00:00Eminentes ministros, eu venho a esta tribuna da Suprema Corte
00:03com a mesma confiança do moleiro de Sanssouci,
00:08com uma confiança inabalável nas instituições do meu país
00:13para reestabelecer a verdade, o direito e a justiça
00:20para o meu querido conterrâneo, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
00:27Que a situação do general Paulo Sérgio, eminente ministro Fux,
00:33é uma situação singular, eminente ministro Acha de Moraes.
00:36E por qual razão?
00:39Porque a delação e o depoimento da principal testemunha de acusação,
00:46o comandante da Força Aérea, o brigadeiro Batista Júnior, é contundente,
00:51acachapante em falar que o general Paulo Sérgio atuou,
00:56isso aqui não pode sair do nosso coração,
01:00o general Paulo Sérgio diz, o brigadeiro Batista Júnior, não é esta defesa,
01:04o general Paulo Sérgio atuou para demover o presidente
01:07de incursar, de caminhar por qualquer medida de exceção.
01:15Então, o brigadeiro Batista Júnior, testemunha de acusação,
01:19diz que o general Paulo Sérgio atuou para demover
01:22a inocência do general Paulo Sérgio, segundo a delação,
01:27segundo o depoimento da principal testemunha de acusação, é manifesta.
01:32E aqui é impossível não se recordar, eminente ministro Dino,
01:36eu me lembro da graduação, da época da graduação, eminente ministro da Carme,
01:40e aí a gente, empolgado, e os professores falavam das defesas de Cícero.
01:45E tem aquela clássica defesa de Cícero que dizia, uma coisa é maldizer, outra é acusar.
01:53A maledicência não tem outro propósito, senão a contumelha.
01:56E com as mais respeitosas vênias, o general Paulo Sérgio acabou sendo enredado
02:01em uma contumelha.
02:04Mas que a prova dos autos, a instrução judicial,
02:07demonstrou de forma inequívoca a sua inocência.
02:11Diz a sabedoria, eminente ministro Dino,
02:14lhes deu poderes e a razão, e aqui é o ponto fundamental da defesa,
02:20e a razão como intérprete desses poderes.
02:25Para nós que devotamos a vida ao direito, ao sistema de justiça criminal,
02:28essa relação entre poder e conhecimento, saber e força, é muito relevante.
02:34É por isso que Ferraioli, eminente presidente,
02:37Ferraioli vai dizer, todos nós conhecemos a lição de Ferraioli,
02:39que a jurisdição é um saber-poder.
02:42É um poder, mas também tem saber.
02:44Quanto maior o saber, menor o poder.
02:46O eminente ministro Luiz Roberto Barroso,
02:48a quem admiro muito pela sua capacidade de articular ideias,
02:52vai dizer que o universo jurídico é o universo da linguagem e da racionalidade.
02:58A sabedoria oriental vai dizer que é dever do advogado,
03:02olha para nós, advogados,
03:03é dever do advogado levantar a voz da razão
03:06quando o poder tenta silenciá-la.
03:09E é o convite que eu faço a vossas excelências.
03:12Analisar o presente caso, especificamente com relação ao general Paulo Sérgio,
03:17à luz da razão, à luz da lógica,
03:21é o convite que faço a vossas excelências.
03:23Pergunta fundamental.
03:25A quem se acusa e do quê?
03:28O acusado, o réu, é o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira,
03:35que, como todos nós sabemos, foi comandante do Exército Brasileiro.
03:40Mas sua história, eminente ministro Alexandre de Moraes,
03:42começa lá atrás, começa no dia 28 de agosto de 1958,
03:46no interior do Ceará, do meu querido estado do Ceará,
03:49em Iguatu, terra bonita, terra do algodão,
03:54ornada e banhada pelo rio Jaguaribe,
03:56que é o maior rio do estado do Ceará,
03:58que em tupi significa rio das onças.
04:02E, curiosamente, era a paixão do general Paulo Sérgio,
04:05guerra na selva, que é representado por uma onça.
04:08E acredito que o ministro Fux, que eu já vi
04:12trazer os versos de Gonçalves Dias algumas vezes,
04:16que ele aprecie o Gonçalves Dias.
04:17E tem uns versos de Gonçalves Dias que eu gosto muito,
04:20que é aquele Ijuca Pirama,
04:21que diz mais ou menos assim, eminente ministro Carme,
04:24vossa excelência me corrija se eu me equivocar.
04:26Para todos vocês, acompanhando o segundo dia de julgamento
04:29de Jair Bolsonaro e outros sete réus,
04:32partimos para um rápido break e voltamos logo mais.
04:34Paulo Sérgio é um bravo guerreiro do Nordeste.
04:37E por que que digo isso?
04:39General Paulo Sérgio, em ter idade, 11 anos de idade,
04:42com 11 anos de idade,
04:44prestou concurso público, eminente presidente, e passou.
04:48Mas aí teve uma difícil decisão na vida.
04:50Qual difícil decisão?
04:52Deixar o aconchego da família,
04:55deixar sua rede branca, seu cachorro ligeiro,
04:58e sair de Iguatu
04:59e ir para a capital dos Verdes Mares Bravios,
05:02ir para Fortaleza, estudar no Colégio Militar de Fortaleza,
05:06com 11 anos de idade, no internato, longe da família.
05:10E ele foi.
05:11Foi, ministro Dino.
05:13Com 11 anos de idade, ficar duro, uma decisão dura,
05:15um jovem garoto com 11 anos de idade,
05:17e foi estudar no internato do Colégio Militar de Brasília,
05:21que era mal visto, naquela época, ser do internato.
