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No julgamento do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, o advogado Andrew Farias defendeu o general Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, no STF. Ele afirmou que o militar não participou da trama golpista, ressaltando que sofreu ataques virtuais por sua postura em defesa da unidade das Forças Armadas e lembrando que não estava presente na reunião do chamado gabinete de crise. A defesa também rebateu a tese da PGR de que houve pressão sobre comandantes militares, destacando que nenhum oficial relatou isso.
Confira o julgamento na íntegra: https://youtube.com/live/FyQDEyIc3hw
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NotíciasTranscrição
00:00E concedo a palavra ao doutor Andrew Fernandes Farias, que fará a sustentação oral pelo
00:06réu Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
00:10Seja bem-vindo à tribuna, doutor Andrew.
00:13Vossa senhoria tem até uma hora para realizar a sua sustentação oral.
00:22Obrigado.
00:25Excelentíssimo senhor ministro-presidente Cristiano Zanin.
00:30Excelentíssimo senhor ministro-relator Alexandre de Moraes.
00:33Excelentíssima senhora ministra-decana Carmem Lúcia.
00:36Excelentíssimo senhor ministro Luiz Fux.
00:39Excelentíssimo senhor ministro Dino.
00:41Eminente representante do Ministério Público Federal, doutor Paulo.
00:46Meus queridos companheiros da sagrada trincheira da advocacia e todos que nos acompanham,
00:53recebo o meu mais afetuoso e fraternal cumprimento.
00:57Eminentes ministros, eu venho a esta tribuna da Suprema Corte com a mesma confiança do
01:04moleiro de Sanssouci, com uma confiança inabalável nas instituições do meu país,
01:11para reestabelecer a verdade, o direito e a justiça para o meu querido conterrâneo general
01:23Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
01:26Que a situação do general Paulo Sérgio, eminente ministro Fux, é uma situação singular,
01:33eminente ministro Alexandre de Moraes.
01:35E por qual razão?
01:38Porque a delação e o depoimento da principal testemunha de acusação,
01:43o comandante da Força Aérea, Brigadeiro Batista Júnior, é contundente, acachapante
01:50em falar que o general Paulo Sérgio atuou, isso aqui não pode sair do nosso coração,
01:58o general Paulo Sérgio, diz o Brigadeiro Batista Júnior, não é esta defesa,
02:02o general Paulo Sérgio atuou para demover o presidente
02:06de incursar, de caminhar por qualquer medida de exceção.
02:14Então, o Brigadeiro Batista Júnior, testemunha de acusação,
02:18diz que o general Paulo Sérgio atuou para demover
02:20a inocência do general Paulo Sérgio, segundo a delação,
02:26segundo o depoimento da principal testemunha de acusação, é manifesta.
02:30E aqui é impossível não se recordar, eminente ministro Dino,
02:34eu me lembro da graduação, da época da graduação,
02:37e aí a gente, empolgado, e os professores falavam
02:42das defesas de Cícero, e tem aquela clássica defesa de Cícero
02:46que dizia, uma coisa é mal dizer, outra é acusar.
02:51A maledicência não tem outro propósito, senão a contumelha,
02:54e com as mais respeitosas vênias, o general Paulo Sérgio acabou sendo
02:58enredado em uma contumelha.
03:01Mas que a prova dos autos, a instrução judicial,
03:06demonstrou de forma inequívoca a sua inocência.
03:10Diz a sabedoria, eminente ministro Dino,
03:13lhes deu poderes e a razão, e aqui é o ponto fundamental da defesa,
03:18e a razão como intérprete desses poderes.
03:23Para nós que devotamos a vida ao direito, ao sistema de justiça criminal,
03:26essa relação entre poder e conhecimento, saber e força, é muito relevante.
03:33É por isso que Ferraioli, eminente presidente,
03:36Ferraioli vai dizer, todos nós conhecemos a lição de Ferraioli,
03:38que a jurisdição é um saber-poder.
03:41É um poder, mas também tem saber.
03:43Quanto maior o saber, menor o poder.
03:45O eminente ministro Luiz Roberto Barroso,
03:47a quem admiro muito pela sua capacidade de articular ideias,
03:50vai dizer que o universo jurídico é o universo da linguagem e da racionalidade.
03:56A sabedoria oriental vai dizer que é dever do advogado,
04:00olha para nós, advogados, é dever do advogado levantar a voz da razão
04:04quando o poder tenta silenciá-la.
04:08E é o convite que eu faço a vossas excelentes.
04:11Analisar o presente caso, especificamente com relação ao general Paulo Sérgio,
04:15à luz da razão, à luz da lógica,
04:19é o convite que faço a vossa excelência.
04:22Pergunta fundamental, a quem se acusa e do quê?
04:28O acusado, o réu, é o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira,
04:34que, como todos nós sabemos, foi comandante do Exército Brasileiro.
04:38Mas sua história, eminente ministro Alexandre de Moraes,
04:41começa lá atrás, começa no dia 28 de agosto de 1958,
04:45no interior do Ceará, do meu querido estado do Ceará,
04:48em Iguatu, terra bonita, terra do algodão,
04:52ornada e banhada pelo rio Jaguaribe,
04:55que é o maior rio do estado do Ceará,
04:57que em Tupi significa rio das onças.
05:00E, curiosamente, era a paixão do general Paulo Sérgio,
05:03guerra na selva, que é representado por uma onça.
05:06E acredito que o ministro Fux, que eu já vi trazer os versos de Gonçalves Dias algumas vezes,
05:14que ele aprecie o Gonçalves Dias,
05:16e tem uns versos de Gonçalves Dias que eu gosto muito,
05:18que é aquele Ijuca Pirama,
05:20que diz mais ou menos assim,
05:22eminente ministro Carme,
05:23Vossa Excelência me corrija, se eu me equivocar.
05:26Guerreiros nasci, sou bravo, sou forte,
05:29e digo eu, sou filho do Nordeste.
05:32E o general Paulo Sérgio é um bravo guerreiro do Nordeste.
05:36E por que que digo isso?
05:38O general Paulo Sérgio, em 10 anos de idade,
05:3911 anos de idade, com 11 anos de idade,
05:42prestou concurso público, eminente presidente, e passou.
05:46Mas aí teve uma difícil decisão na vida.
05:49Qual difícil decisão?
05:50Deixar o aconchego da família,
05:53deixar sua rede branca, seu cachorro ligeiro,
05:56e sair de Iguatú,
05:59e ir para a capital dos Verdes Mares Bravios,
06:01ir para Fortaleza,
06:02estudar no Colégio Militar de Fortaleza,
06:05com 11 anos de idade, no internato, longe da família.
06:08E ele foi.
06:10Foi, ministro Dias.
06:11Com 11 anos de idade, ficar duro,
06:13um jovem garoto com 11 anos de idade,
06:16e foi estudar no internato do Colégio Militar de Brasília,
06:19que era mal visto, naquela época, ser do internato.
06:23E ali se começou, eminente ministro Dino,
06:25a ser forjado o general Paulo Sérgio,
06:27porque era difícil ser do internato,
06:28no Colégio Militar, com 11 anos de idade,
06:30e crescer o espírito pacificador do general Paulo Sérgio.
06:34Tinham confusões,
06:35e ele sempre buscava ali evitar as confusões.
