Quando Lula deve sancionar o PL da Adultização? | TEMPO REAL

Name: Quando Lula deve sancionar o PL da Adultização? | TEMPO REAL
Uploaded: 2025-08-28T19:29:19+00:00
Duration: 1 min 58 s
Channel: Jovem Pan News

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há 4 meses
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O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei da Adultização, que estabelece novas regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O trâmite da matéria no Congresso durou quase dois meses e a votação ocorreu sem contagem de votos individuais dos parlamentares. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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00:00Agora, três e cinquenta e sete, o Senado, gente, aprovou o projeto que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

00:09Agora, a proposta precisa da sanção do presidente Lula.

00:12Vitória Bel vai chegar com a gente ao vivo, direto de Brasília.

00:15Quando que essa sanção pode acontecer? Já tem data, Vitória? Bem-vinda novamente.

00:22Olá, Márcia. Boa tarde pra você novamente.

00:25Olha só, o projeto pode ser aprovado já nos próximos dias, na próxima semana.

00:30Isso porque a gente lembra que o presidente Lula e o Palácio do Planalto tratam esse tema como prioridade,

00:36assim como o Congresso Nacional também tomou esse tema como uma prioridade.

00:41A aprovação de ontem no Senado Federal trouxe aí como os principais pontos aqueles que já haviam sido incluídos pela Câmara dos Deputados,

00:49como, por exemplo, a necessidade de um cadastro para crianças e adolescentes acessarem plataformas e redes sociais.

00:56E se conteúdos considerados nocivos para crianças e adolescentes, como pornografia, por exemplo,

01:02chegar para crianças e adolescentes, as plataformas terão de remover esse conteúdo imediatamente.

01:08Se esses conteúdos não forem removidos, a gente lembra que as plataformas e redes sociais passarão a ir por uma série de punições,

01:17começando por advertência.

01:19Se o conteúdo não for retirado, poderá haver uma multa de 10% do faturamento da empresa.

01:25E, por último, ou melhor dizendo, depois disso tem outras duas punições,

01:30suspensão das atividades da plataforma e até proibição das atividades da plataforma.

01:37Lembrando que as duas primeiras faixas de punição, advertência e multa,

01:41podem ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que é vinculada ao Poder Executivo,

01:46e a suspensão e proibição dessas plataformas de continuarem com as atividades no ar

01:52terá de ser feita pela Justiça.

01:54Obrigada, Vitória Bel, pelas informações.

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