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- #papoantagonista
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso, aprovou na terça-feira, 30 de setembro, uma instrução normativa que prevê a destinação de 4,9 bilhões de reais para o fundo eleitoral pelo Orçamento de 2026 da União.
A aprovação na CMO ocorreu em votação simbólica, sem o registro individual de votos.
O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Congresso.
Felipe Moura Brasil, Dennys Xavier e Ricardo Kertzman comentam:
Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.
Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.
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A aprovação na CMO ocorreu em votação simbólica, sem o registro individual de votos.
O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Congresso.
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00:00A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, CMO, do Congresso aprovou na terça-feira, 30 de setembro, uma instrução normativa que prevê, e esse é o ponto, atenção, a destinação de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral pelo orçamento de 2026 da União.
00:18No projeto da Lei Orçamentária Anual, LOA, e do ano que vem, claro, de 2026, enviado ao Congresso, o governo colocou R$ 1 bilhão para o fundo eleitoral, valor que seria deduzido da reserva para atendimento de emendas de bancada estadual.
00:34O texto aprovado na terça mantém a reserva já existente e estabelece um aumento dos valores.
00:40A instrução normativa aprovada diz que o fundão será suplementado da seguinte forma, com R$ 2,9 bilhões a partir da utilização da reserva destinada ao atendimento de emendas de bancada estadual de execução obrigatória
00:54e com R$ 1 bilhão a partir do uso de recursos oriundos de cancelamentos de montantes destinados a despesas primárias discricionárias.
01:02O relator-geral do projeto, deputado Isnaldo Bulhões Jr., do MDB de Alagoas, deverá tomar as providências necessárias para atendimento desta instrução normativa.
01:12A aprovação na CMO ocorreu em votação simbólica, sem o registro individual de votos.
01:19Será que é só por uma questão de procedimento?
01:23Ou será que os parlamentares não quiseram deixar as digitais para a gente ver quem é que está votando pelo aumento do fundão bilionário?
01:29O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Congresso e, em 2022 e 2024, o fundo foi de R$ 4,9 bilhões também.
01:39O governador de Minas Gerais e pré-candidato novo à presidência da República, Romeu Zema, reagiu em suas redes sociais à decisão sobre o fundo eleitoral.
01:46Aspas para ele.
01:48Enquanto o Brasil sofre com o terror causado pelas facções criminosas, cada vez mais moradores de rua e os impostos mais altos do planeta,
01:56a solução dos políticos é torrar seu dinheiro com campanha eleitoral.
02:01Se falta recurso para resolver os problemas, sobra para a farra.
02:06Aliás, quem acompanha o noticiário do Ceará está tendo uma ideia a respeito do poder do crime organizado.
02:15Depois vocês deem uma olhada, a gente tem que, inclusive, esmiuçar isso no portal antagonista.com.br também,
02:22porque lá você teve a união de duas facções locais com o terceiro comando puro TCP
02:28para tentar neutralizar o comando vermelho numa guerra declarada.
02:34Você teve divulgação de vídeos dizendo que vão matar todo mundo
02:37e você tem uma guerra de facções criminosas que vão tomando todos os estados.
02:45Tem franquias de facções oriundas do Rio de Janeiro, franquias de facções oriundas de São Paulo
02:51e elas têm esse poder interestadual e, em alguns casos, internacional.
02:55Então, de fato, é um problema grave que precisa ser foco de determinadas medidas.
03:00A gente vai falar sobre isso em algum momento também.
03:03O próprio deputado federal Kim Kataguiri já apresentou uma proposta,
03:07o antagonista deu notícia hoje sobre segurança pública.
03:10Vem aí projeto que está na pauta do presidente da Câmara, Hugo Mota,
03:14sobre segurança pública também.
03:16Tudo isso tem que ser esmiuçado para ver exatamente quais são as medidas que são eficazes,
03:20o que é só firula para fingir que está fazendo alguma coisa,
03:25já que o Brasil não tem, de fato, segurança pública.
