Nesta terça-feira (09), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam a análise sobre o julgamento do suposto plano de golpe de Estado. Entenda a ordem e as expectativas dos votos com Janaína Camelo.
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00:00Vamos voltar a conversar com a Janaína Camelo, de volta aqui ao vivo no Em Tempo Real, contando que ela acompanhou o julgamento no STF sobre esse suposto plano de golpe e na semana que vem, na terça-feira, os ministros vão declarar os seus votos.
00:17Qual é a expectativa, Janaína, e qual será a sequência dessa votação dos ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal?
00:26Pois é, né, Bruno? Só lembrando que é um julgamento que acontece na primeira turma, né?
00:34É sempre bom lembrar aí que cinco ministros, dos onze ministros do STF, apenas cinco ministros vão decidir aí o destino dos oito réus, incluindo Jair Bolsonaro.
00:44Então, o primeiro a votar, que começa a votar na terça-feira, porque essa semana aconteceram as duas sessões com o relatório, a acusação, a sustentação de defesas dos réus,
00:54e aí, terça-feira, começam a apresentar os votos, né, a serem apresentados os votos, o primeiro voto do ministro relator, é do ministro Alexandre de Moraes, né,
01:04o voto do ministro Alexandre de Moraes, a expectativa é que seja, assim, pela condenação, como ele até já deixou ali, é, meio que claro no relatório dele, né,
01:14em algumas ocasiões aí em julgamentos, o ministro relator, ele já costuma adiantar o voto dele no próprio relatório,
01:20foi o que o ministro Alexandre de Moraes, é, deixou ali no relatório que ele leu ontem, então, pela condenação de, dos oito réus,
01:28que são acusados por cinco crimes, e esses cinco crimes, Bruno, só, é, pra relembrar os cinco crimes,
01:34tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização, participação e organização criminosa armada,
01:42eh, dano qualificado e deterioração do patrimônio público, e aí todos esses cinco crimes somados,
01:49se forem condenados pelos cinco crimes, se forem somadas todas as, as, as penas, né, as dosimetrias ali,
01:56dessas penas, dá mais de trinta anos de prisão, pros oito réus. Então, a expectativa é de que o voto do ministro
02:04Alexandre de Moraes seja, assim, pela condenação, aceitando ali a acusação da Procuradoria-Geral da República.
02:09Na sequência, quem vota? O ministro Flávio Dino, porque na sequência vota ali o mais recente no colegiado,
02:15e aí que é o ministro Flávio Dino. O ministro Flávio Dino, a tendência é que, sim, ele acompanhe o voto do ministro relator,
02:22do ministro Alexandre de Moraes, porque é assim que ele tem feito nos demais processos envolvendo, eh,
02:26aqueles que participaram do oito de janeiro. Na sequência, quem vota é o ministro Luiz Fux,
02:32e aí, eh, vai ser dada também uma grande atenção ao voto do ministro Luiz Fux.
02:37É, há uma expectativa de como ele deve votar, sim, que seria ali por uma certa divergência com relação aos demais ministros,
02:44mas uma atenção muito grande no que o ministro vai justificar durante esse voto dele, né?
02:49Quais vão ser as palavras do ministro Luiz Fux, que inclusive é bom destacar que ele tem acompanhado muito de perto
02:55todo esse processo da ação penal do núcleo crucial desde o início, ele participou de praticamente todas as sessões ali
03:01dos interrogatórios, das oitivas, das testemunhas, ele esteve perto em algumas audiências do ministro Alexandre de Moraes
03:07a portas fechadas ali com Mauro Cidio, então, eh, é ali em outras reuniões com outros, outros réus também.
03:15Enfim, é um ministro que tem acompanhado, eh, tem feito questão de acompanhar esse processo muito de perto
03:21e aí muita atenção ao que ele vai, eh, dizer, como ele vai se posicionar nesse julgamento, nos votos.
03:27Depois do ministro Luiz Fux, quem vota é a ministra Carmen Lúcia, a ministra Carmen Lúcia também nos processos
03:32sobre o oito de janeiro aqui no STF, ela tem acompanhado o voto do ministro relator.
03:37E, por último, quem vota é sempre o presidente do colegiado, nesse caso ali o ministro Cristiano Zanin
03:42e no caso do Cristiano Zanin, Bruno, é bom lembrar que ele também tem tido uma certa...
