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O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) comenta a aprovação do PL Antifacção e afirma que o governo federal já reconhecia que seria derrotado na votação. Segundo o relator, o texto aprovado mantém quase integralmente a versão da Câmara e cria regras mais rígidas para o combate ao crime organizado. O projeto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
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NotíciasTranscrição
00:00Tá certo, agora sim, Guilherme
00:01Derrite em Brasília, ao vivo,
00:03conectado com a gente, vamos
00:04chamar o repórter André Anelli,
00:06que tá ao lado de Guilherme
00:08Derrite. Anelli, seja bem-vindo,
00:10ótima noite a você, da mesma
00:11maneira, desejo uma excelente
00:14noite ao deputado Guilherme
00:15Derrite. Bem-vindo, Anelli.
00:20Obrigado, Caniato, boa noite a
00:22você, a toda turma dos pingos
00:23no Ziz e pra quem tá ligado
00:25aqui na Jovem Pan. Isso mesmo,
00:26deputado federal Guilherme
00:28Derrite, depois de essas
00:29últimas vinte e quatro horas
00:31muito eh movimentadas por conta
00:34da relatoria do projeto de lei
00:36antifacção, ele agora nos atende
00:38aqui ao vivo pra justamente então
00:39dar detalhes a respeito dessa
00:41aprovação que aconteceu no dia
00:43de ontem. Deputado, muito
00:44obrigado pela sua participação,
00:45boa noite. Primeiro de tudo,
00:47gostaria de saber com o senhor,
00:48como é que se deu esse acordo
00:50que foi anunciado ontem pelo
00:51presidente da Câmara, Hugo
00:52Mota, de eh um entendimento
00:55entre o senhor e também o
00:57ministro da Justiça, Wellington
00:58ou César Lima pra viabilizar
00:59essa votação como aconteceu
01:01ontem. Boa noite a todos, prazer
01:03falar com vocês, primeiro aqui
01:06eh colocar a diferença do que
01:08aconteceu anteriormente no ano
01:09passado, onde o governo federal
01:10tentou ir pra um embate
01:13irracional, eh desarrasado com
01:15várias narrativas falsas, falando
01:17que eu queria tirar poder da
01:18polícia federal, isso é mentira,
01:20em momento algum isso
01:21aconteceu, já o atual, a atual
01:23equipe do Ministério da Justiça
01:25entendeu que seria derrotado no
01:27voto e partiu do da da primeira
01:29premissa, que o texto base
01:31seria o texto da Câmara, dentro
01:33dessa premissa, não aproveitando
01:35o texto que veio do Senado
01:36Federal, que reduziu as penas,
01:38que voltou a a o direito dos
01:41presos a votarem, que voltou o
01:43direito do preso até auxílio
01:44reclusão, nós excluímos qualquer
01:46possibilidade nesse sentido, então
01:47a atual equipe do Ministério da
01:49Justiça entendeu que nós teríamos
01:50voto pra derrotar e partiu desse
01:51pressuposto. O restante foram eh
01:54ajustes redacionais, claro que o
01:56Ministério fez alguns pedidos, eu
01:57disse que não ia acatar e não
01:59acatei, noventa e nove por
02:00cento do do texto aprovado na
02:02Câmara foi mantido com pequenos
02:04ajustes redacionais e e nós
02:06conseguimos na data de ontem
02:07aprovar mais uma vez e entregar
02:09pra população brasileira agora
02:10em definitivo eh a legislação
02:12mais robusta no combate ao crime
02:14organizado com vários tipos penais
02:16eh elencados dentro do artigo
02:18segundo dessa legislação é é o
02:20que eu falo trazer a realidade pro
02:23mundo jurídico. Vamos pegar o
02:24exemplo aí de eh domínio
02:26territorial que acontece muito no
02:28Rio de Janeiro e outras regiões
02:29do nosso país, explosão de caixa
02:31eletrônico, é o novo cangaço,
02:33eh membros de organizações
