Eduardo Bolsonaro vira réu; STF forma maioria por acusação de ameaça à Corte

Name: Eduardo Bolsonaro vira réu; STF forma maioria por acusação de ameaça à Corte
Uploaded: 2025-11-14T23:24:25+00:00
Duration: 11 min 4 s
Channel: Jovem Pan News

Jovem Pan News

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu, aceitando a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O placar final foi de 6 votos a 1. A denúncia acusa o parlamentar de crimes contra a honra, incluindo injúria e difamação, e de ameaça a ministros da Corte. Reportagem: Victória Abel.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/j87YttU88Xk

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00:00Obrigado pela sua audiência, pela sua companhia, direto para Brasília.

00:02A primeira turma do Supremo formou maioria para tornar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro

00:08réu por coação à justiça.

00:11Repórter Vitória Bel, chegando com as informações, ainda falta o voto da ministra Carmen Lúcia

00:17para que o processo criminal contra o parlamentar seja iniciado.

00:20É isso, Vitória? Boa noite para você. Muito bem-vinda.

00:26Boa noite, Tiago. Boa noite a todos que nos acompanham.

00:29Pois é, isso mesmo. Mas, de toda forma, já está formada a maioria na primeira turma.

00:34Portanto, denúncia aceita contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro,

00:38que deve, então, começar a responder em breve como réu no Supremo Tribunal Federal

00:44por uma tentativa de coação de um processo eleitoral.

00:48Essa tinha sido a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Bolsonaro.

00:54De acordo com Paulo Goni, o Procurador-Geral da República,

00:57Eduardo Bolsonaro teria agido ali em conjunto com autoridades americanas

01:03para prejudicar não só a economia brasileira com a imposição de tarifas,

01:08mas também para consensões contra autoridades brasileiras,

01:13como a dificuldade de emissão de vistos para ministros, para ministros do STF,

01:19também da esplanada dos ministérios, além, é claro, da lei Magnitsky,

01:23que também foi imposta contra os ministros do Supremo.

01:27De acordo com Paulo Goni, Eduardo Bolsonaro fez isso para tentar impedir o andamento do processo

01:33contra o seu pai, Eduardo, ou melhor dizendo, Jair Bolsonaro,

01:37do processo que acabou acusando e condenando Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão

01:44por tentativa de golpe de Estado e também organização criminosa.

01:48Eduardo Bolsonaro foi para as redes sociais, se defendeu,

01:53disse que em nenhum momento ele quis defender o pai dele ou impedir o processo contra o pai dele,

02:01mas sim ele estava buscando anistia para todos aqueles que participaram do 8 de janeiro de 2023.

02:08Vamos ouvir.

02:09É impossível cometer o crime de coação, porque ele está dizendo que a Magnitsky, Tarifa

02:13e outras ações da administração Trump, porque eu comandei eles para tentar livrar meu pai da cadeia,

02:20o que é um absurdo, eu nunca trabalhei pela absolvição do meu pai,

02:23eu trabalho pela anistia ser votada por um congresso livre das ameaças de Alexandre de Moraes.

02:28Então, como o crime de coação exige um meio ilícito,

02:32e a Magnitsky não é um meio ilícito, é um meio legal aqui dos Estados Unidos,

02:35e um instrumento que esteja à minha disposição, e a Magnitsky eu não assino,

02:39nem tarifa eu assino, quem assina isso é o Trump e o secretariado dele.

02:43Então, notariamente, esses são crimes que não competem a mim,

02:46eu jamais poderia estar sendo acusado por isso.

02:52E o primeiro a votar na primeira turma do STF, nesse caso de Eduardo Bolsonaro,

02:57foi Alexandre de Moraes, que é relator desse caso.

03:00E durante, no parecer, Alexandre de Moraes disse o seguinte,

03:05que Eduardo Bolsonaro insistiu na estratégia de ameaçar gravemente

03:10os ministros do Supremo Tribunal Federal.

03:13Em seguida, Flávio Dino acompanhou o voto de Alexandre de Moraes,

03:17depois Cristiano Zanin também, e agora, portanto, falta o voto de Carmen Lúcia,

03:22lembrando que essa votação está acontecendo no plenário virtual da primeira turma,

03:27portanto, eles podem votar em casa, durante a madrugada, durante o final de semana,

03:33mas o prazo máximo para essa votação finalizar é no dia 25 de novembro.

