Voto de Fux anima defesa de Bolsonaro, mas gera dúvidas em advogados de Cid; especialistas avaliam

Jovem Pan News

O voto do ministro Luís Fux (STF) está gerando reações diferentes pelos advogados dos envolvidos no julgamento do 8 de janeiro. A defesa do ex-presidente se animou, enquanto os advogados de Mauro Cid encontraram inconsistências na argumentação do ministro. Dora Kramer e Deysi Cioccari analisam repercussões. Reportagem: Igor Damasceno.  Confira o julgamento na íntegra: https://youtube.com/live/I0yBwd80jr8  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00Justamente sobre o Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro,

00:04o único que até esse momento já tem maioria pela sua condenação,

00:08nós vamos conversar agora com o nosso repórter, o Igor Namaceno,

00:11que tem notícias, informações acerca do que tem se manifestado a defesa do coronel Mauro Cid.

00:18Ele está lá, inclusive, dentro do plenário, onde a sessão está suspensa,

00:22retornará logo mais Igor Namaceno chegando no Jornal Jovem Pan.

00:26Boa noite, bem-vindo.

00:27Oi, Kobayashi, boa noite a você, boa noite também a todos que nos acompanham.

00:33Eu aproveitei esse intervalo pedido pelo ministro Luiz Hux para conversar com a defesa de Mauro Cid

00:40até o momento o único que já tem maioria para uma condenação.

00:44Até o momento ele está condenado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

00:49E a defesa de Mauro Cid já adiantou que vai recorrer da decisão

00:54e vai apontar certas incongruências, como eles usaram o termo,

00:59incongruências no voto do ministro Luiz Hux.

01:02Por quê?

01:03Porque o ministro Luiz Hux votou até agora somente para condenar Mauro Cid.

01:08E o questionamento da defesa do ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro é

01:12ele teria tentado dar um golpe de Estado sozinho, ele teria arquitetado tudo sozinho,

01:18sem nenhum líder, sem nenhuma pessoa para ajudá-lo.

01:22Então é uma dúvida que vai ser levantada no voto do ministro Luiz Hux,

01:27não para tentar rever o voto dele em relação aos demais,

01:31mas para tentar livrar Mauro Cid de uma condenação,

01:35assim como, nesse momento, os demais réus que já têm voto de Luiz Hux

01:40estão livres, pelo menos nesse momento.

01:43Olha, pessoal, já é considerado um dos votos mais longos da história do Supremo Tribunal Federal.

01:49Nós já ultrapassamos dez horas de leitura de voto do ministro Luiz Hux

01:54e não há previsão para acabar.

01:55Ele já avisou que está disposto a ir até onde der

01:59para poder fazer a leitura total do voto dele.

02:02E é um voto o qual gerou algumas questões curiosas,

02:07algumas cenas inusitadas durante a leitura.

02:10Eu estive durante toda a tarde de hoje, amanhã também,

02:14acompanhando a leitura desse voto

02:16e por volta das sete horas da noite foi possível ver, perceber

02:21que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonê,

02:24chegou a dormir no plenário por cerca de vinte minutos.

02:29Isso mesmo.

02:29Ali, sentado na bancada, onde as demais autoridades estão,

02:34Paulo Gonê chegou a dormir por vinte minutos

02:37durante a leitura do voto do ministro Luiz Hux.

02:40E ele não está sozinho nessa.

02:42O ministro Alexandre de Moraes, relator dessa ação penal,

02:45chegou a cochilar por alguns minutos, alguns segundos.

02:48E o ministro Flávio Dino se ausentou por várias vezes.

02:52Então, é um voto que alguns colegas jornalistas que acompanham direto do plenário

02:58estão considerando bastante cansativo.

03:01Os parlamentares, tanto da base governista quanto da oposição,

03:07a maioria já se ausentou.

03:08Nesse momento, quem está presente é o deputado Evair de Mello,

03:12mas toda a base governista já se ausentou,

03:15justamente por causa da duração desse voto.

03:17É também considerado um voto bastante polêmico

03:21por causa dessas divergências

03:23e está dando o que falar também nas redes sociais.

03:27O julgamento vai retomar em instantes,

03:31sem previsão para acabar, viu?

03:33Está aí, Igor Damasceno, falando ao vivo e diretamente lá do plenário.

03:38O Igor Damasceno já, inclusive, trouxe a informação

03:41de que provavelmente irão atravessar a noite.