03:28Mas, Ricardo Kertzmann, o Brasil tem muita grana para político torrar em ano eleitoral
03:36contando mentira para as pessoas.
03:39E, como eu estava falando até no grupo do Meio Dia Mais Cedo,
03:42porque vocês estavam debatendo esse assunto,
03:44Boa parte dessa verba não é para o custo específico material.
03:54Ela é de cachê para pessoas envolvidas em campanha, como os marqueteiros.
03:59Então, você acha que precisa de dinheiro para fazer campanha,
04:03porque você tem que pagar por um determinado produto,
04:07porque precisa ter o cartaz, porque precisa ter o santinho, etc.
04:10Não, às vezes é o marqueteiro que cobra muito caro,
04:15que cobra 6 milhões, 10 milhões, 12 milhões, 20 milhões,
04:19dependendo da esfera, se é municipal, se é estadual, se é federal,
04:24se o marqueteiro já tem uma grande trajetória.
04:27E, muitas vezes, na história do Brasil, a gente viu esquemas.
04:30Então, você tem a gráfica que supostamente fornece o material,
04:34mas aí você vai ver no endereço, não tem equipe, não tem maquinário,
04:38é uma fachada, é uma gráfica fantasma,
04:41assim como os marqueteiros mesmo, já foram flagrados aí em outros esquemas.
04:46Claro que não são todos, mas a gente já tem um histórico,
04:49até de colaboração premiada de marqueteiro.
04:52Então, é um tema muito importante aqui do nosso debate.
04:54Ricardo, o que você destaca?
04:57Olha, Felipe, em primeiro lugar, com relação à declaração do governador Romeu Zema,
05:01ele pode não gostar do fundo eleitoral e, de fato, não gosta,
05:05ele sempre se manifestou nesse sentido,
05:06mas é bom lembrar que o Partido Novo, o Partido do Governador,
05:10desde 2024, começou a se utilizar do fundo eleitoral.
05:14Então, ele também poderia, até pela estatura que ele tem,
05:17ele hoje é o expoente, ele é o político mais importante do Partido Novo,
05:21ele poderia usar essa sua influência para poder fazer com que o Novo,
05:25se fosse essa mesma intenção,
05:27continuasse como ocorreu até a última eleição, até antes de 2024,
05:31não utilizando o fundo eleitoral.
05:33Felipe, como você mesmo falou, mais cedo, hoje, no meio de em Brasília,
05:37a gente comentava a respeito disso,
05:39e eu fazia questão de esclarecer para a nossa audiência
05:41que esse fundo eleitoral, ele é apenas uma ponte,
05:45uma parte desse financiamento, vamos chamar assim, da nossa democracia.
05:49Esse fundo eleitoral, Felipe, ele foi criado em 2017,
05:52a partir da proibição do financiamento privado de campanha.
05:56E esse fundo, Felipe, essa montanha de dinheiro,
05:58esses 5 bilhões de reais para o ano que vem,
06:02ele é distribuído da seguinte forma, Felipe,
06:052% dessa dinheirama toda é distribuída de forma igualitária por todos os partidos,
06:10depois você tem uma parcela de 35% desse dinheiro,
06:14que é distribuído para os partidos que têm pelo menos um assento
06:17na Câmara dos Deputados,
06:19aí você tem uma outra fatia, que são 48%,
06:22distribuídas entre os partidos pelo tamanho de suas bancadas,
06:28e aí, por fim, você tem 15% dessa dinheirama toda
06:31distribuída também entre os partidos,
06:33de forma proporcional às cadeiras que eles têm no Senado.
06:37Isso aí é o fundo eleitoral.
06:38Você tem também o fundo partidário,
06:41que é uma outra rubrica bilionária,
06:43que ela é paga para os partidos,
06:44sob a forma do chamado duodécimo,
06:47em 12 prestações, em 12 meses,
06:49ao longo do ano,
06:50que é para poder custear água, luz, telefone,
06:53combustível, carro, avião, hotel, viagem,
06:56enfim, essa farra toda que a gente sempre paga para essa turma.
