O Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (14) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo, crime relacionado à tentativa de intimidar, pressionar ou interferir em investigações ou ações judiciais. Deysi Cioccari e Roberto Motta comentaram. Reportagem: Igor Damasceno Comentaristas: Deysi Cioccari e Roberto Motta
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00:00De São Paulo para Brasília, porque hoje o Supremo vai iniciar o julgamento sobre a denúncia de interferência de Eduardo Bolsonaro no processo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:11Igor Damasceno tem informações das atividades de hoje na Suprema Corte. Pois não, Igor?
00:18Nonato, esse julgamento vai acontecer em plenário virtual.
00:22Os ministros da primeira turma terão até o dia 25 de novembro para julgarem se aceitam ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República.
00:32A PGR denuncia o deputado federal Eduardo Bolsonaro de agir contra a nossa soberania e também por coação no curso do processo.
00:40Tudo isso envolvendo o julgamento do pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na primeira turma do STF.
00:46A gente sabe que desde março deste ano, Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos.
00:52Inclusive, essa até é uma polêmica lá no Congresso Nacional, porque ele não tem participado das sessões na Câmara dos Deputados.
01:00Mas desde então, ele tem tido diversas reuniões com integrantes do governo norte-americano.
01:06Ele mesmo disse que foi um dos grandes influenciadores para que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,
01:12impusesse as tarifas de 50% contra produtos brasileiros vendidos nos Estados Unidos.
01:19Na carta, a primeira carta divulgada por Trump sobre esse assunto, ele colocou as tarifas que elas seriam condicionadas ao julgamento do ex-presidente
01:27e que Bolsonaro era perseguido político.
01:30Então, alguns parlamentares o denunciaram, Eduardo Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal por agir contra a nossa soberania.
01:40E a PGR o denunciou por coação no curso do processo, ou seja, por atrapalhar o julgamento contra o pai dele no Supremo Tribunal Federal,
01:49colocando então essa influência nas tarifas norte-americanas sobre os produtos brasileiros.
01:55Se por acaso essa denúncia for aceita, então Eduardo Bolsonaro vai se transformar réu, vai ser aberta uma ação penal na primeira turma.
02:04Se não for aceita, aí o processo é arquivado.
02:07Ontem ele conversou com o programa Pingo nos Is, daqui da Jovem Pan, sobre esse assunto.
02:13Vamos ouvir então o deputado federal.
02:15Então, se eu fosse realmente uma pessoa que estivesse contribuindo com o Lula, como dito pelo Mauro Mendes,
02:22eu não estaria sendo perseguido e impossibilitado de retornar para o meu país.
02:26Pois todos sabem que se eu retornar, eu serei preso.
02:28Não vejo de maneira nenhuma eu privilegiando o meu pai.
02:32Se eu estivesse privilegiando ele, eu teria feito um acordo, deixado os, desculpe aqui,
02:37pobres coitados morrendo no presídio comum e teria feito uma negociata para salvar a pele do meu pai.
02:44Coisa que eu não fiz.
02:46Agora é lamentável, finalizando, que a direita se divida.
02:49E eu que estou aqui quieto, trabalhando para, pela primeira vez, levar consequências a ditadores,
02:54seja o alvo das críticas.
02:56Seria tão maravilhoso se o Zema criticasse o Moraes, o Mauro Mendes também.
03:02Por que eles não o fazem?
03:07Bom, por falar no ex-presidente Jair Bolsonaro,
03:10termina hoje o prazo para que os ministros da primeira turma analisem os embargos de declaração
03:17apresentados pelos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista,
03:21inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:24Embargos de declaração são algumas contestações que as defesas dos réus fizeram nos votos dos ministros.
03:31A ideia é apresentar alguns pontos abertos para que eles pudessem mudar de voto
03:36e absorvessem o ex-presidente Jair Bolsonaro ou os demais réus.
03:40A expectativa é que, de fato, todos esses embargos sejam oficialmente negados.
03:45Quando isso acontecer, quando essa etapa for concluída,
03:49o relator da ação penal, o ministro Alexandre de Moraes,
03:53poderá determinar imediatamente que Bolsonaro e os demais réus
03:57cumpram a pena a qual eles foram condenados na primeira turma do STF.
