00:00Com o PL antifacção aprovado pelo Congresso, o presidente Lula deve vetar ou sancionar a matéria.
00:06Deixa eu retornar aqui com o André Anelli, direto de Brasília.
00:10Já existe alguma estratégia do Planalto depois dessa aprovação de ontem, André?
00:17Pois é, Tiago, a estratégia do Palácio do Planalto deve ser em relação a vetos parciais.
00:23O projeto de lei como um todo deve ser sancionado pelo presidente Lula,
00:27até porque a votação aqui na Câmara dos Deputados no dia de ontem foi possível através de um acordo firmado
00:34entre o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o relator do texto aqui na Câmara dos Deputados,
00:42o deputado federal Guilherme Derrite.
00:44Inclusive, ele conversou mais cedo com a Jovem Pan, festejou essa aprovação por parte aqui da Câmara dos Deputados
00:52e o envio para o Palácio do Planalto desse texto para sanção presidencial
00:56e acabou destacando também, então, alguns pontos que retornaram ao texto que era mais próximo
01:03àquele que ele havia relatado antes de ser enviado para o Senado,
01:07envolvendo aumento das penas para participantes em organizações criminosas,
01:13também questões ligadas ao financiamento da segurança pública
01:17e ainda a descentralização das questões relacionadas à segurança do governo federal para os estados,
01:25dando mais poder, então, para as unidades federativas.
01:29E o deputado federal acabou, então, comemorando todas essas decisões
01:34que deixaram o texto mais próximo daquele relatado por ele
01:37do que aquele que foi proposto pelo governo federal.
01:51O mínimo do cumprimento da pena, eu ouvi o Roberto Mota falando,
01:55é de 70%, mas para o reincidente já é de 80%, podendo chegar a 85% da pena.
02:01E detalhe, se for líder de organização criminosa, direto no sistema penal federal,
02:05sem direito a auxílio ou reclusão, preso, mesmo que provisório,
02:09não terá mais direito ao voto no nosso país.
02:11Agora vamos ver qual vai ser a postura do governo federal,
02:14se vai vetar algum trecho ou não.
02:16Então, como eles sabiam que iam perder,
02:18eles falaram que o texto foi bom para ambas as partes.
02:20É uma maneira que eles encontraram de falar que eles não foram derrotados novamente.
02:27Lembrando que, como a gente destacou agora há pouco,
02:30na outra participação aqui, que o governo federal tem como uma das prioridades
02:34os projetos na área da segurança pública,
02:37o projeto de lei anti-facção é um desses projetos, então,
02:41e que agora devem entrar na fila da sanção do presidente Lula
02:44assim que ele retornar aos compromissos oficiais aqui na capital federal.
02:49Tiago.
02:50É isso. Então, o PL foi aprovado ontem,
02:53e agora a dúvida sobre o que o presidente sanciona,
02:57o que veta, se tudo vai ser vetado ou não.
02:59De qualquer forma, hoje houve uma reação do Planalto,
03:04e o André Nelly volta daqui a pouquinho aqui com a gente.
03:07Daqui a pouco a gente fala sobre isso com os nossos comentaristas,
03:09porque a gente continua no assunto.
03:10O senador Alessandro Vieira, do MDB, relator do PL Antifacção,
03:14na casa, criticou o texto aprovado pela Câmara.
03:18Misael Mainetti, aqui com a gente.
03:20Bem-vindo, Misael.
03:21Quais foram as reclamações do parlamentar,
03:24que discutiu muito o texto, claro, no Senado.
03:26Bem-vindo, Misael. Boa noite.
03:30O parlamentar ficou descontente com o fato da retirada das cobranças de Betis
03:36revertidas aí para a área de segurança pública.
03:39Tiago, muito boa noite para você,
03:40e para todo mundo que acompanha o jornal Jovem Pan.
03:43O senador Alessandro Vieira, ele que é do MDB,
03:46ele mostrou insatisfação com dois sentidos aí da retirada,
03:52de alguns trechos, mas também ficou satisfeito de maneira geral.
03:56Entre as principais insatisfações do relator está essa parte aí da previsão
04:01da taxação de Betis como forma de financiar ações de combate ao crime organizado.
04:06Isso foi retirado e também outra questão que enrijecia as penas para faccionados.
04:14Ele reconheceu que o texto aborda questões relacionadas à criminalidade violenta
04:18mais presentes no dia a dia, mas considerou um equívoco a exclusão de alguns dispositivos.
04:26Essa foi a reclamação do senador.
