PEC da Blindagem mostra essência de bolsonarismo e Centrão

O Antagonista

Com votos do bolsonarismo, do Centrão e de alguns representantes da esquerda, a Câmara dos Deputados aprovou em duas sessões, na terça-feira, 16, e nesta quarta, 17, a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem.   Em sentido contrário, manifestaram-se o partido Novo e a maioria da esquerda, além de deputados federais como o paulista Kim Kataguiri, da União.   Segundo o texto aprovado, desde a expedição do diploma, os membros do Congresso “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa Legislativa” - ou seja: a Câmara, se o alvo for deputado federal; ou o Senado, se for senador.   Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:   Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista:   https://bit.ly/papoantagonista   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.   Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

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00:00Com votos do bolsonarismo, do centrão e de alguns representantes da esquerda,

00:04a Câmara dos Deputados aprovou em duas sessões, na terça-feira 16 e nessa quarta 17,

00:10a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem.

00:15Em sentido contrário, manifestaram-se o Partido Novo e a maioria da esquerda,

00:19além de deputados federais, como o paulista aqui em Cataguiri, da União.

00:23Segundo o texto aprovado, desde a expedição do diploma,

00:26os membros do Congresso não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável,

00:33nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua casa legislativa.

00:40Ou seja, a Câmara, se o alvo for deputado federal, ou o Senado, se for senador.

00:47Parlamentares decidirão, por votação secreta, em até 90 dias a contar do recebimento

00:53da ordem emanada pelo Supremo Tribunal Federal,

00:56se um deles pode ser alvo de processo criminal ou de mandado de prisão.

01:01Com isso, se deputados ou senadores forem pegos roubando ou cometendo qualquer outro crime,

01:07seus colegas poderão votar em segredo pela sua blindagem,

01:11sem que nenhum brasileiro saiba como votaram.

01:14Eles poderão até mentir, dizendo ter votado a favor do processo ou da prisão,

01:19mesmo tendo votado contra.

01:20A previsão de sigilo para essas votações futuras chegou a ser derrubada de madrugada

01:26quando o quórum estava baixo na Câmara.

01:29Mas, nessa tarde, o presidente da casa, Hugo Mota, manobrou, tratorou e conseguiu reverter o resultado.

01:37Do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro,

01:40todos os 83 deputados presentes na terça votaram a favor da PEC,

01:45e todos os 85 na quarta votaram a favor da votação secreta,

01:51incluindo, em ambos os casos, o mineiro Nicolas Ferreira.

01:55O bolsonarismo explora a alegação de que é preciso defender parlamentares de direita

02:00contra perseguições políticas do STF.

02:03A PEC da blindagem, no entanto, favorece a proteção corporativista de investigados e acusados de corrupção

02:11e de todos os demais crimes, incluindo os violentos e ou ligados a facções armadas,

02:17abrindo margem, inclusive, para que o mesmo procedimento seja adotado em assembleias legislativas

02:21como a do Rio de Janeiro, em casos similares ao do deputado estadual TH Joias,

02:27preso por conexões com o Comando Vermelho, CV.

02:30O deputado federal Kim Kataguiri criticou parlamentares que se dizem de direita

02:35pelo voto a favor de, aspas,

02:37institucionalizar a bandidagem com uma PEC que permite, por exemplo,

02:42que alguém do PCC dispute a eleição e, com o voto secreto dos seus colegas,

02:46nunca tenha um processo criminal contra ele, sendo um faccionado.

02:50É de causar desesperança, fecho aspas.

02:54O interesse bolsonarista em lidar deputados federais como o licenciado Eduardo Bolsonaro,

03:00alvo de inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes do STF sobre coação no curso do processo,

03:05é aproveitado pelo Centrão, interessado em se blindar contra investigações e desvios de emendas parlamentares

03:12autorizadas pelo ministro Flávio Dino.

03:15Alvo de apuração de um desses desvios na cidade de Campo Formoso, na Bahia,

03:20governada por seu irmão Elmo Nascimento,

03:23o deputado federal Elmar Nascimento, da União, da Bahia, claro, por exemplo,

03:28votou sim a PEC da blindagem.

03:30Outros investigados por esquemas similares,

03:33como Júnior Mano, do PSB do Ceará,

03:36e Félix Mendonça Júnior, do PDT da Bahia,

03:39também votaram a favor da proposta.

03:42Dois deputados federais do próprio PL,

03:46que obviamente deram votos sim,

03:48ainda ilustram os interesses comuns do Centrão e do bolsonarismo.

03:53Os denunciados Josimar Maranhãozinho, do PL do Maranhão,

03:57e Pastor Gil, do PL também, do Maranhão,

04:00acusados de cobrar propina para destinar recursos ao município de São José de Ribamar,

04:05do estado deles, por meio de emendas parlamentares.

