STF vai acatar as teses das defesas em julgamento sobre suposto golpe?

Name: STF vai acatar as teses das defesas em julgamento sobre suposto golpe? | LINHA DE FRENTE
Uploaded: 2025-09-06T19:30:12+00:00
Duration: 10 min 48 s
Channel: Jovem Pan News

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No segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista, foram apresentadas as defesas do ex-presidente e de três generais. A análise será retomada na próxima terça-feira (09), às 9h, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. A bancada do Linha de Frente analisou se o STF pode acatar as teses das defesas em julgamento sobre suposto golpe.

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00:00Há sim um direcionamento que vai ser alguma surpresa muito grande se o resultado vier em sentido contrário.

00:05Porém, eu pondero que nós temos aí alguns pedidos novos em relação ao reconhecimento de algumas nulidades.

00:14Então, talvez a gente possa ter algum voto divergente, há apostas no ministro Fuchs.

00:19Então, eventualmente, para alguns dos réus ali, a gente possa ter um resultado, talvez não no mérito,

00:27mas talvez algum reconhecimento de nulidade, a depender da nulidade, essa nulidade pode abarcar outros réus.

00:35Em relação ao mérito, eu acredito que a surpresa não haverá, porque de fato o cenário está muito bem desenhado,

00:43não houve também pelas alegações, não houve um traço ali de nenhum argumento novo que pudesse realmente direcionar o resultado.

00:52Então, eu acredito que em termos de mérito, a situação está bem definida, independentemente de quem é a favor ou contra,

01:01não entrando aqui no mérito da situação, mas no mérito processual.

01:06Eventualmente, alguma nulidade pode ser reconhecida e, a depender da nulidade, a gente pode ter alguma alteração do cenário.

01:13Os próximos dias nos mostrarão isso.

01:15Luiz, a gente assistiu às defesas, né, então, de todos os réus.

01:20O que dá para a gente tirar delas?

01:22Elas ocorreram dentro do que era esperado antes, principalmente aí da parte do ex-presidente Jair Bolsonaro.

01:29Algum fator que surgiu que pode mudar os rumos desse julgamento ou não?

01:36Boa tarde a todos. Primeiramente, uma honra estar aqui.

01:39Muito obrigada pelo convite, de participar.

01:41Eu achei que a linha defensiva, de um modo geral, ela seguiu bastante o que era esperado, né,

01:48ela traduz ali o que foi acontecendo ao longo da instrução,

01:51ela já trouxe algumas teses que vinham sendo suscitadas desde o oferecimento de denúncia.

01:57Uma surpresa que acabou aparecendo é um pouco uma linha que a gente não vinha tanto antes,

02:05de ter ali quase que um termo que eu achei interessante que eu escutei, um canibalismo entre as defesas, né.

02:11Então, pela primeira vez, a gente começou a ver o advogado de uma das partes apontar o dedo para a outra parte, né.

02:20Então, opa, meu cliente não fez bem assim.

02:22Foi outra pessoa que participou.

02:24E isso trouxe uma inovação, né.

02:27Mas as demais teses defensivas são teses que já vinham sendo discutidas

02:31ou que acabaram acontecendo ao longo do caminho e que a gente já imaginava.

02:37Então, por exemplo, a questão do cerceamento de defesa por conta justamente

02:42de não ter sido concedido acesso e tempo hábil para que as defesas analisassem, né,

02:49todo o conteúdo, porque existe no processo penal o princípio da paridade de armas,

02:53em que é necessário que a defesa possa, né, ter acesso à completude da investigação

02:59e não apenas das peças selecionadas pela acusação para formar aquela tese acusatória.

03:04Até porque você, a acusação, a partir daqueles elementos, cria uma versão da história dela.

03:11E você pode sustentar uma outra versão sendo a defesa com base em todos os elementos de provas colhidos.

03:16Se você não consegue analisar tudo, se você não tem tempo hábil,

03:19de fato há um cerceamento de defesa.

