Em reunião com líderes do Congresso, ministros tentam evitar intervenção do STF no impasse sobre o IOF. A repórter Fernanda Sette acompanhou os bastidores em Brasília, e Rodrigo Loureiro analisou os riscos para o caixa do governo e o impacto político do corte de benefícios fiscais.
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00:00E a gente abre esta edição do Agora indo direto para Brasília, porque ministros, lideranças parlamentares da base aliada do presidente Lula
00:07e os chefes da Câmara, Hugo Mota, e do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram na noite desta terça-feira na residência oficial da presidência da Câmara em Brasília.
00:18E quem traz todos os detalhes é a nossa repórter Fernanda Sete, que chega ao vivo da capital federal.
00:24Oi Fernanda, muito bom dia para você, Legislativo e Executivo tentando chegar a um acordo para que o Judiciário não precisa interferir neste tema.
00:34Seja bem-vinda ao Agora.
00:38Exatamente, Eric Klein. O objetivo é de fato resolver esse impasse que já vem há meses entre o Legislativo e o governo federal.
00:47Mas é, na noite desta terça-feira, bastante movimentada aqui em Brasília, com essa reunião na residência oficial da Câmara Federal,
00:55que contou com a presença de alguns ministros, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
01:00a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Blaise Hoffman, também os líderes partidários da base aliada do governo,
01:07o deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara, senador Jacques Wagner, líder do governo no Senado Federal,
01:13e também diversas outras autoridades para tentar, de fato, resolver, como falamos aqui,
01:19esse impasse entre o Executivo e o Legislativo por conta desse decreto que aumentou as alíquotas do IOF,
01:28o Imposto sobre Operações Financeiras.
01:31Lembrando aqui que esse impasse entre o Executivo e o Legislativo ocorre desde meados de maio,
01:39quando o governo federal decretou ali o aumento das alíquotas por meio desse decreto bem polêmico,
01:47que foi derrubado na sequência pelo governo federal, e logo na sequência o governo federal decidiu entrar com uma ação
01:55por meio da Advocacia Geral da União, entrou com uma ação no Supremo para poder reverter essa decisão
02:01aí do Congresso Nacional, que de fato derrubou essa decisão, esse decreto do governo federal,
02:07ou seja, sustou ali os efeitos do aumento do IOF.
02:12Então, assim, desde maio, né, essa situação entre Executivo e Legislativo vem se arrastando aqui em Brasília
02:18ao longo dos meses, e a decisão final, vale a gente relembrar aqui para os nossos telespectadores, né,
02:23em que pé que está. O Supremo Tribunal Federal, na semana passada, né, derrubou tanto a decisão do governo
02:31de aumentar as alíquotas, quanto também a decisão do Congresso Nacional, né, de anular esse decreto do governo.
02:39Então, o Supremo anulou ambas as decisões, tanto do governo federal, tanto do Congresso Nacional,
02:44e convocou uma audiência de conciliação, lembrando aqui, que está marcada para acontecer nesse mês,
02:51no dia 15 de julho, para, de fato, tentar resolver aí esse impasse entre Executivo e Legislativo.
02:58E assim, Cláudia, a expectativa, né, após a reunião de ontem, que durou horas na residência oficial aqui da Câmara,
03:05na residência oficial da Câmara Federal, é a expectativa, de fato, é que esse encontro sirva aí
03:10como um ponto de partida para a resolução desse impasse entre os dois poderes, né,
03:16entre o Executivo e o Legislativo, e claro, que também não haja aí a necessidade de novos cortes orçamentários
03:22neste mês de julho. A expectativa é essa, vamos ver se as autoridades vão seguir com esse,
03:30com esse diálogo, né, com essa, digamos assim, com essa harmonia para resolver, de fato, essa solução,
03:37esse impasse do IOF da melhor forma possível. Mas, lembrando, que o STF convocou essa audiência
03:44de conciliação para agora o dia 15 de julho e a gente espera que tudo seja resolvido da melhor
03:50forma possível e, claro, que o governo federal consiga equilibrar as suas contas públicas, né,
03:55consiga ajustar as suas contas públicas, como falamos aqui, sem que haja novos cortes
04:01orçamentários neste mês de julho.
04:05Fernanda, a Câmara dos Deputados, sentindo um pouco também da pressão popular,
04:10até porque tem uma campanha nas redes sociais, acabou aprovando aí a urgência
04:15de um projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais.
