Projeto Antifacção deve ser votado na próxima semana na CCJ e Plenário do Senado

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O Projeto de Lei (PL) Antifacção deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário do Senado Federal na próxima semana. Se houver alterações na Casa, o texto voltará para a Câmara dos Deputados. Reportagem: Victoria Abel.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/7CnfnthE0RM

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00:00A gente aproveita para falar justamente sobre o projeto de lei antifacção que foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados.

00:07Está tramitando agora no Senado Federal, sob a relatoria do senador Alessandro Vieira, do MDB.

00:13E o que a gente conta para vocês é que essa proposta deve avançar nessa semana já com audiência pública,

00:21mas já na semana que vem essa proposta deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e também no plenário do Senado Federal.

00:30Isso quem contou para a gente foi o próprio Alessandro Vieira, relator dessa matéria,

00:34que já está em contato com os líderes ali do Senado Federal para desenhar um texto.

00:38O texto é claro que só será fechado depois dessa audiência pública que vai ser feita ao longo dessa semana na Comissão de Constituição e Justiça,

00:47mas ele já está articulando o fechamento dessa proposta.

00:51Lembrando que se houver modificações na proposta, no projeto de lei antifacção,

00:56como vem defendendo a Presidência da República, o Palácio do Planalto,

01:01ocorre risco desse projeto voltar para a Câmara dos Deputados.

01:05Se voltar para a avaliação da Câmara dos Deputados,

01:08os parlamentares podem simplesmente anular as mudanças do Senado

01:11e voltar a retomar o relatório de Guilherme Derritte, secretário de Segurança Pública de São Paulo,

01:17que havia se licenciado do cargo para poder assumir o mandato de deputado federal e ser relator dessa matéria.

01:25Vamos lembrar que o projeto de lei antifacção, ele prevê aumento de pena para quem for integrante de organização criminosa.

01:34A gente contou aqui no tempo real os detalhes desse projeto,

01:38mas existem pontos ainda considerados polêmicos pelo Palácio do Planalto,

01:43que é, por exemplo, a questão de como as apreensões feitas nessas operações

01:48serão direcionadas esses recursos, dessas apreensões, para a Polícia Federal ou para as polícias estaduais.

01:57Hoje, no atual texto feito pelo Derritte, existe uma divisão desses recursos,

02:02frutos dessas investigações, dessas operações.

02:05E o governo quer que esses recursos sejam concentrados na Polícia Federal,

02:10sob risco, de acordo com o Palácio do Planalto,

02:12da Polícia Federal ficar sem dinheiro, descapitalizada para as operações.

02:17Claro que o Palácio do Planalto vai aproveitar a influência que tem

02:21sob os líderes, principalmente ali do MDB, do PSD,

02:27que são partidos aliados do presidente Lula no Senado Federal,

02:31mas é importante a gente lembrar também como que está o cenário ali na cúpula do Senado,

02:36porque a Davi Alcolumbre, presidente da Casa,

02:39não está ali nos melhores momentos com o Palácio do Planalto,

02:43depois que o presidente Lula decidiu indicar Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal,

02:49e não Rodrigo Pacheco, que era o favorito de Davi Alcolumbre.

02:53Márcia.

02:53Obrigada, Vitória Bel, pelos seus bastidores.

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