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O deputado Carlos Zarattini, relator da MP que elevava tributos sobre fintechs e grandes empresas, detalhou como a medida foi derrubada pela Câmara e os impactos econômicos e sociais dessa decisão. Ele também comenta a reação do Centrão e perspectivas para políticas públicas.

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Transcrição
00:00Eu vou conversar agora com o nosso analista de política e economia, Vinícius Torres Freire.
00:04Vinícius, boa noite para você.
00:06Bom, Vinícius, apesar de todo o apelo do presidente Lula e do ministro Haddad,
00:11a gente viu que a Câmara derrubou a MP. O que acontece agora?
00:16Olha, Cris, agora o governo vai ter que se virar muito para tapar o rombo,
00:20para começar falando do rombo.
00:22Para este ano, o governo deixa de arrecadar R$ 10 bilhões e ainda não vê aprovadas as medidas que resultariam na economia de outros quatro.
00:32Perde R$ 14 bilhões.
00:34Para o ano que vem, são R$ 27 bilhões.
00:36R$ 17 bilhões de receitas previstas e R$ 10 bilhões de cortes.
00:41Então, o governo vai ter que arrumar daqui até o final de 2026 R$ 42 bilhões.
00:47Para este ano, vai ter que fazer corte, que a gente chama hoje em dia de contingenciamento,
00:52de bloqueio, para poder cumprir as metas fiscais.
00:56Isso, provavelmente, vai afetar emenda parlamentar, o que vai piorar a situação do governo no Congresso.
01:03Para tapar o rombo, o governo não vai conseguir levar proposta de aumento de imposto para o Congresso.
01:10Por quê? Como a gente acabou de ver.
01:12E temos visto desde meados do ano passado, o Congresso não vai dar mais mole para o governo.
01:18Especialmente depois que o governo teve grandes vitórias no bimestre passado, aumentou sua popularidade,
01:26aprovou a isenção do IR e estava recuperando pontos nas pesquisas.
01:30Então, porque é contra aumento de imposto em si e porque quer bater no governo,
01:35a oposição não vai deixar o governo passar mais nada de aumento de imposto.
01:39Vai ter que fazer corte de gastos e canetaço, quer dizer, decretos de aumento de imposto
01:46aos quais o governo pode mexer.
01:50Por exemplo, inclusive o IOF.
01:52Então, vai ter que fazer canetaço e vai ter que cortar gasto, o que vai ser ruim,
01:57e vai prejudicar ainda mais o clima do Congresso.
02:00Deu uma azedada feia depois de uns dois meses de recuperação de popularidade e de força política do governo.
02:07O pessoal se vingou.
02:10Obrigada, viu, Vinícius.
02:11Eu vou voltar com o nosso analista de política, Eduardo Gair, em Brasília.
02:15Gair, boa noite para você mais uma vez.
02:20Oi, Cris. Boa noite. Boa noite a todos.
02:23Eu estou aqui com o Carlos Zaratini, deputado federal, que foi o relator dessa medida provisória,
02:28hoje derrubada pela Câmara, medida que nem entrou em votação por conta desse requerimento de retirada de pauta.
02:34Deputado, obrigado pela entrevista. Você é muito direto. O governo foi traído pelo Centrão?
02:40Olha, eu diria que houve uma traição, sim, porque nós tínhamos pactuado com os líderes o texto que foi votado na comissão
02:48e foi aprovado por 13 votos a 12.
02:51E essa traição é fruto do quê?
02:53De uma ação política do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do presidente Rueda, do União Brasil,
03:00do presidente do PP, Ciro Nogueira, do Marcos Pereira, presidente do Republicanos e do Kassab, presidente do PSD.
03:10Ou seja, eles atuaram em torno de um projeto eleitoral.
03:13Derrotar uma medida provisória do presidente Lula, derrotar o governo federal aqui no plenário da Câmara,
03:20com o objetivo de promover a candidatura do Tarcísio de Freitas.
03:24Isso é absolutamente ridículo, porque nós vivemos uma série de problemas nesse país que precisam ser resolvidos.
03:32E essa medida provisória não tinha nada de política, era uma medida técnica.
03:36Buscava melhorar o ambiente econômico.
03:38Porque o ano que vem está previsto um superávit de 0,25%, ou seja, R$ 34 bilhões.
03:46E o objetivo era exatamente conseguir esses R$ 34 bilhões nessa medida provisória.
03:53À medida que isso não se realiza, o governo vai ter que buscar outras formas para atingir essa meta.
04:00Daqui para frente, o que o governo vai precisar fazer para fechar as contas e conseguir cumprir a meta fiscal neste ano e no ano que vem?
04:06Olha, esse ano o governo vai cumprir, não há dúvida nenhuma.
04:09Ele precisa cumprir o ano que vem também.
04:11Porque esse ano a meta é déficit zero.
04:13O ano que vem é superávit de 0,25%.
04:16Então é um esforço fiscal maior.
04:18E nós queremos que quem garanta esse esforço seja exatamente aqueles que mais têm e que não pagam imposto.
04:25Então é por isso que nós colocamos nessa medida provisória recursos, aumento de tributação de juros sobre capital próprio,
04:34que é das grandes empresas, aumento de tributação sobre fintechs, que estão ganhando muito dinheiro,
04:41sobre as bets, que também estão ganhando muito dinheiro.
04:45Então é por isso que nós tomamos essa posição de buscar o recurso em quem tem recurso.
04:50Para fazer o quê? Garantir políticas públicas, saúde, educação, assistência social para as pessoas que mais precisam.
04:58Deputado, olhando nas redes sociais, existe uma crítica grande agora ao Centrão de que, como essa medida foi derrubada,
05:05não se conseguiu elevar a taxação sobre as bets.
05:08O senhor espera alguma reação popular, tal como foi a reação à PEC da blindagem,
05:12que acabou sendo enterrada pela pressão das ruas?
05:15E os termos dessa medida provisória possam voltar de alguma forma ou não?
05:19Questão encerrada, tudo o que foi discutido aqui não tem mais como prosperar?
05:23Muita coisa do que foi discutido aqui vai voltar, de alguma forma vai voltar.
05:28Por exemplo, todo o trecho da medida provisória que tratava do seguro defeso, vai voltar com certeza.
05:36Agora, o mais importante é que o povo vai se mobilizar.
05:39As pessoas não aceitam a forma como esse Congresso funciona.
05:44Nós vimos aí na questão do IOF, nós vimos na questão do projeto da blindagem, a PEC da blindagem.
05:52E agora, esse projeto que visava tributar os que mais têm no Brasil, eles votam dessa forma.
05:58Então, é lamentável e isso vai ser repudiado pelo povo brasileiro.
06:03Para finalizar, o que faltou para conseguir aprovar?
06:06Faltou articulação política?
06:08Não, não. Não faltou articulação política, não.
06:10Nós tivemos articulação política, nós trabalhamos de forma clara.
06:15Agora, quando tem traição, fica difícil a gente funcionar, né?
06:19Deputado Carlos Zaratini, muito obrigado pela entrevista.
06:21Ele que foi o relator, portanto, dessa medida provisória que elevava algumas tributações,
06:27como a tributação das fintechs, tributação também de fintechs.
06:31E isso agora foi enterrado pela Câmara dos Deputados.
06:34Volto com você, Cris.
06:36Obrigada mais uma vez, Gayer.
06:38Obrigada também ao deputado por essa entrevista.
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