00:00Com a missão de tirar o STF dos holofotes, o ministro Edson Fachin assume a presidência da corte nesta segunda-feira.
00:10Ele também ficará à frente do Conselho Nacional de Justiça.
00:14Fachin comandará a corte no bienio de 2025 a 2027, em sucessão a Luiz Roberto Barroso.
00:22No mesmo ato, Alexandre de Moraes assume a vice-presidência.
00:26A expectativa é que a gestão Fachin seja discreta.
00:31A via solofotes, Fachin até hoje mantém hábitos simples, como almoçar no bandejão do Supremo Tribunal Federal.
00:38Ele também dispensou a tradicional festa dada pela Associação dos Magistrados Brasileiros na posse dos presidentes da corte.
00:48Vamos lembrar alguns processos que foram relatados por Edson Fachin.
00:52Teve a DPF das favelas lá do Rio de Janeiro, a questão das revistas íntimas em presídios, o marco temporal das terras indígenas, a uberização, que é o trabalho por aplicativos,
01:07lava-jato, claro, um dos mais emblemáticos, decretos sobre armas ainda no governo de Bolsonaro, o inquérito das fake news também foi um dos destaques.
01:18Já quero dar boa tarde a Wilson Lima, Ricardo Kertzmann e Rodolfo Borges.
01:24Boa tarde a todos, muito bom tê-los aqui.
01:28E começo com você, Wilson, você que está sempre aí em Brasília, acompanha em loco todos os acontecimentos da corte.
01:36O que é que se pode esperar de Edson Fachin como presidente do STF?
01:41Boa tarde para você, Iná. Seja bem-vindo, meu amigo. Está recuperado da Covid. Espero que esteja tudo bem com você.
01:48Boa tarde para você, meu caro. Boa tarde para o Rodolfo. Boa tarde para o Ricardo.
01:53Mas, principalmente, boa tarde para você, meu amigo e minha amiga de O Antagonista, como até publiquei na rede social X.
02:01Vamos passar mais uma semana de raiva, né? Porque a política nos proporciona essas situações.
02:07Meus caros, a questão é a seguinte.
02:10Tudo o que se espera do Edson Fachin é que ele não repita os passos dos seus antecessores.
02:17Não se espera do Fachin uma gestão midiática.
02:21Não se espera do Fachin uma gestão cheia de, marcada por polêmicas.
02:26Não se espera do Edson Fachin uma gestão que tem um forte viés corporativista.
02:35Se espera... Isso é o que é mais maluco nesses nossos tempos, não é, meus caros?
02:40Porque o que se espera hoje de um presidente de Supremo é que seja apenas uma gestão normal.
02:47Sem acessos, sem exageros, sem polêmicas.
02:51Mas, uma gestão restrita àquilo que está escrito na Carta Magna.
02:57É óbvio que ele, como presidente do Supremo Tribunal Federal, ele não tem ainda o condão de segurar os seus colegas.
03:04Ele é apenas um, são 11 que fazem aquela Corte Suprema.
03:09Mas, o Edson Fachin já dá alguns sinais muito interessantes sobre como deve ser, de fato, essa gestão dele nos próximos dois anos.
03:17O fato de ele ter dispensado a festa da Associação dos Magistrados Brasileiros, que é uma festa pomposa.
03:23Eu já confesso que já fui em algumas, né, posse de ministros e assim, aquela festa que você, que os ministros vão varo à madrugada.
03:32Isso já é um bom sinal.
03:34Já é um bom indicativo de que ele está olhando para a população.
03:36E a gente sempre falou isso aqui no programa, não é, gente?
03:38Assim, ministro precisa dar o seu, precisa dar o exemplo.
03:41E o Fachin tem dado, logo pelo menos nessa largada, ele tem dado alguns bons exemplos.
03:46O fato dele optar pelo coro de integrante do Supremo, servidor do Supremo, ao invés de contratar uma Maria Bethânia ou algum cantor badalado, sabe?
04:00Mesmo que seja uma, né, pô, mesmo que o cantor se ofereça para cantar o hino nacional ali na posse, de forma gratuita, também já é um bom sinal.
04:10Quer dizer, o Fachin tem dado, de fato, esses elementos que mostram que essa gestão do Supremo, não vou dizer que vai ser a melhor dos últimos anos, não, não é disso que se trata.
04:21Mas, pelo menos, é uma gestão que se espera que seja um ponto de inflexão no Supremo Tribunal Federal.
04:28O Supremo Tribunal Federal que avançou muitas casas.
04:31E me parece que a expectativa é que, de fato, que o Fachin retroceda, caminhe umas casas para trás,
04:39para tentar dar algum, né, alguma normalidade democrática nesses nossos tempos, gente.
04:46Ricardo Kertzmann.
04:49Boa tarde, Nácio, Wilson, Rodolfo, boa tarde também, queridos amigos antagonistas, e uma excelente semana para todo mundo.
04:55Aquele velho jargão, que é popular, mas também é um jargão no âmbito do direito, que diz que juiz só fala nos autos, né,
05:02deveria só se pronunciar nos autos, um ministro do Supremo, então, é que deve ficar ainda mais reservado.
05:09Aliás, a instituição como um todo, a instituição Suprema Corte, é que deveria ser a mais reservada possível.
