PL Antifacção: governo busca retomar texto original da proposta após recuo de Derrite

Jovem Pan News

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) intensificou a articulação para retomar o texto original do PL Antifacção na Câmara. A pressão ocorre após o relator, Guilherme Derrite (PL-SP), recuar em pontos que o Planalto considerava insuficientes.

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00:00Na próxima semana, tá prevista a votação do PL Antifacção lá na Câmara dos Deputados.

00:06E de ontem pra hoje teve mais negociação, será?

00:10Bastidor pra Vitória Abel, que chega ao vivo.

00:13Vitória, antes de eu comentar sobre o projeto Antifacção, eu quero falar do relator Guilherme Derrit,

00:19que deu um piti, como a gente diz lá em Belém do Pará,

00:22espanou as jornalistas de outra emissora dizendo que ele não ia responder, que ele tava ficando irritado.

00:28Relator, meu amor, você precisa responder à imprensa.

00:32Porque quando a imprensa quer, você também quer falar e a gente ouve, né?

00:36Então quando a gente vai até você pra perguntar, é claro que a gente precisa pelo menos de uma resposta.

00:42Agora eu não vou falar ou de educação, Vitória Abel.

00:45Achei lamentável a postura de Guilherme Derrit. Boa tarde, bem-vindo.

00:52Boa tarde, Márcia. Boa tarde a todos os ouvintes.

00:55É, algumas autoridades realmente ficam nervosas diante de algumas responsabilidades e descontam na imprensa em alguns momentos.

01:04Pois bem, o projeto de lei Antifacção, ele deve ser votado, como a gente já contou aqui,

01:09na terça-feira, com previsão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota.

01:15Mas existe ainda uma série de problemas apontados pelo governo e também por líderes de centro que querem ainda que esse texto seja adequado.

01:26A gente já contou aqui ontem que muito provavelmente esse texto deve ser alterado até chegar na terça-feira.

01:33Inclusive se realmente essa votação acontecer, como tem sido a previsão inicial de Hugo Mota.

01:38A avaliação do Palácio do Planalto é que Guilherme Derrit está saindo enfraquecido e, abrindo aspas aqui para auxiliares do presidente Lula,

01:48desmoralizado com esse processo de vai e vem de versões diferentes do texto, de mudança de ideia dele

01:57e de realmente ele não mostrar um texto de acordo com o governo que siga as chamadas boas técnicas legislativas.

02:06Por quê? O governo avalia que não tem como o Guilherme Derrit criar uma nova lei que fala sobre organizações criminosas

02:14sem citar a lei anterior de organizações criminosas como o Palácio do Planalto tinha sugerido no texto original.

02:22Com isso o governo avalia que pode se gerar um caos jurídico e dentro da própria Câmara dos Deputados

02:31os técnicos que são aliados ao governo avaliam que realmente legislativamente isso pode também ser um problema

02:38até durante a aprovação ali do texto pode ser questionado e depois até mesmo pode ser questionado constitucionalmente pelo STF.

02:47A questão também que o Palácio do Planalto aponta é que essa série de vai e vens e enfraquecimento do Guilherme Derrit

02:54pode ajudar o governo a tentar chegar a retomar o projeto original.

03:00Por quê? Se o relator está enfraquecido, o governo consegue pressionar mais ele, pressionar mais o presidente da Câmara dos Deputados,

03:07Hugo Mota, para ir remendando o texto até se voltar ao que era o texto original.

03:13Essa é a vontade e a intenção de auxiliares do presidente Lula no Palácio do Planalto e também integrantes do Ministério da Justiça.

03:22Vamos lembrar que o texto do governo previa aquele aumento de penas para quem pertenceu a organizações criminosas

03:29de 8 a 15 anos de prisão, começava a chamar integrantes de facções criminosas,

03:36tipificava penalmente quem era pertencente à organização criminosa, portanto se tornaria um crime passível de prisão

03:44de 8 a 15 anos apenas o fato de alguém pertencer a uma organização criminosa qualificada ou facção criminosa

03:51que seria como ficaria a legislação das organizações criminosas.

03:56Guilherme Derrite chega até mesmo a falar o que é uma facção criminosa no seu texto,

04:01mas o que ele tipifica como crime seria o chamado domínio social estruturado.