03:39A gente pontua novamente, por enquanto, Eduardo Bolsonaro ainda não está sendo julgado no STF.

03:45A denúncia foi aceita e, quando terminar essa votação em plenário,

03:50aí sim se inicia o processo de fato com o Eduardo Bolsonaro como réu no STF.

03:56Tiago.

03:57Sem dúvida.

03:58A Vitória Bel, então, o Supremo já tem maioria,

04:01mas, como a Vitória explicou, ainda há um prazo para terminar essa votação.

04:05Bom trabalho para você.

04:06Você volta daqui a pouquinho.

04:07Vou chamar já os nossos comentaristas, a Deise Siocara entrando aqui nos estúdios,

04:11no nosso telão, o Cristiano Vilela.

04:13Deixa eu começar pelo Vilela, Deise, deixa eu perguntar para ele

04:16uma questão técnica em relação à área da justiça, né?

04:20Vilela, boa noite para você, bem-vindo.

04:21O que acontece a partir de agora?

04:23Assim que a maioria já foi formada,

04:25assim que esse julgamento for encerrado,

04:28como é que começa esse processo?

04:31Ele tem, claro, o direito a um advogado,

04:34ele vai ter que indicar um advogado,

04:36ele tem que voltar ao Brasil para responder a esse inquérito,

04:43essa investigação?

04:45É isso?

04:47Ótima noite a você, a Deise e todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.

04:51Olha, a partir desse momento, o deputado Eduardo Bolsonaro vai se tornar réu

04:58e vai efetivamente passar a responder a uma ação penal.

05:02Nesse sentido, será possível a apresentação de uma defesa prévia,

05:07de uma defesa efetiva,

05:08elencar eventualmente meios de prova que ele queira exercer a sua defesa,

05:14se utilizar na sua defesa,

05:16com a oitiva de testemunhas,

05:18com pessoas que poderão ser ouvidas

05:21e poderão corroborar com a linha da sua defesa,

05:24com a sua argumentação,

05:25que de acordo com a reportagem que foi produzida aqui pela equipe da Jovem Pan,

05:30a fala de Eduardo Bolsonaro vai no sentido de que não houve crime,

05:35de que de fato seria inclusive um crime impossível de ser colocado,

05:39o que eu vejo que a argumentação dele é uma argumentação bastante correta.

05:43Eu não vejo capacidades de uma figura, de um deputado, de um brasileiro,

05:48ter coagido as instituições brasileiras nesse momento.

05:52Isso seria, ao meu ver, um crime absolutamente impossível.

05:57Um parlamentar, naturalmente, ele faz a sua defesa,

06:00a defesa das suas teses.

06:03Isso faz parte da democracia, inclusive para falar besteira,

06:06inclusive para falar coisas que não devem ser levadas em prática,

06:10não devem ser levadas em consideração.

06:12Eu vejo que, nesse sentido, assiste razão ao parlamentar.

06:18Agora, tudo isso vai ter que ser aprovado, vai ter que ser justificado.

06:21É no curso do processo, onde ele, através de uma defesa técnica, por advogado,

06:26vai ter que trazer esses elementos que serão apreciados pelo STF.

06:31É uma questão totalmente atípica, porque ele está atuando fora do Brasil,

06:35corre esse risco de perder o mandato parlamentar.

06:38De qualquer forma, o Supremo continua, como a gente fala aqui,

06:41no encalço, no caso dele.

06:43Bem-vinda. Boa noite.

06:44Boa noite, Tiago, Vilela.

06:46Boa noite, audiência da Jovem Pan.

06:48Tiago, a gente tem duas camadas no meio dessa história toda do Eduardo Bolsonaro.

06:54A primeira, óbvio, ela é jurídica, e a segunda é política.

07:00E é aí que entra um nó cego dessa história toda.

07:03Porque o STF, nos últimos tempos, tem assumido cada vez mais um protagonismo político.

07:09No caso do Eduardo Bolsonaro, no caso de colocar, transformar qualquer um da família Bolsonaro em réu agora,

07:15vai ter uma consequência política para 2026.

