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NotíciasTranscrição
00:00CPI já começou quente, já começou ali com vários embates entre parlamentares da base e da oposição e o governo teve uma vitória depois daquela derrotada, que houve um cochilo do líder do governo do Congresso, Andor Rodrigues.
00:16Hoje a coisa mudou um pouco. Hoje o governo conseguiu emplacar o vice-presidente da comissão, inclusive ele está aqui com a gente, deputado do Arte PSB do Maranhão, seja muito almejinho brasileiro.
00:27Deputado, o senhor falou, logo depois que o senhor assumiu a função de vice-presidente, que o senhor não vai ter político de estimação.
00:37Mesmo sendo da base governista, o senhor vai trabalhar com esse intuito, ou seja, se tiver que investigar a direita, vai investigar a direita, vai investigar a deputada da esquerda, vai investigar também o crime da esquerda, qual é a sua visão e vai ser mesmo esse caminho, deputado? Seja bem-vindo, boa tarde.
00:50Boa tarde, prazer falar contigo e todo mundo aqui do Antagonista. Farei aquilo que sempre fiz antes de chegar aqui, como presidente do PROCON no Estado do Maranhão, como presidente da CPI dos Combustíveis,
01:01lá na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde nós conseguimos reduzir o valor do combustível no Estado em mais de 50 centavos o litro, ou seja, agindo de forma séria e de forma técnica.
01:11E foi por essa razão que meu nome foi escolhido através de um consenso. Havia um candidato que representava o governo, o Paulo Pimenta, do PT, e havia uma candidata que apresentava a oposição, a BX do PL.
01:23E viram no meu nome, a cada voto que a gente conquistava, a certeza de que, sob a nossa vice-presidência, nós vamos colaborar para que os trabalhos possam ser os mais técnicos possíveis.
01:35É claro que dentro de uma casa política tem ali uma influência ideológica. A gente tem que deixar a ideologia de lado e mostrar, assim como foi a nossa eleição para vice-presidente,
01:45que maior do que qualquer diferença entre a direita e a esquerda, tem que ser a nossa vontade de identificar quem cometeu crimes, punir com todo o rigor que a lei prevê,
01:55estabelecer um novo regramento legal para que os crimes contra pessoas com deficiência, contra beneficiários de programas sociais,
02:02possam ser inafiançáveis, hediondos, imprescritíveis. Veja o lápis temporal da investigação. Ao que tudo dica vai ser de 2015 até o dia de hoje.
02:12Porque se a gente identificar em 1994, uma instituição criminosa que ali se formou e que roubou o dinheiro dos aposentados,
02:21roubou o dinheiro dos pensionistas, há uma prescrição.
02:24Então, sobre a nossa vice-presidência, nós vamos, claro, de forma séria, técnica, investigar não um governo, mas investigar todos esses governos,
02:34porque o nosso objetivo não é uma questão ideológica, não é atacar um partido e proteger outro.
02:39O nosso objetivo é acabar com essa instituição criminosa que ultrapassa governos que estão aí há décadas roubando o povo brasileiro
02:47e enricando aqueles que ultrapassam os limites legais. Por isso, podem ter certeza que essa CPMI, do que depender de mim,
02:54vai dar uma resposta positiva ao povo brasileiro, vai punir aqueles que cometeram crimes e vai garantir que os aposentados,
03:01os pensionistas, aqueles que precisam do INSS, possam ter toda a segurança que eles tanto merecem.
03:07Deputado, eu acho que São Paulo deve ter pergunta. O deputado não está respondendo vocês, mas eu consigo transmitir aqui para o parlamentar.
03:13Se São Paulo tiver alguma pergunta, vamos fazer aqui ao vivo, que eu já repasso aqui para o parlamentar.
03:18Muito bem. Então eu convido o Rodolfo Borges para integrar aqui a nossa conversa com o deputado. Rodolfo.
03:24Boa tarde a todos, Wilson. Repassa aí só para o deputado Duarte Júnior.
03:28Não só ele, mas também o Alfredo Gaspar, a gente mostrou isso, estão com a preocupação na forma como essa CPMI vai ser interpretada pela população.
