PEC da Blindagem sofrerá resistência no senado

Name: PEC da Blindagem sofrerá resistência no senado
Uploaded: 2025-09-18T16:15:11+00:00
Duration: 11 min 1 s
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O Antagonista

há 4 meses
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PT promete ir ao STF para barrar projeto.

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00:00A proposta de emenda à Constituição da blindagem aprovada pela Câmara nesta quarta-feira

00:06ainda precisa passar pelo Senado para virar lei.

00:10Lá, a perspectiva é de que haja mais resistência contra o texto,

00:15que aumenta proteções judiciais para deputados e senadores.

00:20Outra característica de tramitação de uma PEC é que ela não precisa ser sancionada pelo Presidente da República.

00:27Ou seja, se for aprovado pela Câmara e pelo Senado, o passo seguinte é ser promulgada pelo próprio Congresso.

00:35O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar,

00:40tem defendido que o texto passe diretamente pelo colegiado caso ele seja discutido na CCJ.

00:46E lá há chances dele ser derrotado. Vamos ouvir Otto Alencar.

00:51Eu lamento muito que a Câmara dos Deputados tenha aprovado essa chamada PEC da habilidade.

00:58Os deputados federais, senadores, já têm a prerrogativa de foro privilegiado.

01:04Estão ampliando essa imunidade parlamentar.

01:08Essa imunidade parlamentar ampliada, ela leva, sem nenhuma dúvida, à impunidade.

01:14Inclusive, a recorrência à volta a diversos casos que já aconteceram na Câmara dos Deputados,

01:21como recentemente aconteceu com a operação Overclean,

01:26e que vários deputados foram denunciados como comprometidos com isso.

01:31Então, de alguma forma, essa matéria, que é PEC, que precisa de 49 votos no Senado,

01:37dificilmente vai passar aqui no Senado Federal.

01:41Nós vamos encaminhar contra. O líder do meu partido, o senador Omar Aziz,

01:46já se pronunciou contra. Eu conversei com vários senadores do PSD, que são contrários também.

01:53O senador Renan Calheiro, que é um senador que tem muito prestígio dentro do MDB,

01:58se mostrou também contrário a essa matéria.

02:01E se ela for diretamente para o plenário, não sei se o presidente Davi vai levar ao plenário ou não,

02:08nós vamos trabalhar para enterrar essa PEC da blindagem aqui dentro.

02:15Outro que também se manifestou no Senado foi o senador veneziano Vital do Rego,

02:20o primeiro vice-presidente da Casa. Vamos ouvir.

02:23Eu primeiro devo dizer que me senti surpreendido com a disposição da mesa diretora, do presidente,

02:32e ao final pela decisão tomada majoritariamente, respeitando-a, essa decisão,

02:40das livres compreensões por parte dos senhores e das senhoras deputadas.

02:44Mas me surpreende muito que um texto como o que foi aprovado com os dispositivos que nele estão contidos

02:54tenha recebido a acolhida dessa maioria.

02:58Acho inoportuno, impertinente, atentatório à sociedade brasileira você aprovar uma PEC,

03:07que eu posso chamá-la do divalitudo, a PEC que alguns têm dito da blindagem,

03:15mas enfim, uma PEC que ofende grosseiramente a sociedade brasileira

03:20e que modifica, sem sombra de dúvidas, com ausências de razões

03:26para garantir privilégios a agentes políticos, chegando ao absurdo de incluir entre esses privilegiados

03:36presidentes de partidos políticos.

03:40Então eu espero, francamente, a minha posição é diametralmente contrária,

03:46vou defender isso dentro do meu partido para que nós fechemos questão,

03:51caso venha a tramitar em nosso Senado.

03:54Eu espero muito, muito, sensivelmente, que tanto o presidente Teotalencar

04:01como o presidente Davi Alcolumbre possam ter, como eles têm, o equilíbrio

04:06para observar que essa PEC e seus fundamentos, que são inexistentes,

04:11não devem prosperar se quer ser debatidos.

04:14Em entrevista ao repórter Guilherme Hesky, o deputado Luiz Carlos Rauli

04:18comentou a aprovação da PEC.

04:21O que nós temos é suficiente, não precisa acrescentar mais nada.

04:26O Brasil já tem legislação do direito de expressão, do direito de ir e vir,

04:31o direito de publicização.

04:33Portanto, o que foi votado é uma aberração desnecessária

04:37para proteger meia dúzia de infratores.

04:41Eu não aceito isso.

04:42Rodolfo Borges

04:45A aprovação dessa PEC na Câmara é uma perversão do Parlamento.

04:51Quando esse tipo de coisa acontece, a aprovação de uma PEC, de um projeto de lei,

04:59geralmente o que acontece é que a casa onde foi aprovado esse projeto de lei

05:04tem uma conversa mínima com a outra casa, que vai ser a revisora,

05:10que geralmente passa pela Câmara, começa na Câmara e vai para o Senado,

05:14ou no Senado e vai para a Câmara.

05:15O que está acontecendo agora é que o pessoal da Câmara, os deputados,

05:21se entenderam entre eles e agora estão empurrando essa PEC da habilidade para o Senado.

05:28Quando isso acontece, a aprovação desse projeto, especificamente,

05:33projeto de lei da Constituição, ele é mais simbólico e político do que processual.

