Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa

Jovem Pan News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de mudanças na Lei da Ficha Limpa. Lula vetou os dispositivos que reduziriam o período de inelegibilidade de políticos. A medida será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30).  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/SoV8zGLefrM  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00O André, queria perguntar sobre a lei da ficha limpa pra você.

00:03O presidente Lula sancionou com vetos esse projeto de mudanças na lei

00:06e aquela lei que foi editada com apoio popular, um amplo apoio popular.

00:13Agora, quais os pontos que incomodaram o presidente da República?

00:16Quais foram esses vetos?

00:21Sim, Tiago, lei inclusive de iniciativa popular, né?

00:25E que agora o presidente Lula, no prazo final,

00:28que foi dado, então, pelo Congresso Nacional,

00:30depois da aprovação, acabou se manifestando.

00:33O presidente Lula sancionou, só que com vetos,

00:36o projeto que alterava a lei da ficha limpa,

00:39sendo barrados principalmente os trechos que diminuíam

00:43o período em que políticos condenados ficavam inelegíveis,

00:47além da retroatividade das mudanças.

00:51Essa retroatividade que também foi barrada.

00:54Atualmente, a gente tem que contextualizar aqui

00:56que o prazo de oito anos de ineligibilidade,

00:59ele é contado a partir do fim do mandato do cumprimento da pena

01:03e o Senado havia aprovado a contagem a partir da condenação,

01:07o que reduziria o tempo de afastamento.

01:11A decisão do presidente Lula contra essa diminuição na prática

01:15do período de ineligibilidade

01:17segue uma recomendação da AGU,

01:20da Advocacia Geral da União

01:21e também do Ministério da Justiça.

01:24Esse veto agora vai ser publicado no Diário Oficial da União,

01:28na edição de amanhã,

01:29e depois ele vai ser analisado pelo Congresso Nacional,

01:33que pode manter ou derrubar essa decisão

01:36numa deliberação, numa sessão conjunta

01:39entre deputados e senadores.

01:42Se esse veto for derrubado,

01:44os trechos barrados pelo presidente Lula

01:46passam a valer mesmo com esse posicionamento contrário,

01:50aqui do Palácio do Planalto e também dos órgãos de controle.

01:54Tiago.

01:54Esperar a decisão agora do Congresso Nacional,

01:57o André Anel, a gente volta a se falar amanhã,

01:59chamar os nossos comentaristas mais uma vez,

02:01a Desi Silcari nos estúdios,

02:03a Dora e o Nelson Kobayashi.

02:05Agora eu começo por você, Dora Kramer.

02:07Quero te perguntar o seguinte,

02:08será que é o roteiro conhecido?

02:10O presidente Lula vetou alguns pontos,

02:13o Congresso Nacional derruba o veto

02:14e daqui a pouco o Kobayashi fala

02:16a justiça acaba brecando essas mudanças

02:19na lei da ficha limpa

02:20ou nesse momento que o Congresso Nacional

02:22está indisposto com a sociedade

02:23vai maneirar um pouco nessa questão

02:26da lei da ficha limpa

02:27que foi editada com amplo apoio popular?

02:31Quando eu digo que o Tiago é um rapaz educado,

02:33vocês não acreditam, né?

02:35Congresso indisposto com a sociedade.

02:38Que maneira mais gentil de falar

02:42que o Congresso está furioso

02:45para não dizer uma palavra feia

02:47com...

02:49Quer dizer, o Congresso, a sociedade

02:50está furiosa com o Congresso.

02:53E o presidente Lula encontrou o caminho da roça,

02:56o melhor da popularidade,

02:58porque já vetou o aumento do número de deputados.

03:02Está lá, está rolando esse veto.

03:04Eu quero ver o Congresso ter coragem de derrubar.

03:08E agora vetam o enfraquecimento da ficha limpa.

03:11Ora, nesse ambiente de PEC da blindagem,

03:16anistia, motim,

03:19não tem menor clima

03:22para o Congresso derrubar esse veto.

03:25E claro que,

03:26mesmo sendo recomendação da AGU,

03:29sendo recomendação do Ministério da Justiça,

03:32esse veto é um ato

03:34eminentemente político.

03:36Bom, primeiro que é preciso ter respeito

03:39pela lei da ficha limpa,

03:41não só pelos efeitos da legislação,

03:44como pela trajetória dela.

03:46E aí, com isso, com esse veto,

03:49com esses dois vetos,

03:50porque o aumento do número de deputados

03:53passou meio batido,

03:54ficou meio assim,

03:56ninguém prestou muita atenção.