07:00Além disso, Felipe,
07:01a gente tem o próprio custeio da atividade parlamentar,
07:05a cota parlamentar,
07:06eles lá em Brasília chamam de cotão,
07:08que é também aquela dinheirama
07:09que é transferida para cada parlamentar
07:11para poder contratar seus assessores,
07:14pagar suas verbas de gabinete,
07:16comunicação,
07:17despesas de viagem e tudo mais.
07:19E você tem ainda, Felipe,
07:20o próprio custeio da Casa Legislativa,
07:23do Congresso,
07:25da Câmara dos Deputados e do Senado,
07:28estamos falando de coisa de 15 bilhões de reais.
07:30Isso sem contar com o custeio também do Poder Executivo
07:33e do Poder Judiciário.
07:35Ou seja, o que eu comentava à hora do almoço,
07:37eu comento aqui novamente,
07:39o custo da democracia no Brasil é absurdo,
07:42é altíssimo.
07:44E a mesma pergunta,
07:46obviamente, retórica que eu fiz na hora do almoço,
07:48porque a gente sabe qual é a resposta,
07:51eu faço aqui novamente,
07:52é se todo esse dinheiro que nós, os contribuintes, pagamos
07:56tem retornado para a sociedade
07:57sob a forma de bons serviços de saúde pública,
08:00de educação pública, de segurança pública,
08:02de infraestrutura.
08:04Não, não tem.
08:05Retórica, porque
08:06a resposta a gente sabe.
08:08É essa aí que você já falou.
08:10Pois é.
08:11Denis Xavier, o que você destaca dessa história,
08:14nosso PhD em filosofia?
08:17Como é que era na Grécia Antiga?
08:18Tinha fundão eleitoral, Denis?
08:22Olha, disfarçatez sempre existiu,
08:24mas não nesse grau, imagino eu.
08:27Eu conto uma história rápida.
08:28Eu fui trabalhar nos bastidores da vida política em Brasília,
08:31ali pelos idos de 2021,
08:35e começou a surgir pelos corredores da Câmara Federal,
08:39a conversa de que esse fundo iria para 4 bi e alguma coisa.
08:44Eu me lembro da época da gente dar muita risada sobre isso no café,
08:47porque em 2018, nas majoritárias,
08:50esse fundo era de 1.7 bi.
08:55E quando isso foi estipulado, já foi um escândalo.
08:59Quando foi para 1.7 bi em 2018, foi um negócio escandaloso.
09:03E quando surgiu 4 bi e sabe-se lá quando,
09:06e quanto,
09:07a gente ria,
09:08os caras, tudo bem, é político brasileiro,
09:11mas não vão ter coragem.
09:12Poucas semanas depois,
09:15eles aprovaram o fundo em regime de urgência,
09:18claro, essas coisas passam assim numa velocidade absurda,
09:22e daí a gente tem que levar outras coisas em consideração.
09:24Não é só a disfarçatez, a cara de pau,
09:27a ausência de qualquer prurido ético.
09:31As campanhas políticas, na prática,
09:33deveriam baratear.
09:36Hoje, com o uso de tecnologia,
09:38com as redes sociais,
09:40a gente deveria estar falando em redução deste fundo.
09:44Porque você consegue,
09:45muito mais facilmente,
09:47chegar no seu público final.
09:49Afinal de contas, nós temos outros instrumentos de comunicação, etc.
09:53À disposição dessa classe política.
09:56Como é que você me fala,
09:58justifica um aumento dessa magnitude?
10:00Felipe, eu não sei se eu posso me estender um pouquinho.
10:02Deixa eu só falar desse ponto,
10:04porque você trouxe um ponto que é muito importante,
10:06só para a gente se deter um pouquinho.
10:08Que é o seguinte,
10:09é barateia.
10:11Você pode fazer vídeo no seu celular,
10:13para divulgar a sua campanha, etc.
