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O Senado Federal retomou o debate sobre a nova lei do impeachment de ministros do STF. A discussão foi reacendida após a decisão de Gilmar Mendes (STF) que centralizou a prerrogativa de denúncia na PGR, causando alvoroço entre os parlamentares.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://www.youtube.com/live/PuMfpZfZn0Q

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Transcrição
00:00Agora vamos falar do Senado, gente, que deve retomar na próxima semana a análise do projeto
00:05que atualiza a lei do impeachment na Comissão de Constituição e Justiça.
00:10Tudo isso vai ser discutido novamente por lá por conta daquela decisão do ministro Gilmar Mendes
00:16que realmente ali colocou uma situação de que apenas a PGR é que pode agora fazer algum pedido de impeachment.
00:25Isso causou um grande tumulto, um grande alvoroço na Câmara e no Senado
00:30e os parlamentares têm se articulado para ver o que fazer.
00:34Vamos ver os detalhes com o Rani Veloso.
00:39Pois é, ganhou força essa proposta que atualiza a lei do impeachment na reta final dos trabalhos do Congresso Nacional
00:46e deve ser votado na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça.
00:50Falei com o relator da matéria, o senador Everton Rocha, do PDT do Maranhão
00:55e ele afirmou que o seu parecer já está pronto, faltando apenas alguns ajustes finais.
01:01De acordo com o Everton Rocha, a ideia é reunir em uma só legislação
01:06todos os tipos possíveis de crimes de responsabilidade e reafirmar as prerrogativas do Senado.
01:13Inclusive, quem pode apresentar denúncias contra ministros do Supremo Tribunal Federal
01:19além do quórum necessário para dar aval à abertura do processo
01:24que atualmente é feito pelo Senado e o Senado quer reafirmar essa posição de dar este aval.
01:32De acordo com o Everton Rocha, também seria prudente, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,
01:37ministro Edson Fachin suspender a votação em plenário virtual marcada para início na próxima semana,
01:44no dia 12, que vai julgar exatamente essa liminar do ministro Gilmar Mendes
01:50que limita as possibilidades de apresentação de denúncia por crimes de responsabilidade
01:56contra ministros do STF, limitando e restringindo apenas a Procuradoria-Geral da República
02:01o que dificultaria o impeachment de ministros da Suprema Corte.
02:06É uma reação que o Congresso prepara com muita cautela.
02:11Antes disso, também em apuração, ele deve se reunir, tanto o Everton Rocha
02:16quanto o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, devem se reunir com o presidente Lula
02:21para evitar aí qualquer tipo de ruído nesta comunicação.
02:26Então, a tentativa de acertação dos poderes depois dessa crise que foi aberta novamente
02:31nesta semana, entre o Judiciário e o Legislativo, por causa dessa decisão monocrática.
02:39Em reação também, nesta semana, a gente acompanhou que a Câmara dos Deputados
02:42aprovou o projeto de lei que limita as decisões monocráticas na Comissão de Constituição e Justiça
02:48e também apresentou uma PEC para reafirmar que qualquer cidadão
02:53possa apresentar pedidos de impeachment de ministros do STF.
02:59De Brasília, Rani Veloso.
03:02Obrigada, Rani, pelas suas informações.
03:05Vamos analisar, então, agora com a Cássio Miranda, que chega ao vivo com a gente em tempo real.
03:10A Cássio, boa tarde, bem-vindo.
03:12Como que o governo vai fazer agora para conter essa crise?
03:16O Lula, né, o presidente, com certeza vai se reunir já com o Davi Alcolumbre,
03:22mas já não demorou demais, já não devia ter acontecido esse encontro
03:26antes de toda essa confusão acontecer.
03:29Quando ele viu que Messias teria resistência, Lula já não deveria ter agido.
03:36Márcia, boa tarde a você e um boa tarde especial à nossa audiência.
03:40Em Brasília, nada é à toa.
03:44Me parece, inclusive, que o Supremo Tribunal Federal, mais especificamente o ministro Gilmar Mendes,
03:52tomou esta decisão polêmica para provocar Davi Alcolumbre
03:57e, principalmente, para forçar um encontro entre Davi Alcolumbre e Lula.
04:03Por quê?
04:04Era um tema que dormia em brejo esplêndido no Supremo Tribunal Federal já há bastante tempo.
04:11E, além disso, no meio desse embrólio todo envolvendo o Supremo e Senado,
04:17Messias, Jorge Messias, que era o principal foco da discussão anterior,
04:23ele toma um posicionamento em favor do Senado e torna a sua posição mais palatável.
04:30E, na sequência, o presidente Lula acaba recebendo Messias.
04:36O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acaba recebendo Lula e eles começam um diálogo
04:43numa relação que até aqui era fria, muito fria.
04:48Então, diante deste contexto, me parece que Lula não tinha uma desculpa para agir
04:54e Alcolumbre não tinha uma desculpa para ceder.
04:57O Supremo, repito, não sei se deliberadamente ou não, criou o cenário favorável e o cenário
05:08possível para que os dois se encontrem.
05:10Resta saber se a amizade, se o crush entre os dois será retomado ou Lula e Alcolumbre
05:21continuarão distantes, frios e brigando.
05:27Pois é, Acácio, inclusive eu quero que você também ajude a gente a esclarecer
05:32esse mapeamento da relação entre Senado e Palácio do Planalto,
05:38porque a indicação de Jorge Messias, ao que parece, ao Supremo Tribunal Federal,
05:42que desencadeou todo esse clima tenso entre os dois poderes,
05:47não deve, o presidente Lula não deve desistir dessa indicação ao que tudo indica.
05:52Você acredita que tem chance de Alcolumbre realmente amolecer o coração
05:57e ceder a essa indicação de Jorge Messias?
06:01Ou ele vai bater o pé para tentar mudar a indicação do presidente Lula
06:05ou jogar Messias aos leões no Senado Federal?
06:08Vitória, na minha visão, o Davi Alcolumbre é a imagem do centrão neste momento.
06:18E nós sabemos que o centrão é pragmático.
06:22No fim do dia, as decisões do centrão são tomadas de forma pragmática.
06:28Então o Davi Alcolumbre está se fazendo de difícil,
06:32está criando todos esses obstáculos,
06:33está impondo todos os óbices possíveis
06:38para que na negociação, no final do dia,
06:42ele tenha vantagens e acabe extraindo,
06:46obtendo todas essas vantagens em favor dele próprio,
06:51do Senado e do centrão.
06:53Então acho que ele vai amolecer o coração.
06:57Não sei o que Lula dirá para ele,
06:59mas a tendência é que ele amoleça o coração
07:02e Jorge Messias seja aprovado.
07:05Até porque o governo federal,
07:07por mais que patine em determinados momentos
07:10nas suas negociações,
07:11o governo federal tem a leitura
07:14e sabe que no fim do dia,
07:17se ele mandasse alguém sem chances de ser aprovado,
07:21ele acabaria desistindo.
07:23Informalmente, os líderes do Congresso já foram consultados
07:27e há uma sinalização positiva.
07:30Pois é, Cássio, ainda mais porque o presidente Lula
07:34é conhecido justamente por ter ali uma boa conversa
07:38e um bom convencimento de com quem ele acaba batendo um papo,
07:42é exemplo do presidente americano Donald Trump.
07:44Obrigado.
07:45Obrigado.
07:46Obrigado.
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