03:43E não há previsão de que esse julgamento termine por agora.

03:47Dora Kramer, quero a sua opinião aí

03:49sobre o que nos trouxe o Igor.

03:51A manifestação da defesa já anuncia um recurso

03:55em relação à condenação de Mauro Cid

03:57que, por ser alguém que confessou, já era esperado, né, Dora?

04:01A questão é saber o benefício,

04:03porque a PGR pediu o benefício ali,

04:06o tal do prêmio da delação premiada,

04:08como sendo de diminuição de um terço da pena.

04:11Mas o Mauro Cid falou que o contrato lá atrás

04:13era de perdão judicial, era de 100%.

04:16E o ministro Luiz Fux, nesse momento,

04:18também adere à proposta da PGR.

04:19Ou seja, ainda que tenha delatado,

04:22vai cumprir algum tipo de penalidade.

04:25Mauro Cid, que até esse momento é o único

04:26com maioria pela condenação.

04:28Dora Kramer.

04:30Pois é, você vê que o Igor traz um ponto

04:33que eu tinha pensado mesmo.

04:35Falei, bom, se prevalecesse o voto do Fux,

04:40porque não é o voto do Fux que vai prevalecer, tá certo?

04:43Ele tem, ele já foi condenado,

04:45Mauro Cid, pelos outros dois juízes,

04:48até porque ele é ré, eu confesso.

04:50Depois, se ele vai ter os benefícios,

04:52e qual a extensão do benefício,

04:54isso ficará para ser decidido na sexta-feira.

04:57Mas no voto do ministro Fux,

05:01a menos que ele venha,

05:02porque ele tira o ex-presidente Jair Bolsonaro

05:07da cena, mas ele, argumentando até,

05:11temos vários argumentos,

05:13um deles é que ele estava distanciado,

05:16mas ele pode colocar outros personagens da cena,

05:20porque se não colocar,

05:21fica essa situação realmente inusitada,

05:25de que o Mauro Cid teria dado um golpe sozinho,

05:29para quê?

05:29Em benefício de quem?

05:31Ia golpear o quê?

05:32para ficar ele o quê?

05:34Na ajudância de ordens de quem, né?

05:37Então, é uma coisa completamente sem perna e cabeça,

05:40que não combina.

05:42O ministro Luiz Fux optou por olhar os fatos

05:46de maneira isolada.

05:48Os outros dois, principalmente o relator,

05:50e aí o Flávio Dino acompanhou,

05:52fizeram um encadeamento,

05:54entrelaçou os fatos e construiu aí um relato.

06:09Essa foi bem a diferença da composição desses votos, né?

06:17Vamos ver, eu estou achando que o ministro Luiz Fux

06:19deve incluir na questão do golpe,

06:23já que ele reconhece que houve golpe,

06:25porque se ele condena,

06:26ou que houve tentativa,

06:28se ele condena o Mauro Cid

06:30por tentativa de golpe ou por golpe,

06:33então, na concepção dele,

06:36houve crime,

06:38porque senão ele está condenando o porquê,

06:41tá certo?

06:42Se houve o crime e ele não pode ter sido cometido sozinho,

06:46a menos que ele vá defender essa tese.

06:49Então, é de se supor,

06:51de se imaginar pela lógica,

06:54e ele deve incluir nessa condenação outros personagens.

06:59Inclusive, o ministro Luiz Fux,

07:00quando anunciou ali para o presidente da primeira turma,

07:03o ministro Cristiano Zanin,

07:04a respeito dos próximos votos que virão,

07:07logo mais quando eles retornarem à sessão de julgamento,

07:10ele já anunciou que tem algumas peculiaridades,

07:13algumas questões diferentes em relação aos fatos,

07:15aos crimes que são imputados a esses outros quatro réus

07:18que ainda dependem de uma votação do ministro Luiz Fux.

07:22Ou seja, desde Tiocai,

07:24pode haver surpresa em relação aos demais réus.

07:27Pode haver, né, Kubayashi?

07:29E em relação aqui ao Cid,

07:31ele já é visto pelo núcleo bolsonarista

07:35como um, abre aspas, traidor.

07:38Então, essa condenação dele,

07:41percebam como isso vai mudando também,

07:43e é favorável ao ex-presidente,

07:46porque descola o ex-presidente

07:49daquela imagem do Mauro Cid

07:50de um articulador, né,

07:53ou um co-ajudante, né.