05:24E ali se começou, eminente ministro Dino,
05:26a ser forjado o general Paulo Sérgio,
05:29porque era difícil ser do internato,
05:30no Colégio Militar, com 11 anos de idade,
05:31e cresceu o espírito pacificador do general Paulo Sérgio.
05:35Tinham confusões, e ele sempre buscava ali evitar as confusões.
05:39Mal sabia, digo eu,
05:41que a vida ali estava lhe forjando,
05:43e lhe aperfeiçoando,
05:45e lhe preparando para o momento decisivo da história nacional.
05:49Eu ousaria dizer que o grande Virgílio, da Eneida,
05:55se olhasse para o general Paulo Sérgio,
05:57essa decisão difícil que ele teve que tomar aos 11 anos de idade,
06:00falaria para ele, você fez bem.
06:03Muito bem, general Paulo Sérgio.
06:05E como ele diz, na Eneida,
06:07cresce em valor, meu jovem.
06:09Pois é assim que nós chegamos aos astros,
06:12às estrelas.
06:14Siquiítor, adiastra.
06:15E o general Paulo Sérgio chegou às estrelas.
06:18E o general Paulo Sérgio chegou aos astros.
06:20Foi comandante do exército de Caxias.
06:25E aqui é o ponto importante.
06:28Honrou a memória do nosso pacificador.
06:31Honrou a memória do Duque de Caxias.
06:33Quando o eminente ministro relatou.
06:35Quando ele assessorou o presidente da república
06:37de que nada poderia ser feito diante do resultado das eleições,
06:40é o que diz o delator.
06:41Quando ele se posicionou,
06:43ele se posicionou, diz o relator,
06:45totalmente contrário a qualquer medida de exceção.
06:48Quando ele atuou ativamente,
06:51atuou ativamente
06:52para demover o presidente da república
06:55de qualquer medida nesse sentido.
06:57Quando ele fez
06:58a reunião do dia 14 de dezembro.
07:02Foi muito bem.
07:03Porque o que roubava a paz do general Paulo Sérgio?
07:06Quão difícil foi ser ministro da defesa
07:07no segundo semestre de 2022?
07:10Naquele período,
07:11vossa excelência se lembra muito bem,
07:13generais, oficiais generais,
07:15se manifestavam nas redes de forma contundente.
07:18E qual era o receio do general Paulo Sérgio,
07:20eminente ministro da Carmen?
07:21Que alguma liderança militar levantasse o braço e rompesse.
07:24E por que que fez o general Paulo Sérgio?
07:26Não, a gente tem que ter unidade
07:27contra qualquer medida de exceção.
07:29Eu sou contrário.
07:30Isso era conhecido e sabido
07:31e vamos mergulhar na prova dos altos instantes.
07:33Eu sou contrário.
07:35Então vamos todo mundo aqui falar a mesma língua
07:36para dissuadir o presidente.
07:38O presidente vai ver que todo mundo aqui é contrário,
07:40todo mundo está falando a mesma língua.
07:41porque o receio do general Paulo Sérgio
07:43é que alguma liderança militar
07:44levantasse o braço e rompesse.
07:47E é compreensível que às vezes algum comandante de força
07:49estou de saco cheio desse assunto,
07:51não aguento mais falar disso,
07:51não quero mais falar disso.
07:53Tudo bem, porque o comandante de força
07:54está olhando para a força dele.
07:56O general Paulo Sérgio tinha a responsabilidade
07:58de ser o ministro da defesa
08:00e honrar a memória de Caxias,
08:04da unidade das forças armadas,
08:05contra qualquer medida de exceção.
08:08E aqui, em mente, ministro Fuchs,
08:12é que eu digo da prova dos nove.
08:14Qual é a prova dos nove?
08:15Porque a hipótese acusatória
08:16é que ele fazia parte da organização criminosa
08:18para dar um golpe de Estado.
08:20Qual é a prova dos nove
08:21de que o general Paulo Sérgio
08:22não fazia parte
08:24dessa organização criminosa?
08:28Ele sofreu ataques.
08:32Lutaram, então sim,
08:34segundo a própria acusação,
08:35membros dessa organização criminosa
08:36estavam lutando para demover
08:38o general...
08:39Tirar, retirar do cargo
08:41o general Paulo Sérgio,
08:43ministro da defesa,
08:43e o comandante do exército,
08:44o general Freire Gomes.
08:47Está provado os autos,
08:48vamos mergulhar em instantes.
08:50Então, espera lá.
08:51Como é que ele fazia parte
08:52da organização criminosa?
08:53É a prova dos nove.
08:54Se estavam lutando...
08:54E para todos vocês sintonizados
08:56na rede Jovem Pan de Rádio,
08:57seguimos acompanhando aqui ao vivo
08:58o segundo dia de julgamento
08:59de Jair Bolsonaro
09:00e outros sete réus.
09:01Vamos conferir.
09:02E não só isso.
09:04Sofreu ataques virtuais.
09:05Naquele gabinete de crise,
09:09pós-medida de exceção,
09:10tem lá os cargos.
09:11Coordenador, subcoordenador,
09:13vai fazer isso, jurídico,
09:15tal, tal, tal, tal, tal, tal.
09:16Relações institucionais.
09:17Cadê o general Paulo Sérgio?
09:18Não está lá.
09:20Ele não está lá.
09:22É a prova dos nove.
09:24Além da delação,
09:25além do depoimento
09:26do Brigadeiro Batista Júnior,
09:28a gente tem a prova dos nove.
09:30Está provado,
09:31e mais que provado
09:32que o general Paulo Sérgio
09:34é manifestamente
09:35inocente.
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