O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que fortalece o combate ao crime organizado após a megaoperação no Rio de Janeiro. A nova norma foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.
Confira na íntegra em: https://youtube.com/live/nBGqQk_Ye1A
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00:00Hora da gente movimentar a nossa reportagem pra te contar que o presidente Lula sancionou uma lei que fortalece o combate ao crime organizado.
00:08Direto de Brasília, o Igor Damasceno chega ao vivo com as informações pra gente.
00:13Oi Igor, bom dia pra você. Explica tudo pra gente como essa lei então de fato vai funcionar.
00:21Oi Soraya, bom dia pra você, também para o Nonato. Bom dia a todos que nos acompanham ao vivo aqui no nosso Jornal da Manhã.
00:28Essa lei foi sancionada pelo presidente Lula na tarde de ontem aqui no Palácio do Planalto e acontece exatamente no contexto dessa mega operação que foi deflagrada na cidade do Rio de Janeiro há dois dias.
00:44A lei já está publicada no Diário Oficial da União, portanto já está em vigor.
00:49E o que diz esse texto? A lei cria duas novas modalidades de combate ao crime organizado.
00:57E quais são essas modalidades que acaba tendo essa criminalização?
01:02A obstrução de justiça contra... obstrução de ações contra o crime organizado
01:07e conspiração para obstruções de ações contra o crime organizado.
01:13Ou seja, aquelas pessoas que atrapalharem de alguma forma as ações das forças de segurança contra o crime organizado,
01:23elas podem então ser presas, podem ser punidas com penas que variam de quatro a doze anos de prisão, além de multa.
01:33Ou seja, é uma tipificação específica para aquelas pessoas que vazam informações para os faccionados,
01:41para aquelas pessoas que acabam divulgando algum tipo de investigação,
01:45ou seja, que atrapalhem de alguma forma as ações contra o crime organizado.
01:51Elas podem pegar agora até doze anos de prisão, além de pagamento de multa.
01:57Outra situação que é específica dessa lei é a proteção para servidores públicos
02:03que estão diretamente envolvidos no combate ao crime organizado.
02:09A gente já sabe que muitos agentes de Força de Segurança Pública,
02:12às vezes já têm esse tipo de proteção,
02:15mas ela se expande para todos os servidores que estão ali em alguma questão de vulnerabilidade,
02:21que estão ali em alguma questão de risco.
02:25Então elas vão ter um tipo de proteção especial.
02:28E não somente, por exemplo, em cidades, como por exemplo o Rio de Janeiro,
02:33teve essa mega operação com mais de dois mil e quinhentos agentes envolvidos,
02:38os servidores que estariam ali sendo protegidos,
02:41não somente em operações como essas, mas também em áreas de fronteira.
02:46A gente sabe que as nossas fronteiras, elas têm alguma debilidade,
02:50principalmente para combater o tráfico internacional de drogas,
02:54e até mesmo tráfico internacional de armas, contrabando.
02:58Então é um gargalo da nossa segurança pública essa região das fronteiras.
03:03Então aqueles agentes que estiverem envolvidos no combate a esse tipo de crime
03:08ali nas fronteiras com outros países,
03:11também poderão ter algum tipo de proteção especial prevista nessa lei.
03:17Como eu disse, é uma lei que já está publicada no Diário Oficial da União de hoje,
03:22portanto já está em vigor, e foi sancionada pelo presidente Lula
03:26no contexto dessa mega operação que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro,
03:32e que acabou vitimando ali, tendo ali mais de 120 mortos,
03:36entre eles quatro policiais.
03:38Agora a lei já está em vigor.
03:41Olha gente, só para a gente terminar, deixa eu falar para vocês a agenda do presidente Lula.
03:46Depois da viagem à cidade de Kuala Lumpur, na Malásia, o presidente voltou para o Brasil.
03:52Ontem ele despachou, recebeu ministros apenas lá no Palácio da Alvorada,
03:57mas hoje o presidente já volta a trabalhar aqui no Palácio do Planalto.
04:01Pela manhã, ele deve receber o CEO da empresa Mercedes-Benz,
04:06e por volta das 11 horas da manhã, recebe o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
04:11Não há expectativa de uma agenda do presidente Lula voltada para a segurança do Rio de Janeiro.
04:17Lula volta a debater questões econômicas com a equipe dele.
04:23Voltamos ao estúdio.
04:24Igor Damasceno conversando com a gente ao vivo direto de Brasília.
04:28Obrigada, Igor, por enquanto.
04:29A gente ainda vai conversar muito e também em relação à mega operação do Rio de Janeiro,
04:33ainda nessa edição de hoje do Jornal da Manhã.
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