06:37Mal sabia, digo eu,
06:39que a vida ali estava lhe forjando,
06:42e lhe aperfeiçoando,
06:43e lhe preparando para o momento decisivo da história nacional.
06:47Eu ousaria dizer que o grande Virgílio da Eneida,
06:54se olhasse para o general Paulo Sérgio,
06:55essa decisão difícil que ele teve que tomar aos 11 anos de idade,
06:59falaria para ele,
07:00você fez bem,
07:01muito bem, general Paulo Sérgio.
07:03E como ele diz,
07:05na Eneida,
07:06cresce em valor, meu jovem,
07:08pois é assim que nós chegamos aos astros,
07:11às estrelas,
07:12Siquiito, a diastra,
07:14e o general Paulo Sérgio chegou às estrelas,
07:16e o general Paulo Sérgio chegou aos astros,
07:19foi comandante do Exército de Caxias.
07:23E aqui é o ponto importante.
07:26Honrou a memória do nosso pacificador.
07:30Honrou a memória do Duque de Caxias.
07:32Quando o eminente ministro relatou.
07:34Quando ele assessorou o presidente da República
07:35de que nada poderia ser feito diante do resultado das eleições,
07:38é o que diz o delator.
07:40Quando ele se posicionou,
07:42ele se posicionou, diz o relator,
07:43totalmente contrário a qualquer medida de exceção.
07:47Quando ele atuou ativamente,
07:49atuou ativamente,
07:51para demover o presidente da República
07:54de qualquer medida nesse sentido.
07:56Quando ele fez,
07:58a reunião do dia 14 de dezembro,
08:00foi muito bem.
08:02Por quê?
08:02O que roubava a paz do general Paulo Sérgio?
08:04Quão difícil foi ser ministro da Defesa
08:06no segundo semestre de 2022?
08:07Naquele período,
08:10vossa excelência se lembra muito bem,
08:12generais,
08:13oficiais generais,
08:14se manifestavam nas redes de forma contundente.
08:17E qual era o receio do general Paulo Sérgio,
08:18eminente ministro da Carmen?
08:19Que alguma liderança militar
08:20levantasse o braço e rompesse.
08:23E por que fez o general Paulo Sérgio?
08:24Não, a gente tem que ter unidade
08:25contra qualquer medida de exceção.
08:28Eu sou contrário.
08:29Isso era conhecido e sabido,
08:30e vamos mergulhar na prova dos altos instantes.
08:32Eu sou contrário.
08:33Então, vamos todo mundo aqui falar a mesma língua
08:34para dissuadir o presidente.
08:36O presidente vai ver que todo mundo aqui é contrário,
08:38todo mundo está falando a mesma língua.
08:40Porque o receio do general Paulo Sérgio
08:41é que alguma liderança militar
08:42levantasse o braço e rompesse.
08:45E é compreensível que, às vezes,
08:46algum comandante de força,
08:48estou de saco cheio desse assunto,
08:49não aguento mais falar disso,
08:50não quero mais falar disso.
08:51Tudo bem, porque o comandante de força
08:52está olhando para a força dele.
08:54O general Paulo Sérgio
08:55tinha a responsabilidade
08:56de ser o ministro da Defesa.
09:00Em honrar a memória de Caxias,
09:02da unidade das Forças Armadas,
09:03contra qualquer medida de exceção.
09:08E aqui, em mente, ministro Fux,
09:10é que eu digo da prova dos nove.
09:13Qual é a prova dos nove?
09:14Porque a hipótese acusatória
09:15é que ele fazia parte da organização criminosa
09:17para dar um golpe de Estado.
09:19Qual é a prova dos nove
09:20de que o general Paulo Sérgio
09:21não fazia parte
09:22dessa organização criminosa?
09:26Ele sofreu ataques.
09:31Lutaram, estou assim,
09:32segundo a própria acusação,
09:33membros dessa organização criminosa
09:35estavam lutando para demover
09:37o general, tirar, retirar do cargo
09:39o general Paulo Sérgio,
09:41ministro da Defesa,
09:42e o comandante do Exército,
09:43o general Freire Gomes.
09:45Está provado os autos,
09:46vamos mergulhar em instantes.
09:48Então, espera lá.
09:50Como é que ele fazia parte
09:50da organização criminosa?
09:51É a prova dos nove.
09:52Se estavam lutando,
09:53tira o comandante do Exército,
09:54tira o Freire Gomes,
09:55tira o Paulo Sérgio,
09:56tira o ministro da Defesa,
09:57coloca outro no lugar dele.
09:59E não só isso.
10:01E não só isso.
10:02Sofreu ataques virtuais.
10:06Naquele gabinete de crise,
10:07pós-medida de exceção,
10:08tem lá os cargos,
10:10coordenador, subcoordenador,
10:12vai fazer isso, jurídico,
10:13tal, tal, tal, tal, tal,
10:14relações institucionais.
10:16Cadê o general Paulo Sérgio?
10:17Não está lá.
10:19Ele não está lá.
10:21É a prova dos nove.
10:23Além da delação,
10:24além do depoimento do Brigadeiro Batista Júnior,
10:27a gente tem a prova dos nove.
10:28Está provado e mais que provado
10:31que o general Paulo Sérgio
10:33é manifestamente inocente.
10:37Agora, peço venha
10:38para um breve mergulho
10:42na prova dos autos.
10:44Delação.
10:46O que diz o delator
10:47com relação ao general Paulo Sérgio?
10:50Aspas.
10:51Que o outro grupo,
10:53palavras do delator,
10:55entendiam que nada poderia ser feito
10:57diante do resultado das eleições.
10:59Que qualquer coisa,
11:01em outro sentido,
11:01seria um golpe armado.
11:03Que esse grupo
11:04era totalmente contra isso.
11:08General Freire Gomes,
11:10general Paulo Sérgio,
11:11então, ministro da Defesa,
11:12que esse grupo,
11:14veja o temor do general Paulo Sérgio,
11:16segundo a própria delação.
11:19Que esse grupo temia,
11:21que esse grupo temia
11:23que o grupo radical
11:24trouxesse um assessoramento
11:26e levasse o presidente Jair Bolsonaro
11:29a assinar uma doideira.
11:31Mas não é só a palavra da delação?
11:34Brigadeiro Batista Júnior.
11:36Depoimento do Brigadeiro Batista Júnior.
11:39Penso que,
11:39a partir do dia 11,
11:42eu comecei pessoalmente
11:43a entender que aquela garantia
11:45da lei e da ordem
11:46que nós estávamos abordando
11:47não era o que eu estava
11:48acostumado a ver
11:49nas Forças Armadas
11:50cumprirem desde 92.
11:52E nós começamos
11:53a ficar desconfortáveis.
11:55Quem?
11:55Diz o Brigadeiro Batista Júnior.
11:56Pelo menos eu,
11:58eu fiquei desconfortável,
11:59o Brigadeiro Batista Júnior.
11:59O ministro Paulo Sérgio
12:01e o general Freire Gomes
12:03estavam desconfortáveis.
12:07Como eu disse,
12:08essa postura era bastante conhecida
12:10de nós três.
12:11Nós três.
12:12O ministro Paulo Sérgio,
12:14eu e Freire Gomes.