04:19E esse projeto poderia aí, ou tem potencial de arrecadação, de cerca de 20 bilhões de reais
04:25para os cofres da União. Já tem uma expectativa de votação deste projeto na Câmara?
04:34Pois é, Clay, tudo indica que o projeto será votado ainda nesta semana, né,
04:39após o requerimento de urgência ter sido aprovado na Câmara Federal, como você falou,
04:44reduz ao menos em 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito de 2025 e 2026.
04:51E agora, depois de aprovado o requerimento de urgência, a expectativa é que o mérito
04:57do projeto seja votado ainda nesta semana, principalmente após a reunião de ontem, né,
05:02na residência oficial, onde as autoridades se reuniram para tratar dessa questão do IOF
05:08e esse requerimento de urgência trata justamente disso, né, o corte orçamentário,
05:13prevê uma arrecadação aí de 20 bilhões de reais, então tudo indica que o mérito do projeto
05:18pode sim ser votado ainda nesta semana pelos parlamentares.
05:22Só lembrando aqui que esse requerimento de urgência aprovado ontem pelos parlamentares, né,
05:27ele altera a lei que estabeleceu, digamos assim, o novo arcabouço fiscal,
05:33com o objetivo, claro, de reequilibrar as receitas e também as despesas.
05:38Lembrando que a relatoria dessa proposta é do deputado Mauro Benevides, filho do PDT do Ceará.
05:45E o texto, de fato, né, ele estabelece aí que os cortes não se aplicam a incentivos concedidos
05:52a fundos constitucionais de financiamento, entidades sem fins lucrativos,
05:58zonas de livre comércio, programas de bolsa de estudo e também produtos da cesta básica.
06:05Eu volto com você, Eric Klein.
06:07Obrigado, Fernanda Sete, pelas suas informações.
06:09Daqui a pouco você volta com novas informações.
06:12Até já.
06:13E nós já estamos aqui com o Rodrigo Loureiro, nosso analista, no Agora desta quarta-feira.
06:18Muito bom dia para você, Loureiro.
06:20Tudo bem?
06:20Bom dia, Eric.
06:21Bom dia a quem nos acompanha aqui no Agora.
06:23Loureiro, o governo está já com a água batendo aqui no pescoço.
06:28Precisa fechar as contas.
06:30Está fazendo aí agora um apelo novamente aos congressistas.
06:34Há duas semanas já liberou emendas parlamentares.
06:37nos valores que chegam a um bilhão e meio de reais para tentar ajudar nesta negociação.
06:43E tem aí talvez um alívio dessa votação, desse projeto na Câmara,
06:48que pode rever pelo menos 10% dos benefícios fiscais com potencial arrecadatório de 20 bi.
06:55Esse talvez seria o caminho para o governo conseguir fechar aquela conta.
06:59Negociação, né, Klein?
07:01Precisa negociar com...
07:03Precisa negociar com os russos.
07:04Só que, no caso, os russos é o congresso brasileiro.
07:07E é difícil fazer essa negociação, ainda mais um congresso bem dividido.
07:12O governo precisa dessa arrecadação do IOF.
07:14Por mais polêmica que seja essa medida, o governo precisa trazer dinheiro para o seu caixa.
07:19É um caixa deficitário, é um caixa que sofre com problemas.
07:22Então, precisa arrecadar mais.
07:24Não adianta só você cortar gasto.
07:27Você precisa também trazer novas fontes de receita.
07:30É isso que o governo vem tentando fazer.
07:32O IOF, por mais que seja uma medida polêmica,
07:35é uma medida provisória que deve gerar um impacto de R$31 bilhões até o final de 2026.
07:43Então, por mais que isso cause alguma polêmica, cause até protestos em redes sociais,
07:50tem o lado do governo de precisar aumentar o seu caixa.
07:53E aí, para conseguir fazer isso, precisa negociar com o congresso.
07:56As emendas parlamentares é uma forma do governo dar um agrado para tentar o apoio dentro da Câmara,
08:02dentro do Senado.
08:03Não é uma missão fácil, ainda mais pensando que a gente está em 2025,
08:072026 é ano eleitoral.
08:10E quando você fala em aumentar imposto,
08:12isso vai totalmente contra uma campanha eleitoral de deputados, de senadores.
08:17Então, muita gente também está olhando para 2026.
08:20Vai votar a favor do que vai beneficiar esses candidatos para 2026.
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