“É prejudicial para o processo", diz Rodolfo Borges sobre discurso de Alexandre de Moraes

O Antagonista

Relator do processo da trama golpista, Alexandre de Moraes fez uma longa defesa do julgamento antes de ler seu relatório. Rodolfo Borges explica por que isso faz mal ao caso.   Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda  os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O STF iniciou hoje o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro

00:04em uma ação penal que investiga sua participação em uma suposta trama golpista.

00:09Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República afirma que ele tentou

00:14permanecer no poder de forma ilegal mesmo após a derrota das eleições de 2022.

00:21Ao iniciar a leitura do relatório, Moraes fez uma defesa do julgamento de Bolsonaro no STF.

00:27Esse julgamento que se inicia do denominado núcleo crucial pela Procuradoria-Geral da República

00:37é mais um desdobramento do legítimo exercício pelo Supremo Tribunal Federal

00:43de sua competência penal conferida pelo legislador constituinte em 1988,

00:50em que pese, obviamente, a sua importância, segue exatamente o mesmo rito processual,

00:57o mesmo respeito ao devido processo legal que esse Supremo Tribunal Federal

01:02vem seguindo já nas 1.630 ações penais

01:07ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República

01:11referentes à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023,

01:17nas quais, nessas 1.630 ações penais, nas quais já ocorreram 683 condenações,

01:2611 absolvições, 554 acordos de não persecução penal e ainda permanecem 382 ações em andamento.

01:37Um país e, consequentemente, sua Suprema Corte só tem a lamentar que, mais uma vez,

01:45na história republicana brasileira se tenha tentado, como esse Supremo Tribunal Federal já reconheceu

01:52em 683 condenações e os próprios réus confessaram em outros 554 acordos de não persecução penal,

02:02um país e a Suprema Corte só tem a lamentar que, na história republicana brasileira,

02:08se tenha novamente tentado um golpe de Estado,

02:12atentando-se contra as instituições e a própria democracia,

02:16pretendendo-se a instalação de um Estado de exceção e uma verdadeira ditadura.

02:21A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, mostraram sua resiliência

02:29e, em que pese a lamentável manutenção de uma nociva, radical e violenta polarização política,

02:37com tristes reflexos, todos nós, brasileiros e brasileiras,

02:42devemos afastar com todas as nossas forças e empenho a tentativa de qualquer quebra da institucionalidade.

02:51Moraes também falou sobre a coação e tentativa de obstrução promovidas

02:57pelo que ele chamou de verdadeira organização criminosa.

03:02Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas

03:09e conscientes de uma verdadeira organização criminosa,

03:13que, de forma jamais vista anteriormente em nosso país,

03:17passou a agir de maneira covarde e traiçoeira,

03:20com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário, em especial esse Supremo Tribunal Federal,

03:28e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro.

03:35Essa coação, essa tentativa de obstrução,

03:39elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes desse Supremo Tribunal Federal,

03:45que darão, como estamos dando hoje, presidente,

03:48a normal sequência no devido processo legal,

03:51que é acompanhado por toda a sociedade e toda a imprensa brasileiras.

03:57Publicidade e transparência que não encontram paralelo em nenhuma corte do mundo.

04:02nenhuma corte ou tribunal do mundo dá tanta publicidade e tanta transparência

04:08aos seus julgamentos como o Supremo Tribunal Federal.

04:12E para falarmos sobre essas falas iniciais de Alexandre de Moraes,

04:17temos aqui os nossos queridos Wilson Lima,

04:20Ricardo Kertzmann e Rodolfo Borges.

04:23Muito boa tarde a todos vocês.

04:25Começando por você, Wilson, que está aí diretamente do Supremo Tribunal Federal.

04:31Como é que tem sido a reação das primeiras falas do ministro Alexandre de Moraes?

04:37Boa tarde para você, Inácio, boa tarde para o Rodolfo,

04:41boa tarde para o nosso Ricardo, mas principalmente boa tarde para você,

04:46meu amigo, minha amiga de um antagonista que nos acompanha aqui diariamente.

04:50Para você que chega agora, por favor, seja muito bem-vindo.

04:54Meus caros, é o seguinte, depois no terceiro bloco eu vou falar um pouco sobre os bastidores,

04:58porque tem alguns bastidores bem saborosos sobre a sessão da primeira turma.

