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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 16 votos a 11. O nome agora segue para votação no plenário, onde parlamentares devem decidir sobre a nomeação.
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NotíciasTranscrição
00:00E vamos começar falando, obviamente, da sabatina de Jorge Messias.
00:04Foi um placar apertado, 16 votos favoráveis e 11 contrários.
00:09Então, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação dele para o Supremo Tribunal Federal.
00:16A votação agora vai seguir para o plenário do Senado, que deve acontecer dentro de instantes.
00:21Há uma dúvida exatamente sobre em que momento será iniciado esse processo no plenário.
00:27Mas, enquanto isso, vamos chamar os nossos comentaristas, analisar como foi na CCJ, projeções para o plenário.
00:34Começar com o Roberto Mota, que está ao vivo lá no Rio de Janeiro, acompanhando todo esse desdobramento lá no
00:40Senado Federal.
00:41Você, Mota, o que lhe chamou a atenção dessa sabatina no Senado?
00:44Algo fora daquele roteiro que vocês já tinham indicado nos últimos dias?
00:49Agora tem o plenário, né?
00:51Tem gente que aposta que no plenário uma surpresa poderia acontecer.
00:55Bem-vindo.
00:58Surpresas sempre podem acontecer, mas não há motivo para muita alegria.
01:05Hoje foi mais um dia difícil de ser brasileiro.
01:10Boa noite, Caniato.
01:12Boa noite, meus colegas de bancada.
01:15Boa noite a você, caro espectador, caro ouvinte,
01:18que passou o dia hoje meio chateado, uma dor de estômago, tentando evitar ter notícias sobre o que está acontecendo.
01:29Então vamos falar sobre o que está acontecendo.
01:33O ritual da sabatina no Senado brasileiro não foi criado para o benefício da sociedade e nem dos eleitores.
01:43Ele foi criado para o benefício dos senadores.
01:47Isso já ficou bastante evidente.
01:51A última vez que o Senado reprovou um candidato foi em mil oitocentos e setenta e nove.
01:58Toda sabatina é precedida de um beijamão de conversas a portas fechadas a quem diga que se trata de negociações.
02:11E os resultados da sabatina parecem confirmar essa teoria.
02:19Inclusive, uma senadora hoje disse a seguinte frase ao sabatinado.
02:25No dia em que o senhor vestir a toga, não se esqueça dos amigos.
02:31É para isso que serve a sabatina, para fortalecer as amizades.
02:37Pois é, lembrando que na votação no plenário, Jorge Messias precisa da maioria.
02:43São oitenta e um senadores, logo, ele precisa de pelo menos quarenta e um votos.
02:48Mas tem sempre aquela expectativa, contas, bastidores, articulações.
02:54Comenta-se que ele teria algo em torno de quarenta e seis, quarenta e sete votos.
02:58Vamos aguardar, daqui a pouco o plenário deve se manifestar.
03:01Enquanto isso, deixa eu chamar mais um comentarista.
03:04Bruno Moussa, ao vivo, preparado também com a gente.
03:06Moussa, seja bem-vindo, uma ótima noite a você.
03:09Quais aspectos lhe chamaram a atenção dessa sabatina?
03:13Sempre tem aquele momento em que o sabatinado acaba fazendo uma manifestação,
03:19conta um pouco da sua história, ele chegou a se emocionar, destacando a origem simples.
03:24E o papel dos senadores?
03:26Perguntaram o que tinha que ser perguntado?
03:27Bem-vindo.
03:29Boa noite, Caniato, Mota, Dávila, Beraldo, todos no Brasil que nos escutam,
03:34que eu estou de acordo com o Mota.
03:35Tem mais um dia de Brasil.
03:38Veja, eu obviamente não escutei todas as horas.
03:43Estava trabalhando, a gente precisa trabalhar, né?
03:45E os momentos que eu escutei foram mais do mesmo.
03:51Uma certa sensação de repugnância com vergonha alheia.
03:55Um mix de qual é a probabilidade de isso dar certo.
04:00Veja, os momentos ali basicamente foram, como eu falei e repito, protocolares.
04:06A aprovação nos surpreende.
04:08Óbvio que eles já mandaram para a votação com tudo arquitetado.
04:12Aquele, aquela sopa que eu sempre brinco de pessoas arquitetando.
04:17Muitos que se dizem do teu lado, outros que são seus inimigos na política,
04:24mas todos em volta de uma mesma mesa, normalmente tomando um bom uísque, talvez inglês, escocês,
04:30em volta de uma mesma mesa, arquitetando contra aqueles que financiam toda essa palhaçada, por assim dizer.
04:37E quando eu digo palhaçada, não é por nome de A ou B, não.
04:40Eu digo porque são aqueles mesmos discursos de uma velha política.
04:44A mesma forma de falar, a mesma entonação, as mesmas palavras.
04:49Aquela quase que infantil choro, quase que infantil um choro ao contar a sua própria trajetória.
04:57Como que passasse ali, na minha opinião, uma vergonha alheia.