04:08Em março, a primeira turma do STF acolheu por unanimidade a denúncia da PGR

04:13contra ambos pelos crimes de corrupção passiva

04:16e participação em organização criminosa.

04:19Centrão e bolsonarismo, com frequência,

04:22são identificados separadamente,

04:24mas, em essência, sempre foram e continuam sendo uma coisa só,

04:29como confessou o próprio Jair Bolsonaro,

04:31em 22 de julho de 2021,

04:34aspas,

04:35eu sou do Centrão, fecho aspas.

04:37Olha só, o Centrão é um nome pejorativo.

04:41Eu sou do Centrão.

04:42Eu fui do PP metade do meu tempo.

04:45Fui do PTB,

04:47fui do, então, PFL.

04:49Eu sou do Centrão.

04:50Eu sou do Centrão.

04:51Eu sou do Centrão.

04:52Ricardo Kertzmann, o que você destaca?

04:57Felipe, você já está há bem mais tempo do que eu no jornalismo,

05:01principalmente fazendo a cobertura política,

05:04mas eu te confesso que, nesses meus 10, 11 anos de jornalismo,

05:09eu poucas vezes vi um ambiente tão pervertido assim,

05:13se é que, em algum tempo,

05:15já houve um ambiente tão pervertido assim,

05:18na política, tanta bandalheira política,

05:21no âmbito, principalmente, do Congresso Nacional.

05:25Eu fico realmente impressionado com o descolamento

05:28que essa legislatura vem apresentando com relação à sociedade brasileira.

05:34Porque, olha, Felipe, eles não se importam,

05:37eles nem disfarçam em, o tempo todo,

05:39atuarem para si mesmos e para as suas pautas.

05:43A gente tem, ao mesmo tempo,

05:45correndo essa história de PEC da blindagem,

05:50que nada mais é do que a porta de entrada

05:52para toda sorte de bandidagem.

05:54A gente tem essa história de PEC da anistia,

05:57para poder aliviar a barra do ex-presidente Jair Bolsonaro.

06:01Todos nós sabemos que eles não estão preocupados

06:04com as pessoas que foram os militantes,

06:07os manifestantes do 8 de janeiro,

06:09que muitos deles estão presos

06:11como não terem cometido qualquer crime,

06:15mas por terem sido condenados

06:17por essa história de crimes multitudinários.

06:20Gente que, no máximo, como é o caso,

06:23a gente sempre recorre à Débora,

06:25à moça do batom,

06:26que, pelo fato de ter pintado uma estátua,

06:28foi condenada até por participação

06:31em organização criminosa armada.

06:33Essas pessoas tomaram penas duríssimas,

06:35penas desproporcionais,

06:37mas nenhum desses parlamentares

06:38está preocupado com essas pessoas,

06:40até porque, publicamente,

06:42o próprio presidente do PL, Valdemar Costa Neto,

06:46já disse que essas pessoas são baderneiras,

06:50que têm que ser punidas.

06:51O presidente Bolsonaro, no depoimento dele,

06:52chamou essa turma de maluco.

06:54Ou seja, ninguém está preocupado com eles.

06:55Eles estão preocupados com a anistia do presidente Bolsonaro.

06:59Então, tem a PEC da blindagem,

07:01tem a PEC da anistia,

07:02aí tem essa história de manutenção

07:04do mandato parlamentar do deputado,

07:07que já não deveria nem mais se chamar

07:09deputado federal Eduardo Bolsonaro,

07:11porque há muito tempo ele não exerce

07:12atividade parlamentar.

07:14Ele está nos Estados Unidos

07:16e tudo o que ele não faz hoje

07:17é atuar pelo Brasil,

07:19tudo o que ele não faz hoje

07:20é atuar pelo Estado,

07:21o qual ele foi eleito,

07:23que é o Estado de São Paulo.

07:24Então, isso tudo, Filipe,

07:26está acontecendo ao mesmo tempo.

07:27E a gente mal saiu de outras discussões

07:29para lá de infames.

07:32Aumento do número de parlamentares,

07:34de deputados,

07:34que acabou sendo vetado.

07:36Aquela história de acumular salários

07:38com benefícios.

07:40Emendas parlamentares,

07:4250 bilhões de reais por ano.

07:44Acabou de ser,

07:45o STF acabou de suspender,

07:47mais uma vez,

07:48a execução dessas emendas,

07:49porque, em uma análise

07:51de 10 municípios,

07:529 apresentavam

07:54indícios de irregularidades.

07:56Enfim, é o tempo todo.

07:58Uma folga lá no Senado

07:59a cada três dias trabalhados.

08:01É o tempo todo, Filipe,

08:03são pautas que não atendem

08:04à população,

08:05são pautas que não atendem

08:06ao país.