04:29Lembrando que o texto, né, ele veio do governo federal,
04:32depois teve essa relatoria de Guilherme Derritte como deputado federal pelo PP,
04:37seguiu, foi aprovado, seguiu então para Alessandro Vieira, senador,
04:41aí voltou para a Câmara, agora foi aprovado de novo e vai para a sanção do presidente Lula.
04:47Ou seja, muitas etapas, né, o texto ele vai sofrendo alterações
04:51e não gera contentamento em todos os entes políticos.
04:56É lógico que gera descontentamentos, ainda mais quando a gente fala também de partes ideológicas
05:01entre esquerda e direita, um assunto que não é para ser partidário,
05:06mas infelizmente sofre esse tipo também de questionamento.
05:09Aproveitando a oportunidade aqui no Jornal Jovem Pan,
05:13eu peguei algumas notas em relação a contentamento ou descontentamento
05:18sobre esse projeto de lei, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
05:23solicitou ao presidente Lula um veto na parte do texto
05:27que retira recursos da polícia e também pediu a criação
05:30do Fundo Nacional de Combate às Organizações.
05:33Também tem uma nota da Frente Parlamentar de Segurança Pública
05:37que já manifestou apoio e mais cedo conversei com o secretário
05:42de Segurança Pública de São Paulo, Oswaldo Nico,
05:45ele que é o sucessor de Guilherme Derritte, na pasta
05:48e ele disse que esse é o momento de enrijecer as leis e apoiou o Derritte.
05:53Acompanhe.
05:54Isso que a gente quer, endurecer as penas, sem tanto benefício, né, Arthur, certo?
05:58A gente não... pra mim não importa o nome que vão dar.
06:01O que eu não posso é, por exemplo, o caso do André do Rap,
06:03e daqui a pouco sai pela porta da frente e com benefício, entendeu?
06:07Trabalhamos tanto pra prender o André do Rap e saiu.
06:09Tem tantos outros exemplos, né?
06:11O que a gente quer é que não tenha benefício pra aquele pessoal que atenta contra o Estado,
06:15que atenta com o que atentaram com o delegado Rui,
06:18o pessoal que afronta esses criminosos faccionados, líder de facção.
06:23É isso que estamos lutando, é isso que o Derritte tá lutando,
06:25pra que essas pessoas fiquem mais trempos na cadeia, sem benefício.
06:29Tomara que dê tudo certo.
06:34O projeto segue pra sanção do presidente Lula.
06:38Berrache?
06:39Quase te chamei de Derritte, desculpa.
06:40Berrache, por você.
06:42Sem problema.
06:43Muito obrigado até já, Misael.
06:44Eu vou chamar os nossos comentaristas.
06:46Odora, o Misael toca num ponto importante.
06:50É difícil porque é uma discussão que foi politizada,
06:53e toda vez que a gente fala sobre segurança pública, não deveria ser.
06:57Mas e o futuro?
06:59O presidente Lula sanciona, veta, pode vetar alguma parte?
07:03O que poderia agradar politicamente o Planalto nesse momento?
07:08O Palácio do Presidente não pode vetar porque o esforço do governo nesse momento é pra dizer que não foi
07:14derrotado.
07:15E foi.
07:16Porque a oposição venceu o primeiro lance lá na Câmara, quando o projeto foi completamente modificado.
07:23Esse projeto foi mandado pelo governo.
07:25É bom lembrar isso.
07:26Foi completamente modificado.
07:28Foi pro Senado.
07:29No Senado se recuperou o que o governo queria, e quando voltou no último lance, na batalha final, na Câmara,
07:36pronto.
07:37Venceu aquilo que a oposição queria, com pitadas, leves pitadas aqui e ali, de acordo.
07:44Mas não teve acordo.
07:45O que o governo fez foi sentar no banco da carona da oposição,
07:50porque se insistisse em bater de frente, em cobrar a briga, ia perder.
07:56Não tinha voto.
07:57A coisa é muito simples, sabe como?
07:59Não tem voto.
08:00Então, vamos aqui embarcar, sentar nessa história,
08:04pra não deixar a bandeira completamente na mão do adversário.
08:09Mas não tem outra.
08:11Não há o que se dizer que, sabe, o projeto que saiu, não é o que o governo queria.
08:17Ok, o que o governo vai fazer agora?
08:20Tentar recuperar esse prejuízo adiante na PEC da segurança,
08:25por causa disso que a gente fala toda hora.
08:28A segurança pública é um dos principais, se não o principal assunto da campanha eleitoral que já está em curso.
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