12:16Eu lembro que o Paulo Sérgio,
12:18Freire Gomes e eu
12:19conversávamos mais,
12:21debatíamos mais,
12:23tentávamos demover,
12:25tentávamos,
12:26tentávamos,
12:27veja,
12:27tentávamos demover
12:29a mais do presidente.
12:32Então,
12:33a principal testemunha
12:33de acusação,
12:34Brigadeiro Batista Júnior,
12:36está dizendo que o general
12:36Paulo Sérgio estava tentando
12:37demover o presidente.
12:41E não só isso.
12:44O general
12:45Paulo Sérgio
12:45foi até o,
12:48na instrução judicial,
12:49o delator confirmou
12:50a pergunta que nós fizemos.
12:52O general
12:52Paulo Sérgio
12:52entregou um discurso,
12:54uma proposta de discurso
12:55para o presidente Bolsonaro,
12:56para desmobilizar as pessoas,
12:58para as pessoas saírem de lá.
12:58Estava tentando convencer
13:00o presidente
13:01a sair,
13:03não cair
13:05nesses assessoramentos
13:06de grupos radicais.
13:09Perguntado
13:09ao coronel Cid.
13:12A gente perguntou
13:13e o eminente ministro
13:14Alexandre de Moraes
13:15indagou o coronel Cid.
13:16O senhor se recorda
13:17se em novembro
13:18o senhor foi procurado
13:19pelo general Paulo Sérgio
13:20que teria encaminhado
13:21ao presidente um discurso?
13:22Mauro Cid.
13:23Eu creio que sim.
13:24E o general
13:24esclareceu em juízo.
13:25Eu tive a ideia
13:27de fazer um tipo
13:28pronunciamento à nação.
13:29Eu escrevi várias ideias,
13:30um discurso de pacificação,
13:31ele levei ao presidente
13:32para ele aceitar
13:33aquela ideia e tudo.
13:35Ele decidiu
13:35não fazer o pronunciamento.
13:36Era uma forma
13:37da gente evitar
13:38tudo o que está acontecendo.
13:39Com certeza,
13:40evitaria.
13:43Então,
13:43tem prova forte
13:44que o general
13:44Paulo Sérgio
13:45atuou contra.
13:46Eu costumo até dizer,
13:47o general
13:48Paulo Sérgio
13:48atuou contra
13:49para impedir.
13:50atuou contrariamente
13:52e por isso
13:53foi apartado.
13:55É o que revela
13:55a prova dos autos.
13:57Veja,
13:58delação
13:58PET-767-100
14:00por volta
14:01do minuto 15.
14:09Olha aqui.
14:11O general
14:12Paulo Sérgio
14:12não sabia
14:13desses documentos.
14:14Até porque
14:14o general Braga Neto
14:15estava rachado
14:15com os generais da ativa,
14:16o general Freire Gomes
14:17não conversava
14:18com o general Braga Neto,
14:19porque ele achava
14:20os generais frouxos
14:21e melancias.
14:23O general Braga Neto
14:23estava desalinhado
14:24com os generais do governo
14:25e eu coloco
14:25o general Paulo Sérgio
14:26nessa linha.
14:29General Freire Gomes,
14:30general Mário
14:31e o general Braga Neto,
14:32eles falavam
14:33com o presidente,
14:34tira o general
14:35Freire Gomes
14:35e coloca
14:36a rua do Teófilo.
14:38Aí,
14:38nessas discussões
14:39com o general Braga Neto,
14:40aí,
14:40então,
14:40coloca outro general
14:42como ministro da defesa.
14:45Era para tirar
14:45o general Paulo Sérgio.
14:46Por quê?
14:48Como é que ele fazia
14:49parte dessa organização
14:50criminosa?
14:50Não fecha.
14:51A hipótese acusatória
14:52não fecha.
14:54E mais,
14:54aí vem um gabinete de crise
14:55que ele não está
14:57arrolado em nenhuma função.
14:59Ataques virtuais
15:00e aqui,
15:01eminente ministro Fux,
15:02é muito apropriado
15:02que a vossa excelência
15:03com muita perspicácia
15:04no interrogatório
15:05do eminente general
15:05Paulo Sérgio,
15:06a vossa excelência
15:07até perguntou
15:07o que seria melancia
15:08e ele soube responder.
15:09E por que soube responder?
15:10Porque também sofreu
15:11os ataques.
15:12Está aqui,
15:12nas redes sociais,
15:14uma conta diz,
15:15esse aí não foi
15:16que botou na tora
15:17das frouxas armadas
15:18e daquele
15:19melancia inútil
15:21Paulo Sérgio Nogueira?
15:23Aqui,
15:24nas redes.
15:25E disse mais,
15:26outra,
15:26outra conta.
15:28Todos os dias
15:29desses quatro anos
15:29irei portar
15:30a lista dos covardes
15:31que entregaram
15:31o nosso país
15:32a comunismo.
15:33As forças armadas
15:33só irão servir
15:34para pintar meio fio
15:35e bater continência
15:36a bandido.
15:36Vergonha,
15:36covardes.
15:37Freire Gomes,
15:39Batista Júnior,
15:40Hamilton Mourão,
15:41Paulo S. Nogueira.
15:44Ele sofreu
15:45ataques virtuais.
15:47Uma mensagem
15:47de janeiro.
15:48Ele foi apartado
15:49por conta da postura dele,
15:50a sabida postura democrática,
15:51a sabida postura institucional dele.
15:53Foi apartado.
15:54Mensagem que consta
15:54dos altos eminentes
15:55de Mista Carme.
15:56General Paulo Sérgio
15:57falando com o Cid.
15:57Boa noite, amigo.
15:58Sumiu?
15:58Não deu mais notícias?
15:59Onde está?
16:00Quais as novidades?
16:01Manda mensagem para o PR,
16:02mas ele não fala nada,
16:02apenas o encabio de sempre.
16:04Chega a ser ingrato,
16:04mas tudo bem.
16:06Foi apartado.
16:08Então, vejo,
16:09vossa excelência,
16:09que a hipótese acusatória
16:12não fecha.
16:14Mas,
16:15vamos enfrentar
16:17alguns detalhes
16:20que constam
16:21da hipótese acusatória.
16:22Qual é a hipótese acusatória?
16:23A hipótese acusatória
16:23do general Paulo Sérgio,
16:24RTC,
16:25a sua organização criminosa,
16:27que buscava,
16:27ele atuava
16:28ativamente
16:29para dar um golpe de Estado.
16:31E aí,
16:32tem algumas extravagâncias,
16:33não da nobre
16:35acusação pública,
16:36mas às vezes
16:36que a gente vê por aí.
16:38A alteração
16:39do relatório.
16:40Algumas pessoas falam,
16:41não,
16:41isso aí está,
16:42nem a acusação pública
16:43diz,
16:45sustenta essa ideia
16:45de que o relatório
16:46das Forças Armadas,
16:47o relatório da EFAZEV,
16:48foi alterado.
16:51A denúncia,
16:52a exordial acusatória
16:53diz expressamente
16:54que a organização criminosa,
16:56contudo,
16:57não conseguiu alterar
16:57a conclusão do relatório.
16:58Então, assim,
16:59às vezes é uma extravagância
17:00que a gente vê por aí,
17:01é confusão.
17:02Ah, teve alteração?
17:02Não,
17:03isso aí
17:03não está nem,
17:05faz parte nem da imputação,
17:06alteração de relatório.