05:02Quando vários senadores da oposição evidenciaram a clareza dos fatos a respeito do 8 de janeiro,
05:10das penas desproporcionais, da não individualização de conduta em todo esse processo,
05:16a resposta de Messias é justamente que apoia a individualização de conduta.
05:21Ora, se você apoia, portanto não tem como você apoiar tudo o que aconteceu no Brasil.
05:26Afinal de contas, não houve individualização de conduta que a Constituição deveria garantir.
05:33E aí, eu termino para depois a gente não perder muito tempo e a gente discutir ao longo dessas próximas
05:38duas horas.
05:39Quando ele jura ser um escravo da Constituição, eu fiquei me perguntando qual Constituição.
05:45A que está escrita e não vale mais nada?
05:47Ou a que é reescrita a cada dia que passa?
05:50Sabe-se lá como?
05:52E sabe-se lá por quê?
05:54Pois é, inclusive, eu quero chamar a atenção da nossa audiência,
05:58as nossas equipes em Brasília monitoram tudo o que acontece lá no Senado Federal.
06:04Há pouco, Jorge Messias deixou a CCJ, acho que até temos um registro,
06:10ele acabou saindo do plenário e se dirigiu para a sala da liderança do governo no Senado.
06:18Informação que foi confirmada pelo André Anelli, também pela repórter Janaína Camelo.
06:23Ele vai acompanhar a votação da sala da liderança do governo no Senado.
06:29E aí, claro, uma grande movimentação na saída de Jorge Messias,
06:33AGU indicado da presidência da República para o Supremo Tribunal Federal,
06:38passou pela primeira etapa, pelo primeiro desafio,
06:41foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado,
06:45um placar justo, 16 a 11, mas agora ele parte para a apreciação do plenário.
06:54E aí há uma indicação, inclusive, uma informação de bastidor,
06:57de que ele teria pelo menos 45, 46 votos assegurados.
07:02Vamos acompanhar.
07:03Há uma dúvida sobre o momento em que esse processo será iniciado no plenário.
07:09Há pouco, a TV Senado colocou, inclusive, uma indicação na sua tela.
07:15Dentro de instantes, começará a votação no plenário,
07:18a apreciação do nome de Jorge Messias.
07:20Nós estamos, inclusive, com as nossas equipes em Brasília,
07:24levantando as informações.
07:26Daqui a pouco a gente traz as confirmações.
07:28Deixa eu chamar.
07:29O Dávila está ok?
07:30Deixa eu chamar o Dávila.
07:32O que é o Mota?
07:32Então, daqui a pouco o Dávila se junta a nós para trazer também suas impressões.
07:37Eu quero só chamar o Mota que tem um outro aspecto que é importante,
07:41até para contemplar as perguntas e os anseios da nossa audiência.
07:47Mota, nós fizemos uma entrevista com o Romeu Zema ontem
07:52e perguntamos sobre o momento para a escolha de Jorge Messias
07:57ou para o substituto do ministro Barroso.
08:01A gente tem visto o Supremo extremamente pressionado.
08:05Muitos falam que o Supremo está contra as cordas, né?
08:08E digamos que são questionamentos que partem de muitas instituições,
08:13figuras, imprensa, população.
08:16Esse era o momento adequado para a sabatina com Jorge Messias?
08:20Eu acho que esse é um ponto.
08:21E muitas pessoas nutriam a esperança de que talvez o Senado pudesse dar uma resposta.
08:27Por que isso não aconteceu?
08:30Essa esperança morreu aqui no Pingos nos Is, né, Caniato?
08:35Diante das inacreditáveis declarações do senador Alessandro Vieira,
08:41que durante vários dias explicou a sua posição de vítima de ataques do STF
08:49e contou lá a história toda do que tinha acontecido.
08:53E aí eu perguntei para ele, neste momento de total confusão institucional no Brasil,
08:59isso é hora de você indicar mais um membro para essa corte?
09:03Isso não seria o momento de dar uma pausa?
09:06Não indicar mais ninguém até que isso seja resolvido?
09:10E a resposta dele foi que não, não que fazer isso seria vingança.
09:13Bom, se um parlamentar da oposição que está se colocando como vítima de ataques de ministro do STF
09:21pensa desse jeito, está tudo absolutamente perdido.
09:27Isso reforça em nós a convicção de que isso tudo é um teatrinho mesmo,
09:33que foi tudo combinado.
09:34E nós estamos vendo uma situação, Canhato, hoje no Brasil,
09:40que pode ser descrita de várias formas.
09:44Eu acho que uma das descrições que não cabe é que a Suprema Corte está nas cordas.
09:51Como assim, companheiro?
09:53Nenhuma decisão nesse país é tomada e considerada definitiva
10:00sem passar primeiro pela corte.
10:03Essa é a nossa realidade.
10:06A corte hoje criou um ambiente no qual qualquer brasileiro
10:11pode ser julgado por ela, mesmo sem ter foro especial.
10:15Isso tudo já foi deixado de lado.
10:17A imunidade parlamentar foi deixada de lado.