03:37Então eu queria questioná-lo, ele já falou um pouco sobre isso, mas do cuidado que aparentemente os parlamentares vão ter dessa vez
03:44de não fazer com que a CPMI pelo menos pareça uma briga política.
03:50É claro que a gente sabe que vai ter uma briga política aí, mas eu queria que o deputado falasse um pouquinho mais sobre
03:56o que essa CPMI significa para o Congresso Nacional nesse momento.
04:01De que de fato traga uma resposta para a população e que não pareça só uma briga política.
04:06Deputado, o Rodolfo pergunta lá de São Paulo o seguinte, como é que os senhores vão trabalhar para que a CPMI não pareça uma mera briga política?
04:18E até para que o Congresso dê uma resposta para a população?
04:22Porque quando se fala muito de CPI, é muito aquele embate de esquerda e direita.
04:27Então vira um palco.
04:28Então vou reforçando a pergunta do colega.
04:31Como é que a CPI vai trabalhar para que isso aqui não pareça no final das contas um circo e no final das contas também não termine em pizza?
04:38Olha, governos passam, partidos é possível mudar, mas honrar a confiança das pessoas, honrar a biografia, honrar a confiança da sua própria família.
04:48Eu quero chegar na minha casa, eu quero que meu filho me olhe nos olhos e ele tenha orgulho daquilo que eu fiz.
04:52Eu não quero ser reconhecido por passar pano para quem cometeu crimes, por proteger aqueles que atacaram o povo mais sofrido do nosso país.
05:01São pessoas idosas, são pessoas vulneráveis, são pessoas que precisam de um benefício social para ter o mínimo existencial.
05:08Então o nosso objetivo nessa CPMI é de fato, claro, vai ter uma discussão ali, como por exemplo hoje no início dos trabalhos.
05:15Esse demorou muito para poder fazer a leitura do plano de trabalho, todo mundo pedindo questão de ordem,
05:19que não era questão de ordem, todo mundo falando pela ordem para causar uma desordem aos trabalhos.
05:25Então é claro que eu como vice-presidente, eu vou presidir os trabalhos quando o presidente não tiver.
05:29Mas ali eu já conversei com o Carlos Viana de que era importante a gente dar uma firmeza maior a essa questão
05:38a partir das próximas reuniões, porque muitos ali, infelizmente, ainda estão para querer tumultuar.
05:43E isso não faz o menor sentido.
05:44Eu acredito que a minha eleição para vice-presidente, como houve uma comunhão, um acordo de diferentes,
05:50em prol de um objetivo, e todos me pediram um compromisso.
05:52Duarte, não proteja quem fez coisas erradas.
05:55Atue de forma séria, de forma técnica, o que você sempre fez até aqui.
05:58Lembrar muito o debate do PL414, que foi votado no final do ano passado,
06:02em que o governo mandou uma proposta para cá,
06:04para poder, por exemplo, tirar pessoas com trissomia do 21,
06:08sinônimo de Dow, e pessoas com altíssimo nível de suporte 1 do BPC.
06:12Eu agi com firmeza, consegui mudar a orientação do meu partido,
06:16e mesmo contra a orientação do meu partido, votei contra a proposta,
06:20fui ao Senado e a gente conseguiu derrubar essa proposta,
06:23que retirava o direito das pessoas com deficiência.
06:24Então é com essa firmeza, é com essa coragem,
06:27que nós vamos aproveitar a estrutura de uma comissão parlamentar mista de inquérito,
06:32para poder identificar, para poder punir, para poder garantir
06:36que tenham regras melhores também.
06:38Aqui existe algo que vai além dos descontos do INSS.
06:42Por exemplo, o Banco Central de 2019 para cá,
06:44permite que na sua conta você, consumidor,
06:47não importa se você é idoso ou se você é jovem,
06:50não importa se você recebe benefício social
06:52ou se você tem muito dinheiro na sua conta,
06:54o Banco Central de 2019 para cá permite descontos
06:57sem a tua ciência, sem a tua concordância,
07:01sem o teu conhecimento e são descontos que ultrapassam
07:04uns 50, 60 reais, varia muito.
