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Deputados da base bolsonarista reagiram com indignação após o Senado arquivar a PEC da Blindagem, apelidada de PEC da Impunidade.

A proposta havia sido aprovada em dois turnos na Câmara, mas foi rejeitada na CCJ e arquivada no plenário do Senado, em uma decisão liderada por Davi Alcolumbre.

O episódio pode comprometer até mesmo a tramitação da anistia a Jair Bolsonaro.

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Transcrição
00:00O arquivamento da PEC da blindagem pelo Senado fragilizou as relações da Casa com a Câmara dos Deputados,
00:09representou uma derrota direta de Hugo Mota frente a Davi Alcolumbre
00:14e, de quebra, pode comprometer a aprovação do projeto de lei de anistia a Jair Bolsonaro e aos réus do 8 de janeiro.
00:24Como registramos, a PEC da blindagem foi aprovada em dois turnos pela Câmara.
00:30No primeiro turno, foram 354 votos a favor e 134 contra.
00:37No segundo, o placar foi de 344 a favor e 133 contra.
00:45Depois disso, houve forte reação popular e, no Senado, o cenário se inverteu.
00:51Na Comissão de Constituição e Justiça, a Casa rejeitou o texto por unanimidade.
00:57No plenário, o texto foi arquivado.
01:00Vamos ouvir Davi Alcolumbre sobre o arquivamento da matéria.
01:04Quando a Comissão de Constituição e Justiça emite um parecer
01:10aprovado de forma unânime pela inconstitucionalidade e injuridicidade de qualquer proposição,
01:22esta é, do ponto de vista regimental, considerada rejeitada e arquivada definitivamente,
01:34por despacho, naturalmente, da presidência do Senado Federal.
01:39independentemente, é o que manda o regimento, independentemente de deliberação de plenário.
01:51Portanto, não há o que se esclarecer em relação à tramitação desta proposta,
01:59querido presidente Otto Alencar, querido senador Alessandro Vieira.
02:03Assim, tendo em vista que a Comissão de Constituição e Justiça, no dia de hoje,
02:10de forma unânime, aprovou o parecer da lavra do senador Alessandro Vieira
02:17sobre essa proposta de emenda constitucional,
02:22concluindo, no seu parecer, pela sua inconstitucionalidade e injuridicidade
02:29e, no mérito, pela sua rejeição,
02:33esta presidência, com amparo regimental claríssimo,
02:39determina o seu arquivamento sem deliberação de plenário.
02:47O TJ do Senado, Otto Alencar, também falou sobre o arquivamento da matéria.
02:56Vamos ouvi-lo.
02:58A maioria, talvez, dos deputados federais,
03:01votaram e reconheceram o erro e se arrependeram do que foi feito,
03:05a toque de caixa, e uma matéria dessa tem que ser debatida, apreciada,
03:09para que não venha com tantas inconstitucionalidades regimentais,
03:15com também dificuldades, até com...
03:18não tinha isonomia naquilo que era proposto.
03:22Um presidente de partido não pode ter prerrogativa de foro.
03:26Isso é natural dos parlamentares eleitos pelo voto do povo brasileiro.
03:31Portanto, não podia se fazer absolutamente isso.
03:34São 29 presidentes de partidos que tem no Brasil.
03:38Você imagina 29 presidentes de partidos com foro privilegiado.
03:43Seria o caminho para a entrada do crime organizado na polícia.
03:48E, em paralelo à PEC da blindagem,
03:51o Senado aprovou, por meio da Comissão de Assuntos Econômicos,
03:55um projeto de lei alternativo que isenta do imposto de renda
04:00aos trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.
04:04O assunto estava sendo tratado pela Câmara,
04:07mas está parado desde julho.
04:10Renan Calheiros fala sobre essa proposta.
04:14A tramitação do projeto que o governo mandou para a Câmara dos Deputados
04:19está tendo uma tramitação atípica,
04:24com blindagem de setores que iriam contribuir mais,
04:29com elevação de alíquota,
04:32com taxação de remessas para o exterior.
04:37E nós estamos incluindo um refinanciamento
04:40para as pessoas que recebem até R$ 7.350,00,
04:47gradativa a partir dos R$ 5.000,00,
04:49isentos totalmente, com a Receita Federal.
04:53Esse projeto é fundamental,
04:56beneficia 10 milhões de contribuintes
04:59e 95% das regiões mais pobres do Brasil.