08:08Nada disso traz qualquer benefício

08:10para a sociedade.

08:11Mas essas pessoas,

08:12elas realmente estão descoladas,

08:14elas não se importam mais.

08:15Essas pessoas que eu falo,

08:16é a grande parte do Congresso.

08:18Eu não vou generalizar,

08:20eu não gosto de generalizar.

08:21Nessa votação mesmo,

08:23dessa PEC da blindagem,

08:24você teve 344 votos a favor,

08:28você teve 138, 144,

08:31agora de cabeça me fugiu,

08:32que foram contras,

08:33são parlamentares,

08:35e aqui eu não vou fazer

08:36defesa de parlamentar também,

08:37não, Filipe,

08:38que quem tem que fazer

08:38defesa de parlamentar

08:39é ele mesmo,

08:40sua assessoria de imprensa,

08:42seus assessores.

08:43Mas muitos deles

08:44podem até não ter apoiado

08:46e votado nessa PEC,

08:47que é por medo da opinião pública,

08:49ou por terem vergonha,

08:50não vou dizer que são santos,

08:51não é nada disso.

08:52Mas a gente tem que dar um mérito,

08:54nesse caso,

08:55tem que reconhecer

08:56que muitos não embarcaram nisso.

08:58Mas a grande maioria

08:59do parlamento,

09:00Filipe,

09:00verdadeiramente está descolada

09:02da realidade,

09:03está descolada

09:03da situação do país,

09:04e não está mais nem aí

09:06para o que vão fazer lá.

09:08Duda Teixeira,

09:09O Ricardo trouxe vários exemplos

09:12aí de medidas,

09:13propostas corporativistas

09:15da Câmara,

09:16o aumento do número

09:18de deputados,

09:19falou também

09:20da questão da anistia,

09:23enfim,

09:24é uma seguida da outra,

09:26tinha também aquela tentativa

09:28de mudar a lei da ficha limpa,

09:30então,

09:30mais uma aí

09:31para a lista

09:32do Ricardo,

09:34e nesse caso,

09:35eu acho que a Câmara

09:38perdeu totalmente

09:39qualquer legitimidade,

09:42qualquer autoridade

09:44quando fez essa votação

09:47na calada da noite ontem,

09:49porque,

09:50de certa maneira,

09:53isso começa,

09:54essa história da PEC

09:54e da blindagem

09:55começa ali

09:56quando há muita reclamação

09:58dos abusos,

09:59das intervenções

10:00do judiciário,

10:02do Supremo Tribunal Federal,

10:04no Legislativo,

10:06e isso,

10:07de fato,

10:08essas coisas aconteceram,

10:10então,

10:11teve a investigação

10:13aberta

10:14sobre o

10:16Marcelo Van Raten

10:16por coisas que ele falou

10:18ali na tribuna

10:19da Câmara dos Deputados,

10:21teve o

10:23Nicolas Ferreira

10:24que foi multado

10:25porque botou uma peruca

10:26lá

10:27e falou,

10:28andou falando

10:28da Nicole,

10:30quer dizer,

10:30coisas em que realmente

10:32o judiciário

10:33o IAPF

10:33estavam passando

10:35do ponto.

10:36Isso é uma coisa.

10:37Agora,

10:38a hora que você

10:39cria ali

10:40uma medida

10:41para impedir

10:42investigação,

10:43ninguém impediu isso.

10:45Não há

10:46qualquer clamor

10:47da sociedade

10:48para proteger

10:50parlamentares

10:52acusados

10:54ou sob suspeita

10:55de cometerem

10:56atos ilícitos.

10:58Isso daí,

10:59claramente,

10:59foi uma coisa

11:00que eles tiraram

11:01ali da gaveta

11:02deles próprios

11:03só para se

11:04proteger.

11:06E aí,

11:06agora,

11:07eu acho que perderam

11:08qualquer moral

11:09para seguir adiante

11:10com essa história

11:11porque está

11:12muito claro

11:13que é

11:13puro objetivo

11:16deles mesmos

11:17se protegerem

11:18e aí

11:19não estão dando a mínima

11:20para o que diz a sociedade.

11:22Pois é,

11:23e o bolsonarismo

11:24ajuda a sabotar

11:24o combate à corrupção

11:25há seis anos,

11:26desde 2019,

11:28como eu tenho apontado,

11:29afrouxou

11:30leis penais

11:31e de improbidade,

11:32acabou com a Lava Jato,

11:33aliou-se algozes

11:34da Força-Tarefa

11:35como Dias Toffoli

11:36e Gilmar Mendes,

11:37barrou a CPI

11:38da Lava Toga,

11:39desmobilizou manifestações

11:41contra a impunidade

11:42de corruptos

11:43e agora garante

11:43essa nova blindagem

11:45parlamentar.

11:58da Força-Tarefa

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