13:21Porque agora tem que esperar

13:22quatro anos,

13:23vamos ter uma próxima eleição.

13:24E agora faz alguma coisa?

13:26Não faz.

13:26Eu não posso ficar mal

13:28com o meu eleitorado.

13:29Mas se eu for fazer aquilo ali,

13:30pode ser que soa mal.

13:31Pode ser que o Ministério Público

13:32venha para cima de mim.

13:33Vamos ter coragem.

13:34Os políticos têm que ter mais coragem.

13:37A gente tem que parar

13:38de fazer média

13:38com o outro político.

13:39Nós representamos

13:41ou nós não representamos o povo?

13:42Quem nos acompanha hoje

13:44está seguro desde casa?

13:45Eu duvido.

13:46Mora em condomínio fechado,

13:48é cercado por grade,

13:49tem câmara de tudo quanto é lado.

13:51Você, se possível,

13:52vai tentar um carro blindado,

13:53vai tentar adquirir um carro blindado.

13:55Você fica preocupado

13:56com a tua família,

13:56se vão conseguir ir e vir.

13:58Você fica...

13:59Quando você vê uma notícia,

14:00tu vai vir,

14:00caramba,

14:01será que aconteceu com alguém

14:01que eu conheço?

14:02Está todo mundo morrendo.

14:04menos os marginais.

14:06Então, qual é o recado

14:07que nós vamos dar?

14:08Vamos passar a mão

14:09na cabeça desses marginais

14:10ou vamos defender

14:11a população do bem?

14:12Vamos defender os operadores

14:14para poder receber uma PEC,

14:15para poder entregar.

14:17Já foram ficar no dia a dia,

14:18já deixaram de lado.

14:19Quando o operador

14:20deixaram de lado,

14:21como é que tu vai sobrecarregar

14:22mais ainda

14:22que ele execute

14:23o que está na PEC?

14:24E eu até quero ver

14:25essa PEC chegar até o final.

14:27Eu faço um desafio aqui

14:28a todos os parlamentares.

14:30Vamos levar essa PEC

14:31até o final ou não?

14:33Ou ela vai ser mais

14:33uma PEC fantasiosa

14:35em que vai ser bonita

14:36de se ler

14:37e nunca vai chegar

14:38na prática para a gente?

14:39Porque eu estou cansado.

14:40Eu estou cansado

14:40de ver um montão de coisa aqui

14:42no papel ser lindo

14:43e maravilhoso,

14:44mas na prática

14:45não chegar para ninguém.

14:45É, deputado,

14:46e essa é a sensação

14:47de muitas pessoas da sociedade,

14:49de pagar os impostos

14:50para ter justamente

14:51a segurança pública garantida,

14:53mas também tem que arcar

14:54com investimentos privados

14:55para ter o mínimo ali

14:56de vigilância em casa,

14:58no trabalho

14:58e nesse trajeto todo.

15:00Deputado,

15:00muito obrigada

15:01pela atenção aqui

15:02com a audiência

15:03da Jovem Pan,

15:04repercutindo conosco

15:05justamente o assunto

15:06da PEC da Segurança Pública

15:08ao deputado federal

15:09pelo Rio de Janeiro,

15:10Sargento Portugal.

15:11Muito obrigado.

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