00:00A cooperação no Rio, o relator da PEC da Segurança, o deputado Mendonça Filho e o presidente da Câmara, Hugo Mota, discutiram o cronograma do projeto.
00:08Direto para Brasília com a repórter Vitória Bel, chegando aqui com as últimas informações, quando o documento deve ser apresentado a final e o parlamento agora quer pressa a vitória.
00:18Boa noite, bem-vinda.
00:19Boa noite, Tiago. E a todos que nos acompanham, o Mendonça Filho disse que vai apresentar o parecer dele no dia 4 de dezembro.
00:30Isso foi decidido depois de uma reunião entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, que definiu um calendário, portanto, de audiências públicas nas próximas semanas na comissão especial que está analisando essa PEC e a apresentação final do parecer no dia 4 de dezembro.
00:48Hugo Mota chamou o Mendonça Filho para conversar na tarde de hoje, dessa quinta-feira, justamente para sentir como que estava a evolução do texto da PEC da Segurança e para saber se dava para antecipar esse texto e levar como que estava essa situação e esse clima para o presidente Lula.
01:05Hugo Mota e o presidente Lula que devem conversar sobre esse assunto e se reunir nos próximos dias para falar sobre as pautas prioritárias da segurança, entre elas a PEC da Segurança.
01:15E Mendonça Filho, nessa conversa com Hugo Mota, disse que a PEC da Segurança, por mais que exista ali pressa diante da situação, é necessário que se façam ainda as audiências públicas para ouvir, por exemplo, a própria Polícia Federal, ouvir os governadores, especialistas no tema, para que ele possa fechar um relatório que seja ali detalhado.
01:38Lembrando que a PEC da Segurança original, o texto original do governo prevê uma centralização das operações contra facções criminosas na Polícia Federal, que funcionaria ali como uma espécie de agência para regular todas as operações também que ocorressem pelas Polícias Civis,
01:56mas os governadores não querem isso, como disse o próprio Ronaldo Caiado agora há pouco em entrevista a vocês.
02:03Então, o Mendonça Filho, que também tem esse perfil de centro-direita, vai tentar achar uma saída, de acordo com ele, para tentar fazer essa cooperação, essa coordenação entre as polícias estaduais,
02:15para que essas operações contra organizações criminosas aconteçam de forma coordenada, mas sem uma superioridade ou um comando da Polícia Federal.
02:24Resta saber como que isso vai ser tratado, de fato, no texto que ele vai apresentar no dia 4 de dezembro.
02:32Lembrando também que o Mendonça Filho quer colocar nesse mesmo tema, nesse mesmo texto, o fim da progressão das penas para quem for líder de organização criminosa.
02:42Tiago.
02:43Então, a discussão também no âmbito do Congresso Nacional, o cronograma dessa PEC da Segurança, que divide os governadores também, como a gente viu nessa entrevista de hoje, lá no Rio de Janeiro.
02:53A Vitória volta daqui a pouquinho com outras informações.
02:56Deixa eu perguntar para a Dora Kramer e também para a Deise Siocari.
02:59Dora, agora o Congresso Nacional também entrando nessa discussão em relação à PEC da Segurança.
03:05A questão é saber se essa PEC estivesse valendo aqui no Brasil, o que poderia ter alterado, o que poderia ter mudado.
03:12E talvez ainda haja algum tempo para se mudar a algum ponto, tentar convencer mais os governadores.
03:19Ou é uma PEC que talvez já seja natimorta?
03:23Dora.
03:24Olha, eu não sei como é que isso vai se dar no Parlamento.
03:28Eu acho que ela deve.
03:29Até o deputado Mendonça Filho deixar isso muito claro.
03:33Em função disso tudo que está acontecendo, claro que as coisas se apressam no Congresso.
03:39Diz que amanhã o governo promete enviar o pacote anti-facção.
03:44E deve ter o apoio, até mesmo da oposição, a PEC divide mais.
03:49Mas eu acho que ela deve passar por um novo entendimento, né?
03:52Em função da necessidade, o governo quer colocar isso em andamento.
03:57Ok, mal não vai fazer.
03:59Agora o bem também, eu vejo gente que entende do riscado, que não é político, tá?
04:05Especial especialista, antropólogos, ex-policiais, ex-secretário de segurança,
04:10gente que estuda, dizendo.
04:13Aí tem uma divisão, né?
04:15Dizendo, a grande maioria diz que ela é desnecessária, que não adianta.
04:20Quem apoia também não faz com entusiasmo, nem acha que ela vai resolver.
04:25Algo assim como, bom, mal não vai fazer.
04:29Aprova.
04:30Mas, obviamente, que não será a solução.
04:33O Congresso só pode se mexer nesse aspecto, né?
04:38Esse aspecto legislativo, de dar visibilidade a determinadas propostas.
04:46Mas, nessa questão que a gente está tratando, que a gente está vivendo de segurança pública,
04:52claro, o Congresso é um suporte.
04:53Mas, os poderes executivos, federal e estadual, aliados ao Judiciário,
05:00é que são, que estão, na verdade, os executivos, o Judiciário também é suporte.
05:06No chamado, para usar uma expressão antiga, teatro de operações,
05:11que é nessa que opera o crime organizado.
05:15Saber se o governador Caiado te convenceu na resposta, né?
05:20Porque ele tem uma retórica que a gente sabe, é um político experimentado e tal.
05:24Mas, e claro, é saber se isso vai funcionar na prática.
05:27Se algum benefício isso trouxer para a segurança pública, isso é válido, né?
05:32Claro.
05:33Pois é, Tiago.
05:34A gente, o Caiado trouxe uma informação que eu acho que é muito importante.
05:38É que ele falou que, nos últimos anos, o governo federal investiu apenas 5%
05:44de todo o montante que foi para a segurança pública no estado de Goiás.
05:47E aqui a gente vem para um fato importante, né?
05:50Qual é a grande crítica dos governadores em relação à PEC da segurança?
05:55E por isso que eu acredito, muito antes do Caiado falar qualquer coisa,
05:58eu acredito que a PEC da segurança, ela não vai resolver de forma alguma o problema.
06:03Porque os estados, a PEC da segurança pública, ela está querendo dar mais autonomia para os estados.
06:08Mas, no fundo, o que acontece?
06:09Eles vão ficar com uma responsabilidade maior ainda em relação à verba da segurança pública.
06:15Então, os estados, eles já investem em torno de 82% do valor em segurança pública vem dos estados.
06:23O governo federal, ele participa com cerca de 10%.
06:26Então, a PEC da segurança, ela está dizendo que ela vai dar mais autonomia para os estados,
06:32mas ela não fala em repasses, ela não fala em contratos, ela não fala em treinamento de pessoal.
06:36Então, muito antes do Ronaldo Caiado falar isso, só pelos números oficiais que a gente tem,
06:42eu acredito que essa PEC da segurança deve passar no Congresso Nacional por causa do momento delicado,
06:47mas ela não vai resolver.
06:48Deixa eu trazer aqui para o debate de vocês...
06:50Deixa eu trazer aqui para o debate de vocês...