05:03Só para a gente se situar um pouco, para vocês terem uma ideia,

05:04eu estou aqui no Edifício Sérgio.

05:06A primeira turma, ela fica aqui num prédio atrás, aproximadamente 50 metros daqui de onde eu estou.

05:12Lá que está o Burburinho, e tem muitos jornalistas ali na base da primeira turma, né?

05:17Então, e só que na primeira turma, para conseguir entrar na primeira turma,

05:22para vocês terem uma ideia da importância desse julgamento,

05:24aproximadamente 500 repórteres foram credenciados,

05:28foram necessárias quase três horas para a gente conseguir entrar na primeira turma.

05:30Então, assim, demorou muito para a gente conseguir entrar,

05:33porque era uma briga de força para você conseguir.

05:36Conseguimos, enfim, aí eu vou trazer para vocês vários detalhes sobre esse julgamento.

05:39Em relação ao Alexandre de Moraes,

05:42essas primeiras falas já dão, é quase como se fosse uma ode a ele mesmo.

05:46Nesse primeiro momento, o Alexandre de Moraes já dá aquela tônica, né?

05:52Dá um indicativo pela condenação de todos os oito réus.

05:55Isso não é novidade para ninguém, tá, gente?

05:57Inclusive, as próprias defesas já admitem isso.

05:59Conversei com vários advogados ao longo do dia,

06:01e eles me falaram, Wilson, isso aqui é tudo bola cantada, né?

06:04A sentença já está pronta.

06:06A nossa dúvida e a esperança vai ser justamente a dosimetria de pena.

06:09Aí sim, que haverá ali um certo embate.

06:13Ao longo dessa manifestação do Alexandre de Moraes,

06:17me chamou muita atenção, Inácio,

06:18e aí eu vou entregar para São Paulo, para não me delongar muito,

06:21é que me chamou muita atenção o ministro Luiz Fux.

06:26Ao longo do voto do Moraes, o ministro Luiz Fux ficou ali, detalhando,

06:31pontuando, fazendo as suas observações em um pedaço de papel,

06:36em uma folha que ele acompanhou.

06:37Então ele acompanhou com muita atenção,

06:40ele foi muito cuidadoso ao observar o voto do ministro Alexandre de Moraes.

06:45O Luiz Fux, que é o ministro apontado como um eventual revisor desse processo.

06:50E é essa a esperança dos advogados do Zéus,

06:53que o Luiz Fux traga o processo para o meio termo,

06:56e a partir daí você possa discutir penas não muito severas

07:00em relação a esse núcleo 1,

07:02o núcleo dirigente, chamado núcleo crucial da ação penal do golpe.

07:07Ricardo Kertzmann,

07:09suas primeiras impressões desse início do julgamento?

07:14Boa tarde, Inácio, Rodolfo, Wilson,

07:17boa tarde também, queridos amigos antagonistas.

07:19Finalmente começou, eu acho que trata-se de um daqueles eventos históricos,

07:24mas históricos de verdade,

07:25que lá à frente, daqui a 15, 20, 30 anos,

07:28eu imagino que será devidamente retratado.

07:32Tudo o que aconteceu, Inácio,

07:33a despeito de todos os questionamentos jurídicos que são legítimos,

07:39sobre a questão de foro,

07:41se o STF for adequado para essas autoridades,

07:44especificamente do ex-presidente Jair Bolsonaro,

07:47esses questionamentos sobre a participação ou não do ministro Alexandre de Moraes,

07:52enfim, todas essas questões jurídicas, repito, que são legítimas,

07:56à parte, os fatos ocorreram.

07:58Tudo aquilo que aconteceu no dia 8,

08:02mas ainda assim anterior ao dia 8,

08:04tudo aquilo ocorreu.

08:05Existem provas materiais, existem testemunhas,

08:09existem indícios,

08:11a farta relação disso tudo,

08:13as minutas golpistas,

08:15os planos, aquele plano, o punhal verde e amarelo,

08:18a própria confissão de alguns desses réus,

08:22tudo isso aconteceu, não há como negar.

