Análise: há saída para o tarifaço de Trump? Os impactos da medida para o Brasil após 1 mês e meio

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A sócia tributária da Bratax, Renata Marante, analisou como o tarifaço de Donald Trump impactou o Brasil em apenas um mês e meio, reduzindo 0,2% do PIB e afetando setores como agro, calçados, pescado e café. Estratégias legais e novos mercados entram no radar dos exportadores.

Acompanhe a cobertura em tempo real da guerra tarifária, com exclusividade CNBC: https://timesbrasil.com.br/guerra-comercial/

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00:00Cerca de um mês e meio depois do início do tarifácio de Donald Trump, quais os impactos para a nossa economia?

00:07Sobre isso eu vou conversar com a Renata Marante, sócia tributária do escritório Bratax, que já está aqui no estúdio comigo.

00:13Renata, boa noite para você. Obrigada por ter aceitado o nosso convite.

00:16Bom, as estimativas são de uma redução de 0,2% no nosso PIB.

00:21Isso condiz com o acompanhamento que vocês estão fazendo?

00:24Condiz, Cris, condiz sim, porque realmente os Estados Unidos é um mercado muito relevante para os exportadores brasileiros.

00:32Como acabou de ser dito, o café, mas também carne e outros produtos têm um destino para os Estados Unidos muito relevante.

00:38O que a gente já percebe é um cancelamento de contratos, algum tipo de ruptura, então sim o impacto já está sendo sentido.

00:45Preços subindo por lá.

00:47Muito, muito.

00:48Quais foram os setores mais impactados aqui até agora por causa do tarifácio?

00:53Nós tivemos, por exemplo, as questões de pescado, navios de pescado que estavam indo, que foram interrompidos no meio do caminho.

00:59Super perecível.

01:00Super perecível.

01:02Calçados, próprio café e carne que mencionamos.

01:05Então, o agro, a depender de onde a gente está falando, o agro foi muitíssimo impactado também.

01:10Então, os mais diversos, é muito pulverizado.

01:12Daí a importância de se avaliar alternativas para isso.

01:16O que os exportadores brasileiros podem fazer para mitigar esses efeitos?

01:19A gente tem um mês e meio do início do tarifácio.

01:22É tempo suficiente para sabermos mesmo o prejuízo real provocado por essas tarifas?

01:27Talvez a gente não consiga ter uma precisão, uma estimativa tão concreta.

01:32Mas é um tempo mais do que suficiente para os exportadores pensarem em alternativas.

01:37Porque medidas já são necessárias.

01:39É claro que a gente está num cenário de incertezas.

01:42Tudo está mudando de uma maneira muito dinâmica.

01:44A gente viu hoje esse movimento do Senado americano.

01:46A gente não sabe, inclusive, se novas medidas restritivas serão impostas.

01:50Mas o fato é que é um tempo mais do que suficiente para a gente avaliar o que eu, como exportador, posso fazer.

01:57Eu não posso ficar dependendo só do governo brasileiro em termos...

02:00E é claro que é necessário em termos de acesso a tribunais nos Estados Unidos, acessar o OMC,

02:06trazer planos, por exemplo, de melhorar um financiamento mais barato, postergar atributos.

02:11Ou ficar contando até com o movimento que está acontecendo nos Estados Unidos.

02:13Porque muitos americanos foram impactados.

02:17Então, há associações buscando, de fato, tribunais americanos.

02:21E agora o próprio Senado se movendo.

02:23Mas em que medida os exportadores não podem fazer?

02:25E nesse tempo, sim, já é suficiente para avaliar medidas.

02:29Avaliar regimes, avaliar medidas extremamente dentro da legalidade,

02:34perfeitamente jurídicas, que podem mitigar esse efeito.

02:37E quais foram as principais medidas, os principais resultados que vocês conseguiram chegar nesse estudo, nessa avaliação de vocês?

02:45Olha, tem diversos caminhos que a gente pode pensar.

02:47A gente pode pensar que, desde o básico, que é olhar contrato.