03:47Ele acompanha sempre o relator, mas algumas vezes com ressalvas, tá, nos processos do oito de janeiro
03:53com relação especificamente à dosimetria das penas.
03:57Então, a gente vai ter ali um resultado, eh, sobre esse julgamento na sexta-feira
04:03porque semana que vem vão ter três dias de julgamento na terça-feira com, eh, o início dos votos ali,
04:10o primeiro voto de Alexandre de Moraes, segue na quarta-feira e a expectativa na sexta-feira
04:14de a gente, eh, ver a sentença, eh, da condenação ou da absolvição, eh, dos réus, né?
04:21Eh, só lembrando, Bruno, que no caso ali, dada a sentença, foram condenados, o que que acontece?
04:28Eh, o resultado desse julgamento, ele tem que ser publicado, né? No acórdão.
04:31E aí, logo depois que ele é publicado, aí assim, as defesas, elas podem entrar com recursos.
04:36Cabem dois tipos de recursos aí nesse caso, tá?
04:39Primeiro, dependendo ali da sentença.
04:41Cabe primeiro o recurso de embargo de declaração, que é o primeiro tipo de recurso
04:45que ele é usado ali pelas defesas, no caso, eh, de tentar esclarecer alguma omissão
04:50durante o julgamento, do juiz especificamente.
04:53Se, no caso, pode caber também o embargos infringentes.
04:59É um outro tipo de recurso, mas que ele só pode ser posto em casos específicos.
05:03Que seria, no caso ali, de haver divergências de dois votos em um ponto específico.
05:11Então, como, por exemplo, no caso de dosimetria da pena, com relação a algum dos crimes,
05:15se o ministro Luiz Fux divergir e houver outra divergência nesse mesmo ponto específico,
05:20aí, as defesas, algumas das defesas, elas podem, elas podem se entrar com esse recurso
05:26ou embargos infringentes.
05:28E a análise de um recurso de embargos infringentes deve ser feita no plenário dos onze ministros.
05:33Agora, olha só, havia expectativa também, se pode ter pedido de vista ou não pode ter pedido de vista.
05:39O pedido de vista é sempre ali quando o ministro, ele pede que o julgamento seja suspenso,
05:43pra ele analisar melhor o processo, tem um prazo no máximo de noventa dias.
05:48Havia também essa expectativa por parte do ministro Luiz Fux.
05:52Mas, Bruno, a ideia, por enquanto, no momento, é que o ministro Luiz Fux não peça vista, tá?
05:59A chance é mínima dali do ministro pedir vista, até porque, pra não se alongar tanto esse julgamento
06:05e haja um acordo aqui entre os ministros da Suprema Corte, pra que esse julgamento não entre em ano eleitoral.
06:12Então, enfim, é que ele seja transitado em julgado, seja realmente finalizado ainda neste ano.
06:18As defesas dos réus evitam falar em condenação, né?
06:21Quando a gente pergunta como é que vai ser feito logo depois, se caso eles foram condenados,
06:26como é que vai ser feito e tudo mais, eles evitam entrar nessa fase.
06:31Ainda querem, estão aguardando, ainda querem esperar ali com toda cautela
06:36essa fase do julgamento, da sentença, dos votos, enfim.
06:40Mas, no caso de condenação, no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo,
06:43se ele for condenado, ele tem algumas opções ali pra onde ele poderia cumprir essa pena, né?
06:50Porque ele é militar do exército, então ele pode, por exemplo, cumprir pena no batalhão aqui no Distrito Federal,
06:57ele pode, por exemplo, ir pra Papuda.
06:59Mas a gente já sabe que no caso de Jair Bolsonaro, com relação a toda a saúde dele, que é delicada,
07:04ele já passou por várias cirurgias, inclusive ele não tem vindo comparecer ao julgamento aqui no STF,
07:10porque ele tem passado por várias condições ali de muitos soluços, vômitos, enfim,
07:15por conta da condição de saúde dele, então a ideia é que a defesa de Jair Bolsonaro
07:18entre com um pedido de prisão domiciliar humanitária, no caso de Jair Bolsonaro.
07:24Mas, enfim, por enquanto, Bruno, é aguardar até terça-feira da semana que vem,
07:28quando a gente vai conhecer o voto do ministro Alexandre de Moraes,
07:32e aí a sentença a gente vê na próxima sexta-feira.
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