08:25E para o bem da democracia,

08:27para o bem do Brasil,

08:28eu espero que ao final desse processo,

08:31de forma correta, de forma justa,

08:33o STF profira as suas condenações ou absorvições,

08:39mas que fique, de uma vez por todas,

08:41a lição para o país inteiro,

08:43para toda a população,

08:44que ditadura é algo que não vai ser tolerado,

08:48é algo que não é aceitável,

08:50que o Brasil, que a sociedade civil,

08:52que a imprensa livre,

08:54que os grandes grupos empresariais,

08:57que os grandes grupos de mídia,

08:59enfim, a sociedade civil organizada

09:01não vai tolerar uma ruptura democrática.

09:05É isso, Inácio,

09:05que eu acho que tem que ficar muito claro

09:07ao final desse processo,

09:09independentemente de qualquer paixão

09:11ou posição política.

09:13Rodolfo Borges.

09:15Boa tarde a todos.

09:16Eu queria começar pelo início do julgamento,

09:19que começou com uma defesa,

09:20não dos réus, mas do juiz.

09:22Um dos juízes é o relator do caso.

09:25Começou, antes mesmo de ler o seu relatório

09:28sobre o caso, fez uma defesa de pontos

09:32que o Ricardo mencionou já,

09:34que vão persistir no questionamento

09:38desse julgamento, mesmo depois que ele terminar.

09:41Então, o Alexandre de Moraes fez questão

09:42de dizer que foram os constituintes

09:44que deram esse poder para o STF

09:46fazer o julgamento que está sendo feito agora.

09:48Isso é questionável,

09:50porque o STF não está julgando só agora

09:53pessoas que não têm o foro

09:54por prerrogativa de função.

09:56Ele fez isso em relação a todos os condenados

09:59pelo 8 de janeiro de 2023,

10:02cujas condenações foram também mencionadas hoje

10:04e o Alexandre de Moraes disse que

10:06tanto aquelas condenações do 8 de janeiro

10:08quanto esse julgamento que está ocorrendo agora

10:11segue o devido processo legal.

10:13Isso é questionável, sim.

10:15E esse julgamento,

10:17as condenações prováveis desse julgamento

10:18vão carregar isso.

10:20Em parte porque,

10:21num julgamento de políticos,

10:22os políticos têm a prerrogativa

10:25de falar,

10:27esse é o trabalho deles,

10:28e eles falam,

10:29e eles machucam o julgamento

10:30como ocorreu nos julgamentos também

10:32da Operação Lava Jato.

10:34Só que a comparação com a Lava Jato

10:36é interessante, relevante,

10:38porque naquelas condenações

10:40os juízes que condenaram

10:41não foram tão políticos,

10:44por assim dizer, no discurso,

10:45quanto é o Alexandre de Moraes hoje.

10:47E a Operação Lava Jato

10:48foi muito questionada,

10:49porque condenava políticos

10:51por ser pretensamente

10:54ou alegadamente

10:54uma operação de perseguição política.

10:57Mesmo com os juízes

10:58que participaram dela

10:59não tendo uma atuação

11:01tão política

11:02no discurso

11:02quanto o Alexandre de Moraes.

11:03Então, é de se imaginar

11:05que essa condenação,

11:07e a gente entende isso,

11:09ela tem, sim, de fato,

11:10esse caráter

11:10mais político.

11:13Não só porque julga político,

11:14mas porque os juízes

11:15que atuam nela,

11:16e aí principalmente o Alexandre de Moraes,

11:17não se furtam nunca

11:20a fazer essa defesa política

11:21do julgamento.

11:22E aí, tem essa vantagem

11:23política eles

11:24de poderem fazer isso,

11:26mas do ponto de vista

11:26do judicial,

11:27sempre que eles falam

11:28para além dos autos,

11:30eles machucam também

11:31o processo.

11:32Então, estou terminando

11:33de escrever, inclusive,

11:34uma análise sobre isso

11:34lá para o portal

11:35do Antagonista.

11:36É relevante que o Alexandre de Moraes

11:38tenha feito essa defesa

11:39do ponto de vista político,

11:41mas do ponto de vista judicial,

11:43sempre que eles pisam

11:45fora do processo prejudicial

11:47para o processo.

11:50O ministro Alexandre de Moraes

11:52negou que a investigação

11:54tenha irregularidades.

11:56Vamos ouvir.

11:58Inexistência de irregularidades

11:59nas investigações

12:00da Polícia Federal,

12:02acompanhadas pelo Ministério Público

12:04e supervisionadas

12:05pelo Poder Judiciário,

12:07que geraram mais de 1.600

12:09ações penais.

12:10Item 9.