07:56Então, o ex-presidente Jair Bolsonaro,

07:57ele se descola dessa imagem do Cid,

08:00ele não é mais visto como grande articulador desse golpe,

08:04e o Cid passa a ser a grande figura central, né.

08:07Obviamente, isso permite que o ex-presidente Jair Bolsonaro

08:11possa reiterar o argumento

08:15de que ele foi vítima de um aparelho institucional

08:18que o persegue, né.

08:19Então, é interessante como essas nuances,

08:22elas vão ganhando força ao longo do voto do ministro, né.

08:26Então, agora o Mauro Cid é o grande delator,

08:30é o grande articulador disso tudo.

08:31Isso pode também dar mais narrativa

08:35e mais força para a defesa do ex-presidente

08:38nos argumentos depois do julgamento.

08:40E quem são esses, os outros quatro réus,

08:42que terão agora o voto do ministro Luiz Fux

08:45a respeito dos crimes que a ele são imputados?

08:48Estou falando do Anderson Torres,

08:50que é ex-ministro da Justiça de Bolsonaro

08:52e, na época, secretário de Segurança Pública

08:54do Distrito Federal,

08:56quando, do 8 de janeiro de 2023,

08:58daqueles ataques aos três poderes da República,

09:02do general Augusto Heleno,

09:04ex-ministro do GSI,

09:06ao general e ex-ministro da Defesa

09:08Paulo Sérgio Nogueira

09:09e Walter Souza Braga Neto,

09:12ex-ministro da Defesa e da Casa Civil

09:13no governo Bolsonaro

09:14e candidato a vice-presidente da República

09:16nas eleições presidenciais de 2022.

09:20Tem alguma aposta, Dora Kramer?

09:23Algum comentário a respeito desses quatro

09:24que terão o seu julgamento reiniciado logo mais?

09:28Esses quatro eu não tenho.

09:30Eu queria voltar.

09:30Eu fiquei pensando no Braga Neto.

09:32Mas aí, gente, é uma aposta baseada em nada.

09:36Então, realmente, eu não ouso fazer isso

09:39porque, como o ministro Luiz Fux

09:42já nos surpreendeu o dia todo,

09:45eu não ousaria.

09:46Sabe uma coisa que eu lembrei

09:48naquela discussão?

09:49Porque eu estou muito na tese

09:50de que, para a história,

09:53o voto do Fux se dilui.

09:56E eu lembrei que o voto,

09:58o Lewandowski, que hoje é ministro da Justiça,

10:01no Mensalão, ele foi o revisor

10:04do Joaquim Barbosa.

10:06Ele revisava.

10:07Ele foi o tempo todo o voto divergente.

10:11O que é que ficou para a história?

10:12Quem é que lembra disso?

10:13Eu não lembrava.

10:14Eu lembrei agora, aqui puxando pela memória,

10:17o Lewandowski falou o julgamento inteiro,

10:21contrariamente ao relator,

10:23contrariamente à maioria.

10:26E quem que lembra disso?

10:27O que ficou?

10:28O que ficou foi a condenação.

10:31Porque isso é o objetivo.

10:33Quem é que lembra?

10:34Quem é que alude?

10:35Quem é que se refere ao que

10:37o Lewandowski argumentou

10:39ou deixou de argumentar

10:42em prol da inocência

10:43dos réus do Mensalão,

10:45que foram quase todos condenados?

10:47Ninguém.

10:48Eu vou te falar quem lembrou, viu, Dora Kramer?

10:51A Beatriz Oliveira,

10:52da nossa redação aqui do jornalismo,

10:54acabou de me mandar aqui

10:55porque agora já começa essa comparação, né?

10:58Os votos mais longos da história.

11:00O ministro Luiz Fux votou por mais de 10 horas.

11:02E se agora, quando ele retomar o seu voto,

11:05isso se alongar,

11:07ele pode ser o recordista.

11:08O ministro Ricardo Lewandowski,

11:10que você bem citou,

11:11no julgamento do Mensalão,

11:12ação penal 470,

11:14tem 15 horas de votação.

11:16Mas ele só perde para o próprio relator do Mensalão,

11:19que era justamente o ministro Joaquim Barbosa,

11:21falou por 15 horas e 48 minutos isso tudo lá em 2012.