03:58mas está lá para o Congresso derrubar o veto.

04:01Quero ver.

04:03Adora, devia conhecê-lo,

04:05óbvio, né?

04:06O Carlos Chagas,

04:07que foi comentarista por muitos anos

04:09aqui na Jovem Pan,

04:10uma vez ele falando aqui,

04:12conversando com ele,

04:12ele dizia o seguinte,

04:13que para o Congresso Nacional,

04:15o fundo do poço sempre é falso.

04:17Será que vai ser assim também?

04:19Ou seja, a decisão pode ser tomada,

04:20derrubada de veto?

04:21Pode ser, Tiago,

04:24mas eu concordo com a Dora.

04:26Eu acho que o grande ganho político

04:28no meio dessa história toda

04:30é justamente do presidente Lula,

04:31que vai ter um belíssimo discurso

04:33para o ano que vem,

04:34para o ano eleitoral,

04:36com o veto ao aumento do número de deputados,

04:39que foi amplamente debatido aqui,

04:41com essa questão da ficha limpa.

04:44Mas eu queria voltar um pouco também

04:46para a pauta do Haddad,

04:47que daí eu acho que vai ao encontro

04:49dessa narrativa maravilhosa do Brasil,

04:51mas me chamou a atenção

04:53quando ele fala

04:54que não é necessária

04:57a preocupação com os números.

04:59A gente tem que lembrar

05:00que esse discurso dele,

05:03ele pode funcionar

05:04num curto prazo,

05:05mas num médio e longo prazo

05:06isso pode causar um grande problema,

05:08não é, Tiago?

05:08Porque a economia,

05:11diferente de política,

05:12ela funciona através de números

05:14e os números mostram

05:16que o Brasil tem uma crise,

05:17tem um déficit desde 2014.

05:20Então, num primeiro momento,

05:21aqui nas primeiras 48 horas,

05:22pode funcionar,

05:23dizer que ok,

05:24as contas estão em dia,

05:25não precisa se preocupar,

05:27mas já ali no ano eleitoral,

05:28esses números,

05:29eles vão aparecer

05:30e a economia,

05:31ela não funciona

05:31através dessas narrativas.

05:33Então, ao mesmo tempo

05:34que o presidente Lula

05:35constrói uma narrativa política

05:37muito interessante

05:38para 2026,

05:39a do Haddad

05:39pode se esfacelar

05:41logo ali na frente.

05:42Meu caro Nasson Kobayashi,

05:44sobre a lei da ficha limpa,

05:45mas se quiser comentar

05:46sobre essa fala

05:47do Fernando Haddad,

05:48fique à vontade sempre.

05:49se o Congresso

05:51derrubar os vetos,

05:52como é que fica o judiciário?

05:53Alguém certamente

05:54vai provocar o Supremo, né?

05:57Certamente provocará, né?

05:58Tem sido assim, né, Thiago?

05:59Sempre que há ali

06:00alguma insatisfação

06:02de algum interessado

06:04do campo da política,

06:06há uma provocação

06:07ao judiciário

06:09a respeito da constitucionalidade

06:11ou não,

06:12da lei, enfim.

06:13Nesse caso,

06:14eu acho até que

06:15se houver uma provocação,

06:16vai ser uma boa provocação.

06:18no caso de uma

06:19derrubada de veto

06:20e uma aprovação

06:21da flexibilização

06:22da lei da ficha limpa,

06:23porque daí

06:23o STF vai ser

06:25em estado

06:26a se manifestar

06:27se é constitucional

06:28ou não,

06:28você abrir as portas

06:30para pessoas

06:32condenadas

06:33terem mais facilidade

06:35de voltarem ao poder.

06:36E aí,

06:37se a gente pega

06:37o histórico recente

06:38de um STF

06:39até muito moralista,

06:41enfim,

06:41e bem rígido,

06:43a gente vai ver

06:44a rigidez sendo aplicada

06:45nesse caso,

06:46inclusive contra os interesses

06:48de muitos partidos políticos,

06:50muitos líderes,

06:51e aí a gente vai ter que ter

06:53a expectativa

06:55de como é que isso vai ser decidido.

06:57Então,

06:57o momento

06:58para o Congresso

06:59não é tão bom

07:00assim,

07:01e tem que levar em consideração

07:02que,

07:03derrubando o veto

07:04do presidente,

07:05depois tem ainda

07:06um round a mais

07:08pela frente,

07:08que seria

07:09a última palavra

07:10do judiciário

07:10do Supremo Tribunal Federal.

07:12do Supremo Tribunal Federal.

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