Senado vai barrar PEC da Blindagem?

O Antagonista

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 16, em dois turnos a PEC da Blindagem.   No primeiro turno, foram registrados 353 votos a favor e 134 votos contrários, além de uma abstenção.   Eram necessários 308 votos para garantir o avanço do texto. No 2º turno, o placar foi de 344 votos a 133.   O texto determina que membros do Congresso “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa Legislativa” - ou seja: a Câmara, se o alvo for deputado federal; ou o Senado, se for senador.   Após o aval do Congresso, a proposta foi encaminhada ao Senado.   Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:   Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista:   https://bit.ly/papoantagonista   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.   Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Muito bem, agora vamos destacar algumas reações à aprovação da PEC da blindagem.

00:04O senador Sérgio Moro, da União Brasil, escreveu no X, abro aspas,

00:08A PEC da blindagem é o remédio errado para um problema real.

00:11Assistimos frequentes violações da imunidade material dos parlamentares.

00:15Parlamentar não pode ser processado por crime de opinião a pretexto de preservar instituições de críticas.

00:20Outra coisa é inviabilizar na prática investigações e processos contra parlamentares por crimes comuns.

00:26E, debrando para as quais o João Alves, dos anões do orçamento e José Dirceu, são alguns exemplos negativos.

00:32A Câmara tem tempo para melhorar ou rejeitar o texto.

00:36Já a outra pauta da semana, a da Anistia, serei favorável, está na hora dos presos do 8 de 1, vítimas de excesso, irem para casa.

00:43Fecho aspas.

00:45Então, Sérgio Moro, mesmo ali acenando para as preocupações bolsonaristas,

00:52que são as dele, são as posições dele em relação a esses casos de Anistia,

00:58em relação a essas decisões contra parlamentares por causa de opiniões,

01:05ele faz a distinção em relação à gravidade do texto aprovado,

01:11da amplitude que dá para a blindagem da bandidagem.

01:16E o senador Alessandro Vieira, do MDB, também criticou justamente isso.

01:20Apec da blindagem prova que, no Brasil, o absurdo virou cotidiano.

01:25Sou mil por cento contra essa ideia vergonhosa de criar ainda mais barreiras

01:29para evitar que políticos sejam investigados e processados.

01:32Caso a Câmara aprove mais esse tapa na cara dos brasileiros, vamos barrar no Senado.

01:37O esforço de muitos para passar pano e emplacar narrativas fantasiosas é comovente,

01:43mas o fato é que a Câmara aprovou uma PEC para proteger bandido,

01:49desde que ele seja parlamentar ou presidente de partido.

01:53É um absurdo injustificável e vamos derrotar no Senado. Fecho aspas.

01:59O presidente da CCJ do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, do PSD,

02:04também criticou a PEC da blindagem.

02:06Ele afirmou o seguinte à Globo News, aspas,

02:08Minha posição é muito contrária, é um desrespeito ao voto popular, uma falta de cerimônia,

02:13não se pode estabelecer através da lei uma proteção aos parlamentares,

02:16uma vez que nós já temos tantos casos de irregularidade, de desvios de recursos,

02:21sobretudo das emendas.

02:22A PEC não pode ser modificada no Senado e retornar para a Câmara,

02:25ela tem que ser enterrada no Senado, acabar lá, destruí-la lá.

02:30Na minha opinião, pelo que conheço do Senado, acho difícil ter 49 votos para aprovar. Fecho aspas.

02:37A gente vai comentar isso e muito mais no próximo bloco.

02:40São dois minutinhos de intervalo na TV BMC. Até já.

02:47Like, enquete, comentário no chat, num programa super dinâmico de hoje.

02:51Ailton Oliveira de Araújo.

02:53Os representantes do povo indo contra a vontade do povo.

02:59Ves Xux. Será que assim os fãs de políticos vão acordar?

03:08Denis Lima. Até o Boulos votou contra, rapaz.

03:14Ou pode ser um rapaz.

03:17Felipe Dubasca. Nicole é uma vergonha.

03:20Que fique bem claro qual foi a posição dele em relação a isso.

03:27Tereza S.

03:30Nícolas, por que não te calas?

03:34Cícera Soares. O Nícolas é uma vergonha.

03:39Ainda justifica assim.

03:41Dois pontos.

03:42Quero ser blindado.

03:46Stefan. Justificativa. Lastimável do Nícolas.

03:50Oudemar Tomaíno.

03:54Moura Brasil. Seu texto sobre o pensamento binário.

03:59É uma obra-prima da decodificação do efeito manada.

04:04Obrigado.

