Alessandro Vieira afirma que PEC da Blindagem “só beneficia” bandido

O Antagonista

O senador Alessandro Vieira, relator da PEC da Blindagem na CCJ do Senado, criticou duramente a proposta, afirmando que ela “só beneficia bandidos”.  Segundo levantamento, dois terços dos senadores já se posicionaram contra o texto, o que coloca em risco sua tramitação.  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Levantamento feito pelo jornal O Globo aponta que pelo menos 55 senadores dos 81 integrantes da casa passaram a se declarar contra a PEC da blindagem.

00:09Até o momento, conforme a enquete feita pelo jornal, apenas seis senadores são publicamente a favor da matéria.

00:15São eles Carlos Portinho, Dr. Irã, Luiz Carlos Reins, Márcio Bittar, Marcos Duval e Marcos Rogério.

00:22Quer dizer, uma comissão de frente bolsonarista.

00:24O texto retoma a exigência de que o Congresso precise dar sinal verde para que parlamentares respondam a processos no STF.

00:32A PEC recupera um princípio previsto na carta de 1988 derrubado pelo Congresso em 2001.

00:38Sobre a expectativa de votação do texto, Wilson Lima conversou mais cedo com o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe,

00:44relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça CCJ do Senado.

00:49Vamos assistir a essa ótima entrevista.

00:52Felipe, estou aqui com o senador Alessandro Vieira, relator da PEC da blindagem,

00:57texto que vai ser analisado amanhã no colegiado.

01:00Senador, o senhor já falou várias vezes que o senhor vai rejeitar a proposta da Câmara.

01:07Agora, eu queria entrar num aspecto técnico.

01:10Já tem ali o parecer, o embasamento técnico, qual vai ser a sua linha de defesa amanhã na CCJ, senador?

01:18A gente tem o parecer em andamento ainda, a gente está fazendo o refinamento técnico dele,

01:23aguardando a eventual apresentação de emendas ou não.

01:26Mas tem dois problemas nessa PEC.

01:28O primeiro deles é de constitucionalidade, tem um desvio de finalidade.

01:33O Instituto da Imunidade Parlamentar não vem para proteger bandido,

01:36ele vem para proteger a atividade no parlamento, a possibilidade de debater, fiscalizar, criticar.

01:40Esse é o primeiro ponto, vai estar no nosso relatório.

01:43E o segundo é o mérito propriamente dito.

01:46É uma proposta de lei desenhada cuidadosamente para proteger bandido.

01:51E é parlamentar federal que comete crime, qualquer tipo de crime,

01:54estadual, distrital, presidente de partido, que passam a contar com a garantia de que,

02:01na hipótese de cometer qualquer crime, homicídio, estupro, lavagem de dinheiro,

02:05organização criminosa, desvio de verba, só vai responder a um processo se os seus pares concordarem.

02:12A gente já teve no Brasil uma legislação similar entre 88 e 2001 e, a consequência,

02:17centenas de pedidos de investigação e processamento e praticamente nenhuma concessão,

02:22homicídios, imensos casos de corrupção que ficavam engavetados.

02:26É isso que foi engavetado.

02:26Mas, precisamente, foram 253 casos que foram solicitados, apenas um que foi instaurado,

02:31inclusive foi um caso de receptação de carro, quer dizer, algo muito fora da curva.

02:36Totalmente.

02:37Então, assim, eu lamento que a gente chegue ao ponto de ter que fazer a análise de rejeição

02:43de um tipo de projeto desse, porque é um projeto que só presta serviço para bandido.

02:47Vários parlamentares que votaram favoravelmente já recuaram, reconheceram o erro,

02:51e eu tenho convicção de que amanhã a gente vota e acaba esse assunto na CCJ.

02:55Senador, só para a gente explicar tecnicamente para o nosso público,

02:58porque existem duas instâncias, a CCJ e, possivelmente, o plenário.

03:03Explica para a gente como é que a tramitação, se for rejeitado na CCJ,

03:07não vai para o plenário ou tem a possibilidade de também ir para o plenário, senador?

03:11Rejeitado na CCJ, ele vai para o arquivo na CCJ.

03:14Ele pode ser resgatado e levado a plenário por apresentação de recurso de parlamentares

03:20com o devido apoiamento na comissão.

03:23Eu espero que não aconteça.

03:24Eu espero que a gente encerre esse assunto.

03:25Nós temos muita coisa importante para fazer aqui em Brasília,

03:28que verdadeiramente cuide do interesse do brasileiro,

03:31e essa é uma pauta que só atende a bandida.

03:33Temos aí, quantos votos?

03:35Só tem uma ideia de qual deve ser o placar na CCJ?

03:39Já há uma previsão, senador?

03:40Nós já levantamos no plenário mais de 55 votos contra a PEC,

03:46e até o último levantamento, mais de 20 votos na comissão de Constituição e Justiça contrários à PEC.

