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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, detalhou medidas para reforçar a segurança do sistema financeiro nacional. Entre as mudanças, limite de R$ 15 mil para transações em instituições não autorizadas e exigências mais rígidas de governança para fintechs e provedores de tecnologia.

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Transcrição
00:00Agora a gente vai ao vivo ouvir o presidente do Banco Central brasileiro, Gabriel Galípolo.
00:05Ele está numa coletiva sobre medidas de reforço da segurança do sistema financeiro nacional
00:09diante de tantos ataques hackers à fintechs recentemente.
00:13Vamos então acompanhar o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo?
00:16A gente já tem ele ao vivo?
00:18Aí, ao vivo então, Gabriel Galípolo. Vamos acompanhar.
00:20A inclusão fantástica do ponto de vista do sistema financeiro,
00:23facilitação com prestação de serviços para a população.
00:25Então, isso é absolutamente essencial para que o Brasil tenha a posição que ele tem hoje privilegiada
00:34do ponto de vista tecnológico dentro do sistema financeiro e tão admirado fora do Brasil.
00:40E qualquer interlocutor que eu tive nesse período, seja de fintech, seja de asset,
00:47seja de corretora, seja de banco, seja de banco S1, seja de S5,
00:51quer que a gente consiga aumentar a segurança do sistema e ver com bons olhos,
01:01repelir qualquer tipo de presença do crime organizado no sistema financeiro.
01:05Quem está trabalhando, quem é sério, quer efetivamente isso.
01:09Por isso que essas medidas aqui são para endereçar problemas gerados pelo crime organizado.
01:16Elas são contra o crime organizado, não contra qualquer tipo de instituição ou segmento que se possa imaginar.
01:25Então, ainda que não caiba, não é o papel do Banco Central fazer um trabalho que a polícia vem fazendo de maneira tão bem feita
01:34e temos tido uma grande parceria, tanto com a Polícia Federal, quanto Polícias Estaduais, em vários desses casos.
01:43Tem sido uma parceria grande também com o sistema, diversos players do sistema têm trocado informação
01:48e a gente tem feito um trabalho conjunto com as associações, com as federações, para poder desenvolver mecanismos.
01:55Mas as medidas que a gente está anunciando aqui, elas se dividem, então, basicamente, nessas dois tipos de medidas.
02:01Medidas de uma contenção excepcional, reconhecendo um momento onde a gente identificou uma repetição de algum padrão
02:10em alguns tipos de instituições e que demandam a gente estabelecer, talvez, algum tipo de trava
02:17e de entrave para a operação de algumas instituições ou limites operacionais para algumas instituições
02:25até que a gente consiga, até que as instituições consigam demonstrar a devida segurança e governança
02:33para operar com segurança.
02:36E outras que, como eu disse, são uma antecipação de coisas que já estavam na agenda.
02:41Então, eu vou passar aqui um pouquinho pelos pontos que vocês já têm aqui no comunicado à imprensa,
02:48mas só para esclarecer alguns temas, até porque eu já tive a oportunidade de ver um pouco da repercussão.
02:54Então, a gente tem a questão das instituições não autorizadas, das IPs não autorizadas,
02:59instituições de pagamento não autorizadas.
03:03Essas instituições vão passar a ter um limite por TED e por PIX de 15 mil reais.
03:11Então, isso significa que é possível fazer transferências de valores maiores,
03:17mas para fazer, você vai ter que fazer mais de uma operação de PIX ou de TED.
03:22Quem?
03:23Quem tem uma conta numa instituição de pagamento não autorizada.
03:27Quem tem nessa conta de não autorizada.
03:31E também instituições que operem com fornecedores de serviços,
03:37PSTIs, que a gente chama, que são provedores de serviços de tecnologia da informação,
03:41O que é isto?
03:43Para explicar aqui, algumas instituições de diversos tipos,
03:47funcionam e se ligam ao sistema por intermédio de um prestador de serviço terceirizado.
03:55Esse prestador de serviço terceirizado, como está explicado aqui,
03:58é um prestador de tecnologia, ele não era uma financeira,
04:00e por isso mesmo não está debaixo da supervisão do Banco Central.
04:04Porém, o que a gente assistiu foi que a prática foi levando a uma governança
04:10onde boa parte das instituições que, sim, são financeiras,
04:15passaram parte das suas atribuições e tarefas na governança para esses PSTIs.
