Moraes dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro responder denúncia da PGR

Jovem Pan News

O ministro Alexandre de Moraes (STF) deu 15 dias para que a defesa de Eduardo Bolsonaro (PL) responda à denúncia da PGR. O deputado é acusado de coação e de tentar interferir no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Reportagem: Janaína Camelo.

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00:00O ministro Alexandre Moraes, do Supremo, notificou hoje o deputado Eduardo Bolsonaro

00:04sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República.

00:09Janaína Camelo, mais uma vez, aqui com a gente.

00:11O que acontece a partir de agora?

00:13Primeiro, como ele conseguiu fazer essa notificação?

00:16E, em segundo, qual é o prazo para a defesa?

00:21Pois é, Tiago, o que aconteceu hoje foi publicada a citação da notificação por edital, né?

00:29Citação por edital dessa notificação de Eduardo Bolsonaro.

00:33E aí começa a correr hoje os 15 dias para a manifestação da defesa.

00:37Agora, resta saber se nesses 15 dias haverá uma manifestação da defesa de Eduardo Bolsonaro,

00:42porque ele não tem advogado constituído nos autos, né?

00:46Então, depois de 15 dias, aí abre-se 15 dias para a manifestação da acusação.

00:51Mas isso tudo se a defesa de Eduardo Bolsonaro realmente se manifestar.

00:56Porque, primeiramente, foi tentada ali a notificação já formal, né?

01:00E essa notificação ali, citação por edital, acontece quando todas as tentativas de tentar localizar ali o acusado

01:06não deram resultados, né?

01:11E foi o que aconteceu com o caso de Eduardo Bolsonaro, porque ele não está no Brasil,

01:15ele está nos Estados Unidos, mas ele mantém endereço de residência aqui no Brasil, né?

01:20Ele ainda tem o mandato parlamentar dele aqui no Brasil.

01:23Então, essa notificação formal que foi feita primeiramente, isso foi no último dia 22,

01:28foi feito tentando localizar ele no endereço dele formal que ele ainda mantém aqui no Brasil.

01:33Mas houve essa dificuldade de localizá-lo, porque ele está nos Estados Unidos.

01:38Então, houve ali essa publicação em edital da citação dele com relação a essa acusação, né?

01:44Foi uma acusação, só relembrando, pelo crime de escoação no curso do processo,

01:48por tentar atrapalhar o julgamento de Jair Bolsonaro.

01:51Uma acusação da Procuradoria-Geral da República.

01:54Só lembrando que essa decisão, pela notificação por edital,

01:58foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes ontem ainda.

02:00E na justificativa, só relembrando, o ministro disse que foi infrutífera

02:04a tentativa de notificação de Eduardo Bolsonaro,

02:07dizendo que também é inequívoca a ciência por parte de Eduardo Bolsonaro

02:13da acusação, ou seja, que ele teria sim conhecimento dessa acusação,

02:18que é possível afirmar, até porque ele tem feito críticas a essa denúncia

02:22nas redes sociais.

02:25Mas, enfim, esse caso, se a manifestação não acontecer durante os 15 dias,

02:29esse caso de Eduardo Bolsonaro pode acabar caindo nas mãos da Defensoria Pública

02:33da União, que aí sim vai ali se manifestar se realmente há como provar

02:39que Eduardo Bolsonaro teve acesso à íntegra dessa acusação ou não,

02:43e pode até pedir o arquivamento desse processo.

02:45Então, é aguardar esses próximos 15 dias, viu, Tiago?

02:49Mas, de qualquer forma, a notificação foi feita e agora a gente vai aguardar

02:52para saber o que a Defesa vai fazer, como é que vai ser o pronunciamento da Defesa.

02:59Então, Judiciário em Brasília, assuntos sempre para a Janaína Camila.

03:03Você volta daqui a pouquinho.

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