O ministro do STF Luiz Fux deu algumas sinalizações ao longo da retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.
Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.
Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.
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00:00O ministro do STF, Luiz Fux, deu algumas sinalizações ao longo da retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:08E quem conta os detalhes é o Wilson Lima no quadro Bastidor do Meio Dia.
00:13O ministro Luiz Fux foi visto aqui por advogados como um sopro de esperança em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:34Isso significa necessariamente que o Fux vai defender uma absolvição do ex-presidente?
00:39Não, não é disso que se trata.
00:43Mas essas pequenas pontuações do ministro Luiz Fux seguem numa direção de que ele deve ser de fato esse ponto médio aqui no julgamento da chamada ação penal do golpe.
00:55O voto do ministro Alexandre de Moraes deve ser pela condenação e a dosimetria que deve ser discutida apenas na sexta-feira.
01:03O Moraes deve determinar e deve pedir uma pena máxima ali na casa dos 35 até 40 anos de prisão.
01:10Mas depende ali de fato de alguns elementos que possam atenuar os cinco crimes.
01:15No caso do Fux, ele deve trazer esse voto um pouco mais para baixo.
01:18Ele deve advogar um pouco nesse sentido.
01:21Então assim, conversando com as defesas, elas me falam, Wilson, o voto do Moraes está ali dentro do previsto.
01:27A nossa experiência de fato é o Fux, e o Fux tem levantado de fato essas esperanças dos advogados.
01:34Como eu falei no primeiro bloco, uma delas é justamente questionar a questão da delação premiada do Mauro Cid.
01:39De imaginar que eventualmente ele possa, em algum momento, analisar que a delação premiada do Mauro Cid não poderia ser usada,
01:48porque ele recuou várias vezes, que não teria sido uma delação totalmente espontânea.
01:51Mas nessa primeira etapa do voto, o ministro Alexandre de Moraes também já deu uma sinalização,
01:58de que olha, a delação premiada é meio de prova, não é prova.
02:02Então mesmo que esse argumento venha a ser utilizado nessa ação penal,
02:06cabe ao instrutor da ação penal decidir se ele vai utilizar essa prova ou não.
02:12Afinal de contas, foi um meio de prova.
02:14Então o Alexandre de Moraes também acabou dando esse recado para o ministro Luiz Fux.
02:19Ou seja, vamos observar os outros sinais que o Fux vai dar ao longo desse julgamento.
02:25E, de novo, o ministro Luiz Fux, ele é esse sopro de esperança.
02:30Significa, de novo, que ele vai ocultar por uma absolvição?
02:33Não.
02:34Mas que, pelo menos, imagina-se que ele vai aliviar bem a barra do ex-presidente da República.
02:40Rodolfo Borges.
02:40É, assim, é a esperança das defesas.
02:45Eu só vou lembrar aqui, eu escrevi duas análises sobre o Fux em relação a esse comportamento dele
02:52nesse julgamento e também no julgamento lá da Débora do Baton, que foi condenada a 14 anos de prisão,
03:00de que ele me parece muito mais um elemento dentro ali no STF,
03:04de relações públicas, por assim dizer, para que tenha nesse colegiado alguma divergência
03:13que não que enfraqueça o julgamento, mas que fortaleça.
03:18E aí, nesse sentido de, olha, nós discordamos, tem discordância, são cinco aqui,
03:23que não estão só endossando o que o Alexandre de Moraes está fazendo.
03:26Até porque esse único voto, ele não tem força para mudar muita coisa.
03:33O Wilson até está dizendo, é a esperança de que você põe um voto muito para cima e o outro muito para baixo.
03:38Agora, se os outros três ministros puserem todos os votos muito para cima também,
03:44aí não tem muito espaço para ter barganha, para diminuir pena, né?
03:47Agora, de qualquer forma, de fato, fica a esperança para as defesas dos réus desse núcleo crucial.
03:54Ricardo?
03:56Olha, eu acho que tanto o Wilson quanto o Rodolfo já explicaram bem,
04:02e o Rodolfo chamou a atenção, eu estava ainda assistindo também, Rodolfo,
04:06essa última altercação entre eles por causa desse aparte,
04:10isso mostra claramente que não há uma harmonia entre eles.
04:14E aí, o Wilson, talvez, possa me corrigir se eu estiver errado aqui,
04:18esse voto divergente para determinados réus e por determinados motivos que possa vir do Luiz Fux,
04:28se eu não me engano, o Wilson, ele não tem o poder, ele não tem o condão
04:32de possibilitar os tais embargos divergentes, não é isso?
04:35Porque, desculpa, os embargos infringentes.
04:38Embargos infringentes.
04:39Precisariam dois.
04:40Então, também estou com vocês.
04:42Eu acho que ele pode marcar, botar uma linha,
04:46olha, eu estou contra um monte de coisas aqui,
04:48mas de efeito prático não vai ter nada.
04:52Muito bem.