05:15E é essa a expectativa agora, Inácio, para esse novo mandato, essa nova presidência do ministro Edson Fachin.
05:23Porque, de fato, é uma pessoa mais recolhida, uma pessoa mais discreta, que verdadeiramente não gosta dessas aparições públicas,
05:30não gosta dessas declarações bombásticas.
05:35Ele já anunciou também, é comum que todo presidente do Supremo Tribunal Federal,
05:40ele repasse praticamente todo o seu estoque de processos, ele repasse para outros ministros aquelas ações que ele era relator.
05:48Mas, nesse caso, ele já anunciou que vai ficar com algumas dessas ações que você mostrou para a gente há pouco, Inácio.
05:55Ele já disse que deve ficar, e ele se interessa pelo tema, ele vem da área trabalhista,
06:00ele deve ficar com as ações relativas à uberização,
06:03que é essa regulamentação do trabalho por aplicativo, do trabalho por aplicativos.
06:09Ele também já anunciou que quer ficar ainda com a ação que trata da superlotação dos presídios,
06:16da extensão da Lei Maria da Penha, da Lei Maria da Penha, para além dos domicílios,
06:23porque hoje se trata de uma lei muito restrita ao âmbito doméstico e das relações afetivas.
06:28está em estudo, está nesse processo de extensão dos benefícios dessa lei
06:34para outras esferas, para outros tipos de relacionamento.
06:37Ele ficou também de repassar as ações que ainda estavam sob sua relatoria relativas à Lava Jato,
06:45ações reassinadas que foram herdadas após a morte do ministro, me fugiu, Teori Zavascki.
06:52Teori Zavascki.
06:52Você vê que interessante, como que esse sistema judiciário brasileiro,
06:58essas relatorias ficavam a cargo do Teori, foram passadas para o Fachin,
07:03oito anos depois ainda tem saldo disso aí, para ele passar e deve ir para o Barroso.
07:09Enfim, vamos aguardar, vamos esperar que seja realmente um período pelo menos mais discreto
07:14e que tire o STF desses holofotes, que tire o STF do debate público acalorado,
07:20porque isso não faz bem nem para a justiça, nem para a instituição e muito menos para o Brasil.
07:25Rodolfo Borges.
07:25Ricardo, diga lá, peraí, diga.
07:28Antes de passar, só porque eu me lembrei agora, porque você tocou no nome do Teori,
07:31eu só quero contar um bastidor rápido, porque eu acho que são esses plot twists
07:36que acontecem em Brasília depois de vários anos.
07:40Quando o Zavascki assumiu a sua função lá no Supremo Tribunal Federal,
07:45enfim, na época eu era setorista do Supremo e por várias vezes eu tentei arrancar do Teori
07:49alguma manifestação de processo.
07:52Assim, eu tentei mesmo.
07:54Fui lá, fui para um lado, por outro, conversei, tá, tá, tá, inclusive em eventos.
07:59O Teori não falava nada sobre processo, nada, nada, nada.
08:03Teve até uma vez que entre essas conversas ele era gremista.
08:07E aí a gente começou a falar de processo, não sei o que, ministro,
08:10não, não, ele ficou, não, não falo, lá, lá, saiu pela tangente.
08:14E aí eu tirei essa carta da mão, falei, tá, meu ministro, já que a gente não vai falar de processo,
08:19vamos falar do Grêmio?
08:20Opa, do Grêmio eu falo, a gente passa aqui a tarde inteira conversando, não tem problema nenhum.
08:25E aí foi uma conversa que durou uns 40 minutos, quase uma hora,
08:29só falando de Grêmio Internacional e tal, enfim.
08:31Aí você puxa aquele repertório futebolístico que você não tem,
08:34e aí a conversa desenrola.
08:36Mas olha, é no mínimo curioso que o ministro que ele substituiu,
08:40ele também tem esse perfil muito discreto, de só falar basicamente nos autos.
08:44Rodolfo Borges.
08:46É, boa tarde a todos.
08:48Foi tema de reportagem, né, o Wilson assinou comigo lá na Cruz Oé,
08:51essa perspectiva do Edson Fachin.
08:55E assim, a conclusão é de que ele tem muito a colaborar com o Supremo ao falar menos.
09:01Agora, tem uma limitação aí.
09:04Os outros ministros continuam existindo.
09:06E continuam provavelmente com as suas mesmas condutas.
09:08Então, vai ter ainda o Alexandre de Moraes, vai ter o Flávio Dino,
09:12tem o Gilmar Mendes e, pelo menos, o Edson Fachin não deve participar
09:18desse debate público tão intenso do qual participam esses ministros.
09:21O que já é muito bom na comparação com o Barroso.
09:25Então, assim, prevemos aí uma melhora institucional do STF,
09:30mas talvez não seja uma melhora que consiga tirar totalmente o tribunal
09:35do foco político onde ele se colocou.
09:37É uma boa perspectiva, mas talvez menor do que hoje precisa o STF.
09:43que você tem muito tempo do que hoje precisa gastar totalmente o que você tem.
09:46Então, vai ter muito tempo que você tem que ter um professor.
09:47Então, vai ter muito tempo que você tem que fazer um professor,
09:48e aí, tenha que ver o professor.
09:51Então, vai ter muito tempo.
09:53Então, vai ter muito tempo.
09:53Obrigado.