04:02No caso de Bolsonaro, 27 anos e 3 meses de prisão.
04:06Mas os advogados do ex-presidente já disseram que vão apresentar os embargos infringentes,
04:11que têm o poder, inclusive, de anular a sentença.
04:15Caberá ao ministro Alexandre de Moraes aceitar a análise desses embargos infringentes
04:20ou dizer que não precisa, já está tudo concluído,
04:24e aí o processo tramita em julgado,
04:27e aí Bolsonaro estará liberado para cumprir a pena.
04:30Então, é uma contagem regressiva, provavelmente,
04:34porque o ministro Alexandre de Moraes poderá, inclusive,
04:36já determinar o cumprimento da pena imediata,
04:40já que, a partir dessa sexta-feira,
04:42os embargos de declaração já estarão oficialmente analisados
04:46e essa análise já será encerrada.
04:49Aí ficará a critério do ministro Alexandre de Moraes
04:52determinar o cumprimento da pena
04:54ou aceitar a análise dos embargos infringentes.
04:58Toda a equipe de defesa de Jair Bolsonaro
05:01já está de olho no Supremo Tribunal Federal
05:04para saber qual será o próximo passo
05:06e qual será a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
05:10Voltamos ao estúdio.
05:12Igor Damasceno, direto de Brasília.
05:14Muito obrigado, Igor.
05:15Assunto aqui para a gente trazer mais uma rodada de análises
05:18com a Deise Siocari e o Roberto Mota,
05:20junto com a gente, nesta manhã.
05:22Deise, qual é a tua expectativa para esse julgamento aí no Supremo?
05:25O Eduardo Bolsonaro, que está fora do Brasil desde fevereiro,
05:29inaugurando uma espécie de mandato remoto.
05:32Mas, de qualquer modo, o que pode vir por aí?
05:34A STF pode torná-lo réu?
05:37Olha, Nonato, eu acredito que sim.
05:39A denúncia vai ser aceita pelo STF.
05:41E mais do que isso, é um recado político também para 2026,
05:48de como que, na verdade, a questão não é nem quem vai ser candidato,
05:52mas é como que essa pessoa vai entrar para a disputa eleitoral de 2026.
05:57Porque Eduardo Bolsonaro, tornando-se réu,
06:00ele acaba enfraquecendo esse núcleo mais duro do bolsonarismo,
06:04fragiliza.
06:04E a gente sabe que, em política, não existe cadeira vazia.
06:09Então, uma outra pessoa deve ocupar essa cadeira do Eduardo Bolsonaro,
06:12caso o desgaste seja muito forte.
06:15Então, eu acredito que deva mexer bastante nesse jogo de poder.
06:19Envolve também a questão da candidatura do Tarcísio,
06:23porque a gente falou num comentário anterior aqui,
06:25que o Tarcísio diria que só...
06:27O Tarcísio disse que só seria candidato se não houvesse esse ruído interno.
06:31E esse ruído interno, ele parte do Eduardo Bolsonaro.
06:33Então, esse julgamento no STF, caso seja aceito e deve ser aceito,
06:38ele vai influenciar muito em 2026 e na forma como a direita vai entrar.
06:43Se vai entrar inteira, vai entrar rachada,
06:45ou vai entrar com alguma figura faltando.
06:47Então, é um impacto político muito forte.
06:51Mota, pegando esse gancho da Deise,
06:53como essa decisão pode afetar politicamente a família Bolsonaro,
06:58de uma forma geral?
06:59Essa é uma gota d'água num dilúvio.
07:04O resultado já era esperado.
07:06O que o deputado Eduardo tem feito é exatamente
07:10o que os políticos de esquerda sempre fizeram,
07:14denunciar no exterior atos ilegais e arbitrários do Estado brasileiro.
07:21Nenhum político de esquerda jamais foi punido por isso.
07:25Ao contrário, foram sempre aclamados como defensores da liberdade e dos direitos.
07:33Denunciar abusos é direito de todo brasileiro.
07:38No caso de um deputado, denunciar abusos é dever.
07:42O deputado Eduardo Bolsonaro não é o único a achar que abusos estão sendo cometidos.
07:50Até os maiores jornais brasileiros já reconheceram isso.
07:55E esses atos resultaram em sanções do governo americano pela lei Magnitsky.
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