02:34criminosas que atuam com armas de
02:36fogo exclusivo das forças
02:37armadas, tudo isso tá tipificado
02:39na legislação. Além disso, o
02:41mínimo do cumprimento da pena, eu
02:43ouvia o Roberto Mota falando, é de
02:45setenta por cento, mas pro
02:46reincidente já é de oitenta por
02:48cento, podendo chegar o oitenta e
02:49cinco por cento da pena e detalhe,
02:51se for líder de organização
02:53criminosa, direto no sistema penal
02:54federal, sem direito auxílio
02:56reclusão, preso, mesmo que
02:58provisório, não terá mais direito
03:00ao voto no nosso país, agora
03:01vamos ver qual vai ser a postura
03:03do governo federal, se vai vetar
03:04algum trecho ou não. Então, como
03:06eles sabiam que iam perder, eles
03:07falaram que o texto foi bom pra
03:09ambas as partes, é um, é uma
03:11maneira que eles encontraram de
03:12falar que eles não foram
03:12derrotados novamente. Caniato, o
03:15deputado tá à disposição aqui de
03:16você e dos participantes dos
03:18pingos também. Perfeito, deputado,
03:20parabéns pelo trabalho, pela
03:21aprovação, rapidamente a gente vai
03:23tratar de alguns temas que
03:25envolvem o PL antifacção, primeiro
03:27uma rápida reflexão sobre o tamanho
03:29do passo que foi dado pra combater o
03:31crime organizado com a aprovação
03:33desse PL e a segunda pergunta,
03:35tratamos aqui há pouco a
03:37derrubada do aumento da taxação
03:39das bets e o não repasse disso pra
03:42segurança pública, isso pode ser
03:43considerado um um revés? Quais as
03:46alternativas pra buscar recursos,
03:48deputado?
03:52Essa foi uma parte que eu não
03:54fiquei contente, porque o foi a
03:56principal parte, talvez a única que
03:59eu aproveitei do texto do Senado
04:00Federal, porque é uma nova fonte de
04:02receita, uma nova forma de
04:03financiamento da segurança pública,
04:05já visto que esses quinze por
04:06cento da taxação das bets seriam
04:08destinados exclusivamente pra
04:10segurança pública, mas aí a
04:11alegação de alguns líderes
04:13partidários é que é uma matéria
04:14que não foi tratada anteriormente
04:15na Câmara e estava sendo
04:16incorporada com o texto que vinha
04:18do Senado. De toda forma, o mal
04:20não é de todo ruim, porque o
04:22destaque foi feito, não foi pra
04:24rejeitar essa parte do texto, foi
04:25pra tratar ele como um projeto
04:27inseparado, já considerando que ele
04:28está aprovado na Câmara, ele pode
04:30tramitar, desculpa, no Senado, ele
04:31pode tramitar na Câmara dos
04:32Deputados. De toda forma, até pela
04:34experiência como secretário de
04:35segurança pública em São Paulo,
04:36durante três anos com os demais
04:38secretários de Estado, nós
04:39debatemos a necessidade urgente que
04:42o Brasil tem de criar novas fontes
04:45de receita para o combate ao
04:46crime organizado, para a segurança
04:48pública do nosso país. Se vai ser
04:49através de bets, se vai ser
04:50através de outra forma, a gente
04:52não sabe. O que acontece é que o
04:54orçamento, a fatia do orçamento
04:55público destinada ao custeio, ao
04:57financiamento e investimento da
04:59segurança pública no país, ele é
05:00muito irrisório e está aquém da
05:02resposta que a sociedade espera de
05:03nós. Pois é, vou chamar os nossos
05:05comentaristas, Aneli e deputado
05:08De Rit, o Luiz Felipe Dávila está
05:10preparado. Dávila, sua pergunta,
05:12por favor. Deputado De Rit, boa
05:16tarde, parabéns aí pela aprovação
05:18do projeto. Deputado, eu comentava
05:21pouco que eu senti falta de uma
05:23parte fundamental do projeto, que
05:26eram as investigações financeiras.