11:27Ou seja, o ministro Luiz Fux

11:28está aí agora entrando no páreo,

11:31no top 3,

11:33para saber qual é o voto mais longo

11:35desde Chocari.

11:37Olha, Kubayashi,

11:38fazendo esses levantamentos, né,

11:40esses votos longos também,

11:43aí vamos pegar um pouquinho aqui

11:44para o lado mais sociológico, né,

11:46eles cumprem uma função também,

11:48por mais que eles sejam cansativos,

11:50mas eles cumprem uma função

11:52de explicar para o público, né,

11:54toda a narrativa envolvida nisso,

11:56como que os ministros pensam.

11:57Então, cada aula,

11:59a expectativa é que ela se torne,

12:01cada fala,

12:03a expectativa é que ela se torne uma aula

12:05sobre a democracia,

12:06sobre o pensamento daquele ministro,

12:08porque nem sempre a gente tem

12:10essa oportunidade de conhecer, né,

12:12como pensam os ministros.

12:13Então, esses votos longos,

12:15eles não falam apenas para os altos, né,

12:17mas para a opinião pública

12:19e como a Dora tem mencionado aqui

12:21constantemente,

12:21com certeza,

12:22para a posteridade, né,

12:23e como a gente tem visto aqui.

12:25Então, por exemplo,

12:26o Moraes, o Dino e o Fux,

12:28eles estão indo nesses votos deles

12:30além da técnica, né,

12:31eles estão construindo narrativas,

12:33falas que podem ser utilizadas

12:35posteriormente.

12:36Então, esse voto longo,

12:37para além do que a gente pensa,

12:39do cansaço

12:40ou de uma tentativa de desviar a atenção,

12:43ela cumpre,

12:44ele cumpre uma função

12:45de ritual democrático mesmo,

12:46que é extremamente necessário.

12:48Como a Dora falou,

12:49estamos numa democracia.

12:50Agora, Dora Kramer,

12:52o ministro Luiz Sucs,

12:53ele não era daqueles

12:55mais afetos do ex-presidente Jair Bolsonaro

12:58do ponto de vista

12:59dessa última composição da corte, né.

13:01O ministro indicou,

13:02o presidente Bolsonaro

13:03indicou o André Mendonça

13:05e o ministro Nunes Marques.

13:07O ministro Luiz Sucs é da composição

13:09mais antiga,

13:09ele foi indicado lá atrás

13:10pela ex-presidente Dilma Rousseff.

13:13Você acredita que esse voto

13:15de absolvição,

13:16de declaração de nulidade,

13:18que atende tanto aos interesses

13:20da defesa de Jair Bolsonaro,

13:22possa movimentar,

13:24de alguma maneira,

13:24o entendimento de outros ministros

13:26dessa composição mais antiga?

13:27Estou falando aí

13:28da própria ministra Carmen Lúcia,

13:31de alguns outros ministros

13:32do plenário,

13:33onde poderia ir esse caso,

13:36se tiver condições de um recurso

13:38que possa chegar ao plenário.

13:40Fala, Dora Kramer.

13:41Olha, acho que não.

13:42Acho que se houver mudança de posição

13:45em relação à expectativa,

13:46é por convicção prova,

13:48por convencimento das provas

13:50do que apresentou a defesa,

13:52não pelo relato do ministro Luiz Sucs.

13:54Mas eu gosto de lembrar também

13:56que o ministro Luiz Sucs,

13:58ele era aquele térrimo do PT, né?

14:01Porque lembra que ele,

14:03aquela história,

14:04que ele teria garantido,

14:06eu não sei se essa história é verdade,

14:07ao José de Céu,

14:09que ia matar no peito,

14:10e esse matar no peito

14:11foi interpretado como

14:13uma absolvição lá no Mensalão.

14:16Vamos de novo falar do Mensalão,

14:17até porque o ministro Luiz Sucs falou,

14:20se referiu a esse julgamento.

14:22E ele, então,

14:23quando chegou lá no tribunal,

14:25quando vestiu a toga,

14:27essa conversa com o José de Céu

14:28teria sido antes da indicação,

14:32e aí, quando vestiu a toga,

14:34ele fez tudo diferente.

14:36Ele foi,

14:37que ele até hoje era considerado,

14:39um ministro punitivista,

14:41e hoje ele fez um perfil

14:44garante vista.