10:17Só que aí,
10:18o sujeito quer contratar o editor expert.
10:22Entende?
10:23É o editor de vídeo,
10:25é o sujeito que tem alguma habilidade específica,
10:28para fazer produção cinematográfica.
10:31Entende?
10:32Porque o produto que vai ser ventilado para a população por meio desses mecanismos que já estão popularizados,
10:42ele tem que ter um acabamento digno de um Oscar.
10:46Então, você tem que contratar toda uma equipe que vai cobrar um cachê enorme e a população brasileira está pagando para muita gente enriquecer em corrida eleitoral.
10:56É, eu gostaria de fazer um convite à nossa audiência, durante esse período de campanha eleitoral,
11:04dá uma passadinha nas gráficas e troca uma ideia para ver o que acontece,
11:10para ver se não tem alguma conversa de nota fria, de vamos fazer um pedido, mas o que vem de volta?
11:16Essa questão de compra de voto no Brasil é proverbial,
11:21então é asqueroso num país de gente que passa fome, a gente tem que discutir essas coisas.
11:26Mas aí eu fui levantar um outro número só para que eu não tenha minha gastrite sozinho.
11:30Vamos lá.
11:334 bilhões, 4 bilhões de reais é o valor que o Brasil investe por ano em bolsas de pós-graduação,
11:43entre mestrado e doutorado no Brasil e no exterior.
11:481 bilhão a menos é o que nós investimos em 200 mil bolsas aproximadamente, via CAPS, via CNPq,
11:57para promover a ciência nesse país.
12:00Como é que isso pode dar certo?
12:025 bi para fazer campanha, 4 bi para fazer ciência.
12:06Como é que um país desse pode dar certo?
12:09Num país de analfabetos funcionais.
12:11Eu contei outro número para a gente chorar junto.
12:13Anuário Brasileiro da Educação Básica é de 2025.
12:16Menos da metade das nossas escolas tem acesso a esgoto.
12:21Esgoto encanado.
12:23Mas queriam dar kit robótica.
12:25Queriam dar kit robótica.
12:27Veio a investigação, depois o Gilmar Mendes mandou suspender,
12:32mandou até destruir prova.
12:34A investigação que envolvia o Arthur Lira, palestrante do Gilmar Palusa,
12:3810 dias depois do evento, o Gilmar deu uma decisão e acabou blindando.
12:41E a gente falava na época, não tem saneamento básico,
12:44não tem os insumos mais básicos necessários para a unidade escolar.
12:51No entanto, já estavam querendo dar uma super tecnologia.
12:55Alguma coisa errada eu tinha.
12:56Sempre tem alguém para levar alguma coisa.
13:01Um quarto das nossas escolas não tem coleta de lixo.
13:0538% das salas de aula não tem qualquer forma de climatização.
13:10Um país que, especialmente nas regiões Nordeste, Norte,
13:14queima 40 graus, etc.
13:17E, só para fechar aqui, o que explica um pouco de tudo isso,
13:233,7% dos nossos alunos do ensino médio
13:27têm um aprendizado razoável em matemática.
13:30Bom, se você tem esses números, meu amigo,
13:33já é o que vai acontecer.
13:34E o que é pior,
13:35essa gente que está votando isso agora vai ser reeleita.
13:38Porque a gente está falando de uma população
13:41que não tem dente,
13:44que não tem o que vestir,
13:45que não tem o que comer,
13:47fica enfiando
13:48coisinha de saquinho plástico,
13:51enfiando nas crianças,
13:52porque não é nutrição,
13:54é para não sentir fome,
13:56é para encher a criança,
13:59para não chorar de fome.
14:01E aí os caras têm a coragem
14:02de falarem 5,
14:04bi,
14:05para fazer campanha,
14:07para mentir para você.
14:08que eles vão usar os seus cargos
14:11para fazer muita coisa por você.
