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Durante a defesa do general Paulo Sérgio no STF, o advogado Andrew Farias contestou a tese da PGR de que reuniões teriam servido para pressionar comandantes militares a aderirem a uma insurreição. Segundo ele, nenhum oficial relatou pressão, citando inclusive o então comandante do Exército, general Freire Gomes, que ao ser questionado respondeu: “De maneira alguma”.

Confira o julgamento na íntegra: https://youtube.com/live/FyQDEyIc3hw

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Transcrição
00:00Então, essa história com relação à nota do dia 10, também com as mais respeitosas vênias, não fecha.
00:11Por fim, a última perna, o último pilar, também eminente ministro da Carmen, de muito fácil constatação,
00:20é que a acusação pública, e aqui, eu lembro minha sogra, minha sogra fala às vezes assim,
00:35às vezes as palavras são como um punhal, às vezes as palavras são como uma arma, machucam, dói.
00:40E por que lembrei da minha querida sogra?
00:45Eu estou curioso.
00:46A sua sogra fala isso ou as palavras dela são um punhal?
00:53Não, não, não.
00:54A minha querida dona Zildo tem um amor profundo por ela.
00:58E como vossas excelências?
01:00É porque o seu predecessor citou Dreyfus e Emílio Zola, depois Gonçalves Dias, agora a sua sogra.
01:08Estou falando do Ministério Público ainda, doutor.
01:11Oi, ministro Dino, ministro Alexandre, ela, tal qual vossa excelência,
01:15mas me trata honestamente, muito melhor, eu mereço ter um amor profundo por ela.
01:24Diz o Ministério Público que a reunião do dia 14 de dezembro, ministro Alexandre,
01:28foi realizada com o objetivo, e com essa palavra, com esse punhal, ministro Dias,
01:35foi realizada com o objetivo de pressionar os comandantes militares a aderirem a uma insurreição.
01:46Vou ler o que diz a acusação pública, ministro Dias, ministro Fux.
01:49Abro aspas.
01:51Para evitar que a mensagem final sobre o processo eleitoral fosse positiva,
01:55o então ministro da Defesa, não, que é, me perdoe, é outro ponto, aqui, aspas.
02:01No dia 14 de dezembro de 2022, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira convocou a reunião
02:06com os comandantes das Forças Armadas em seu gabinete no Ministério da Defesa.
02:10A reunião tinha o intuito, palavras da acusação, a reunião tinha o intuito de pressionar
02:16novamente os militares a aderirem a uma insurreição.
02:21Qual que é o problema?
02:23Isso aqui, ministro Carmem.
02:25Porque nenhum comandante militar diz que foi pressionado.
02:28E muito mais do que isso, muito mais do que isso.
02:32O então comandante do Exército, general Freire Gomes, foi perempitório, ministro Fux.
02:39Perempitório.
02:40Olha o que diz o eminente.
02:42General Freire Gomes, então comandante do Exército Brasileiro.
02:53Vou pegar aqui o depoimento dele.
02:58Instrução judicial.
03:16General Freire Gomes, em algum momento, o general Paulo Sérgio pressionou o senhor a aderir
03:24a alguma medida jurídica de LO, está defesa, está de sítio, quem pedir a assunção
03:29do novo governo eleito.
03:31Boa tarde mais uma vez, doutor Paulo.
03:33Negativo.
03:35Então, general Freire Gomes, comandante do Exército, disse que nunca foi pressionado
03:37pelo general Paulo Sérgio.
03:38Nunca.
03:39Em nenhum momento foi pressionado pelo general Paulo Sérgio.
03:41Mas a defesa foi chato.
03:43É coisa que advogado não gosta de fazer.
03:45O que está aprovado, está aprovado.
03:47Eminente ministro Carmem, o vossa excelência sabe muito melhor do que eu.
03:49O que está aprovado, está aprovado.
03:50Mas eu fui insistente para deixar claro.
03:54Boa tarde mais uma vez, doutor Paulo, está aqui.
04:00Advogado, estava verificando aqui, só para esclarecimento, general Freire Gomes, só
04:05para que fique claro.
04:07O senhor já respondeu aqui, mas para que fique claro.
04:10Nessa reunião do dia 14 de dezembro, o general Paulo Sérgio pressionou, nessa reunião
04:16do dia 14 de dezembro, o general Paulo Sérgio pressionou, o senhor foi pressionado pelo general
04:22Paulo Sérgio, a aderir a algum estado de defesa, estado de sítio, GLO, essas medidas jurídicas?
04:28Olha o que diz o comandão do exército, general Freire Gomes.
04:33Não, não.
04:35Não, não, senhor, doutor Paulo.
04:38De maneira alguma.
04:41De maneira alguma.
04:43Como se dissesse, não, aí sai uma sandice.
04:46Isso é esdrúxulo, isso aí é loucura.
04:49De maneira alguma.
04:50Não.
04:51Não.
04:51E as palavras, tem um vocábulo, tem um, eu lembro do Ariano Suassuna, calma lá, a
04:59palavra tem uma densidade semântica.
05:02Não, não, não foi pressionado, não, não, de maneira alguma.
05:04E como é que a gente bota na denúncia esse punhal que foi para pressionar?
05:10Não dá.
05:11Eu lembro do Lewis Carroll, aquela famosa passagem do diálogo entre Alice e Humpty Dumpty,
05:21diz Humpty Dumpty, aspas, quando eu uso uma palavra, ela significa exatamente aquilo
05:27que eu quero que signifique, nem mais, nem menos.