10:20O trânsito injulgado foi deixado de lado.
10:23O princípio do juiz natural foi deixado de lado.
10:26Como exatamente a corte está nas cordas?
10:32Eu não vejo isso, não.
10:34Eu vejo que talvez a corte esteja enfrentando um momento difícil
10:40na popularidade.
10:42Mas eu não vejo nenhuma outra instituição, nenhum outro poder da República e muito menos políticos
10:53como indivíduos com o poder, com a convicção, com a determinação ou mesmo com o desejo de
11:02efetivamente fazer qualquer coisa, por mínima que seja, para mudar a situação atual.
11:09Expectativa para a apreciação, a votação do plenário para o nome de Jorge Messias.
11:15A aprovação ou não para ele ser o novo integrante da Suprema Corte.
11:20Enquanto isso, as análises com os nossos comentaristas.
11:23Cristiano Beraldo ao vivo.
11:25Já está aqui com a gente.
11:26Beraldo, seja bem-vindo.
11:27Uma ótima noite a você.
11:29Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Jorge Messias defendeu o aprimoramento
11:37do Supremo Tribunal Federal, passou por autocontenção e muitos fizeram a leitura de que ele se juntaria,
11:45uma vez aprovado, ele se juntaria ao grupo de Edson Fachin, que defende um código de conduta.
11:51Enfim, queria sua reflexão a respeito dessa sabatina na CCJ.
11:57Há alguma indicação importante sobre aquilo que ele disse, respondeu dos senadores?
12:02E claro, sua projeção para a apreciação que vai acontecer daqui a pouquinho no plenário.
12:08Teremos alguma surpresa?
12:11Neto, se nós refletirmos, a gente vai para debaixo da cama e não sai nunca mais.
12:18Não é uma boa noite para o Brasil depois do que assistimos acontecer na CCJ.
12:26Mas deixo aqui o meu abraço ao Caniato, ao Mota, ao Dávila, ao Musa e à audiência que prestigia os
12:33Pingos Nuzis.
12:35É interessante, Caniato, porque o Brasil estava assistindo a sabatina de um candidato a ficar 30 anos no Supremo Tribunal
12:45Federal.
12:46Não é num momento qualquer, é num momento em que mais de 70% da população brasileira
12:54atribui ao Supremo Tribunal Federal a responsabilidade pelo caos institucional que o Brasil vive.
13:03Os brasileiros sabem e quase na sua totalidade não gostam os nomes dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
13:14Coisa que nunca foi do conhecimento cotidiano das pessoas.
13:19As pessoas não sabem o nome dos três senadores do seu estado.
13:23Não se lembram em quem votaram nas eleições de 24 para vereador e prefeito.
13:31Mas se lembram dos nomes dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
13:37E aí, durante a sabatina deste candidato, eu desisti, Caniato,
13:44quando agora já na parte final, ouvindo as colocações do senador Zequinha Marim do Pará,
13:53em que ele falava coisas que deve ser para fazer algum tipo de corte para as suas redes sociais,
13:58apesar dele não me parecer uma figura que tem nas redes sociais a sua grande base de apoio.
14:05Mas ele falou da questão fundiária no Pará e como se quisesse ali talvez uma antecipação da posição do eventual
14:16futuro ministro
14:18sobre um caso que diz respeito a ele e ao estado dele.
14:21Pode ser isso.
14:23Mas o que me impressionou, Caniato, e aí eu fiz quase como o Didi Mocó dos Trapalhões,
14:31que ele tinha aquela cena em que quando as coisas davam errado, ele fazia que ia se matar puxando para
14:36cima
14:37a mandíbula e para baixo, a boca e tal.
14:41Eu quase fiz isso, Caniato, porque na resposta do candidato a ficar 30 anos no Supremo Tribunal Federal,
14:51ele não falou em Constituição.
14:55O candidato disse que se comprometia a não tomar nenhuma decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal
15:06sobre as questões fundiárias, sem ouvir os senadores dos estados envolvidos.
15:13Ora, agora temos um ministro constitucional participativo.
15:17Eu não vou ler a Constituição, eu vou ouvir o senador que votou em mim para eu estar aqui por
15:2430 anos.
15:26Quer dizer, é o nível de maluquice que o Brasil vive, os senadores assistiram,
15:33ninguém falou nada, Caniato, ninguém falou.
15:37Ô, ministro da AGU, qual é a tua interpretação da Constituição para o tema fundiário?
15:45Estou pedindo muito, eu estou louco?
15:48Ou será que num mundo de verdade, em que as coisas minimamente fazem sentido,
15:55um candidato ao Supremo Tribunal Federal tem que falar de Constituição?
16:04Portanto, Caniato, hoje tivemos, mais uma vez, a prova de que absolutamente nada vai mudar no Brasil.
16:15Teremos mais um longevo ministro para ficar três décadas na corte.
16:21Teremos mais uma vez um Senado submisso que na sua Comissão de Constituição e Justiça
16:30prestou um papel vergonhoso ao Brasil.
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