05:04Isso equivale, em outras palavras,
05:07a um 14º salário.
05:10E vai, sobretudo, garantir uma elevação de renda
05:14das pessoas mais pobres.
05:15O fato é que essas duas mobilizações
05:20foram condenadas por deputados nos bastidores,
05:24mas quem conta essa história é Wilson Lima,
05:29no bastidor do meio-dia.
05:30Então, Duda, eu quero dividir com vocês
05:46esse clima de trairagem geral.
05:48Não sei se a gente pode dividir a tela,
05:50porque eu acho que é um assunto legal
05:51para a gente dividir com os colegas de bancada.
05:53Porque é o seguinte,
05:54aqui na Câmara,
05:56eu vou falar bem baixinho,
05:57para que ninguém me escute,
05:58eu estou aqui no meio do Salão Verde,
05:59vou falar bem baixinho.
06:01O que tem de deputado
06:02querendo mandar certos senadores
06:05irem para aquele lugar, não está escrito.
06:08Está todo mundo
06:09pé da vida
06:11com a rejeição da PEC da blindagem do Senado.
06:14Porque é o seguinte, vamos lá.
06:16E temos dois movimentos,
06:17como você bem falou na introdução, Duda.
06:20A PEC da blindagem,
06:21havia aqui um entendimento na casa
06:23de que o Davi Alcolumbre
06:25ia matar no peito
06:27e também aprovar lá.
06:29Só que quando houve
06:30as manifestações do final de semana
06:33e quando o Davi Alcolumbre
06:34tirou o dele da reta,
06:36os deputados ficavam pensando,
06:37ué, não tinha acordo?
06:39A gente vai levar essa no peito,
06:41vamos matar essa no peito sozinhos?
06:43E aí tem um bastidor curioso
06:45que eu conversei com vários deputados
06:47e teve deputado
06:48que brigou com um colega de bancada
06:50por conta disso.
06:52Teve deputado que votou
06:53não a PEC da blindagem,
06:55aí o coleguinha
06:56foi surrado nas redes sociais,
06:59e aí o coleguinha que votou
07:01não a PEC da blindagem aqui na Câmara
07:03tentou conversar com o coleguinha de bancada
07:05para definir, enfim,
07:06emenda, assuntos parlamentares,
07:08e o coleguinha não quer mais falar,
07:09não quer nem mais atender o WhatsApp.
07:11Então assim,
07:12está esse clima quase que como de quinta série.
07:15E aí,
07:16para arrematar essa situação toda,
07:18ainda tem essa história
07:19do imposto de renda.
07:21O que acontece?
07:22Aqui na Câmara tem gente
07:23vendo esse movimento
07:24do Renan Calheiros
07:25como outra obra
07:26do Davi Alcolumbre.
07:27Como se o Senado
07:28quisesse, ó,
07:29passar a perna
07:31aqui na Câmara,
07:32porque o projeto
07:33de aumento da faixa
07:34de insensão
07:35do imposto de renda,
07:36ele é um projeto
07:37que tem como relator
07:38Arthur Lira.
07:40Então assim,
07:40então vejam que as duas coisas
07:42estão ligadas.
07:43Hoje pela manhã,
07:45e para comprar,
07:46e a cereja do bolo
07:47dessa história,
07:49tem a ver com o projeto
07:50de lei da anistia.
07:51Porque é o seguinte,
07:53a proposta de redução
07:54de pena,
07:55ela veio do Senado.
07:57E aí o Paulinho da Força
07:58tem tocado essa história
07:59aqui na Câmara.
08:01Só que vários parlor,
08:02vários senadores
08:02me falaram o seguinte,
08:03Wilson,
08:04não há clima
08:05para levar esse projeto
08:06da anistia
08:07agora para o Senado.
08:09Ainda mais por conta
08:10dessa situação
08:10conflagrada
08:11entre Câmara e Senado.
08:13E tem muitos deputados
08:14dizendo o seguinte,
08:14olha,
08:16se é para aprovar uma anistia,
08:17se é para eu me desgastar
08:19com a possibilidade
08:20de prever uma anistia
08:21para Jair Bolsonaro
08:22e as pessoas ali
08:24envolvidas
08:24no 8 de janeiro,
08:26eu preciso dessa vez
08:27ter uma garantia
08:28de que o Senado
08:29aprove e legitime isso.
08:31Enquanto não tiver
08:31uma garantia,
08:32é melhor deixar
08:33o Paulinho da Força
08:34conversando com todo mundo
08:35e deixar essa história
08:35para a semana que vem.