12:12Inexistência de nulidade

12:13e não caracterização

12:15de phishing expedition.

12:17A hipótese dos autos

12:18com substanciada

12:19investigação iniciada

12:21para apurar a existência

12:23de milícias digitais

12:24atentatórias ao Estado

12:25democrático de direito

12:27e à independência

12:28das instituições,

12:30não se confunde

12:31com a chamada

12:31pesca probatória,

12:33que somente se caracteriza

12:35quando se pretende

12:36investigar genericamente

12:38algumas pessoas

12:39e não fatos,

12:40de maneira especulativa,

12:42ou seja,

12:43obter qualquer dado aleatório

12:45independentemente

12:46da investigação instaurada

12:48ou infração penal existente.

12:50Não se pode confundir

12:51uma detalhada

12:52e complexa investigação

12:54com a ilegal

12:55pesca probatória.

12:57Todos os elementos

12:58de prova

12:58presentes nos autos

13:00foram obtidos

13:01de forma lícita

13:02e identificados

13:03pela autoridade policial

13:05conforme se demonstra

13:07em sumário

13:07do relatório

13:08da investigação

13:09juntada

13:10aos autos.

13:12Wilson Lima,

13:13qual a sua interpretação

13:14sobre essa fala

13:16do ministro Moraes?

13:19Inácio,

13:20como bem disse o Rodolfo

13:22agora há pouco,

13:23ele dá um diagnóstico

13:25de que, olha,

13:26tudo o que eu fiz

13:27está dentro

13:28da regra do jogo.

13:30Tudo o que eu fiz

13:30foi dentro

13:31das quatro linhas

13:32da Constituição.

13:33Eu estou aqui

13:33parafraseando

13:34o ex-presidente

13:34Jair Bolsonaro.

13:35Só que a gente sabe

13:36muito bem

13:37que isso aí

13:39é uma meia-verdade.

13:41Não chega a ser

13:41uma fake news,

13:42mas também

13:42não é uma verdade

13:43completa.

13:44Por que eu estou

13:44dizendo isso?

13:45Porque o ministro

13:46Alexandre de Moraes

13:47ao longo desse processo

13:47ele atropelou

13:48vários ritos.

13:50E aí eu vou

13:50dar um dado

13:51que eu acho

13:51que é importante

13:52para que a gente

13:53tenha uma dimensão

13:54disso,

13:55que entre

13:56a apresentação

13:58da denúncia

13:58e o julgamento

13:59se passaram

14:01aproximadamente

14:01seis meses.

14:02ou seja,

14:03de fevereiro

14:04até agosto.

14:05É um tempo

14:06muito pequeno

14:07até para você

14:07conseguir levantar

14:10e conseguir fazer

14:11de fato

14:11uma instrução

14:12penal

14:12de forma

14:13concreta,

14:15ainda mais

14:15de um caso

14:15como esse

14:16que é um caso

14:16absolutamente complexo.

14:17Então o Alexandre de Moraes

14:19ele tenta ali

14:19calar a boca

14:21dos críticos,

14:22mas a realidade

14:23é bem

14:24diferente.

14:25A gente sabe

14:25que o ministro

14:26Alexandre de Moraes

14:27ele abusou

14:27em vários momentos,

14:28ele abusou

14:28das suas prerrogativas,

14:30o próprio processo

14:31em si,

14:31ele já começa

14:32equivocado

14:34porque temos

14:34no mesmo processo

14:36um juiz,

14:36a vítima,

14:38o Ministério Público

14:39encarnando o mesmo papel,

14:40ou seja,

14:41se respeitando

14:41completamente

14:42devido ao processo

14:42legal.

14:43Agora,

14:44pelo menos

14:45o ministro

14:46tenta fazer

14:46a sua defesa

14:49pública

14:50nessa parte

14:51do julgamento,

14:52Inácio.

14:54Rodolfo Borges.

14:56Complementando aí

14:56o que o Wilson falou,

14:57essa última parte

14:58que a gente ouviu

14:59já é o relatório

14:59sendo lido.

15:00e aí no relatório

15:02do caso

15:02ele segue

15:03a defesa.

15:05E aí é de se questionar

15:06de fato,

15:06porque assim,

15:07ele podia,

15:08por exemplo,

15:08guardar isso aí

15:09para o voto dele.