05:38Então, o que os deputados fizeram nessa semana foi um gesto político.

05:44Isso é o que a gente tira pela forma como essa PEC está sendo recebida pelo Senado.

05:50Pode ser uma estratégia política, e aí legítima, dos deputados fazerem

05:55vamos aprovar aqui e a gente pressiona o pessoal do Senado para aprovar depois lá.

06:00E aí, como consequência, vai valer a partir da aprovação do Senado.

06:03Só que, assim, do jeito que a coisa está, é o que a gente estava dizendo aqui ontem já,

06:11esse tipo, os parlamentares, os deputados estão usando o processo parlamentar politicamente.

06:20E aí, isso esvazia o sentido da aprovação de uma PEC, ironicamente.

06:24Então, o valor que tem hoje a PEC da blindagem, ele é um valor político.

06:31Eles fizeram uma sinalização daquilo que eles gostariam que acontecesse,

06:35e no final das contas é uma resposta a um outro poder que foi pervertido também,

06:40que é o judiciário, na figura do STF.

06:42Quer dizer, o STF, da perspectiva do Congresso Nacional, está agindo politicamente,

06:47e, portanto, o Congresso Nacional precisa se proteger de alguma forma desse outro poder,

06:53que é o poder judiciário mais manifestado a partir da última instância,

06:59que é o Supremo Tribunal Federal.

07:00E, complementando o que o Rodolfo disse agora há pouco,

07:16tem uma questão de blindagem que, inclusive, envolve o presidente de partido.

07:19Detalhe, essa PEC, ela foi captenhada por integrante da União Brasil,

07:25e tem dois nomes que estão bem enrolados com a Polícia Federal.

07:28É o Mar Nascimento, que é ex-líder do partido, e Antônio Rueda, presidente do partido.

07:34O que se fala na Câmara é que, por essa razão, incluíram também presidentes de partidos,

07:41como personagens que passariam a ter foro privilegiado.

07:45Só que aqui, no Senado, esqueceram de combinar o jogo.

07:50E a União Brasil, que tem uma ampla bancada na Câmara,

07:52aqui no Senado não tem essa bancada e não tem essa força toda.

07:56Por isso, qual é a estratégia que vai ser adotada aqui,

08:00e que já está sendo costurada ali por integrantes,

08:03tanto da presidência quanto da CCJ?

08:05O projeto, a PEC, ela não vai tramitar no Senado em regime de urgência.

08:11Ela vai passar pela CCJ, pela Comissão de Constituição e Justiça,

08:16que é presidida pelo Otto Alencar.

08:19Depois disso, a PEC vai para plenário.

08:22Só que tem um detalhe, o Otto já deixou claro,

08:25que a PEC não vai fora fila.

08:27Tem outras propostas na frente.

08:29Então, com isso, eles vão trabalhar para que o final de 2025

08:35seja de tramitação ordinária da PEC.

08:38Talvez, em 2026, ela possa ir para a votação na CCJ.

08:42Mas aí tem outro detalhe.

08:44Eleição do Senado é eleição majoritária.

08:47E aqui, meus caros amigos, meus caros colegas,

08:50nenhum senador não está muito afim de meter a digital deles

08:54em um projeto tão impopular em pleno ano eleitoral

08:58para um cargo majoritário.

08:59Porque, ao contrário da Câmara,

09:01lá o deputado pode colocar a digital dele no projeto ruim,

09:05mas, dependendo da votação de um puxador de voto,

09:08ok, ele passa.

09:10Só que aqui no Senado, amigo, a coisa muda.

09:13Se você tem a digital,

09:14essa digital vai ser utilizada em campanha,

09:16vai ser utilizada em debate.

09:18Ou seja, o nome do camarada vai ficar marcado.

09:20E tudo que o senador, se não querem,

09:22como bem lembrou o Ricardo,

09:24aqui o Senado vai ter uma renovação de dois terços da casa.

09:27Então, tudo que o senador não quer

09:28é perder anos e anos de uma mata.

09:31E aí, meu amigo,

09:32por isso que aqui no Senado

09:34já há essa articulação para que a PEC da blindagem

09:36fique quietinha na gaveta de Davi Alcolumbre.

09:40Ricardo Kertzmann.

09:42Perfeita a análise do Wilson.

09:45Vai ao encontro da minha também.

09:47É o que eu já havia até comentado no tema anterior.

09:50Agora, sem fazer qualquer juízo de valor pessoal,

09:55qualquer juízo de valor individual,

09:57de forma depreciativa ao senador em si,

10:01mas quando a gente tem a senadora Damares

10:03e o senador Cleitinho

10:05ensinando lei,

10:09ensinando democracia,

10:11ensinando institucionalidade

10:13para os deputados que votaram a favor

10:15dessa estrovenga,

10:17é porque algo de muito errado

10:20não está certo

10:21na política brasileira.

10:23Quem tiver a oportunidade,

10:25Inácio,

10:26de ver as manifestações da Damares

10:28e do Cleitinho,

10:29cada um ao seu estilo,

10:30a Damares bem calma,

10:32o Cleitinho já daquele jeito

10:33espivetado dele,

10:35como a gente chama aqui em Minas Gerais,

10:37ambos colocam as coisas de forma muito clara

10:39para essa turma.

10:41Então, vamos ver se isso traz um pouco de juízo

10:43a cabeça dos deputados.

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