05:28Nós sabemos que pra combater facção,
05:30nós precisamos seguir o percurso do
05:32dinheiro, isso é fundamental. E isso
05:35acabou saindo do projeto. O que
05:37que aconteceu? E tem alguma chance
05:40de recuperarmos essa capacidade de
05:42utilizar a inteligência pra
05:44perseguir o dinheiro do crime
05:45organizado?
05:50Não, pelo contrário, Felipe,
05:52primeiro um prazer falar contigo
05:53novamente, sabe o quanto eu admiro
05:54vocês aí? Muito pelo contrário, o
05:56texto do Senado, ele havia retirado
05:59uma parte importantíssima nesse
06:00sentido, que é uma ação cível
06:02imprescritível, imprescritível,
06:04independente, autônoma, autônoma do
06:06Ministério Público pra fazer o
06:09rastramento dos bens e pra asfixiar
06:11financeiramente aqueles que lavam o
06:13dinheiro provenientes do crime
06:14organizado. O que isso significa?
06:16Nós colocamos essa ação cível, foi
06:18uma sugestão do colegiado de
06:20procuradores-gerais de justiça, ou
06:21seja, do chefe dos ministérios
06:22públicos, dos gaecos de todos os
06:24estados. Essa ação cível, ela foi
06:27incorporada no meu texto da Câmara e
06:29no Senado ela se tornou uma ação
06:30subsidiária. Em outras palavras, eu
06:33teria que esperar toda a transação
06:35penal, processo penal, pra depois
06:36atacar financeiramente o recurso
06:38daqueles CNPJs ou CPFs que se
06:42utilizaram do dinheiro ilícito pra
06:43fazer a lavagem de dinheiro pro
06:44crime. Nós retomamos essa parte
06:46importante do projeto, então são
06:48duas coisas independentes, por isso
06:50que é uma ação cível autônoma,
06:51independente e imprescritível,
06:53garantindo maior capacidade do
06:55Estado, nesse caso, representado
06:57pelo Ministério Público, de fazer a
06:59desapropriação dos bens e e
07:02desarticular a a questão financeira
07:04das organizações criminosas.
07:05Guilherme Derrite ao vivo com a
07:07gente aqui em Os Pingos nos
07:08Is, próxima pergunta, Roberto
07:11Malta. Derrite, boa noite, você
07:15atua na segurança há muitos anos,
07:19como policial, como secretário de
07:20segurança, agora como deputado,
07:22você acredita que nós estamos
07:25assistindo ao começo da mudança do
07:27sistema de justiça criminal no
07:29Brasil?
07:34Bom, Malta, excelente pergunta.
07:35Acredito que sim, e hoje eu
07:37respondi uma uma durante uma
07:39entrevista, é a seguinte pergunta,
07:42o que mais precisa ser feito pra
07:44melhorar a vida do cidadão em
07:45termos de segurança pública? Eu falei
07:46aplicar as mesmas regras
07:49extremamente rígidas dentro do
07:51PN de facção pra combater o crime
07:53organizado, em especial a questão do
07:56mínimo de cumprimento de pena em
07:57regime fechado, sem esse absurdo da
07:59progressão de regime, pra qualquer
08:01crime, pros crimes comuns, por
08:03exemplo. Então, a partir do momento
08:04que o Estado demonstrar a força,
08:06falar que o indivíduo que for
08:07condenado a dez anos de prisão vai
08:09ficar nove anos e meio preso,
08:11acabar com esses regimes de
08:13cumprimento de pena que são
08:14verdadeiros absurdos, e eu
08:16acompanhei o seu comentário,
08:17regime fechado, regime semi
08:19aberto, e o pior de todos eles,
08:21que é o regime aberto de cumprimento
08:22de pena, que na verdade não tem
08:23cumprimento de pena nenhuma, quando
08:25nós atacarmos essa questão e
08:27aplicarmos as mesmas regras
08:29rígidas que estão incorporadas
08:30nesse, nessa lei autônoma do
08:32PN de facção, no marco legal do
08:33combate ao crime organizado, pra
08:34todos os crimes, aí sim, vai ter um
08:37reflexo extremamente positivo e uma
08:38virada de chave na segurança
08:40pública no Brasil. Só lembrando,
08:41eu quero trazer um dado importante
08:43pra vocês. O sistema carcerário no
08:45estado de São Paulo tem cerca de
08:46duzentos, duzentos e cinco mil,
08:49salvo engano, pra nós, estava nessa,
08:51nesse número aí, de detentos,
08:53cerca de cento e setenta mil regime
08:54fechado, trinta, trinta e cinco mil
08:56regime semi aberto. Agora,
08:59impressionante é o número de
09:01criminosos que cumprem pena, entre
09:02aspas, no regime aberto, porque não
09:04cumpre pena nenhuma. Já chegamos a
09:06termo, Otá, trezentos e cinquenta mil
09:08criminosos andando livres, leves e
09:11soltos pelas ruas de São Paulo, e o
09:13que que eles fazem? Eu garanto pra
09:14vocês que eles não estão
09:15trabalhando, a maioria deles comete
09:17novos delitos, por isso que a gente
09:18tem que acabar com esse regime de
09:19cumprimento de pena, que favorece a
09:21incidência criminal e a impunidade.