17:07Outra extravagância.
17:08Ah, porque o general
17:09Paulo Sérgio
17:09estigou
17:10a participação
17:12das Forças Armadas
17:13no processo eleitoral.
17:16O general
17:16Paulo Sérgio
17:17assumiu o MD,
17:17o Ministério da Defesa,
17:18em 1º de abril de 1922.
17:221º de abril de 1922.
17:23As Forças Armadas
17:24já eram
17:25entidade fiscalizadora,
17:26já participavam
17:27da CTE
17:28desde 2021.
17:29Então,
17:29é outra extravagância
17:31que estigou
17:32a participação
17:33das Forças Armadas
17:33no processo eleitoral.
17:34Não,
17:34as Forças Armadas,
17:35quanto o general
17:35Paulo Sérgio
17:36assumiu o Ministério
17:37da Defesa,
17:38as Forças Armadas
17:38já participavam.
17:40Mas, então,
17:41qual é o quadripé?
17:42Eu chamo de quadripé
17:43e o convite
17:45que eu faço
17:45é analisar
17:46a racionalidade,
17:48verificar
17:48se esse quadripé
17:50acusatório,
17:50a hipótese acusatória
17:51se baseia em quatro pontos,
17:54em quatro pernas,
17:56em quatro pilares.
17:57E qual é o convite
17:59que faço?
17:59Analisar,
18:00verificar
18:01se esses pilares
18:02da hipótese acusatória
18:03têm correspondência
18:05na prova dos autos
18:08e se respeita
18:09a lógica
18:10e a racionalidade.
18:12É o convite
18:13que faço
18:13a vossa excelência.
18:14Qual é o primeiro quadripé?
18:16O primeiro pilar
18:17é que no dia 5 de julho
18:26de 2022,
18:27e foi dito aqui
18:27da sustentação oral também,
18:29no dia 5 de julho
18:30de 2022,
18:30depois o general
18:31Paulo Sérgio
18:31endossou
18:33a narrativa
18:35de fraude eleitoral
18:35naquela famigerada
18:37reunião ministerial
18:37do dia 5 de julho
18:38de 2022.
18:39Vamos enfrentá-lo
18:41de peito aberto,
18:42com tranquilidade,
18:44serenidade
18:44e com base
18:46na razão
18:47e na lógica.
18:49A reunião
18:50foi no dia
18:505 de julho
18:51de 2022.
18:53Quando
18:54o general
18:55Paulo Sérgio
18:55assume o MD?
18:57Primeiro de abril
18:58de 2022.
18:59depois de 48 anos
19:01de exército
19:01brasileiro,
19:02comandante
19:03de exército,
19:0448 anos
19:05de vida militar,
19:07ele vai
19:08para uma função
19:08civil
19:09e aí
19:11assume o Ministério
19:11da defesa.
19:12Primeiro de abril
19:13de 2022,
19:14assume,
19:145 de julho,
19:15pouco mais de 3 meses,
19:16tem a reunião
19:16ministerial.
19:19E aí,
19:19o que é que acontece?
19:21Naquele período,
19:23naquele período,
19:24o general
19:24Paulo Sérgio
19:25estava tendo
19:26uma dificuldade
19:26natural,
19:27estava tendo
19:27dificuldade,
19:28porque ele queria
19:28fazer uma reunião
19:29com técnicos
19:30das Forças Armadas
19:32e do tribunal
19:32e não estava
19:33conseguindo.
19:34Aí tem vários
19:34ofícios,
19:35o ofício 11202,
19:37o ofício 15171,
19:40o ofício 15374,
19:42vários ofícios
19:42que o general
19:43Paulo Sérgio,
19:43olha,
19:45solicita a vossa
19:46excelência
19:46encontre
19:46entre as equipes
19:47técnicas,
19:48reitera a necessidade
19:49de reunião
19:49específica.
19:51E o general
19:51Paulo Sérgio
19:52não estava
19:52conseguindo.
19:53E aí,
19:54ele desabafou,
19:55ele até
19:55disse isso,
19:57eminente ministro
19:57Fuchs,
19:58o interrogatório
19:58dele,
19:59foi uma fala
20:00infeliz,
20:01ele foi um
20:01desabafo,
20:02uma fala
20:02emocional.
20:03Olha,
20:03essa CTE
20:04é para a
20:05Inglês Ver,
20:05ele não estava
20:06conseguindo
20:06essa reunião.
20:07Então,
20:07um desabafo,
20:08ele tinha pouco
20:08mais de três
20:09meses,
20:09vida de exército,
20:1048 anos
20:10de vida
20:11militar,
20:12falou,
20:13e aqui,
20:14eminente ministro
20:14Carme,
20:14mais uma vez,
20:15eu peço a correção
20:16de vossa excelência
20:17a esse advogado,
20:18é porque eu lembro
20:18daqueles,
20:19que eu gosto muito,
20:19é um dos poemas
20:20que eu mais gosto
20:20do Fernando Pessoa,
20:20com aquele poema
20:21em linha reta,
20:23nunca vi
20:23quem tivesse
20:24falado uma bobagem,
20:26todos os meus amigos
20:26são príncipes,
20:27semideuses,
20:28todo mundo é sempre
20:28elegante.
20:30E aí,
20:30ele teve um momento
20:30ali de deselegância,
20:32de indelicadeza,
20:33o general Paulo Sérgio,
20:34essa CTE é para
20:35inglês ver,
20:35mas veja,
20:36vamos lá.
20:37Por que ele disse isso?
20:38Infelizmente,
20:39porque ele estava
20:39tendo dificuldade
20:40de fazer esse encontro.
20:43E aí,
20:43veio o Ministério Público
20:44que diz,
20:45olha o que está
20:46na denúncia,
20:47ministro Carme,
20:47Paulo Sérgio Nogueira
20:49de Oliveira,
20:50manifestou,
20:50veemente
20:52endosso
20:53a narrativa
20:53de fraude eleitoral
20:54sustentada
20:55por Jair Bolsonaro,
20:56afirmando
20:57que a CTE
20:57era para inglês ver.
20:59Não,
20:59mas isso aí
20:59não é veemente
21:01endosso
21:01a fraude eleitoral.
21:03E tanto isso
21:03não corresponde
21:04com a realidade,
21:05porque a gestão,
21:06a relação entre
21:07Ministério da Defesa
21:08e TSE
21:09foi institucional,
21:11cordata,
21:12republicana,
21:14respeitosa
21:15e mais,
21:16frutuosa.
21:17E por que digo
21:18frutuosa?
21:19Porque essa
21:20parceria,
21:21essa boa parceria
21:22entre MD
21:23e Justiça Eleitoral
21:25rendeu frutos,
21:27bons frutos,
21:29que foi
21:29o teste de integridade
21:31com biometria,
21:32que foi repetido
21:33depois
21:33nas eleições de 2024.
21:36E essa situação
21:37que aconteceu,
21:39depois foi superado,
21:40o general Paulo Sérgio
21:41foi se acostumando
21:42com a vida civil
21:43e a relação
21:45entre Justiça Eleitoral
21:46como ficou consignado
21:47em diversos despachos
21:48e ofícios
21:49era colaborativa.
21:51Aqui,
21:52apenas a título
21:53de exemplo,
21:53tem o ofício
21:5427615,
21:56que o general
21:58Paulo Sérgio diz.