02:52E a gente sabe, muitas vezes, que o mercado hoje do comércio exterior é extremamente dinâmico.

02:56Ele é muito dinâmico.

02:57Então, você não tem contrato firmado de uma maneira tão formalizada.

03:00Mas você começar a se preocupar com contratos e determinadas cláusulas,

03:04que para situações como essa de adversidade, te permite uma renegociação,

03:09é extremamente importante.

03:10Para você não ficar vulnerável para um cancelamento de um contrato,

03:14de repente, com você, com uma produção já em curso.

03:17E você vai fazer o que com esse produto, se de repente ele é tão customizado?

03:20Mas você tem coisas muito além do contrato.

03:22Vocês têm medidas dentro ali do que o direito tributário e o aduaneiro te permitem usufruir.

03:26Por exemplo, existe um regime aduaneiro dos Estados Unidos muito antigo,

03:30da década de 80, que agora todo mundo está falando que é o first sale.

03:35Então, é uma possibilidade de você, do importador americano,

03:39adquirir esse produto numa cadeia em que você tem vários níveis na cadeia.

03:44Desde o fabricante, você vai passar por distribuidores,

03:47usando o preço lá do fabricante e não o do distribuidor.

03:50E é legítimo.

03:51É evidente que tem requisitos que precisam ser feitos, mas isso é viável.

03:54Outras formas da gente trabalhar isso, passa por uma reengenharia,

04:00tanto do produto, quanto da logística.

04:02E aqui a gente tem que ter muita cautela, porque a gente começa a perceber no mercado

04:05alguns movimentos temerários que vão trazer um ônus ainda maior.

04:09Por exemplo, o transshipment.

04:11Muita gente começou a falar de transshipment. O que é isso?

04:14Então, o problema dos Estados Unidos está com a origem do produto.

04:17Origem Brasil.

04:18Ah, então em vez de eu emitir a minha fatura pelo Brasil,

04:21eu vou faturar pelo Uruguai, por exemplo.

04:24Vou faturar pelo Uruguai, ou até mesmo eu levo a minha carga para lá.

04:28Você faz uma triangulação.

04:29Perfeito. Eu levo efetivamente a minha carga e saio do Uruguai.

04:32Essa mercadoria, ela se transformou em Uruguaia de forma alguma.

04:36E o governo americano está olhando isso com lupa.

04:38Mais do que isso, o governo americano já deixou claro que se detectar a situação de transshipment,

04:42para além da tarifa de 50%, vai vir um pênalti de 40%.

04:46Então, não pode ser tão simplista no sentido de só trocar o My Voice.

04:52Agora, existe um instituto chamado Regra de Origem.

04:56Regra de Origem é você trocar de maneira efetiva a origem daquela mercadoria.

05:01Por quê?

05:01Hoje em dia, a nossa cadeia de suprimentos, ela está muito pulverizada por diversos países.

05:06Não é mesmo?

05:07Então, você não vai ter tudo produzido aqui no Brasil.

05:09Você tem insumos de diversos locais.

05:11Por que não a gente pegar esses insumos de diversos locais e realmente levar a finalização dessa industrialização para um outro país?

05:19Isso é possível e é legal.

05:21É legítimo.

05:22É 100% legítimo.

05:23Então, você realmente faz uma transformação tão relevante naquele produto, num outro país que não é o Brasil,

05:29que a gente chama de salto tarifário.

05:32Todo produto tem uma classificação, um conjunto de oito números,

05:35que é como se fosse uma linguagem, para dar uma linguagem mais harmônica ao redor do mundo.

05:41Então, ele tem esse códigozinho de oito números.

05:43E se você tem uma transformação tão importante naquele produto, você muda esse código de oito números.

05:49E isso, por si só, já é suficiente para você falar que é uma outra origem.

05:54E isso é legítimo.

05:55Mas de que forma isso afetaria os nossos exportadores?

05:57Os nossos exportadores?

05:59É claro que hoje a gente está num formato muito global.

