O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez uma declaração nesta quinta-feira (31) em defesa da Suprema Corte, após as sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
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00:00O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez agora uma declaração super forte em defesa da Suprema Corte.
00:07Inclusive foi lida parte dessa declaração pelo Bruno Pinheiro e agora a gente vai repercutir com a Janaína Camelo, direto de Brasília, outras informações. Jana?
00:19Pois é, Márcia, porque o ministro Gilmar Mendes, que é decano da Suprema Corte, ele está participando de um workshop aqui no STF,
00:28ele junto com o vice-presidente do tribunal, que é o ministro Edson Fachin, sobre como funcionam as decisões das Cortes Supremas ao redor do mundo, né?
00:37Quais são os estilos ali dessas decisões? Então, tem participantes aqui de várias partes, de vários países do mundo participando desse workshop
00:45e os dois ministros fizeram uma fala ali inicial. E na fala inicial do ministro Gilmar Mendes, ele fez uma fala ali não citando especificamente nenhum país
00:54ou nome de algum presidente, ou Donald Trump, ou o caso aqui envolvendo o ministro Alexandre de Moraes,
01:00mas ele fez sim uma defesa à Suprema Corte e também à independência dos poderes.
01:06Ele falou exatamente assim, abre aspas,
01:08As democracias contemporâneas enfrentam grandes desafios para a reafirmação da legitimidade das suas instituições,
01:15que o Estado de Direito, entendido como fórmula secular de despersonalização do poder,
01:20se encontra sobre pressão e investidas que ameaçam o constitucionalismo fundado nas ideias básicas das separações dos poderes
01:29e proteções e proteção de direitos fundamentais.
01:32E aí, em outro momento, ele cita ali a fala de um jurista muito importante,
01:36em que ele diz que já se destacava ali que mais importante do que um extenso catálogo de direitos fundamentais
01:43é a independência judicial como uma das principais garantias de respeito à Constituição e à democracia,
01:49que por essa razão as cortes de um sistema plenamente democrático devem contar com garantias institucionais mínimas
01:58como a sua independência funcional.
02:01Foi uma fala ali mais genérica, não foi específica, mas, querendo ou não, é sim uma defesa à Suprema Corte
02:08e à independência do Judiciário.
02:11Amanhã se acontece ali a primeira sessão de retorno dos trabalhos do Judiciário,
02:17porque até hoje o Judiciário, em tese, está em recesso e retorna amanhã numa sessão no plenário do STF,
02:25marcada para as 10 horas da manhã e ali vão estar todos os 11 ministros da Suprema Corte.
02:30Aí sim se espera que eles se posicionem claramente ali, de forma bem objetiva,
02:37contra a decisão dos Estados Unidos de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes.
02:41Então, falas tanto do presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso,
02:45quanto do ministro Alexandre de Moraes.
02:46Só lembrando que ontem já houve uma nota ali do STF, que foi elaborada durante toda a tarde,
02:53foi divulgada ali no final da tarde, o STF ressaltando que é de exclusiva competência da Suprema Corte
03:00julgar crimes que implicam em atentado grave contra a democracia,
03:04relembrando ali a ação contra Jair Bolsonaro, citando inclusive o plano que foi descoberto ali para assassinar autoridades.
03:11E aí a nota diz que não se desviará, o STF não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país,
03:17que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e o julgamento justo.
03:22E aí finalizando ali, que está prestando solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes.
03:27Logo depois que essa nota foi publicada, é importante destacar que três ministros foram até o Palácio do Planalto
03:34se encontrar com o presidente Lula, o presidente Luiz Roberto Barroso, o decano aqui do STF, o ministro Gilmar Mendes,
03:41e o presidente da primeira turma, que é o ministro Cristiano Zanin.
03:45Eles se reuniram ali com o presidente Lula quase por uma hora ali no Palácio do Planalto
03:51e eles combinaram de se encontrar novamente.
03:53Ainda tem uma data aí a ser marcada, se encontrar novamente ali de uma forma mais institucional
03:59no Palácio do Alvorada, junto para todos ali, inclusive até tirarem uma foto ali,
04:05mostrando que os dois poderes estão agora bem próximos depois dessas decisões aí de Donald Trump.
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