04:05Está no meu Instagram. Para quem perdeu, arroba Felipe Moura Brasil.

04:09Júlio Soares.

04:10Uma PEC da vergonha tem que ser barrada no Senado.

04:14Porque eu não fiquei surpreso com essa notícia simples.

04:19Não confio e não acredito em políticos.

04:24Mário Júnior fez uma doação de R$ 20.

04:27Muito obrigado.

04:28Por mais deputados como Kim Kataguiri, se a desculpa para a PEC da blindagem é se proteger dos abusos do STF,

04:40eles deveriam trabalhar mais para acabar com esses abusos e não para aumentá-los.

04:49E a turma que sabotou a CPI da Lava Toga, né?

04:53E agora, quer dizer, em vez de investigar ministro do STF, eu vou falar disso no próximo bloco.

05:05Salve, salve. De volta com o Papo Antagonista na TV BMC, além da transmissão ao vivo no canal de YouTube de O Antagonista.

05:12Muito bem. Ricardo Kerstmann, você quer comentar essa reação dos senadores que foram bastante críticos ao teor da PEC da blindagem?

05:19Felipe, sinceramente, eu estou me segurando aqui, eu estou com a cara pegando fogo.

05:26Não se segure, Ricardo. Solta, Ricardo.

05:30É tudo muito indecoroso, Felipe. Realmente, a gente vai vendo, vai vendo.

05:36O senador Sérgio Moura, a posição dele com relação à PEC está muito clara, o que ele diz.

05:40Olha, que é o que a gente comentou, a gente não pode combater um abuso com mais abuso.

05:45Ok, mas ao mesmo tempo ele dá um sinal de que, olha, está na hora de colocar os criminosos do 8, os criminosos não,

05:52os condenados do 8 de janeiro, de mandar eles para casa.

05:56Bom, mas quem são esses, senador?

05:59Porque o Jair Bolsonaro foi condenado, está preso também, está na hora de mandar ele para casa.

06:04Eu acho que a gente tem que ter uma linha retilínea, uma linha correta de conduta,

06:09independentemente de partido, de ideologia.

06:12O que é certo é certo, o que é crime é crime.

06:15Se a justiça, por alguma razão, ou por várias razões, se a justiça falha, se a justiça abusa,

06:21que se combata isso, como você falou agora no intervalo, acho que você vai tocar nesse tema,

06:25essas pessoas que estão acusando agora o STF, não tomaram a atitude que deveriam tomar,

06:30quando a parte da imprensa, e nós aqui principalmente, que fomos vítimas desses abusos,

06:35a gente tanto criticava, a gente tanto apontava, e eles estavam lá no cafezinho,

06:39eles estavam nos corredores fazendo conchavos.

06:41Aí depois que o caldo, entre aspas, derrama para o lado deles, eles começam a tomar essa posição.

06:47A gente precisa de seriedade, a gente precisa de coerência.

06:51Pois é, a revista Cruzoé foi alvo de censura, por ordem de Alexandre de Moraes, em 2019,

06:57no âmbito do Enquete das Fake News, aberto a pedido de Dias Toffoli,

07:02entregue na sua relatoria ao Moraes, sem qualquer sorteio.

07:07Nós, por causa daquilo, e até pessoas que trabalharam no Antagonista naquela época,

07:13ninguém passou a defender uma PEC da blindagem,

07:19e dê essa margem para a proteção da bandidagem.

07:22Nós criticamos, nós empurramos outros veículos da imprensa,

07:28no sentido de atuação no debate público, a defender a liberdade de imprensa,

07:34por causa daquela decisão.

07:35Às vezes tem concorrência, às vezes alguns não querem falar e tal,

07:38alguns saíram, outros vieram na onda.

07:43E houve a derrubada daquela medida, o ministro Celso de Mello,

07:46na esteira dessas críticas, emitiu uma nota dura contra a censura,

07:50e o Moraes acabou autorizando, que é uma coisa grotesca,

07:54que a reportagem verdadeira, como depois registrou por escrito,

07:58numa decisão Luiz Edson Fachin, voltasse ao ar.

08:02Aquilo, a abertura do Enquete das Fake News,

08:06estava no escopo da CPI da Lava Toga,

08:09que investigaria Dias Toffoli, eventualmente Gilmar Mendes,

08:13e determinadas medidas que estavam sendo tomadas

08:15no Supremo Tribunal Federal, condutas de ministros.