09:23Entrevista especial, Guilherme
09:25Derriti, conversando ao vivo com a
09:26gente aqui em Os Pingos nos Is,
09:28mais uma pergunta do Bruno Musa.
09:32Guilherme Derriti, prazer falar
09:33contigo, meus parabéns, e eu comentei
09:36exatamente agora isso que que você
09:37mencionou, o governo faz, sai falando
09:40que ganhou, quando no fundo todos nós
09:42sabemos que ele perdeu e feio, porque
09:44pra ele bandido bom é bandido solto.
09:46A minha pergunta é diretamente o
09:48seguinte, um dos pontos que eu mais
09:49comemoro disso que você defendeu, é a
09:51descentralização das ações na mão,
09:55nas mãos do governo federal, e sim
09:57dando mais poder aos estados. Ah, o
09:59início de uma descentralização. Eu tô
10:02correto nisso? Como na prática os
10:04estados terão maiores protagonismos e
10:08retirando o poder da mão centralizadora
10:10do governo federal?
10:14É uma excelente pergunta, porque nós
10:17promovemos o nosso texto, além de um
10:19estímulo positivo, um espiral positivo
10:21pra que os estados continuem fazendo as
10:23suas grandes investigações, os
10:26recursos provenientes da investigações
10:28da lavagem de dinheiro das polícias
10:30estaduais, se a operação for da polícia
10:32estadual, fica no estado como incentivo
10:35pra que os trabalhos continuem e os
10:38recursos sejam aplicados àquela polícia.
10:40Se o trabalho for conjunto, polícia
10:41federal com a polícia civil do estado do
10:43Paraná, cinquenta por cento pra cada uma
10:45das instituições. E mais do que isso, o
10:48governo federal na origem do PL de
10:49facção, que era um texto muito ruim,
10:51horrível pra pra falar a verdade, ele
10:53falava da possibilidade da criação do
10:55banco de dados de faccionados. Eu
10:57troquei a palavra possibilidade pra
11:00obrigatoriedade e obriguei os estados
11:01que se não tinha previsão legal a
11:03criarem os bancos estaduais, porque
11:04quem conhece mais do Comando Vermelho é a
11:06Polícia Civil e Polícia Militar do Rio
11:08de Janeiro. Quem conhece melhor o PCC é a
11:10Polícia Civil, Centro Inteligência da
11:12Polícia Civil, da Polícia Militar do
11:13Estado de São Paulo. Os estados criando
11:15seus bancos de dados e promovendo a
11:18interoperabilidade, aí o trabalho do da
11:20União, do Governo Federal, é um trabalho
11:22que deve acontecer de coordenação, mas
11:24não de centralização. Então, nesse
11:26sentido, eu creio que a gente deixou o
11:28solo fértil pra que essa integração,
11:31essa interação, essa coordenação
11:33aconteça. Agora, isso depende de
11:34liderança política de quem tá à frente e
11:37de vontade política também.