04:06E o Palácio do Planalto avalia que esse termo ainda está um pouco vago e confuso nesse texto,

04:11então o Planalto ainda quer mudança nesse ponto, além também, é claro,

04:15de garantir que aquelas apreensões de bens de acusados e suspeitos nos processos

04:22sejam divididas com a Polícia Federal e também com as polícias civis.

04:29Um outro ponto também que o Palácio do Planalto aponta é que Guilherme Derrite acabou sendo rifado pela direita,

04:35foi uma aposta da direita, principalmente do presidente do partido dele, do PP, o Ciro Nogueira,

04:41também aliado de Tarcísio de Freitas, ambos teriam apostado no nome de Derrite como relator desse processo,

04:48desse projeto, para projetar o nome dele para as eleições de 2026

04:52e ao invés disso colocaram ele numa situação complicada,

04:56isso é claro, de acordo com a visão do Palácio do Planalto.

04:59Márcio.

05:01Vitória Bel não sabe brincar, não desce para o play.

05:05Obrigada pela sua apuração aí direto de Brasília.

05:09Vamos chamar os nossos comentaristas então, porque eu estou dando muito comentário hoje aqui,

05:14eu quero que eles que falem.

05:15Mônica Rosenberg e Henrique Kriegner, o que me parece é que está todo mundo querendo entrar nessa maré

05:23que a popularidade da mega-operação do Rio de Janeiro trouxe, a Cláudio Castro, a Segurança Pública,

05:31todo mundo quer ser pai desse filho que é bonito, que é o projeto Antifacção,

05:35que vem dessa maré, que é bem mais política do que de fato alguma coisa concreta

05:40para trazer benefício para a sociedade.

05:42E aí fica esse embate.

05:44Agora se diz nos bastidores que a imagem de Derrite está enfraquecida

05:49e ontem ele já mostrou sinais de que não está bem emocionalmente para discutir a situação.

05:57E aí, Mônica Rosenberg, que o povo do Rio de Janeiro fica lá

06:00e as facções continuam crescendo e eles brigam entre si.

06:04Pois é, Márcia.

06:05Mais uma vez, em vez de tentar resolver o problema da segurança,

06:08eles estão discutindo quem é o autor do projeto,

06:11quem vai ser o autor do projeto,

06:13quem está sendo mais forte para passar o projeto,

06:15fazendo pressão no Derrite porque está demorando horas.

06:18É ótimo que se demore, que isso seja discutido de forma técnica,

06:22que o projeto vai e venha, está indo para a quinta versão.

06:25Então eu quero que ele chegue na décima, contanto que seja uma versão que seja firme,

06:30que resolva efetivamente o problema, que foque na prevenção e que tenha sido discutido.

06:35Mas ficar numa queda de braço para ver quem está sendo a pessoa que vai trazer a solução,

06:39o que acaba acontecendo é que não vem solução nenhuma

06:42e as pessoas estão morrendo na rua e continuam com medo de sair de casa.

06:47E vamos combinar, Kriegner, não é um projeto de lei que vai resolver também, né?

06:52Porque se não, já teria sido feito e já teria melhorado,

06:56que há muito tempo não melhorou.

06:57Não é um projeto de lei, Márcia.

06:59De verdade, esse projeto é muito importante, mas ele não é a solução universal,

07:03porque a solução universal, na verdade, está nas ruas com as forças policiais

07:08bem treinadas e equipadas para combater o crime organizado ali na linha de frente, né?

07:14O PL vai reforçar, se passado, aprovado de acordo com as mudanças feitas pelo relator Derrite,

07:21vai reforçar as penas, vai aumentar as penas, vai trazer mais competência de inteligência

07:27e vai também permitir uma maior articulação entre as polícias de todos os estados,

07:33junto também com a Polícia Federal.

07:35O que o governo faz agora, nesse momento, é um verdadeiro desserviço,

07:39porque pede para voltar aquilo que já sabia e era comprovado que não era o ideal.

07:44O relator Derrite, ele tem essa característica de competência técnica,

07:49também de conhecimento parlamentar e trânsito político para fazer isso andar

07:54da melhor maneira até melhor que o governo federal.

07:58Também faço essa carinha assim que a Mônica fez, mas tá bom, vamos seguir.

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