14:13Algum cientista político já disse isso,
14:16e eu escrevi sobre isso
14:17para o próximo artigo na Cruzoé,
14:20brasileiro não paga imposto
14:22para ter contrapartida,
14:24paga imposto para não ser preso.
14:27Porque se nós dependêssemos de contrapartida,
14:30você já não estaria mais pagando imposto.
14:33E você paga mais de 5 meses de imposto
14:37todos os anos.
14:38nos últimos 50 anos,
14:39e concluo,
14:40nos últimos 50 anos,
14:42duplicamos a carga tributária,
14:46a carga de impostos
14:47sobre o cidadão comum.
14:50Nos últimos 50 anos,
14:51duplicamos.
14:54Pois é,
14:54e já que você falou,
14:55Denis,
14:56que lá atrás,
14:57quando foi aumentado
14:58para 1,7 bi,
15:00já era absurdo,
15:02e eu critiquei naquela época,
15:05eu quero lembrar um resuminho
15:06que eu fiz no X em 2021,
15:0921 de agosto de 2021,
15:10acabei de conseguir encontrar aqui,
15:12porque os bolsonaristas
15:14estavam desinformando
15:16a respeito desses aumentos
15:18do fundão eleitoral.
15:20Então,
15:20eu coloquei lá em tópicos
15:21o que tinha acontecido
15:22naquela ocasião,
15:23que já foi depois do 1,7.
15:25O Jair Bolsonaro sancionou
15:27o aumento do fundão eleitoral
15:28para 2 bilhões de reais,
15:30alegando que sofreria impeachment
15:32se vetasse.
15:34Era mentira.
15:35O órgão técnico da Câmara
15:36mostrou que o presidente
15:37só é obrigado a sancionar
15:39800 milhões de reais.
15:41Tanto era mentira a alegação
15:43que depois do desgaste
15:44da base bolsonarista,
15:46em razão dos votos,
15:47a favor do aumento
15:48para 5,
15:505,7 bilhões de reais,
15:53já vou chegar aí,
15:54Bolsonaro agora vetou esse valor,
15:56o chamado bode na sala,
15:58deixando para negociar
16:00com o Congresso
16:00um aumento menor.
16:02O próprio líder do governo
16:04no Congresso do governo Bolsonaro,
16:05Eduardo Gomes,
16:06disse que o valor deve ficar
16:08entre 3 e 3 bilhões e meio
16:10de reais naquela época,
16:11mas ainda não havia acordo
16:13com o Centrão.
16:14A análise do novo valor
16:15poderá ocorrer somente
16:16em dezembro.
16:17Aí passou o tempo
16:18e eu comentei lá depois
16:20que eu tinha avisado
16:22que era uma estratégia,
16:24uma manobra para depois aumentar
16:26e aí o Bolsonaro acabou
16:27sancionando o aumento do fundão
16:29para 4,9 bilhões de reais,
16:32que é esse valor
16:32que está sendo mantido agora,
16:34é que tem um aumento
16:35porque, enfim,
16:36você tem um novo arranjo aí
16:39das origens,
16:40das verbas, etc.,
16:41mas são 4 bilhões
16:43e 900 milhões de reais.
16:44Eles botaram o bode na sala
16:46querendo 5,6 bi.
16:49E aí houve uma repercussão negativa,
16:50gigantei,
16:51falaram,
16:51tá bom,
16:51tá bom,
16:52tá bom,
16:525,6 bi é demais,
16:54vamos de 4,9,
16:55que é esse absurdo completo.
16:58Agora foi feito esse aumento
17:01com essa união
17:03que existe na prática,
17:04não na retórica de rede social,
17:07de bolsonarismo com centrão,
17:09com lulismo,
17:10com os outros agentes
17:12no Congresso Nacional
17:14que acabam lucrando com tudo isso,
17:16seja diretamente,
17:18seja evidentemente
17:19por meio das campanhas
17:20e das suas respectivas reeleições.
17:22Mas quem lucra mais,
17:23me parece,
17:24na corrida eleitoral
17:25é marqueteiro.
17:28Obrigado.
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