08:19A família Bolsonaro sabotou aquela iniciativa,

08:23porque queria a boa vontade do Toffoli e do Gilmar,

08:25para blindar o Flávio Bolsonaro,

08:27que era investigado pelas mal chamadas rachadinhas,

08:30por peculato em gabinete,

08:31com um histórico de funcionalismo fantasma,

08:34tendo sido apontado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

08:37Eu, em 2019, já compartilhei o vídeo,

08:40na época que eu estava no rádio,

08:42falando a respeito desse assunto, falei,

08:45essa é a hora,

08:46essa é a hora de conter a escalada autoritária do STF.

08:51Não quiseram, porque tinham esqueleto no armário.

08:54E agora, que tem mais rabo preso,

08:56tem mais esqueleto, já são alvos até,

08:59alguns, de condenação,

09:02eles procuram, mais uma vez,

09:04a saída errada, o remédio errado.

09:07Então, em vez de terem ido pela via constitucional

09:09para conter a escalada autoritária do STF,

09:11foram pela via inconstitucional,

09:14que é o monte de violação,

09:17tentativa de você trazer as forças armadas

09:19para resolver um problema eleitoral, etc.

09:22Aí, é alvo de decisões judiciais,

09:26para as quais deram margem,

09:28que podem ser contestadas em determinados elementos, etc.

09:31Mas são alvos.

09:32Por que escolheram o caminho errado?

09:34E aí, escolhem de novo um caminho errado.

09:38Quer dizer, olha só como o Brasil está vivendo há seis anos

09:42as consequências do rabo preso da família Bolsonaro.

09:47Quem não entendeu o histórico de funcionalismo fantasma em gabinete

09:51apontado pelo Ministério Público,

09:53não entende a cadeia de eventos

09:55que eu tenho explicado há seis anos.

09:58Então, é bom fazer esse resumo de vez em quando

10:01para as pessoas que chegaram tarde,

10:02ou que acreditem em narrativa de político.

10:04O político está lá, como a PEC da blindagem mostra,

10:07para se dar bem, para se proteger.

10:10E as pessoas estão lá torcendo.

10:11E vão lá, mas não é isso.

10:13Ela ouviu o político falar,

10:14ou o ativista, que é amigo dele,

10:16o influencer,

10:18o veículo de comunicação,

10:19que recebia verba de publicidade desse grupo político

10:22quando estava no poder e tal.

10:23Em vez de acompanhar os fatos reais,

10:27as consequências lógicas,

10:29com causa e consequência.

10:30Muita gente,

10:31e por isso que eu falei das mentes binárias nessa semana,

10:34tem dificuldade imensa de enxergar relações

10:37de causa e efeito.

10:39E o objetivo da propaganda populista,

10:41que divide a sociedade em nós contra eles,

10:43é fazer você nunca enxergar a causa.

10:45Eles não querem que haja qualquer tipo de arrependimento.

10:48Não querem que haja qualquer tipo de pensamento

10:51por parte das suas massas de manobra,

10:53que será que esse grupo não fez nada errado?

10:56Será que é sempre o outro que fez tudo errado

10:59e nós temos que odiar sempre o outro

11:00e voltar nossas baterias sempre contra o outro?

11:03É isso que eles estimulam dia após dia.

11:05As pessoas, para elas, não pensarem.

11:07E como comentou o Ricardo depois do meu texto,

11:10pensar dá trabalho.

11:11Duda Teixeira.

11:12É isso, Felipe.

11:14Ricardo Kertzmann, quer complementar?

11:16Não.

11:17Nós separamos também alguns trechos da nota publicada

11:19pela Transparência Internacional Brasil

11:21a respeito da aprovação da PEC da blindagem.

11:23Abro aspas.

11:24A certeza da impunidade é a única conclusão possível

11:26frente à aprovação pela Câmara da PEC.

11:29Claro, nessa terça-feira, na opinião da TI Brasil,

11:32essa PEC também mostra

11:33a priorização das pautas corporativistas

11:35em prejuízo dos anseios da população.

11:37A exigência de aprovação do Congresso

11:39para o avanço de investigações e processos contra parlamentares,

11:42como previsto pela PEC,

11:43representa uma anistia prévia

11:45por todos os tipos de crime,

11:47incluindo desvios envolvendo emendas parlamentares,

11:49crime organizado e atos golpistas.

11:51Parlamentares federais já controlam hoje

11:54mais de R$ 50 bilhões por ano em emendas parlamentares.

11:57Apesar disso, se mostram avessos

11:59a qualquer tipo de medida de transparência ou controle

12:01e se preocupam mais com a possibilidade

12:03de responsabilização pelos desvios

12:05do que com a necessidade de interrompê-los.

12:08A urgência da blindagem se origina justamente

12:10no avanço das investigações sobre esses desvios,

12:12que já alcançam quase uma centena.