03:51A gente vai trabalhar para que os colegas, todos eles, sejam absolutamente esclarecidos com relação ao que a gente está fazendo,

03:56para poder tomar uma decisão consciente, para ninguém ter que depois gravar videozinho pedindo desculpa.

04:01Na CCJ são 27 titulares, se não me engano.

04:03Exatamente, 27 titulares, coro qualificado, porque é uma PEC e pelo menos 14 votos.

04:08Ou seja, a gente está falando aí de aproximadamente 12 terços da CCJ já se manifestando contra a PEC.

04:13E publicamente, eu acho que é meu dever como relator e como parlamentar, conversar com todos buscando a unanimidade.

04:21Agora, senador, só para encerrar, que eu sei que a sua agenda está bem corrida,

04:24e te agradeço muito por ter atendido a gente aqui no Corredor das Comissões.

04:31Surpreendeu o fato da repercussão negativa dessa PEC,

04:34porque quando houve a tramitação na Câmara, nós, inclusive do Antagonista, nós batíamos nessa tecla,

04:40olha, essa proposta vai proteger a criminalidade.

04:44Mas parece que os deputados não entenderam muito a mensagem.

04:47Depois que veio a reação, que todo mundo começou a dar o passo para trás, enfim, como o senhor falou agora há pouco.

04:51Teve deputado que gravou um videozinho dizendo, olha, não sabia que eu estava votando.

04:55Surpreende essa reação negativa, senador?

04:57Não, não surpreende, porque é notoriamente uma matéria absurda.

05:02O que surpreende é que você tenha tanto deputado que vota sem saber o que está votando.

05:08Isso que é uma surpresa negativa e que a sociedade precisa acompanhar, o eleitor precisa acompanhar e cobrar.

05:13É muito claro que você tem um grupo pequeno que tem uma preocupação processual.

05:18São pessoas que estão respondendo a processos e investigações por crimes gravíssimos.

05:23E, por conta disso, correram tentando obter uma cobertura, sacrificando a democracia, sacrificando o Brasil.

05:29Acho que vamos conseguir vencer essa batalha do momento.

05:32enterrar essa PEC e dar um passo adiante para cuidar daquilo que verdadeiramente interessa ao Brasil.

05:37Senador Alessandro Breira, muito obrigado pela sua atenção e pela sua entrevista aqui no Média Brasil.

05:41Espero contar com a sua participação em outros episódios do nosso programa.

05:45Estou sempre à disposição para vocês.

05:47Entrego para você, Felipe Moura Brasil.

05:48Muito obrigado, Wilson Lima, por essa entrevista sensacional com o relator da PEC da Blindagem, mas crítico ao texto.

05:57No Senado Federal, o senador Alessandro Vieira, sempre direto, objetivo, não tem eufemismo, não tem conversa mole, ladainha,

06:04para enganar mente binária com narrativa maniqueísta de nós contra eles.

06:09Quer dizer, aponta a sujeira do outro lado para justificar a própria sujeira.

06:13Não, PEC para proteger bandidos.

06:15Estamos fazendo aqui um trabalho técnico para depois ninguém gravar videozinho.

06:19Não surpreende a reação porque é um texto absurdo.

06:23Quer dizer, é falar as coisas como elas são.

06:27Será que é tão difícil assim para os parlamentares fazerem esse tipo de descrição?

06:33Rodolfo Borges, o que você destaca?

06:36É, olha, vou reafirmar o que a gente falou aqui semana passada.

06:39Essa PEC da Blindagem é um sinal do desespero dos deputados.

06:43Só isso justifica uma medida que a definição da expressão saiu pela culatra.

06:48Ela foi atualizada na política brasileira com essa PEC.

06:53Porque realmente, assim, a gente até falou no último bloco,

06:56tudo que estava programado, o roteiro era muito mirabolante para que isso funcionasse.

07:03E foi logo na primeira fase, logo no primeiro passo que o plano todo degringolou.

07:10Porque isso seria parte de um processo que hoje não vai ter mais.

07:14mas aprova a PEC da Blindagem para conseguir apoio para aprovar o PL da Anistia.

07:19O PL da Anistia já não existe mais, é o PL da dosimetria IOLI lá,

07:23que agora ninguém sabe se vai ter até essa questão de dosimetria,

07:27para tentar reduzir pena.

07:30E aí parou logo lá no início.

07:32Não teve como sair da PEC da Blindagem, porque realmente é um negócio absurdo.

07:37Tem uma preocupação, até legítima, até certo ponto,

07:40com a forma como o STF se comporta, de fato.

07:44Aumentou muito o protagonismo político do STF,

07:46mas não é fazendo esse tipo de PEC aloprada,

07:49que o problema vai ser solucionado.

07:51Está claro aí.

07:52Nem vão conseguir nem passar com ela.

07:54E vão ter que gravar um monte de vídeo ainda pedindo desculpa.

07:57Wilson Lima, mais algum destaque?

08:00Bom, Felipe, eu só queria contar um bastidor,

08:02que não é necessariamente um bastidor do meio-dia,

08:04só para você ter uma ideia do clima de ressaca aqui na Câmara.