07:20E essa consequência, pelo que eu entendo, independente do resultado,

07:23se absolverem o Eduardo Bolsonaro, existe aí um recuo político

07:27que vai ser utilizado como arma narrativa em 2026.

07:31A gente sabe que as narrativas aqui no Brasil, elas acabam imperando.

07:34E caso ele seja condenado, bom, aí vai acirrar ainda mais esse núcleo radicalizado do bolsonarismo.

07:43Isso também vai virar uma pólvora em 2026.

07:45Ou seja, o ponto é que esse protagonismo que o STF assume na política,

07:50ele vai servir, independente do resultado, de narrativa para 2026.

07:55O único ponto que pode mudar aí é como que o Eduardo Bolsonaro vai trabalhar isso.

08:00Porque nas análises que a gente faz, a família Bolsonaro, quando ela sai muito do jogo político,

08:05ela não consegue articular muito bem essa visibilidade.

08:08Vai depender muito mais da família Bolsonaro do que do resultado no STF.

08:13Ô, Vilela, pensando um pouco mais para frente, independente da figura,

08:18mas a pergunta para você é sempre técnica.

08:21Imaginemos que o Supremo o condene.

08:24Ele tem mandato parlamentar, mas está nesse processo de perder o mandato,

08:28eventualmente, aí ele perde o foro.

08:29Como é que isso funcionaria?

08:30Pois é, ele pode perder o mandato parlamentar.

08:34Seria uma situação mais ou menos análoga à da deputada Carla Zambelli,

08:40que a partir do momento em que há uma efetiva condenação e, com isso,

08:45a suspensão dos direitos políticos,

08:48há a perda de mandato, o reconhecimento da perda de mandato,

08:52e uma situação como essa pode acabar acontecendo com o deputado Eduardo Bolsonaro.

08:57O que eu vejo, o que diferencia fortemente os dois casos,

09:00é que se trata de elementos de natureza totalmente distintas.

09:03O caso de Carla Zambelli, havia ali uma prática mais evidenciada

09:08de uma conduta criminosa, o ato de forjar um documento do CNJ.

09:13No caso do deputado Eduardo Bolsonaro, eu vejo que está ali a defesa das suas ideias,

09:19o que é fundamental dentro da própria atividade parlamentar.

09:24Eu vejo que não será fácil aos órgãos de acusação,

09:27no caso da Procuradoria Geral da República,

09:30formular, já formulou naturalmente a denúncia,

09:32mas sustentar isso ao longo do julgamento,

09:35de que ele teria praticado atos que, na verdade, nem lhe são cabidos.

09:40O ato que foi praticado são os atos da palavra.

09:44E o ato da palavra, ele é resguardado constitucionalmente

09:47pela sua imunidade parlamentar.

09:49Deixa claro, o termo correto não é inquérito, né?

09:52Que eu acabei falando aqui.

09:54Exatamente, o inquérito já passou.

09:57Então, a partir de agora, a partir desse momento,

09:59nós teremos o início de uma ação penal,

10:02onde ele passará a ser réu em uma ação penal.

10:06Ação apolítica, né?

10:08Isso pressiona ainda mais a família Bolsonaro,

10:10a situação dele.

10:11Ontem, inclusive, ele foi ouvido aqui pela programação da Jovem Pan,

10:15em que ele tem, obviamente, essa postura mais bélica,

10:20justamente contra pessoas que fazem parte da direita também.

10:24Reise.

10:24É, Tiago, o que a gente tem ouvido nas últimas notícias

10:28é que o ex-presidente Jair Bolsonaro,

10:30ele finalmente deve indicar um sucessor,

10:33que deve ser o Tarcísio.

10:34Isso já dá uma sensação de coesão para a direita.

10:38Mas, obviamente, mais um personagem da família Bolsonaro

10:41tornando-se réu vai ser um problema.

10:44Não existe cadeira vazia em política.

10:46Então, alguém ou vai ocupar essa cadeira,

10:48ou, como eu falei, o Eduardo Bolsonaro,

10:50de um possível bastidor,

10:52deve articular muito bem

10:53para que se mantenha competitivo no jogo político

10:56e não cause, principalmente, ruído dentro da própria direita,

11:00que era um dos argumentos do Tarcísio

11:01para sair candidato à presidência em 2026.

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