00:00Agora, três e cinquenta e sete, o Senado, gente, aprovou o projeto que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
00:09Agora, a proposta precisa da sanção do presidente Lula.
00:12Vitória Bel vai chegar com a gente ao vivo, direto de Brasília.
00:15Quando que essa sanção pode acontecer? Já tem data, Vitória? Bem-vinda novamente.
00:22Olá, Márcia. Boa tarde pra você novamente.
00:25Olha só, o projeto pode ser aprovado já nos próximos dias, na próxima semana.
00:30Isso porque a gente lembra que o presidente Lula e o Palácio do Planalto tratam esse tema como prioridade,
00:36assim como o Congresso Nacional também tomou esse tema como uma prioridade.
00:41A aprovação de ontem no Senado Federal trouxe aí como os principais pontos aqueles que já haviam sido incluídos pela Câmara dos Deputados,
00:49como, por exemplo, a necessidade de um cadastro para crianças e adolescentes acessarem plataformas e redes sociais.
00:56E se conteúdos considerados nocivos para crianças e adolescentes, como pornografia, por exemplo,
01:02chegar para crianças e adolescentes, as plataformas terão de remover esse conteúdo imediatamente.
01:08Se esses conteúdos não forem removidos, a gente lembra que as plataformas e redes sociais passarão a ir por uma série de punições,
01:17começando por advertência.
01:19Se o conteúdo não for retirado, poderá haver uma multa de 10% do faturamento da empresa.
01:25E, por último, ou melhor dizendo, depois disso tem outras duas punições,
01:30suspensão das atividades da plataforma e até proibição das atividades da plataforma.
01:37Lembrando que as duas primeiras faixas de punição, advertência e multa,
01:41podem ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que é vinculada ao Poder Executivo,
01:46e a suspensão e proibição dessas plataformas de continuarem com as atividades no ar
01:52terá de ser feita pela Justiça.
01:54Obrigada, Vitória Bel, pelas informações.
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