08:07Normalmente no meio-dia, para você que acompanha o meio-dia,

08:10você vê que a gente consegue fazer algumas entrevistas aqui ao vivo,

08:13e às vezes a gente...

08:14Eu dou uma saídinha rápida aqui,

08:16eu vou catar o parlamentar em algum ponto aqui da Câmara.

08:19Agora há pouco eu encontrei com três parlamentares aqui no cafezinho,

08:22durante o intervalo,

08:23eu falo, vamos, deputado,

08:24vamos conversar rapidamente lá no meio-dia em Brasília,

08:27vamos falar sobre o PEC da Blindagem.

08:30A cara de todos eles foi, Wilson,

08:33não me mete nesse assunto por enquanto.

08:34Teve outro que falou assim,

08:36ah, não, eu estou com uma outra liderança aqui,

08:38eu vou atendê-lo,

08:39porque ele já estava esperando duas horas.

08:40Oxe, está todo mundo fugindo

08:42dessa história da PEC da Blindagem,

08:44porque pegou mal, Felipe, pegou mal.

08:46Nós mostramos o vídeo ontem

08:47do deputado Mário Negromontes Júnior,

08:50dizendo, ah, não,

08:50mas eu recebi uma orientação contrária.

08:53Quer dizer, o camarada teve quatro horas,

08:54a sessão da semana passada foi uma sessão longa,

08:57o camarada teve quatro, cinco horas

08:58para analisar um texto,

09:00dois turnos.

09:00Para perceber que...

09:02É, dois turnos, exatamente,

09:03dois turnos, foi uma votação que se estendeu

09:04até o início da madrugada,

09:06e aí ele não percebeu que ele estava votando

09:08num texto, como diria o Alessandro Vieira,

09:10um texto bizarro,

09:11um texto que protege a bandidagem.

09:13Quer dizer, é muita cara de pau, né?

09:15Merece, sem dúvida nenhuma,

09:16o nosso prêmio Olho de Peroba.

09:18Pois é, e além do Negromontes,

09:20teve Silvia Alves,

09:21da União Brasil,

09:22teve o Pedro Campos,

09:24do PSB,

09:24e outros que gravaram um videozinho.

09:26realmente foi um momento absolutamente ridículo.

09:30E quando você pensa bem

09:32a respeito do texto dessa PEC da blindagem

09:35que foi aprovado,

09:36as pessoas em geral,

09:38elas tendem a imaginar

09:39apenas o caso de um crime

09:41que já foi cometido,

09:43o que já é gravíssimo,

09:45e eventualmente vai se ter

09:47a blindagem ali dos pares

09:49contra o processo criminal.

09:51Agora, pode ser até pior,

09:52pode ser que um parlamentar

09:55que tenha muito apoio

09:56dentro da sua casa legislativa,

09:58que já tenha uma turminha,

10:00uma casa legislativa

10:01que já esteja bastante corrompida,

10:04que ele se sinta mais à vontade

10:05para cometer novos crimes.

10:08Porque ele vai ter a blindagem garantida,

10:10porque ele vai ter o salvo conduto.

10:12Em primeiro lugar,

10:13o sujeito comete crime

10:14tentando nunca ser descoberto.

10:17Mas se ele entender

10:18que mesmo na eventualidade

10:20de ele ser descoberto,

10:22os amiguinhos dele

10:23ainda vão blindá-lo,

10:25ele vai entender

10:25que ele tem um salvo conduto

10:27para o cometimento de crimes.

10:28Quer dizer,

10:29por onde quer que se olhe,

10:30é um texto absurdo,

10:32principalmente num país

10:33marcado pela criminalidade,

10:36as pesquisas mostrando

10:37a rejeição da população,

10:39a criminalidade,

10:40a corrupção,

10:41são dois itens aí

10:42que aparecem muito

10:43nas pesquisas recentes,

10:45itens contra os quais

10:47os governos do PT

10:48nunca fizeram.

10:49durante cinco mandatos,

10:52o Brasil continuou

10:53com um nível muito alto

10:54de criminalidade,

10:55a corrupção sempre tem

10:57os seus passadores de pano,

10:58sempre tem os seus articuladores

11:00da impunidade,

11:01o bolsonarismo fez parte

11:02da articulação

11:03da impunidade geral

11:04quando ficou pendurado

11:05com investigação de peculato,

11:07o que ajudou,

11:08evidentemente,

11:08o lulismo

11:09e eles ficam se alimentando.

11:11Agora,

11:11você tem um texto específico

11:13que favorece a bandidagem,

11:15há uma rejeição

11:16da sociedade

11:17e a sociedade,

11:18pelo menos em boa parte,

11:19a parte mais antenada

11:20que se manifesta

11:21nas redes sociais,

11:22compreendeu

11:22e constrangeu

11:24os parlamentares

11:24a pelo menos

11:25pedir desculpa

11:26fazendo o videozinho,

11:28não que a gente tenha

11:28acreditado

11:29no que eles alegaram.

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