15:11Assim,

15:12para se manifestar,

15:12ele está fazendo,

15:13o que o Moraes fez

15:14agora ao relatório

15:15é falar,

15:15tudo o que ocorreu

15:16ao longo desse processo.

15:17Talvez não fosse o caso

15:18de ficar se defendendo

15:19toda hora,

15:20porque ele já fez

15:21essa defesa,

15:22inclusive.

15:23Então,

15:23o ideal

15:25para o juiz

15:27é que ele

15:27soe

15:28como um imparcial,

15:29ele não está aqui.

15:30Só que o problema

15:31é que é difícil

15:32para o Moraes

15:33soar como imparcial,

15:34porque como o Wilson falou,

15:35ele é uma das alegadas

15:36vítimas

15:37da trama golpista.

15:39Então,

15:39como é que você vai dizer

15:40que esse joio,

15:41se ele estivesse sendo

15:43imparcial,

15:44digamos assim,

15:45era também

15:45se desconfiar.

15:46Alguém poderia falar,

15:47mas esse juiz

15:49era alvo,

15:50como é que ele pode ser

15:51tão imparcial?

15:51Pode se questionar

15:52de qualquer ponto de vista,

15:54porque ele estava ali.

15:55Então,

15:56essa é uma das questões,

15:57como tem várias outras.

15:59Agora,

16:01isso está posto,

16:03e aí,

16:04isso é uma discussão

16:05que a gente vai ter

16:05depois que esse julgamento

16:06terminar.

16:07Como é que o STF

16:08vai sarar

16:09todas as feridas,

16:11porque o prédio

16:12já foi reconstruído,

16:14está tudo no lugar lá,

16:14mas o STF continua

16:17a estrutura dele

16:18judicial

16:20muito machucada,

16:21por isso que foi

16:22uma coisa de fato

16:23que nunca aconteceu

16:24dessa forma.

16:25É a primeira vez

16:26que um julgamento

16:27desse está ocorrendo,

16:28então,

16:29era de se esperar

16:29que muitas coisas

16:32viessem a ser questionadas,

16:34mas vai ficar

16:35uma questão

16:35depois que esse julgamento

16:36terminar,

16:37que é como

16:37que o STF

16:38vai continuar

16:39atuando

16:40depois disso.

16:42Se é

16:42sobre o efeito

16:44disso para sempre

16:44ou se ele vai conseguir

16:46em algum momento

16:46voltar a aparecer

16:48pelo menos

16:49um tribunal

16:50que não vê

16:51como o ministro

16:52Macaulay

16:53gostava muito de dizer,

16:54o ex-ministro aposentado,

16:55atuar sem ver

16:56a capa do processo.

16:58Ricardo Kertzmann.

17:00Espera aí,

17:00um minutinho só,

17:01Ricardo,

17:01diga, Wilson.

17:02Diga.

17:03Eu só quero complementar

17:04rapidamente, Rodolfo,

17:05porque eu quero

17:06trazer para você

17:07só uma impressão

17:08que eu acho que é importante

17:09a gente fazer

17:09algumas comparações.

17:12Eu cobri o julgamento

17:13do Mensalão

17:13em 2012,

17:142013.

17:15Aqui,

17:16no plenário.

17:17Só trazer

17:17que você falou um pouco

17:18do prédio reconstruído,

17:19só para a gente ter

17:19uma ideia de localização.

17:21Ali,

17:23aqui perto

17:23dessa segunda marquise

17:24aqui,

17:26ali que foi parar

17:27a cabeça da estátua

17:28à justiça,

17:29que está lá no fundo,

17:30durante o ato

17:31de 8 de janeiro

17:33de 2023.

17:35E só para fechar,

17:36para te entregar,

17:36Ricardo,

17:37eu não lembro,

17:38Rodolfo,

17:39eu não lembro

17:40do ministro Joaquim Barbosa

17:41fazer tantas referências

17:46ou auto-referências

17:47quando ele deu

17:48o seu relatório.

17:48O relatório de um processo

17:49é um documento

17:51meramente técnico.

17:52É quase como se fosse

17:53uma reportagem,

17:55sem adjetivos,

17:57sem julgamento

17:57de mérito.

17:58Mas, como você bem

17:59disse, Rodolfo,

18:00ele já adiantou

18:00muita coisa,

18:02parte do seu mérito,

18:03já no seu relatório.

18:04E aí

18:09E aí

18:10E aí

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