04:53Os arredores do Condomínio Solar de Brasília,
04:57no Jardim Botânico, no Distrito Federal,
04:59têm um momento de calmaria nessa manhã,
05:01nesta terça-feira,
05:02apesar da retomada do julgamento
05:04da vítima de ação penal do Supremo Tribunal Federal.
05:09É justamente nesse condomínio que fica a residência do ex-presidente Jair Bolsonaro do PL,
05:15e onde, portanto, ele cumpre a prisão domiciliar desde 4 de agosto.
05:20Na semana passada, manifestantes de ambos os lados se reuniram próxima entrada.
05:25E quem explica detalhes é Guilherme Resch, que esteve lá na manhã de hoje.
05:29Boa tarde, Inácio. Boa tarde a todos que nos acompanham.
05:32Apesar da retomada do julgamento da ação penal
05:35contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas
05:37no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado,
05:40aqui nos arredores do condomínio onde Bolsonaro tem sua casa
05:43e onde ele vem cumprindo a prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto,
05:46está esse clima de calmaria.
05:48Desde, de fato, a retomada do julgamento ali por volta das 9 horas da manhã.
05:51Houve algumas manifestações isoladas,
05:53por exemplo, um carro que passou tocando a música
05:55está na hora do Jair Jair ir embora,
05:56uma mulher também que disse ali cadeia, sem anistia,
06:00em protesto contra o ex-presidente,
06:01mas nenhum movimento organizado,
06:03nenhuma reunião de bolsonaristas ou de opositores do ex-presidente,
06:06como vimos na semana passada, ali no início do julgamento.
06:09Como eu falei, então, o julgamento foi retomado,
06:11o ministro Alexandre de Moraes está apresentando seu voto,
06:14depois os outros membros da primeira turma do STF também vão votar,
06:18e lembrando que para que o ex-presidente e os demais réus
06:20sejam condenados ou absolvidos nessa ação penal,
06:22precisa de pelo menos três votos ali na primeira turma,
06:24para formar maioria, Inácio.
06:26Wilson, Wilson, rapidamente, antes de irmos para o intervalo,
06:31qual é o próximo passo agora?
06:33Devemos ter atividade à tarde?
06:35Devemos ter uma pausa para o almoço dos ministros?
06:38Rapidamente.
06:41Pausa para o almoço agora à tarde,
06:42e aí o complemento do voto do ministro Alexandre de Moraes
06:45e o voto do ministro Flávio Dino.
06:47E eu já passo a palavra a você, Ricardo Kertzmann,
06:50sobre as primeiras considerações do ministro Alexandre de Moraes em sua fala.
06:54Em primeiro lugar, boa tarde, Inácio, boa tarde, Wilson, Rodolfo,
06:59boa tarde também, queridos amigos antagonistas.
07:02Olha, eu ouvi, eu acompanhei com bastante atenção esse voto do ministro Alexandre de Moraes
07:09até o momento em que a gente entrou aqui ao ar, entrou no ar ao vivo,
07:12e o que me chamou a atenção, na verdade, duas coisas ficaram muito claras para mim.
07:18Em primeiro lugar, ouvindo o ministro Alexandre de Moraes
07:21resgatar os diálogos, as mensagens, as falas do ex-presidente Jair Bolsonaro,
07:28as falas em live e também nos eventos públicos, no 7 de setembro,
07:33aquela reunião com os embaixadores,
07:35eu me peguei pensando como que, ao longo desse período, e principalmente a época,
07:41como que a sociedade brasileira, de alguma forma, acabou certa feita
07:46normalizando, eu diria, ou relativizando tudo aquilo,
07:51porque eram fatos muito graves, eram ameaças muito graves,
07:56sim ao Estado Democrático de Direito, mas principalmente ao Judiciário.
08:00aquilo não poderia ter ficado daquela forma, ao meu ver,
08:04algum tipo de medida deveria ter sido tomada àquela época,
08:09não me perguntem qual, mas, eu repito, eram acusações e eram ameaças muito graves.
08:15E aquilo, como a gente está vendo agora, quando você vai encadeando
08:19toda uma série de fatos, uma série de eventos,
08:23aquilo deixa muito claro que se não havia, e eu acho que não havia,
08:29dentro daquele grupo, um planejamento, um plano estratégico,
08:35olha, a gente vai começar fazendo isso, o ato seguinte vai ser aquilo,
08:40para que no final a gente chegue aqui,
08:42não me parece que havia, como eu disse, esse planejamento,
08:47mas era um grupo de pessoas atuando de forma completamente ilegal
08:52perante ao que diz a Constituição.
08:54Era um grupo que tinha um pensamento uniforme a respeito do que estava acontecendo
09:02e a respeito do que viria a acontecer nas eleições,
09:05e esse grupo, ainda que de forma descoordenada,
09:09atabalhoada, meio até mambembe,
09:11cada um tendo as suas próprias ideias,
09:15escrevendo os seus próprios planos,
09:17mas tudo isso, tudo isso sob a esfera do presidente Bolsonaro,
09:21com a quiescência do presidente Bolsonaro,
09:24até porque o ministro Alexandre de Moraes deixa muito claro isso,
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