06:02E dificilmente a gente tem só uma entidade aqui no Brasil exportando.

06:06Então, geralmente ela está dentro de uma estrutura maior.

06:09Então, pensando em termos de grupo e âmbito global, isso é possível.

06:12Agora, se a gente está pensando num exportador sozinho que realmente não está inserido,

06:16também dessa perspectiva da mudança da classificação.

06:19E por quê?

06:20Essa classificação de mercadoria é um tema que a gente conhece bastante aqui no Brasil.

06:25A gente já viveu isso.

06:26Eu acho que o exemplo mais emblemático foi o sonho de Valsa.

06:29Que a gente mudou a fórmula do sonho de Valsa, a receita do sonho de Valsa,

06:34para que ele tivesse uma nova classificação de mercadoria, que a gente chama de NCM,

06:38e tivesse um outro IPI.

06:39No mercado internacional funciona igual.

06:41O que o exportador brasileiro pode fazer?

06:43Uma blusa, por exemplo.

06:44A determinada composição têxtil que você tem dessa blusa,

06:47te leva para uma NCM, te leva para uma classificação.

06:50E se eu mudar a composição têxtil dessa blusa?

06:53Ela me permite, de uma maneira legítima, mudar de NCM, mudar de classificação,

06:58que talvez não esteja contemplada pelo tarifácio.

07:01O Ministério do Desenvolvimento, o MD, que liberou uma tabela essa semana,

07:05com mais de 700 NCMs, que foram as impactadas.

07:08Então, por que a gente não muda a nossa classificação?

07:11E aqui, também é uma ressalva importante.

07:13A gente, às vezes, percebe um pouco no discurso do exportador,

07:16ah, eu vou trocar de NCM.

07:17Você não vai trocar de NCM.

07:19Você tem que mexer no seu produto.

07:21Você tem que fazer uma reengenharia no seu produto

07:23para que ele, realmente, possa ser classificado de uma outra forma.

07:27Ele, sendo classificado de uma outra forma,

07:29numa NCM que não está contemplada no tarifácio,

07:33você consegue exportar de maneira legítima sem esse encargo maior.

07:37É bem interessante isso que você traz.

07:39Agora, em que medida a busca dos exportadores por novos mercados,

07:43a gente está vendo muito isso, alivia essas perdas?

07:46Ou é algo que é muito difícil de acontecer?

07:49Acho que depende um pouco do produto.

07:50Em alguns, é essencial se buscar novos mercados.

07:54E, principalmente, também olhar para os nossos vizinhos.

07:56O Brasil, durante muito tempo, virou as costas aqui para os vizinhos na América Latina.

08:00Eu acho que é hora de olhar para os vizinhos,

08:02não só pensando em desaguar a sua produção,

08:04mas para negociar em bloco,

08:06que tem muito mais força do que você individualmente

08:09para um cenário tão incerto no comércio internacional como a gente tem hoje.

08:13Você consegue negociações melhores em bloco do que indo sozinho.

08:17Então, sem dúvida, buscar outros mercados é extremamente importante.

08:20Mas tem produtos que são altamente customizados e já estavam assim feitos para um adquirente americano.

08:26Então, é uma situação um pouco mais difícil e você pode ter perdas.

08:29Então, acho que não tem aqui uma bala de prata que vai servir para todos.

08:31Mas, sem dúvida nenhuma, explorar outros mercados e fazer isso em bloco,

08:36fazer isso olhando um pouco mais para os seus vizinhos,

08:38e pela relevância que o Brasil tem, pelo seu tamanho, pelo tamanho do seu mercado,

08:41poderia liderar isso, tem um papel muito relevante.

08:45Renata, muito obrigada.

08:47Adorei conversar com você, super esclarecedora.

08:49Você trouxe vários pontos aí novos.

08:51Obrigada mesmo.

08:52Eu que agradeço.

08:53Bom fim de semana para você.

08:53Volte mais vezes.

08:54Boa noite.

08:55Obrigada.

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