00:00A gente aproveita para falar justamente sobre o projeto de lei antifacção que foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados.
00:07Está tramitando agora no Senado Federal, sob a relatoria do senador Alessandro Vieira, do MDB.
00:13E o que a gente conta para vocês é que essa proposta deve avançar nessa semana já com audiência pública,
00:21mas já na semana que vem essa proposta deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e também no plenário do Senado Federal.
00:30Isso quem contou para a gente foi o próprio Alessandro Vieira, relator dessa matéria,
00:34que já está em contato com os líderes ali do Senado Federal para desenhar um texto.
00:38O texto é claro que só será fechado depois dessa audiência pública que vai ser feita ao longo dessa semana na Comissão de Constituição e Justiça,
00:47mas ele já está articulando o fechamento dessa proposta.
00:51Lembrando que se houver modificações na proposta, no projeto de lei antifacção,
00:56como vem defendendo a Presidência da República, o Palácio do Planalto,
01:01ocorre risco desse projeto voltar para a Câmara dos Deputados.
01:05Se voltar para a avaliação da Câmara dos Deputados,
01:08os parlamentares podem simplesmente anular as mudanças do Senado
01:11e voltar a retomar o relatório de Guilherme Derritte, secretário de Segurança Pública de São Paulo,
01:17que havia se licenciado do cargo para poder assumir o mandato de deputado federal e ser relator dessa matéria.
01:25Vamos lembrar que o projeto de lei antifacção, ele prevê aumento de pena para quem for integrante de organização criminosa.
01:34A gente contou aqui no tempo real os detalhes desse projeto,
01:38mas existem pontos ainda considerados polêmicos pelo Palácio do Planalto,
01:43que é, por exemplo, a questão de como as apreensões feitas nessas operações
01:48serão direcionadas esses recursos, dessas apreensões, para a Polícia Federal ou para as polícias estaduais.
01:57Hoje, no atual texto feito pelo Derritte, existe uma divisão desses recursos,
02:02frutos dessas investigações, dessas operações.
02:05E o governo quer que esses recursos sejam concentrados na Polícia Federal,
02:10sob risco, de acordo com o Palácio do Planalto,
02:12da Polícia Federal ficar sem dinheiro, descapitalizada para as operações.
02:17Claro que o Palácio do Planalto vai aproveitar a influência que tem
02:21sob os líderes, principalmente ali do MDB, do PSD,
02:27que são partidos aliados do presidente Lula no Senado Federal,
02:31mas é importante a gente lembrar também como que está o cenário ali na cúpula do Senado,
02:36porque a Davi Alcolumbre, presidente da Casa,
02:39não está ali nos melhores momentos com o Palácio do Planalto,
02:43depois que o presidente Lula decidiu indicar Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal,
02:49e não Rodrigo Pacheco, que era o favorito de Davi Alcolumbre.
02:53Márcia.
02:53Obrigada, Vitória Bel, pelos seus bastidores.
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