14:46Agora, eu queria anotar

14:47sobre esse julgamento,

14:48porque eu me lembrei

14:49que a Ana Deise falou,

14:50das lições que encerram,

14:52os votos longos e tal,

14:55que a gente fica tendo contato

14:57com o conhecimento,

14:59os juízes compartilham

15:01o conhecimento jurídico deles.

15:04Sabe que eu notei uma coisa?

15:05Eles estão falando em português,

15:07mas inteligível.

15:10Bom, o Flávio Dino,

15:12que é político,

15:13fala uma língua normal.

15:15O Alexandre de Moraes,

15:17ontem, o relator,

15:19também falou uma,

15:21falou numa linguagem

15:22que dava para entender

15:24o que ele estava dizendo,

15:25porque em vários julgamentos,

15:28ficava uma loucura.

15:29Eu não vou nem dizer em julgamento,

15:30aqui vou contar uma coisa para vocês.

15:32Tem ministro,

15:34que eu falava no telefone,

15:35e conseguia entender nada.

15:37Nada, absolutamente nada.

15:39Então, o ministro dizia,

15:41porque era um juridiquês castisto.

15:45E eu notei que até agora

15:46o próprio Fux,

15:47que é,

15:48ele é do ramo, né,

15:50diferente do,

15:51o Alexandre de Moraes

15:53era secretário de Segurança,

15:56ministro de Segurança Pública,

15:58enfim,

15:59ele tem esse perfil.

16:01O Flávio Dino também.

16:03Mas o Fux, não.

16:04O Fux é do mundo jurídico

16:06desde os 25 anos de idade.

16:09Parece que ele é juiz

16:10desde os 25 anos de idade.

16:13E mesmo assim,

16:14ele falou,

16:15falou juridiquês,

16:17mas não falou,

16:18assim,

16:19aquele juridiquês castiço.

16:22Tomara,

16:22vamos ver os outros

16:24em que idioma vão falar.

16:26Porque se falarem em português,

16:28vai ser ótimo.

16:29O ministro Luiz Fux,

16:30é juiz há muito tempo,

16:31foi inclusive ministro do STJ,

16:33a chamada Corte Cidadã,

16:35e depois foi para o STF

16:37no mandato da presidente Dilma Rousseff.

16:39Mas você sabe que,

16:40Deise,

16:40essa observação da Dora

16:42é muito interessante.

16:43Como parece ser tudo isso

16:45uma tentativa do STF

16:46de se aproximar um pouco mais

16:48da sociedade,

16:49principalmente depois do 8 de janeiro.

16:51Essa tentativa de participar um pouco mais,

16:54de ser mais presente no dia a dia.

16:56Estou falando de redes sociais

16:58da Suprema Corte,

16:59que agora são mais movimentadas.

17:01A gente pega esses votos

17:03com uma linguagem um pouco mais acessível.

17:05não só a linguagem.

17:07Se a gente pega a leitura do relatório

17:08e do próprio voto

17:10do ministro Alexandre de Moraes,

17:11a utilização de artifícios visuais,

17:14slides,

17:15o que não é comum em julgamentos.

17:18Isso é uma novidade.

17:20Quando da oitiva dos réus,

17:22uma câmera de alta resolução

17:24para a transmissão

17:26daqueles atos judiciais,

17:29há uma tentativa nisso tudo

17:30de aproximação, Deise,

17:32do judiciário,

17:33do poder judiciário

17:34para com o cidadão,

17:36para com o povo,

17:37de maneira geral?

17:38Eu acredito que sim, Kobayashi,

17:40mas entra no que a Dora falou.

17:43Às vezes,

17:44essa linguagem muito jurídica,

17:46ela oferece uma camada de blindagem

17:49entre o STF e a população.

17:52Então, você tem os esforços por fora,

17:55mas na hora de se comunicar,

17:56é um julgamento que está sendo transmitido

17:58por todas as TVs,

17:59por toda a mídia,

18:00na hora de você se comunicar diretamente

18:02com o cidadão,

18:03você usa uma camada de linguagem.

18:05Você utiliza muitos termos

18:06que a maioria do cidadão comum

18:08não consegue entender.

18:09E aí, isso, obviamente, afasta.

18:13Essa fala hermética

18:15que a gente tem ouvido dos ministros,

18:17que a Dora mencionou aqui,

18:19ela pode passar para a população

18:21a percepção

18:22de que é um tribunal

18:24que fala para si mesmo.

18:25E aí, isso pode ser problemático.

18:26Perfeito.

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