21:59Outro sim,
22:00agradeço o esforço
22:01desse tribunal
22:02na implementação
22:03do projeto piloto
22:04com biometria
22:04e reafirmo
22:06o espírito colaborativo
22:07com a Justiça Eleitoral.
22:08Então,
22:09o que aconteceu
22:10ali na reunião
22:12do dia 5 de julho?
22:13Uma fala
22:14infeliz
22:15que foi superada,
22:16mas,
22:17vamos lá,
22:17volto a Cícero,
22:20uma coisa é mal dizer,
22:21outra é acusar.
22:22Isso aí,
22:23essa fala não tem nada a ver
22:23com o endosso
22:24afrodo eleitoral.
22:25Isso aí,
22:26com as mais respeitosas
22:28vênias,
22:29é uma distorção
22:29da realidade
22:31e induz
22:32com a devida vênia
22:33o juiz,
22:35o juízo
22:35e vossa excelência
22:36os eminentes ministros
22:37a equívoco.
22:38E aí,
22:38com as mais respeitosas
22:41vênias,
22:41sob o ponto de vista
22:42da lógica
22:42e da racionalidade,
22:44esse primeiro pilar
22:45com a devida vênia
22:46não se sustenta.
22:48Qual é o segundo pilar
22:49da acusação?
22:53Segundo pilar,
22:54diz a nobre acusação pública
22:56que houve
22:57pós-tergação
22:59na entrega
23:00do relatório
23:01da equipe
23:01das Forças Armadas
23:02à famigerada
23:04Efazev.
23:05Houve pós-tergação,
23:07general Paulo Sérgio,
23:08pós-tergou
23:09a entrega
23:10do relatório
23:10da Efazev.
23:12Diz a denúncia,
23:12abre o aspas,
23:14o atraso
23:15na divulgação
23:15do relatório
23:16das Forças Armadas
23:17sobre o sistema
23:18eletrônico de votação
23:18está, portanto,
23:19diretamente vinculado
23:20à atuação
23:20de Paulo Sérgio Nogueira
23:21de Oliveira.
23:22o atraso,
23:24pós-tergação.
23:25Qual que é o problema?
23:26E, em instantes,
23:28mergulhamos na prova
23:28dos autos.
23:31É porque nem de longe,
23:34de fácil constatação,
23:35porque aqui não é nem opinião,
23:36não é opinião pessoal,
23:38não é questão subjetiva,
23:39é um dado objetivo
23:40da realidade.
23:41Aqui,
23:42nem de longe
23:43houve pós-tergação.
23:44E por que,
23:45eminente ministro Fux?
23:47Porque o prazo deadline,
23:49o prazo para entrega
23:50do relatório
23:51era 5 de fevereiro
23:54de 2023.
23:57O relatório
23:57eram oito etapas.
23:59Isso foi feito antes.
24:01Porque o relatório,
24:01a equipe,
24:02tinha toda uma metodologia.
24:04Tinha toda uma metodologia.
24:05Ó, vai ter etapa 1,
24:06etapa 2,
24:07etapa 3,
24:07etapa 4.
24:08Isso antes das eleições,
24:09muito antes das eleições.
24:10Quem fez isso?
24:11Quem confeccionou?
24:12Os técnicos.
24:13Porque o general Paulo Sérgio
24:14é o general de infantaria.
24:15Negócio de guerra na selva.
24:17Não tem nada de TI.
24:18Então,
24:19eram oito etapas
24:20que os técnicos colocaram.
24:22A sétima,
24:23oitava,
24:23a sétima etapa,
24:24me perdoem,
24:25ocorreria
24:25no segundo turno
24:27das eleições,
24:27no dia,
24:27no 30 de outubro de 2022.
24:30A sétima etapa,
24:31a sétima,
24:32isso são oito.
24:33E a oitava etapa,
24:33o prazo da oitava etapa
24:35tinha que se concluir,
24:36a oitava etapa,
24:37a oitava etapa
24:38tinha que se concluir
24:38até 5 de janeiro de 2023.
24:41Então,
24:42o prazo de conclusão
24:42de uma das etapas
24:43era 5 de janeiro de 2023.
24:45O que que os técnicos falaram?
24:48Isso em documento,
24:49vamos ler.
24:50Os técnicos falaram
24:50que iriam entregar
24:52o relatório
24:53até 30 dias
24:55depois da conclusão
24:55da oitava etapa.
24:57Ou seja,
24:5830 dias
24:58depois de 5 de janeiro
25:00de 2023.
25:0130 dias
25:02depois de 5 de janeiro
25:03de 2023,
25:045 de fevereiro
25:05de 2023.
25:06É por isso que a gente diz
25:06que o deadline,
25:07o prazo fatal,
25:09o prazo final
25:10da entrega do relatório
25:11é 5 de fevereiro
25:12de 2023.
25:13Quando que o relatório
25:15foi entregue?
25:189 de novembro
25:19de 2022.
25:21O deadline
25:22é 5 de fevereiro
25:24de 2023.
25:26O relatório
25:27foi entregue
25:27em 5,
25:28me perdoem,
25:289 de novembro
25:30de 2022.
25:32Onde é que está
25:33o atraso aqui?
25:35Onde é que está
25:35a postergação?
25:37É um dado objetivo,
25:38não é questão
25:38de opinião pessoal.
25:39Ah,
25:40eu acho que...
25:41Agora,
25:42o general
25:42Paulo Sérgio,
25:43pelo seu espírito
25:44pacificador
25:44desde os 11 anos
25:45de idade,
25:46de internado
25:47em Colégio Militar
25:47de Fortaleza,
25:48por respeito
25:50às autoridades,
25:52por carinho,
25:54por cordialidade,
25:55ele queria entregar
25:55o relatório antes?
25:56Queria.
25:57Ele estava
25:58pedindo o esforço
25:59da turma,
26:00me perdoe a expressão
26:00vulgar,
26:01mas da equipe
26:01para entregar
26:02o relatório antes?
26:03Sim.
26:03Mas tecnicamente,
26:04era possível?
26:05Não.
26:05Então, objetivamente,
26:09houve postergação
26:10da entrega
26:11do relatório?
26:12Não.
26:13Não houve.
26:14E é por isso
26:15que o Ministério Público
26:16chega à conclusão
26:16equivocada
26:17que o general
26:17Paulo Sérgio
26:18atuou ativamente,
26:20fazia parte
26:21da organização criminosa,
26:22por qual razão
26:22que o Ministério Público
26:23chega a essa conclusão?
26:25Eminente ministro Fux.
26:26Aqui é uma expressão
26:27que eu gosto muito
26:28que aprendi
26:28com o eminente
26:28ministro Ayres Brito.
26:30É um salto
26:31triplo carpado
26:32hermenêutico
26:33que o Ministério Público
26:35faz?
26:35Não.
26:35É porque o Ministério Público
26:37com a devida vênia
26:38se baseia em premissas
26:39fáticas equivocadas.
26:41E por se basear
26:42em premissas
26:43fáticas equivocadas,
26:44logicamente,
26:45à luz da razão,
26:46vai chegar
26:46a uma conclusão
26:47equivocada.
26:48É simples assim.
26:51Então,
26:51não houve.
26:52E agora,
26:53vamos lá.