08:38Essa é uma versão.
08:39Agora,
08:39já tem gente,
08:40tem alguns parlamentares
08:41da bancada da Bolsonaro
08:42que falam o seguinte,
08:43que falam o contrário,
08:43olha,
08:44que é a mesma coisa,
08:45como o Senado
08:46nos colocou no fogo
08:47nessa história
08:48da pele,
08:50da habilidade,
08:51então vamos colocá-los
08:52no fogo
08:52na história
08:52do pele da anistia
08:53e eles que se virem
08:55para rebater isso
08:56nas redes sociais.
08:58Ou seja,
08:58meus caros Ricardo,
08:59meus caros Duda,
09:00Rodolfo,
09:03o clima na quinta-feira
09:04aqui é um clima
09:05de trairagem geral
09:07da República,
09:08ninguém está,
09:09sabe aquela história
09:10meio Game of Thrones
09:10que você não dá
09:12para confiar
09:12no coleguinha do lado?
09:13Então,
09:14está bem esse
09:14o clima aqui na Câmara.
09:16Ricardo Kertzmann.
09:18Bom,
09:19vamos tentar,
09:19se a voz
09:20deixar,
09:21porque eu não sei
09:22se eu estou com Covid,
09:24mas já tem uns dias
09:25que está osso.
09:26A parte boa
09:27de ficar em casa
09:27é que eu não posso
09:28sair para ver
09:29o jogo do Atlético
09:29e eu passo menos raiva.
09:31Agora,
09:32olha o seguinte,
09:33é isso,
09:33é claro que a tensão,
09:37é claro que o relacionamento
09:39foi para o brejo
09:40e vai ficar pelo menos
09:41por um tempo,
09:42porque eu até escrevi
09:43uma coluna ontem
09:45no Antagonista
09:45dizendo o seguinte,
09:47os deputados,
09:48principalmente os mais aguerridos,
09:50o Nicolas,
09:51os Sostenes,
09:52esses caras ficaram
09:53com carimbo na testa,
09:56eles ficaram com a brocha
09:57da impunidade nas mãos.
09:58Eles levaram adiante
09:59toda essa PEC
10:00e uma vez que caiu
10:02no Senado,
10:03a impressão que passa
10:04para a opinião pública
10:05é que o Senado
10:06é uma casa
10:07que está defendendo
10:09a legalidade e a moral
10:10e enquanto isso
10:11lá na Câmara dos Deputados
10:12a bandalheira
10:13está comendo solta.
10:14O clima realmente
10:15deve ser muito ruim
10:16e aí de forma oportunista
10:18e o Renan Calheiros
10:19é o mestre
10:20nesse tipo de jogo,
10:22ele vem
10:22e traz para si,
10:24chama para si
10:25os créditos,
10:27o mérito
10:27do imposto de renda,
10:29da redução,
10:29da isenção
10:30do imposto de renda
10:31para quem ganha
10:32até 5 mil reais.
10:33Ou seja,
10:34não só
10:34querem carimbar
10:35e vai ficar carimbado
10:37na testa dos deputados
10:38essa fama
10:40de quererem
10:40no mínimo
10:42blindar a bandidagem
10:44como também
10:44vai o Senado
10:45posar agora
10:47de herói
10:47dos mais pobres
10:48que eles aqui
10:49conseguiram fazer
10:50o que a Câmara
10:51não conseguiu.
10:52Eu não queria
10:52estar por aí não,
10:53nos cafezinhos então
10:54a coisa deve estar
10:55pegando fogo.
10:57Rodolfo,
10:57temos 40 segundinhos.
10:59Só queria chamar
10:59atenção para o Hugo Mota
11:01que é quem
11:01fez esse acordo
11:03aí na Câmara
11:03e não conseguiu entregar.
11:05Não conseguiu entregar
11:06porque não tem
11:06essa interlocução hoje
11:08tão fluida com o Senado
11:09e sem a interlocução
11:10com o Senado
11:11ele não tem como
11:11entregar nada.
11:12Ele pode tentar
11:13se livrar dos problemas
11:14que ele tem ali
11:14com pressão dos bolsonaristas
11:15mas ele não vai conseguir
11:17no final dos contos
11:17se livrar
11:17porque ele precisa
11:18do Senado para isso.
11:19Então,
11:20ele não vai conseguir
11:22que ele não tenha
11:23Tchau.
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