12:14A proposta aprovada pela Câmara

12:16ainda agrava os crescentes riscos

12:17de infiltração do crime organizado

12:19na política local,

12:21já que dificulta as investigações

12:22contra deputados estaduais.

12:24O STF confirmou recentemente

12:26que as mesmas regras sobre imunidades parlamentares

12:28de senadores e deputados federais

12:29se aplicam a parlamentares estaduais,

12:32a DI 5824 e 5825,

12:34que eu citei de passagem ao Filipe

12:37na minha abertura,

12:38mostrando que esse efeito

12:39atingiria as Assembleias Legislativas.

12:42Dessa forma, continua a TI Brasil,

12:44caberá às Assembleias Legislativas

12:45decidirem também sobre a abertura

12:47de processos criminais contra seus membros.

12:49O avanço de pautas corporativistas

12:51desconectadas dos anseios populares,

12:53e isso foi tema de artigo do Ricardo hoje,

12:55coloca em xeque a legitimidade do Congresso

12:57já abalada por seguidos escândalos de corrupção.

13:00Os desvios bilionários

13:02em emendas parlamentares

13:04e a crescente infiltração do crime organizado

13:07no Estado brasileiro

13:08exigem medidas urgentes

13:10para fortalecer a capacidade de resposta

13:12e responsabilização de criminosos,

13:15não ajustes de conveniência

13:18pela impunidade.

13:20Fecho aspas.

13:22Muito bem, então a gente encerra assim

13:25essa pauta.

13:25Ricardo, Duda, querem fazer algum tipo

13:27de complemento a mais?

13:28Já falamos tudo.

13:30Fala, Ricardo.

13:31Felipe, bem rapidamente, Felipe.

13:33A gente já tem um poder judiciário,

13:36uma instituição com a judiciária

13:37completamente descredibilizada.

13:40Historicamente,

13:41isso é da característica do povo brasileiro,

13:43o executivo também não goza,

13:46geralmente, de grande prestígio.

13:47E o legislativo, idem.

13:50Só que quando a gente tem, ao mesmo tempo,

13:52tanta descredibilização das instituições, Felipe,

13:56isso favorece, isso proporciona

13:59o surgimento desses messiânicos,

14:01desses salvadores da pátria,

14:03desses populistas,

14:04que vêm com soluções,

14:06via de regra, exóticas,

14:08fora da ordem institucional,

14:10porque todo mundo já está de,

14:12vou usar um termo popular,

14:13com um saco tão cheio

14:14que qualquer um que apareça,

14:16um outsider,

14:17que apareça dizendo,

14:18olha, vamos acabar com isso tudo,

14:20é como atirar gasolina na fogueira,

14:23inflama, pega fogo de uma vez.

14:25A gente tem assistido isso

14:26ao longo dos últimos anos

14:28em diversos países.

14:29E o que me surpreende

14:30é esse pessoal,

14:31é o Congresso,

14:33é o judiciário mesmo,

14:34como que essas pessoas não enxergam isso,

14:36para onde estão levando o Brasil?

14:38Duda Teixeira,

14:39Só lembrei de uma coisinha,

14:41chequei aqui,

14:42hoje saiu uma pesquisa

14:43da Atlas Intel,

14:45falando da imagem dos políticos,

14:47e o político que tem

14:48a menor imagem positiva

14:51é Hugo Mota,

14:53presidente da Câmara dos Deputados,

14:56só 4% de imagem positiva,

14:59e ele tem 78% de imagem negativa.

15:03É porque os eleitores

15:04de um presidente de casa legislativa

15:05são os próprios parlamentares,

15:07então esse é o público imediato

15:09dele que ele quer agradar.

15:10Ele prefere agradar os parlamentares

15:11do que agradar a população,

15:13mas é claro,

15:14se ele quiser pensar

15:15num próximo mandato,

15:16no ano da eleição,

15:17ele vai ter que agradar.

15:18Só que aí não é a população

15:19do país inteiro,

15:20é a população lá do seu reduto eleitoral,

15:23onde eventualmente,

15:24o presidente da casa,

15:26e aqui não estou me referindo

15:27especificamente ao Hugo Mota,

15:29mas ele também,

15:30tem muito poder,

15:32eventualmente tem qualquer tipo

15:34de propriedade de veículo

15:36de comunicação,

15:37você tem aliados,

15:39você tem gente para fazer

15:39sua propaganda,

15:41e tem muita gente ali

15:42naquela localidade

15:43que não acompanha

15:44ou nem se lembra

15:44de episódios desgastantes

15:46para ele em nível nacional.

15:48E aí

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