26:54Está aqui.
26:56Assinado
26:56dia 8 de setembro
26:57de 2022
26:58por um técnico,
26:59Coronel Nogueira,
27:00chefe da EFAZEV.
27:02Etapa 7.
27:04Quando?
27:04no dia das eleições.
27:07Etapa 8.
27:11Até 5 de janeiro
27:12de 2023.
27:13Aqui é o plano de trabalho.
27:16A conclusão da etapa 8
27:17até 5 de janeiro
27:19de 2023.
27:20Aí vem a nota técnica
27:21dos técnicos.
27:23Uma redundância.
27:24Beleza?
27:26Vamos lá.
27:30Não obstante,
27:34ao término do processo
27:36será elaborado
27:38um relatório.
27:40Tal relatório
27:41será encaminhado
27:42ao TSE
27:42em até 30 dias
27:44após o encerramento
27:45da etapa 8
27:46do plano de trabalho.
27:47Nota técnica
27:48número 2.
27:49Assinada pelo
27:50Coronel Wagner
27:51em 19 de outubro
27:52de 2022
27:52e com a prova
27:53do contra-almirante
27:54Paulo Roberto Sarai.
27:57Então,
27:58essa afirmação
28:00de que houve
28:01pós-tergação
28:02da entrega
28:04do relatório
28:04não condiz
28:06com as mais
28:07respeitosas venias,
28:08não condiz
28:09com a realidade.
28:11Porque
28:11técnica foi entregue
28:13dia 9 de novembro,
28:14porque os técnicos
28:15fecharam
28:16dia 9 de novembro
28:17de 2022.
28:20E aqui tem
28:21um ponto interessante
28:22também
28:23que é
28:23com as mais
28:24respeitosas venias,
28:25uma premissa
28:26fática equivocada
28:27da acusação
28:28e de fácil
28:30constatação
28:31diz a acusação
28:32o seguinte,
28:34em 18 de outubro
28:36de 2022,
28:36isso é o que está
28:37na acusação,
28:38aspas,
28:39em 18 de outubro
28:40de 2022,
28:41o Tribunal Superior
28:41Eleitoral
28:42ainda tentou impedir
28:43o atraso
28:44determinando
28:46a entrega
28:46do documento
28:47pelo Ministério
28:48da Defesa
28:48no prazo
28:49de 48 horas,
28:50mas não
28:51obteve
28:52resposta
28:53no tempo
28:54estipulado.
28:55Aí,
28:56vamos à prova
28:57dos autos.
29:07Está aqui
29:08o ofício
29:08do TSE.
29:09Ofício
29:10CEPROC 1,
29:11número 5804,
29:1317 de outubro
29:14de 2022,
29:15solicitação
29:15de informações.
29:17Está nos autos.
29:20Ministério
29:21da Defesa,
29:21no prazo
29:21de 48 horas,
29:22preste as devidas
29:23informações
29:23mediante a apresentação
29:24de cópia
29:25de documentos
29:25existentes
29:26sobre eventual
29:26auditoria
29:27nas urnas.
29:28O ofício
29:29respondido,
29:30dia 19 de outubro
29:31de 2022,
29:32respondido pelo
29:32Ministério da Defesa,
29:33no prazo
29:33estipulado,
29:35ofício
29:35número 27351,
29:38e trouxe
29:38a nota técnica
29:39número 2,
29:40porque alguém
29:41poderia falar,
29:42ah, mas doutor,
29:42mas não seria
29:43possível
29:44encaminhar
29:45um relatório,
29:47um relatório
29:48parcial,
29:49não seria possível
29:49encaminhar um relatório
29:50parcial?
29:50O que os técnicos
29:51falaram?
29:52Diante do exposto
29:53à emissão
29:54de um relatório
29:54parcial baseado
29:55em fragmentos
29:56de informação,
29:57pode resultar
29:58inconsistente
29:58com as conclusões
29:59finais do trabalho,
30:00razão pela qual
30:01não foi emitido.
30:02Então, não tinha
30:03relatório parcial.
30:04Os técnicos
30:04não emitiam
30:05relatório parcial,
30:06os técnicos.
30:07Então, essa questão
30:09de pós-terregação
30:09do relatório
30:10não condiz
30:11com a realidade,
30:12não corresponde
30:13com a prova
30:14dos autos.
30:16Terceiro quadro e pé,
30:17terceiro pilar,
30:19terceira perna.
30:22Ah, não,
30:23mas a nota do MD
30:24do dia 10 de novembro,
30:27eminente presidente,
30:28eminente
30:29Início Cristiano Zanini,
30:31ah, mas a nota do MD,
30:32quando o MD
30:33fez aquela nota
30:34do dia 10 de novembro
30:34de 2022,
30:35o MD,
30:37o Ministério da Defesa,
30:39ele e o ministro
30:39Paulo Sérgio,
30:40ele aderiu
30:40à trama golpista.
30:41Essa nota do dia
30:4210 de novembro de 2022,
30:44o general Paulo Sérgio
30:45aderiu à trama golpista.
30:47Qual que é o problema?
30:48É porque essa nota
30:49foi confeccionada,
30:50o ministro ministro da Carmen,
30:52para esclarecer,
30:53porque quando
30:54o relatório
30:55das Forças Armadas
30:55foi divulgado,
30:57algumas pessoas
30:58estavam associando
30:59o relatório
31:00das Forças Armadas
31:00com fraude.
31:01E o ministro da Defesa
31:02que esclareceu,
31:03falou, não,
31:03o nosso trabalho
31:04era só de fiscalização.
31:05O objetivo da EFAZEV
31:06era só de fiscalização.
31:08Não temos nenhuma relação
31:09com essa questão de fraude.
31:10Era só para fiscalização
31:11do SEV,
31:11sistema eletrônico
31:13de votação.
31:13Mas o pior,
31:15o que é o pior?
31:17O Ministério Público Federal
31:18diz,
31:19a acusação pública diz,
31:20e aqui o general
31:21Paulo Sérgio
31:22se associou
31:23à trama golpista.
31:25Qual que é o grande
31:26problema disso?
31:27Como que o general
31:28Paulo Sérgio,
31:30com essa nota do MD,
31:31do dia 10 de novembro,
31:32estava associado
31:33à trama golpista,
31:33o ministro Mizzanini?
31:36Se, segundo a principal
31:37testemunha de acusação,
31:38o brigadeiro Batista Júnior,
31:40nesse mesmíssimo período,
31:42o general Paulo Sérgio
31:43estava atuando
31:45para demover
31:47o presidente da República.
31:50Diz o brigadeiro Batista Júnior,
31:54penso que foi a partir
31:57do dia 11,
31:59penso que foi a partir
31:59do dia 11,
32:00eu comecei pessoalmente
32:02a entender que aquela
32:03garantia da lei da ordem
32:03que nós estávamos abordando
32:04não era o que eu estava
32:06acostumado a ver
32:06nas Forças Armadas.
32:07E nós começamos
32:08a ficar desconfortáveis.
32:10Pelo menos eu,
32:11o ministro Paulo Sérgio
32:12e o general Freire Gomes.
32:16Como eu disse,
32:17essa postura era
32:17bastante conhecida
32:18de nós três.
32:19Nós três,
32:19ministro Paulo Sérgio,
32:22eu e Freire Gomes.