11:39Quer dizer, deputado, me permita mais uma
11:42questão, mas saindo da aprovação do PL
11:45antifacção, o senhor esteve na papudinha
11:48no dia de hoje, foi inclusive visitar o
11:51ex-presidente Jair Bolsonaro com Flávio
11:54Bolsonaro, senador, enfim, essas
11:56informações foram divulgadas. Queria que
11:59o senhor compartilhasse com a nossa
12:01audiência como está o ex-presidente e
12:04nesse encontro, vocês acertaram detalhes
12:07das candidaturas? O que se sabe sobre a
12:11estratégia do Partido Liberal, também do
12:13Partido Progressista? O senhor sairá mesmo
12:15como candidato ao Senado Federal? Isso ficou
12:17acertado, sacramentado?
12:23Primeiro, quero externar pra vocês que foi muito
12:25triste ver o presidente vivendo nessa
12:27condição, a maior injustiça que eu vi na
12:29minha vida, um presidente honesto, um
12:33presidente que fez um grande trabalho
12:34pelo nosso país, pagando um preço
12:36altíssimo, uma injustiça e um processo
12:40absurdo. Enfim, fora isso, me preocupa a
12:43questão de saúde do presidente
12:44Bolsonaro, por isso que nós assinamos
12:45vários requerimentos aqui pra que ele
12:48possa cumprir de maneira domiciliar
12:52essa sentença que eu mencionei e fora
12:55essa questão, foi falado claro sobre
12:58política, o senador Flávio Bolsonaro
13:00estava também, eu estava na verdade, não
13:02sabia que o senador Flávio estaria junto
13:04lá, até perguntei se queria que eu saísse
13:06pra que eles tivessem um momento ali mais
13:09em particular, de pai e filho, enfim, mas
13:10eu acabei acompanhando integralmente
13:13essa encontro e foi falado sobre vários
13:14pontos, sobre alguns estados e eu fiquei
13:17muito feliz quando o presidente
13:18Bolsonaro, assim como o senador Flávio
13:19Bolsonaro, sacramentaram o meu nome
13:22como o pré-candidato já definido ao
13:24Senado Federal pelo Estado de São
13:26Paulo. Então existe aí uma dúvida entre
13:29vários bons nomes pra essa, pra
13:33compor essa chapa do Senado, eu acho
13:34que São Paulo tem condições, tem
13:36perfeitas condições de fazer dois
13:38senadores da direita se nós não
13:40errarmos e atuarmos em conjunto, mas
13:42lembrando que eu deixei muito à vontade
13:44o presidente Bolsonaro, o senador
13:46Flávio, que o projeto mais importante
13:47do nosso país é a pré-candidatura do
13:50senador Flávio Bolsonaro à
13:51presidência da República, eu vou
13:52trabalhar muito pra isso, quero ajudar
13:55muito, contribuir nas sugestões sobre
13:57segurança pública, nos debates, então
14:00saindo de lá, o próprio Flávio
14:02Bolsonaro levou esse recado e anunciou
14:03publicamente essa oficialização de uma
14:05das vagas com o meu nome e agora vamos
14:07trabalhar. O nome que o presidente
14:09Bolsonaro definir como segundo nome é
14:11o nome que vai estar com a gente na
14:12chapa pra reeleição do governador
14:13Tarcísio de Freitas e principalmente
14:15pra eleição do senador Flávio
14:17Bolsonaro pra gente se livrar do PT
14:18de uma vez por todas. Aí Guilherme
14:20Derrite, deputado federal do PP de
14:23São Paulo, trazendo todos os detalhes,
14:25as informações acerca da aprovação do
14:28PL antifacção, mas também
14:29compartilhando com a gente informações
14:31sobre a situação do ex-presidente
14:33Jair Bolsonaro, bem como a estratégia
14:35para o lançamento dos candidatos ao
14:38Senado, aqui pelo estado de São
14:40Paulo. Deputado, muito obrigado, viu?
14:42Parabéns pelo trabalho, boa sorte na
14:44caminhada, voltamos a falar em breve.
14:47Anélia, obrigado pelo trabalho aí, a
14:48gente volta a conversar, bom trabalho
14:50pra você.
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