05:32A questão, e aqui é a sabedoria, a racionalidade, a lógica representada por Alice, a questão
05:36ponderou Alice, é saber se o senhor pode fazer as palavras dizerem coisas diferentes.
05:41A questão, replicou Humpty Dumpty, é saber quem é que manda.
05:47É só isso?
05:48Como já foi dito da tribuna, tudo bem, o papel aceita tudo.
05:54Pode colocar que pressionou, mas a testemunha é categórica, de maneira...
06:02É isso, pessoal, para todo mundo nos ouvindo pela rede Jovem Pan de rádio, seguiremos acompanhando
06:05aqui os desdobramentos e a sequência do segundo dia de julgamento de Jair Bolsonaro e outros
06:09sete réus na suposta trama golpista e, claro, tudo na sequência da rede de programação
06:15da Jovem Pan.
06:16A gente fica por aqui.
06:17Obrigado.
06:18A voz da razão, quando o poder tenta silenciá-lo.
06:22Não dá.
06:26Um ato de saber, de poder sim.
06:29A justiça é poder.
06:31É poder, e é importante que seja poder.
06:33Mas também tem saber.
06:35Também tem racionalidade.
06:36Também tem lógica.
06:37E é preciso respeitar a lógica, a racionalidade.
06:41É preciso ter lógica e racionalidade.
06:43Vem um delator e fala que o general Paulo Sérgio era totalmente contrário a isso.
06:49Que era totalmente contrário.
06:50Vem um principal testemunho de acusação e diz que o general Paulo Sérgio atuou para
06:53demover o presidente da República.
06:55O general Paulo Sérgio está provado que entregou discurso para acabar com isso.
07:00Tem um movimento, a prova dos nove, tem um movimento para tirar o general Freire Gomes
07:04e o general Paulo Sérgio do cargo.
07:07O general Paulo Sérgio é chamado de melancia.
07:11É tido por alguns como frouxo e melancia.
07:14Ah, ele é o frouxo e melancia.
07:18Não faz parte daquele gabinete de crise.
07:23Como é que vamos sustentar?
07:26Com a luz da razão.
07:29A luz da lógica.
07:30E por isso que sempre que me perguntam.
07:33Algum desavisado?
07:34Tem algum desavisado, eminente ministro da Carla?
07:35Ah, não, mas confio.
07:38Por isso que no exórdio dessa peroração disse, venho aqui com a confiança inabalável.
07:45A confiança inabalável no direito.
07:47A confiança inabalável nas instituições do meu país.
07:50A confiança inabalável em vossas excelências.
07:53Porque como disse o moleiro de São Soussi, há juízes na primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
07:57Há juízes aqui.
08:02E o direito vai prevalecer.
08:04A justiça vai prevalecer.
08:05A verdade vai triunfar.
08:07Por fim, gostaria de dizer, para encerrar,
08:10que, contemplando a tela O Semeador, de Van Gogh, gosto muito,
08:24eu compreendi que a missão do advogado é como daqueles simples caponês.
08:30que andam pelo campo, semeando paz, liberdade, justiça,
08:37esperando que caia em terra boa e dê fruto.
08:41Lendo Carnelute, o grande Carnelute,
08:44eu aprendi que toda nobreza, beleza e dificuldade
08:46é estar junto com o réu no último degrau da escada.
08:51O mestre da Península Penina,
08:54no seu opúsculo conhecidíssimo, As Misérias do Processo Penal,
08:57vai dizer que o trabalho do advogado é como o Simão de Sirene,
09:01que está ali junto com o réu, ao lado do réu,
09:05auxiliando a carregar a sua cruz perante o enxovalho da praça pública.
09:11O enxovalho...
09:12Eu, Ângelos.
09:14O enxovalho das praças públicas
09:18às praças que agora foram substituídas pelas redes sociais.
09:23E nesse processo, em mente, Música Carme,
09:25com todas as suas nuances, peculiaridades, complexidade,
09:28eu recebi a dádiva,
09:30e falo aqui sem qualquer ironia,
09:33de participar diretamente do enxovalho das redes.
09:39Mas como aprendi com o sábio homem de Vila Tévere,
09:43na vida nós temos que ser como tapete
09:45para que os outros pisem macio.
09:50É como se eu pudesse ouvi-lo dizer aos pés do meu ouvido.
09:52Alfombras e rosminhos.
09:56Tapetes, meus filhos.
09:57Vocês têm que ser tapetes.
10:01E essa sabedoria foi compartilhada pela grande Faustina Kowalska,
10:04que registrou no seu diário de 1937,
10:08um propósito.
10:09Propósito para o ano de 1937, melhor dizer.
10:13Colocar o amor próprio no seu devido lugar.
10:15Isto é, no último.
10:18Por quê?
10:19Porque muito acima do amor próprio,
10:21mas muito, muito acima do amor próprio,
10:24está o amor.
10:26O amor à verdade,
10:27o amor ao direito,
10:29e o amor à justiça.
10:30E a verdade,
10:31é que o general Paulo Sérgio,
10:33não é um golpista.
10:35E segundo o direito,
10:36ele não incorreu nas penas do artigo 359ML do Código Penal.
10:40E é um dever de justiça absolvê-lo.
10:42Muito obrigado pela atenção.
10:43Me perdoe qualquer acento.
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