32:24Eu lembro que o
32:25Paulo Sérgio,
32:26eu lembro que o
32:26Paulo Sérgio,
32:28Freire Gomes
32:28e eu tentávamos
32:30demover a mais
32:31do presidente.
32:32Então,
32:34doutor,
32:34perdoe,
32:3511 de novembro.
32:3611 de novembro.
32:3711 de novembro.
32:39Eu agradeço
32:41a colaboração
32:42de vossa excelência,
32:43ministro Dino,
32:44que é muito importante,
32:45a partir de 11 de novembro.
32:46A partir do dia 11,
32:4711 de novembro.
32:49Então,
32:50essa história
32:51com relação
32:51à
32:53nota do dia 10,
32:56também
32:57com as mais respeitosas
32:58vênias,
32:58não fecha.
32:59Por fim,
33:01a última perna,
33:02o último pilar,
33:05também eminente
33:05ministro da Carmen,
33:06de muito fácil
33:08constatação,
33:10é que a acusação
33:11pública,
33:15e aqui,
33:17eu lembro
33:19minha sogra,
33:20minha sogra
33:20fala
33:22às vezes assim,
33:23às vezes as palavras
33:24são como um punhal,
33:26às vezes as palavras
33:27são como uma arma,
33:28machucam,
33:28dói.
33:29E por que
33:30lembrei
33:31da minha querida sogra?
33:34Eu estou curioso.
33:36A sua sogra
33:38fala isso
33:39ou as palavras
33:40dela são um punhal?
33:41Não,
33:42não,
33:42não.
33:43A minha querida
33:43dona Zilda
33:44tem um amor
33:44profundo por ela.
33:45E como
33:47vossas excelências,
33:48é porque o seu
33:49predecessor citou
33:51Dreyfus
33:52e Emílio Zola,
33:53depois o Gonçalves Dias,
33:54agora a sua sogra.
33:57Estou falando
33:57do Ministério Público
33:59ainda,
33:59doutor.
34:00Eu,
34:00ministro Díaz,
34:01ministro Alexandre,
34:01ela,
34:02tal qual
34:03vossa excelência,
34:04me trata
34:05honestamente,
34:06muito melhor
34:07que eu mereço
34:07ter um amor
34:08profundo por ela.
34:12Diz o Ministério Público
34:13que a reunião
34:14do dia 14 de dezembro,
34:15ministro Alexandre,
34:16foi realizada
34:19com o objetivo
34:19e com essa palavra,
34:22com esse punhal,
34:23ministro Díaz,
34:24foi realizada
34:25com o objetivo
34:25de pressionar
34:28os comandantes
34:30militares
34:31a aderirem
34:32a uma
34:33insurreição.
34:35Vou ler
34:35o que diz
34:35a acusação pública,
34:37ministro Díaz Fux.
34:37Abro aspas.
34:40Para evitar
34:41que a mensagem final
34:42sobre o processo eleitoral
34:43fosse positiva,
34:44o então ministro da Defesa,
34:46não,
34:46perdoe,
34:47é outro ponto,
34:48aqui,
34:49aspas,
34:50no dia 14 de dezembro
34:51de 2022,
34:52Paulo Sérgio Nogueira
34:53de Oliveira
34:54convocou
34:55a reunião
34:55com os comandantes
34:56das Forças Armadas
34:57em seu gabinete
34:57no Ministério da Defesa.
34:59A reunião
35:00tinha o intuito,
35:01palavras da acusação,
35:02a reunião
35:03tinha o intuito
35:03de pressionar
35:05novamente
35:06os militares
35:07a aderirem
35:08a uma
35:09insurreição.
35:11Qual que é o problema
35:11aqui,
35:12ministro Carme?
35:13Porque nenhum comandante militar
35:14disse que foi pressionado.
35:17E muito mais do que isso,
35:19muito mais do que isso,
35:20o então comandante
35:22do Exército,
35:23general Freire Gomes,
35:25foi perempitório,
35:27ministro Fux,
35:27perempitório.
35:29Olha o que diz
35:29o eminente
35:31general Freire Gomes,
35:36então comandante
35:38comandante
35:38do Exército
35:40Brasileiro,
35:42vou pegar aqui
35:43o depoimento dele.
36:01Instrução judicial.
36:03general Freire Gomes,
36:06em algum momento,
36:09o general
36:09Paulo Sérgio
36:10pressionou o senhor
36:11a aderir
36:13a alguma medida jurídica.
36:15Já é lió,
36:15está defesa,
36:16está de sítio,
36:17quem pediu a assunção
36:18do novo governo eleito?
36:19Boa tarde,
36:20mais uma vez,
36:20doutor Paulo.
36:22Negativo.
36:23Então,
36:24general Freire Gomes,
36:25comandante do Exército,
36:25disse que nunca foi pressionado
36:26pelo general Paulo Sérgio,
36:27nunca,
36:27em nenhum momento
36:28foi pressionado
36:29pelo general Paulo Sérgio.
36:29mas a defesa foi chato,
36:32é coisa que advogado
36:32não gosta de fazer,
36:33porque o que está aprovado
36:35está aprovado,
36:36eminente ministro Carmem,
36:37o vossa excelência sabe
36:37muito melhor do que eu,
36:38o que está aprovado
36:38está aprovado,
36:39mas eu fui insistente
36:40para deixar claro.
36:43Boa tarde,
36:44mais uma vez,
36:47doutor Paulo,
36:47está aqui,
36:48advogado,
36:49estava verificando aqui
36:50só para esclarecimento,
36:52general Freire Gomes,
36:53só para que fique claro.
36:55O senhor já respondeu aqui,
36:57mas para que fique claro.
36:58nessa reunião
37:00do dia 14 de dezembro,
37:01o general Paulo Sérgio
37:02pressionou,
37:04nessa reunião
37:04do dia 14 de dezembro,
37:06o general Paulo Sérgio
37:07pressionou,
37:08o senhor foi pressionado
37:10pelo general Paulo Sérgio
37:11a aderir
37:12a algum estado de defesa,
37:14estado de sítio,
37:15GLO,
37:16essas medidas jurídicas?
37:18Olha o que diz
37:19o comandante do exército,
37:21general Freire Gomes.
37:22Não, não,
37:23não, não, senhor,
37:25doutor Paulo,
37:26de maneira alguma,
37:29de maneira alguma,
37:31como se dissesse,
37:32não, aí sai uma sandice,
37:35sai esdrúxula,
37:36isso aí é loucura,
37:37de maneira alguma,
37:38não,
37:40não,
37:41e as palavras,
37:43tem o vocábulo,
37:44tem o,
37:45eu lembro do Ariano Suassuna,
37:46calma lá,
37:47a palavra tem
37:48uma densidade semântica,
37:51não, não,
37:51não foi pressionado,
37:52não, não,
37:52de maneira alguma,
37:53e como é que a gente bota
37:54na denúncia
37:54esse punhal
37:55que foi para pressionar?
37:58Não dá.
38:00Eu lembro
38:01do Lewis Carroll,
38:04aquela famosa passagem
38:07do diálogo entre Alice
38:08e Humpty Dumpty,
38:10diz Humpty Dumpty,
38:11aspas,
38:12quando eu uso uma palavra,
38:14ela significa exatamente
38:15aquilo que eu quero que signifique,
38:17nem mais,
38:19nem menos.