03:22Acho pouquíssimo provável que naquele material vasto que tenha lá,

03:25que eles não consigam, conseguiram analisar, tenha algo que seja crucial

03:30para fazer a grande diferença e trazer a absolvição, seja a prova cabal,

03:35mas é um direito, né, e esse direito ele tem que ser respeitado.

03:38Embora seja uma tese muito forte e uma ofensa a um direito muito importante,

03:43eu acredito que essa preliminar será rejeitada.

03:46Assim como também acredito que nada será acolhido em relação à questão da delação do CID,

03:53a delação vai continuar sendo mantida.

03:56No máximo ali, ah, vamos mudar um pouco os benefícios concedidos a ele.

04:03Poxa, você não cooperou tanto, você foi meio contraditório em determinada passagem.

04:07Mas em relação à questão probatória e nulidade, isso não vai surtir, infelizmente, um efeito.

04:15A gente tem discussões interessantes, mas que, pela minha análise, não serão acolhidas.

04:21Inclusive, uma que acabou faltando de falar é a questão suscitada até pelo próprio advogado do Walter Braga Neto,

04:28de que não foi filmada a careação e que houve um pedido expresso, que ele não poderia depois avaliar,

04:33que são pontos muito relevantes, mas que muito provavelmente serão negados.

04:40E concordo com vocês, o caminho traçado para esse julgamento, ele é muito provavelmente a condenação.

04:49Eu não vejo um cenário diverso desse.

04:51Antes de chamar a Mariana, eu vou voltar com a Cíntia, que ela estava balançando bastante a cabeça aqui,

04:56vocês não estavam vendo, mas estava.

04:58E tem um ponto interessante do general Heleno, né, Cíntia, também, que ele tentou provar ali um afastamento

05:02do ex-presidente Jair Bolsonaro no final, já para distanciar dessa possibilidade de golpe, né?

05:08É, a gente teve bem isso que a Luísa estava falando.

05:12Houve uma tentativa, a defesa veio mais no sentido de vários réus, a gente não estava tão perto disso,

05:17nós não fizemos parte desse movimento, eu nem sabia o que estava acontecendo.

05:22Então, nos salves quem puder, cada qual está tirando o seu barco da tempestade.

05:28E realmente, por isso, talvez, o que a gente tenha, concordo com a Luísa,

05:33o que talvez a gente tenha é uma majoração de pena diferente,

05:38até porque isso é o que a norma espera, né?

05:40É a dosimetria da pena, que cada um receba uma pena que seja proporcional

05:45às atitudes que comprovadamente ou não aí ficarem demonstradas no processo.

05:51Então, eu queria confirmar com ela, que eu estava balançando a cabeça aqui,

05:54no sentido de que realmente, processualmente, há defesas que fazem sentido.

05:59Agora, se elas vão ser acolhidas, aí isso já é uma outra história,

06:02cenas dos próximos capítulos.

06:04Enquanto a gente espera os próximos capítulos, tudo isso já começa a reverberar em 2026, né?

06:09E a gente sempre fala, principalmente com a Mariana também, que está sempre aqui,

06:12e com todas as nossas economistas, sobre como a economia reverbera em 2026 e nas eleições.

06:19E o julgamento, ele também tem tudo a ver com a política no ano que vem

06:22e também pode mexer com o cenário econômico, né, Mariana?

06:25Sem dúvida. Boa tarde, colega de bancada, Bia, audiência, é um prazer estar aqui.

06:30Eu acho que é importante a gente levar em consideração o fato de que,

06:36caso, de fato, haja essa condenação, pode ser a primeira, na verdade, né?

06:42Condenação por tentativa de golpe na história do país.

06:47Então, quando a gente está falando do ponto de vista de ambiente institucional,

06:50a gente tem uma marca importante aí no nosso Estado de Direito,

06:55que pode reverberar muito para o ano que vem.

06:59Independente da absolvição de Jair Bolsonaro ou não,

07:04acho que é importante a gente lembrar que ele permanece inelegível até 2030

07:09por conta aí das condenações na justiça eleitoral.