04:22E ao atribuírem para esses PSTIs, esses PSTIs foram se caracterizando cada vez mais
04:28como uma infraestrutura crítica, a qual a gente passou a entender que era necessário sair com as normas
04:35que vão ser publicadas hoje para poder exigir parâmetros de governança e de segurança
04:41e de certificação dessa governança por parte de quem opera por intermédio dessas PSTIs.
04:48Então, são nesses dois casos, um ou outro, não é E.
04:53Então, é uma instituição de pagamento não autorizado ou essa instituição opera por intermédio,
04:58ou se liga por intermédio de um PSTI, de um provedor de sistemas de tecnologia da informação,
05:05ele vai ter esta limitação de R$15 mil, tanto para a PIX quanto para a TED.
05:11Por que R$15 mil?
05:12R$15 mil é aquilo que a gente chama de percentil 99, ou seja,
05:1699% das transações de PIX ou TED de pessoa jurídica estão abaixo de R$15 mil.
05:27Se eu fosse falar de pessoa física, esse valor seria de R$3.700.
05:32Então, a gente tem uma folga bastante boa ali de que apenas 1% de pessoa jurídica
05:38se encaixa acima desse valor de R$15 mil.
05:43E qual é o tamanho desse universo que a gente está chamando aqui de PSTIs
05:48e de contas com instituições de pagamento não autorizadas?
05:53Nós estamos falando de 3% do total de contas existentes no sistema.
05:58Então, a gente está falando de 1% de 3%, também conhecido como 003%.
06:05Então, a gente está num universo restrito, mas qual é a intenção com isso?
06:10O que a gente assistiu é que em boa parte dessas tentativas de fraude que ocorreram,
06:16os volumes de transação, tanto de PIX quanto de TED, que se tentam fazer,
06:20são volumes bastante altos.
06:22E, ao você restringir o volume, o valor que é possível de ser feito,
06:27você vai forçar a necessidade para fazer algum tipo de ataque,
06:31uma repetição de operações maior, o que tende a ser captado mais rápido,
06:39capturado mais rápido esse indicativo de movimento.
06:43Essa restrição, ela permanece até a adequação,
06:47ou da instituição de pagamento não autorizada,
06:49e ela ter sido devidamente autorizada,
06:53ou, para o caso do PSTI também,
06:54ele precisa atender esses novos processos de controle e de segurança.
06:59Há, sim, uma válvula para a gente discricionariamente aqui
07:02poder fazer algum tipo de autorização transitória
07:05para algum tipo de instituição,
07:07desde que ela assine um termo aqui com o Banco Central,
07:10onde ela demonstra, comprova e garante
07:13que ela adotou medidas de governança e de segurança
07:17para ela poder operar transitoriamente e justificada a necessidade.
07:22A medida vai entrar em vigor assim que publicado no Diário Oficial.
07:27A gente vai também fazer uma antecipação
07:29naquilo que diversos de vocês que cobrem aqui,
07:33Banco Central, de maneira tão próxima,
07:37sabem que é um tema que tem sido bastante debatido,
07:41que era esse cronograma de autorizar ou de incluir dentro
07:45essas IPs não autorizadas,
07:47que ia até dezembro de 2029,
07:50e agora ele está encurtado para até maio de 2026.
07:54Então, a gente vai fazer uma força-tarefa aqui
07:57e, simultaneamente, divulgar na norma
08:00quais vão ser as condições necessárias
08:02para que essa IP autorizada possa ser autorizada,
08:04com diversas exigências,
08:06tanto do ponto de vista de governança,
08:08quanto do ponto de vista de capital,
08:10para que ela possa ser aprovada e autorizada
08:13ou não autorizada até maio de 2026.
08:17E, a partir de agora,
08:19nenhuma instituição pode começar a operar
08:22sem a devida autorização do Banco Central.
08:24Então, a gente resolve o estoque até maio de 2026
08:28e impede a entrada de novos aqui.
08:32A gente também está introduzindo aqui
08:33controles adicionais a essas instituições de pagamento.
08:37Hoje, quem é não autorizada, a partir de agora,
08:42ela só vai poder ter como responsável dela,
08:45no sistema do PIX,
08:47algum participante do sistema,
08:49que é S1, S2, S3 ou S4,
08:54sem contar a cooperativa.
