00:00Aqui no Jornal Jovem Pan, a Câmara deve analisar o PL antifacção ainda hoje.
00:05Só que o acesso ao relatório do deputado Guilherme de Ritchie foi uma missão complicadíssima para os parlamentares.
00:12Repórter André Anelli, chegando com as informações, o relator do projeto já inseriu o texto no sistema, já se sabe
00:18o conteúdo.
00:19Boa noite, bem-vindo.
00:23Obrigado, Tiago. Muito boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
00:28O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, disse que houve uma definição, houve um acordo entre o relator do
00:36projeto de lei antifacção na Câmara,
00:38o deputado federal Guilherme de Ritchie, e o governo federal logo depois então de um encontro,
00:44que contou inclusive com a presença do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
00:49O que Hugo Mota disse é que existe um acordo, por exemplo, em relação à aplicação das penas e também
00:57à distribuição dos valores em casos de operações especiais.
01:02Lembrando que essas foram as principais divergências quando o texto passou pela primeira vez na Câmara dos Deputados,
01:09recebeu nada menos do que seis pareceres por parte de Guilherme de Ritchie.
01:14Houve uma intensa crítica, manifestação aqui do Palácio do Planalto, também do Ministério da Justiça,
01:22sobre as indefinições do texto na Câmara dos Deputados.
01:27Logo em seguida, esse conteúdo foi encaminhado para o Senado, onde o relator na casa, o senador Alessandro Vieira,
01:34trouxe o texto de volta para algo mais perto daquilo que era originalmente previsto pelo governo federal.
01:41Agora, retornando à Câmara dos Deputados, segundo o presidente da Câmara, Hugo Mota,
01:47já existe um acordo, então, para que ambas as partes, tanto o relator na Câmara,
01:52quanto o governo federal, que é o autor desse texto,
01:56possam, então, entrar em consenso e viabilizar a votação desse projeto ainda hoje.
02:04Foi possível que chegássemos a um entendimento com a equipe técnica do governo,
02:10liderada pelo Ministro da Justiça, o Wellington, que conduziu com sua equipe todo um debate,
02:15um diálogo com o relator, o deputado De Ritchie, e penso que chegamos a um acordo
02:21para que o texto possa ser votado sem amplas divergências, como tivemos na outra votação aqui na Câmara dos Deputados.
02:29Isso, na minha avaliação, é um esforço conjunto, esforço conjunto do governo, esforço conjunto do relator,
02:36para que possamos colocar a segurança pública, o enfrentamento às facções criminosas,
02:41como prioridade, não de um lado ou de outro da política do país,
02:46mas sim como uma questão de Estado, dialogando com a sociedade,
02:49que precisa enfrentar o avanço do crime organizado com instituições e com o Estado fortalecido.
03:01...de que houve um entendimento entre as partes.
03:06Do lado da bancada governista, os aliados da Presidência da República,
03:11sobram críticas em relação à escolha de De Ritchie e também à possibilidade de o texto voltar àquilo,
03:18que foi resultado, então, dos seis pareceres dele na primeira passagem pela Câmara dos Deputados.
03:26Os governistas votavam, então, eles defendiam, melhor, dizendo que outro nome fosse o escolhido
03:32para relatar novamente esse projeto na Câmara dos Deputados,
03:35mas Hugo Mota insistiu na escolha de De Ritchie, que, por sua vez,
03:40acabou sendo elogiado, então, pela oposição.
03:43Tiago.
03:44Tá certo, André.
03:45Tem alguém que quer te fazer uma pergunta, Dora Kramer.
03:48Qual é a sua questão para o André, que está acompanhando os trabalhos no Congresso?
03:53Diga, Dora.
03:54Oi, André.
03:55É o seguinte, se por acaso for, vai que esse acordo não dá certo,
04:00e se for recuperado, o texto do De Ritchie, o que que acontece?
04:05Fica com a Câmara, tem a última palavra, volta para o Senado.
04:09Eu te confesso que, depois de anos em Brasília, esses detalhes de plenário me escapam completamente.
04:16Você sabe me dizer?
04:20Olha, Dora, o que a gente sabe é que esse projeto, no momento, ele tranca a pauta,
04:25se ele não for votado, então, pela Câmara dos Deputados,
04:27mas isso não quer dizer que esses projetos vão trancar totalmente tudo aquilo que for votado pelo Congresso Nacional,
04:34porque as propostas de emenda à Constituição, as PECs, as medidas provisórias,
04:39as MPs que, eventualmente, forem editadas aqui pelo Palácio do Planalto,
04:43elas podem, sim, ser votadas pela Câmara dos Deputados, mesmo com o trancamento de pauta.
04:49Até por conta disso, o governo federal não tem se preocupado muito em relação a essa restrição.
04:54Agora, o que acontece?
04:56Respondendo a sua pergunta, né, Dora?
04:57Caso aconteça, então, de o texto ficar mais próximo daquilo que Derrite já havia desenhado na primeira passagem
05:05e que não haja, então, portanto, um consenso,
05:09aí existe a possibilidade de os congressistas votarem o texto do Senado.
05:14É isso, inclusive, que vem sendo defendido por parte da ala governista,
05:19para que não haja aprovação em relação ao parecer de Derrite
05:24e que seja votado, então, aquele parecer mais próximo do original,
05:27que é o do senador Alessandro Vieira.
05:31Dora, Tiago.
05:32André, microfone aberto para você.
05:33Qualquer momento, com qualquer novidade, você volta aqui com a gente.
05:36Até daqui a pouquinho.
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