07:14Então, o que a gente deve observar aí para os próximos meses

07:17é como é que essa coalizão, digamos assim, né,

07:22que o Tarcísio, ele está tentando formar, pode impactar as eleições no ano que vem.

07:30Diga, Lu, pegando o gancho dela, nós temos a Lei Complementar 64,

07:36que trata das questões das ineligibilidades.

07:39O que acontece? Está para sofrer uma alteração.

07:41Hoje, o período começa a se contar do trânsito em julgado.

07:46Agora, não. Eles estão querendo mudar.

07:48Então, esse período que é aplicado de oito anos, ele vai encurtar,

07:54porque vai ser aqui no comecinho do processo.

07:56Então, nós teremos grandes mudanças aí nessa questão em breve,

08:01porque o que a gente percebe que virou uma verdadeira articulação política.

08:06O problema hoje não é mais matéria de esfera criminal, é político.

08:10Então, vai vencer aquele que gritar mais alto.

08:13E com a saída do União Brasil e do PP, está sendo formada uma nova bancada lá,

08:20indo, que estão negociando com a direita.

08:22Isso vai fazer com o quê?

08:24Com que algumas medidas comecem a perder força.

08:27Então, eu não sei até que ponto nós vamos ter um resultado favorável

08:32com relação a esses julgamentos que estão acontecendo aqui.

08:35Se a pena for muito excessiva, pode ter certeza que algum recurso,

08:42eles vão, através da Câmara dos Deputados e do Senado,

08:45tentar mexer em que pese a gente ter lá o presidente do Senado hoje

08:48não ser do lado do pessoal da direita, não estar apoiando Bolsonaro e companhia,

08:53mas é fato que nós seremos sem alterações.

08:56Luizá, em termos de pena, como citou a Luciana agora,

08:58o que dá para a gente esperar dessa próxima semana?

09:01Porque elas devem ser diferentes para cada um dos réus?

09:06Essa é uma tendência ou não?

09:08Porque fazem parte, então, de um mesmo julgamento?

09:11O que dá para a gente entender disso?

09:13Bom, a pena deve ser aplicada de acordo com a circunstância

09:18e com a participação de cada um na prática criminosa.

09:21Então, não se deve ter uma aplicação de pena idêntica para todos.

09:26Embora isso possa acabar acontecendo, por levar em consideração critérios,

09:30colocar, aplicar a pena mínima, aplicar uma mesma qualificadora e etc.,

09:35tem que ter uma justificativa específica para cada um dos réus

09:38e cada réu tem que ser analisado caso a caso.

09:41Então, qual foi o envolvimento, qual foi o nível de participação,

09:45se tem mais culpabilidade, se tem menos culpabilidade,

09:48se é primário, se não é primário, se incide mais ou menos agravantes.

09:52Então, tem toda uma conjuntura de fatores

09:55que influenciam na dosimetria da pena

09:57e ela deve ser avaliada caso a caso, réu por réu.

10:00Mas fazendo um panorama sobre a pena,

10:03até levando em consideração as penas aplicadas

10:05nos julgamentos das pessoas que participaram dos atos

10:09no dia 8 de janeiro,

10:10eu prevejo penas altas aplicadas.

10:13Porque as penas para aqueles participantes

10:15foram de 8 a 17 anos.

10:17E para esse pessoal aqui, que está sendo julgado,

10:20sendo o núcleo intelectual,

10:22que tem uma participação anterior, inclusive,

10:23do que o próprio, acusados de uma participação anterior,

10:27inclusive, do que o próprio dia 8 de janeiro,

10:31eles terão penas, até pela imputação,

10:33muito mais elevadas.

10:35Então, as penas máximas somadas,

10:38elas podem chegar até 40 anos, por aí,

10:41que é bastante.

10:42Considerando que penas pesadas já foram aplicadas lá atrás,

10:45a tendência é que pesem a caneta, sim.

10:48Obrigado.

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