08:56Ou seja, ele vai ter que ter como responsável
08:57para ele poder participar algum integrante,
09:01alguma instituição que integra o S1,
09:03o S2, o S3, o S4,
09:06mas não valendo o cooperativo.
09:08Então, é uma maneira também
09:09de a gente aumentar o controle
09:13para essas instituições de pagamento.
09:16E o BC vai requerer
09:17tanto certificação técnica,
09:20pode requerer uma certificação técnica
09:23que seja emitida
09:24por uma empresa qualificada independente,
09:27para a gente ver se está testando
09:28os cumprimentos dos requisitos autorizativos.
09:32E a instituição de pagamento
09:34que já estiver prestando serviço
09:36e tenha seu pedido de autorização indeferido,
09:39deve encerrar suas atividades
09:41em até 30 dias.
09:44E, por fim,
09:45para poder aqui
09:46abrir para vocês as perguntas,
09:48se os diretores ou Rogério
09:50também não quiserem complementar,
09:52a gente está aumentando,
09:53como eu comentei,
09:54os requisitos e os controles
09:55para o credenciamento
09:57dos PSTIs,
09:58que são os provedores
09:59de sistemas de tecnologia da informação.
10:02Então, a gente vai requerer
10:03tanto requisitos de governança
10:06e gestão de risco,
10:08vai passar a exigir
10:09um capital mínimo de 15 milhões
10:11e o descumprimento
10:12dessas condições
10:13vai estar sujeito
10:14à aplicação de medidas cautelares
10:16e até descredenciamento
10:18desses PSTIs.
10:20A norma entra em vigor imediatamente
10:23e os PSTIs
10:24vão ter esses quatro meses
10:26para se adequar
10:27e, enquanto isto,
10:29como a gente comentou
10:30na primeira medida,
10:31vão operar de maneira restritiva
10:33com aquela restrição
10:35dos 15 mil reais.
10:37Essas são as medidas,
10:39as normas vão ser publicadas
10:41hoje pelo Banco Central
10:42às 18 horas,
10:43se eu não estiver equivocado,
10:44o Júlio me corrija aqui
10:45se eu estiver equivocado,
10:47e no Diário Oficial,
10:48acho que na sequência
10:49às 21 horas,
10:50entram em vigor
10:52às 21 horas.
10:53Não sei se a Isa
10:55quer complementar
10:56com alguma coisa,
10:56o Juninho, o Rogério,
10:58se não, acho que podemos
10:59abrir para as perguntas, Arnaldo.
11:01Obrigado, gente.
11:02Ok.
11:04Abro agora
11:05para as perguntas
11:06em grupos de três.
11:08Eu só peço, por favor,
11:10para nome completo
11:11e veículo de comunicação.
11:14Primeiro é a Thais Barcelos.
11:21Thais Barcelos do Globo,
11:22bom dia.
11:25Eu queria entender,
11:26primeiro,
11:27nesse caso,
11:29da limitação
11:30do valor de 15 mil
11:31para as instituições
11:32não autorizadas
11:33e as que operam
11:34no PSTI,
11:36para elas deixarem
11:38de estar sujeitas
11:39a essa limitação,
11:40elas precisam ser autorizadas,
11:41elas precisam pedir autorização.
11:43primeiro,
11:44esse esclarecimento.
11:49Aí,
11:50em relação
11:51a outras dúvidas,
11:54queria entender
11:55se,
11:56porque nós sabemos
12:01das limitações
12:03orçamentárias
12:03e de pessoal do BC,
12:05queria entender
12:06se vocês entendem
12:07que essas medidas
12:08vão ser suficientes
12:09em um momento
12:10que o BC tem
12:11uma capacidade
12:12limitada
12:13de supervisionar
12:14essas novas regras.
12:16Então,
12:17tem novas regras,
12:17mas vai ser necessário
12:19supervisioná-las.
12:21Nós,
12:21então,
12:21estamos acompanhando
12:22uma entrevista coletiva
12:23do presidente
12:24do Banco Central,
12:25Gabriel Galípolo,
12:26sobre as novas regras
12:27para fintechs,
12:28depois de casos
12:30de ataques hackers
12:32no sistema também PIX
12:34e,
12:34recentemente,
12:34também no sistema TED.
12:36Então,
12:36Gabriel Galípolo,
12:37do Banco Central
12:38falando lá em Brasília.
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