38:19a questão,
38:21e aqui é a sabedoria,
38:22a racionalidade,
38:22a lógica representada
38:23por Alice,
38:24a questão ponderou Alice,
38:26é saber se o senhor
38:26pode fazer as palavras
38:27dizerem coisas diferentes,
38:30a questão replicou Humpty Dumpty,
38:33é saber quem é que manda,
38:36é só isso,
38:38como já foi dito
38:39da tribuna,
38:41tudo bem,
38:41um papel aceita tudo,
38:43pode colocar,
38:44que pressionou,
38:45mas,
38:47a testemunha
38:47é categórica,
38:49de maneira
38:50alguma,
38:52por isso,
38:53que para não tomar
38:54muito tempo de vossa excelência,
38:55já indo caminhando
38:56para o final,
38:58disse no exórdio
38:59dessa peroração,
39:02sobre a relação
39:02entre saber e poder,
39:04e que o dever do advogado
39:05é levantar
39:06a voz da razão,
39:07quando o poder
39:08tenta silenciá-lo,
39:11não dá,
39:15um ato de saber,
39:16de poder sim,
39:18a justiça é poder,
39:19é poder,
39:20e é importante
39:20que seja poder,
39:22mas também tem saber,
39:23também tem racionalidade,
39:25também tem lógica,
39:27e é preciso respeitar
39:28a lógica,
39:29a racionalidade,
39:30é preciso ter lógica
39:31e racionalidade,
39:32vem um delator
39:33e fala que o general
39:33Paulo Sérgio
39:34era totalmente contrário
39:35a isso,
39:38que era totalmente contrário,
39:39vem um principal
39:40testemunho de acusação
39:40que diz que o general
39:41Paulo Sérgio
39:41atuou para demover
39:42o presidente da república,
39:44o general Paulo Sérgio
39:45está provado
39:45que entregou discurso
39:46para acabar com isso,
39:48tem um movimento,
39:50a prova dos nove,
39:51tem um movimento
39:51para tirar
39:52general Freire Gomes
39:52e general Paulo Sérgio
39:53do cargo,
39:57o general Paulo Sérgio
39:58é chamado de melancia,
39:59é tido por alguns
40:00como frouxo e melancia,
40:02não faz parte
40:08daquele gabinete
40:09de crise,
40:12como é que vamos sustentar
40:13com a luz da razão,
40:17a luz da lógica,
40:19e por isso que sempre
40:20que me perguntam
40:21algum desavisado,
40:22tem algum desavisado
40:23eminente ministro da Carla?
40:25Ah, não,
40:26mas confio,
40:27por isso que cheguei
40:27no exórdio
40:29dessa peroração,
40:30disse,
40:31venho aqui
40:31com a confiança
40:32inabalável,
40:33a confiança
40:34inabalável
40:34no direito,
40:36a confiança
40:36inabalável
40:37nas instituições
40:37do meu país,
40:39a confiança
40:39inabalável
40:40em vossas excelências,
40:42porque como disse
40:42o moleiro de Soussi,
40:44há juízes
40:44na primeira turma
40:45do Supremo Tribunal Federal,
40:48há juízes aqui,
40:51e o direito
40:51vai prevalecer,
40:52a justiça
40:53vai prevalecer,
40:54a verdade
40:54vai triunfar.
40:56Por fim,
40:57gostaria de dizer,
40:58para encerrar,
40:59que contemplando
41:06a tela
41:06O Semeador
41:07de Van Gogh,
41:09gosto muito,
41:12eu compreendi
41:14que a missão
41:17do advogado
41:17é como daqueles
41:18simples caponês
41:19que anda pelo campo
41:21semeando paz,
41:24liberdade,
41:25justiça,
41:25esperando que caia
41:26em terra boa
41:28e dê fruto.
41:30Lendo Carnelute,
41:31o grande Carnelute,
41:33eu aprendi
41:33que toda nobreza,
41:34beleza e dificuldade
41:35é estar junto
41:37com o réu
41:37no último degrau
41:39da escada.
41:40O mestre
41:41da Península Penina,
41:43no seu opúsculo
41:43conhecidíssimo
41:44às misérias
41:45do processo penal,
41:46vai dizer
41:47que o trabalho
41:48do advogado
41:48é como o Simão de Sirene,
41:50que está ali
41:51junto com o réu,
41:52ao lado do réu,
41:53auxiliando
41:55a carregar
41:55a sua cruz
41:56perante o enxovalho
41:58da praça pública.
42:00O enxovalho
42:01das praças públicas
42:07às praças
42:08que agora
42:09foram substituídas
42:10pelas redes sociais.
42:12E nesse processo,
42:13com todas as suas nuances,
42:16peculiaridades,
42:16complexidade,
42:17eu recebi a dádiva
42:18e falo aqui
42:20sem qualquer ironia,
42:21de participar
42:22diretamente
42:24do enxovalho
42:26das redes.
42:27Mas como aprendi
42:28com o sábio
42:29homem de Vila Tevere,
42:31na vida
42:32nós temos que ser
42:33como tapete
42:34para que os outros
42:36pisem macio.
42:38É como se eu pudesse
42:39ouvi-lo dizer
42:40aos pés do meu ouvido.
42:43Alfombras e rosminhos,
42:45tapetes, meus filhos,
42:46vocês têm que ser
42:47tapetes.
42:49E essa sabedoria
42:50foi compartilhada
42:51pela grande Faustina Kowalska
42:52que registrou
42:55no seu diário
42:55de 1937
42:56um propósito,
42:57propósito para o ano
42:58de 1937,
43:00melhor dizer.
43:01Colocar o amor próprio
43:03no seu devido lugar,
43:05isto é,
43:06no último.
43:07Por quê?
43:08Porque muito acima
43:09do amor próprio,
43:10mas muito,
43:11muito acima
43:11do amor próprio
43:12está o amor.
43:13o amor à verdade,
43:16o amor ao direito
43:17e o amor à justiça.
43:19E a verdade
43:20é que o general
43:21Paulo Sérgio
43:21não é um golpista.
43:24E segundo o direito,
43:25ele não incorreu
43:25nas penas
43:26do artigo 359-M
43:27e L do Código Penal.
43:29E é um dever
43:29de justiça
43:30absolvê-lo.
43:31Muito obrigado
43:32pela atenção,
43:32me perdoe
43:32qualquer excesso.
43:35Presidente,
43:36pois não,
43:36ministra Caramengo.
43:38Pudesse apenas,
43:39doutor André,
43:39eu fazer um esclarecimento,
43:42porque vossa senhoria,
43:44eu confiei aqui
43:45cinco vezes,
43:46diz que o réu,
43:48neste caso,
43:50o cliente de vossa senhoria,
43:52aspas,
43:53estava atuando
43:54para demover
43:55o presidente da República.
43:56Demover de quê?
43:57Porque até agora
43:58todo mundo diz
43:59que ninguém pensou nada.
44:00Claro, claramente,
44:00vossa excelência,
44:01demover de adotar
44:02qualquer medida
44:03de exceção.
44:04Muito obrigado.
44:04Atuou ativamente.
44:06E a prova dos autos.
44:07Obrigado.
44:07Muito obrigado.
44:08Não esqueça
44:08de atender o telefone,
44:09era sua sogra.
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