Impacto da sobretaxação de dividendos: Brasil perde atratividade para investidores

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Várias entidades empresariais alertaram para os efeitos da sobretaxação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior. Fabio Caldas, presidente da Britcham, explicou que cada real arrecadado pode reduzir 70 centavos do PIB, afetando renda, emprego e a imagem do Brasil como destino de investimentos.

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00:0020 para 7 agora, várias entidades empresariais e associações de comércio

00:05divulgaram hoje uma nota crítica ao aumento da carga tributária previsto no

00:10PL que introduz uma alíquota de 10% sobre dividendos remetidos do Brasil para

00:16empresas no exterior. A manifestação argumenta que o valor do imposto não

00:20será compensado nos países das matrizes, o que resultaria em bitributação e

00:27aumento de carga tributária. Sobre esse assunto, eu converso agora com o Fábio

00:32Caldas, presidente da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil, a

00:36Britian. Boa tarde para você, aliás, boa noite já, obrigado pela sua participação

00:41aqui com a gente. Quais poderiam ser as consequências dessa medida?

00:46Olá Fábio, olá a todos, obrigado pela oportunidade de manifestar aqui. Bom, são

00:5310% para a sobretachação de lucros e dividendos quando são enviados para o

00:58exterior. Eu queria ressaltar que a Britian não é a Câmara Britânica, nem as

01:05outras entidades, nós estamos junto com a Amosha, com a Brasca e com o Zetap e

01:10algumas outras aí estão apoiando a gente, mas essas quatro estão atuando muito

01:14juntas. Nós não somos contra a justiça tributária, então eu estava assistindo a

01:20reportagem anterior, né? Então tem gente pagando mais imposto do que deveria

01:24precisa ser ajustado isso. Então o nosso ponto é em relação ao artigo 3º da

01:31sobretachação, 10% Fábio, significa o seguinte, você é uma empresa estrangeira de

01:37qualquer nacionalidade, não estou falando só do Reino Unido, que é nessa interface

01:42que a Câmara atua. Qualquer país, você bota dinheiro no país e já paga cerca de, isso é

01:49média, 34% de imposto aqui. Então se você quiser voltar com o dinheiro para dar o

01:56retorno para o acionista dessa empresa, que pode ser, por exemplo, uma joint venture,

02:01né? Com uma empresa nacional, você vai pagar 10% a mais, ou seja, uma carga de 44%.

02:08Eu observo que na OECD é 20%, então os 34% já são acima da média.

02:15Então nós temos aí, está indo para 44% na média, em alguns casos, já que isso aí é

02:23setorializado, você pode chegar a 50%. Aí vai ser uma das maiores do mundo, senão

02:28talvez a maior, não temos esse número. Então essa é a gravidade, né? É extremamente

02:35negativo esse artigo, esse artigo terceiro, né? Da sobretaxação, é porque cria, além

02:43dos números, né? Que a gente fez um estudo, a British Amiens, mostrando as consequências,

02:49um estudo econométrico disso, além disso compromete demais a visão do Brasil como destino

02:56para investimento no momento de uma chacoalhação mundial no comércio e todo mundo, todos os países,

03:04tentando atrair renda, né? Tentando atrair investimento, tentando atrair comércio. Então

03:10esse ponto aí, eu queria ressaltar bem, o artigo terceiro é extremamente negativo para

03:16o país e é um artigo que afeta renda e emprego. Então você vai buscar, né? Corrigir

03:25o justiça tributária, né? Que é o caso da ampliação da faixa de isenção do IR, mas

03:32ao mesmo tempo gera impactos negativos no emprego e na renda da sociedade.

03:38Além dessa consequência que você está prevendo aí de inibição a investimentos estrangeiros

03:45no Brasil, dá para esperar que as multinacionais também façam um movimento de antecipar remessas

03:51para evitar a taxação a partir de 2026?

03:54Olha, isso aí é um movimento natural, né, Fábio? Que 10% não é um valor pequeno, tá?

04:02Eu não sei como é que está a situação disso, mas eu penso que certamente está na opção

04:06de todo mundo antecipar remessa de dividendos. Tá? Mas isso daí, os impactos, por exemplo,

04:14eu vou passar um dado aqui para você. Esse estudo econométrico foi da Universidade Federal

04:20de Minas Gerais que fez para a Bridge e para a Amchã, tá? É um modelo bem coerente,

04:25bem sólido, né? A gente não ia contratar um estudo que não fosse, quanto mais da UFMG.

04:31Olha só, indica que para cada real arrecadado desse imposto tem um impacto de 70 centavos

04:39negativos no PIB, na atividade econômica do país. Então, para cada real, você reduz 70%

04:50o PIB, para cada real que você arrecada do imposto. Então, observe-se os impactos disso

04:57na economia ao longo dos anos. Eu queria destacar um outro aspecto também, Fábio,

05:03que é o seguinte, isso daí não dá para medir. Eu já noto, assim, um certo pessimismo

05:11das empresas. É difícil medir agora quando você fala de evasão de investimento agora, tá?

05:18Mas como vai se medir a quantidade de investimentos que não vão vir no futuro?

05:26Isso é muito difícil de medir, o que poderia ser se não tivesse o artigo.

05:30Então, nós temos apelado aos congressistas, apelamos muito na Câmara, agora no Selado,

05:37no Senado, né? Temos explicado esses efeitos e contamos aí com a sensatez e a preocupação

05:45com os efeitos desse artigo terceiro, ressaltando mais uma vez que ninguém é contra a justiça

05:52tributária, contra a ampliação da faixa de direção do imposto de renda.

05:56Como é que outros países tratam esse tipo de remessa?

06:00Olha, os nossos estudos indicam que a compensação desse tipo de imposto, ele não ocorre em

06:09outros países. Eu vou dar dois exemplos, Estados Unidos e Reino Unido, porque como é que pode?

06:15Um país taxa, resolve taxar, aí o outro vai compensar?

06:19Então, isso daí é uma coisa complexa, isso daí tem sido falado, mas é em nossa posição

06:28que isso daí não vai ser contestado pela informação que a gente tem.

06:33Entendi.

06:34Está certo.

06:34Eu conversei aqui com o Fábio Caldas, presidente da Câmara Britânica de Comércio e Indústria

06:39no Brasil, a Britian.

06:41Fábio, muito obrigado pelas suas informações aqui.

06:44Uma boa noite para você.

06:44Obrigado, Fábio. Obrigado.

06:47Obrigado.

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