07:06Então isso é um verdadeiro absurdo.
07:08É por isso que hoje o povo brasileiro tem um grande índice percentual
07:11de pessoas endividadas, porque muitos não têm condição
07:14de fazer leitura dos seus estratos bancários,
07:16que não entendem aqueles descontos,
07:18mas estão sendo vítimas de descontos indevidos.
07:21Então é esse o objetivo aqui, mostrar que maior do que qualquer diferença
07:24tem que ser a nossa vontade de resolver esse problema
07:26e de proteger os consumidores,
07:28de proteger os beneficiários de programas sociais.
07:30Deputado, uma última pergunta.
07:33Sobre pedido de convocação e também sobre quebra de sigilo.
07:38Nesse momento, há algum acordo para convocação e quebra de sigilo?
07:43E quais são?
07:44E também, deixa eu aproveitar também ainda sobre esse assunto.
07:48Na sua opinião, qual deve ser o primeiro norte nessa investigação?
07:52É tentar ouvir o Carlos Lupe?
07:54É ouvir o careca do INSS?
07:56Se é quebrar sigilo do Lupe?
07:59Qual é a sua visão para começar o trabalho, para começar a vir a CPMI?
08:02Olha, não existe um acordo ainda.
08:05Existem intenções coincidentes.
08:06Por exemplo, algo que eu, o presidente Carlos Viana, o relator Alfredo,
08:11a gente já...
08:13Há uma coincidência ali nas nossas falas públicas de que nós temos que chamar todos os ministros da Previdência,
08:19todos os presidentes do INSS de 2015 para cá.
08:23E por que esse lapso temporal?
08:24Porque antes de 2015 há uma prescrição que a lei penal prevê.
08:28Ou seja, antes de 2015, quem cometeu o crime, algo que tudo indica, há uma prescrição.
08:33Ou seja, não adianta nada identificar, porque a gente vai ter como punir, não vai ter como sancionar,
08:37não vai ter nem como garantir que essa pessoa que cometeu o crime possa restituir.
08:42Porque há uma ali, uma impossibilidade de punição.
08:46Isso é o efeito da prescrição, da preclusão.
08:49Então, por essa razão, há uma coincidência de que todos possam ser convocados aqui para dar uma resposta.
08:56Há, por exemplo, uma discordância quanto a um ponto.
08:59Há quem defenda que deva ser convite.
09:00Eu defendo que tem que ser convocação.
09:02Porque quando uma pessoa com deficiência, o beneficiário do BPC,
09:05está sendo convocado agora para ir para o INSS fazer uma reavaliação,
09:08ninguém está convidando ele.
09:10Está sendo convocado.
09:11Então, aqui também vai ser convocado para prestar esclarecimento
09:14para que a gente possa ter elementos.
09:16Um ponto...
09:16Fora que a questão também do convite, ela abre uma margem para que a pessoa não apareça na CPME.
09:21No caso da convocação, ele não tem alternativa.
09:22Ou ele aparece, ou ele pode responder por crime de responsabilidade.
09:25A depender do carro que ele ocupa.
09:27E aqui a gente não tem tempo a perder.
09:28O povo tem pressa.
09:29A gente precisa, de imediato, garantir essa devolução do dinheiro
09:33e garantir a punição para que a gente o demonstre,
09:35até por um caráter pedagógico, que o crime não compensa.
09:37Uma das minhas prioridades é trazer aqui o careca do INSS.
09:41Trazer aqui o Antônio Túnez.
09:43Infelizmente, ele é um dos principais personagens que até hoje está solto.
09:46Tem vários indícios de que utiliza esses recursos para compra e venda de veículos.
09:52E aí, esses indícios que a gente tem que colocar à luz da investigação
09:56para que, de fato, ele possa ter a devida responsabilização.
10:00Então, é importante aqui começar, na minha visão,
10:03com essas convocações de ministros, da Previdência, de presidente do INSS.
10:08E, claro, um dos principais personagens que nós vamos trazer aqui para a CPME
10:12é, sem dúvida alguma, o careca do INSS.
10:14E, claro, um dos principais personagens que nós vamos trazer aqui para a CPME
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