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O presidente Lula (PT), em entrevista, defendeu o aumento do imposto como forma de financiar gastos públicos. Para o presidente, a proposta do governo promove justiça tributária. O Congresso Nacional resiste a essa forma de arrecadação e, inclusive, vai votar na próxima semana, o projeto para derrubar o decreto que aumenta o IOF. Rodrigo Loureiro comentou o assunto.

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Transcrição
00:00E vamos falar agora da pressão que o governo federal tem enfrentado sobre a alta, o decreto do IOF.
00:07O presidente Lula, em entrevista, defendeu o aumento do imposto como forma de financiar gastos públicos para o presidente.
00:15A proposta do governo promove justiça tributária.
00:18O Congresso Nacional resiste a essa forma de arrecadação e, inclusive, vai votar na semana que...
00:29Vamos falar, então, novamente com o nosso repórter Luciano Teixeira.
00:34Oi, Luciano, bem-vindo novamente ao Agora.
00:37O presidente Lula, então, em uma entrevista, num podcast, defendeu, disse
00:41Ah, mas não é muito, é hora de ajudar. Mais ou menos isso, né, Luciano?
00:47Ei, Caio, pois é. Ele participou do podcast mano a mano e afirmou, nessa frase que você falou,
00:52que a ideia é promover a justiça tributária, cobrando mais de quem ganha mais e protegendo os mais vulneráveis.
00:58Segundo o presidente Klein, o objetivo é compensar gastos do governo sem romper o limite do arcabouço fiscal.
01:05Essas declarações vêm justamente no momento de forte reação do Congresso,
01:10já que no início da semana a Câmara aprovou com ampla maioria um pedido de urgência
01:14para votar um projeto que pode suspender os efeitos do decreto presidencial que altera o IOF.
01:20Com a urgência aprovada, o texto pode ir direto ao plenário sem passar por comissões.
01:25O decreto do governo foi publicado, lembrando aí no dia 11 de junho, junto com uma medida provisória, né.
01:32E ambas fazem parte aí do esforço da equipe econômica para recuperar o equilíbrio das contas públicas
01:38após o anúncio em maio do bloqueio de mais de 31 bilhões de reais do orçamento federal.
01:45Na prática, o governo havia proposto elevar alíquotas de várias operações financeiras,
01:50como empréstimos, uso do cartão no exterior, né, mas recuou no mesmo dia
01:55diante da forte pressão do setor produtivo e até de aliados do Congresso.
02:00A gente sabe disso, tem noticiado isso ao longo aí dos últimos dias, né.
02:04Ainda assim o tema segue na pauta, o governo busca aí uma alternativa para manter essa arrecadação
02:10sem comprometer os compromissos fiscais.
02:12Lula tenta agora reforçar o argumento político de que a medida é necessária para preservar
02:20programas sociais e investimentos, né.
02:23Enquanto isso, a expectativa é grande em Brasília.
02:26O Congresso pode decidir aí nos próximos dias o destino desse decreto, né.
02:32Por conta disso, Lula está saindo em defesa, né.
02:35E o impasse entre o Palácio do Planalto e o Legislativo sobre o IOF
02:39promete ser um dos focos das discussões orçamentárias aí agora, no segundo semestre, né.
02:44Vamos ver o que vai acontecer, vamos ver outras frases aí do Lula,
02:47se elas vão ter impacto aí nessa discussão, Klein.
02:51É, Luciano, o Congresso que aprovou na segunda-feira a urgência, né,
02:56para a análise do decreto do IOF, era um requerimento de urgência, foi aprovado,
03:01só que agora entrou no chamado recesso branco.
03:03Tem duas semanas aí que o Congresso vai ficar paralisado e na volta,
03:06então eles devem analisar, devem votar esse decreto.
03:10E o clima lá no Congresso, na Câmara dos Deputados, é para a derrubada desse decreto.
03:16Haja vista o placar da aprovação do requerimento de urgência,
03:20que foi 346 a 97, a oposição ganhando de goleada.
03:25Então o governo pode ter problemas, já que conta com essa alta para fechar, né, Luciano,
03:30pelo menos 7 bilhões aí do rombo das contas públicas.
03:34Obrigado por enquanto, Luciano. Até já, já.
03:37Rodrigo Loureiro, o presidente Lula falou que não há nada demais, né, nesse IOF do Haddad.
03:44Não há nada demais se o ritmo dos gastos do governo Lula não fosse quase o dobro do aumento da receita,
03:50segundo dados da Instituição Fiscal Independente, que é mantida pelo Senado,
03:55e do relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do Tesouro Nacional.
04:00Não é verdade, Loureiro?
04:01É demais. É demais. Essa questão do IOF é demais, e porque, se não é nada demais, por que vai fazer, né?
04:08Então vamos primeiro colocar esse ponto.
04:11O governo estimava que o impacto do IOF poderia ser de 61 bilhões de reais ao longo de dois anos.
04:18Então vai gerar um impacto grande, vai gerar um impacto grande para a arrecadação do governo.
04:22É importante que o governo arrecade dinheiro, é importante que o governo mantenha suas contas equilibradas.
04:27Ninguém está reclamando disso. O governo precisa gastar e arrecadar na medida certa.
04:33O problema é quando você arrecada, você precisa, em vez de fazer cortes,
04:38e aí você tem uma máquina pública que gasta muito dinheiro,
04:42você começa só a olhar onde você pode puxar mais dinheiro,
04:45para onde você pode trazer mais dinheiro.
04:47E aí, onde que o governo faz isso?
04:49Com o imposto, com a arrecadação, com o IOF, com o imposto sobre LCI, sobre LCA,
04:55enfim, sobre diferentes modalidades ali, o governo tenta trazer mais dinheiro para o seu caixa.
05:00O governo é como se fosse uma empresa, precisa arrecadar e precisa gastar.
05:03Quando gasta mais do que arrecada, aí é ruim, aí não funciona.
05:08Mas também precisa aprender a economizar, precisa cortar gastos.
05:12Eu vou citar um número, 7 bilhões de reais é o dinheiro do fundo eleitoral de 2022,
05:18foi o valor que o governo destinou para fundo eleitoral.
05:217 bilhões de reais é um número bastante impactante.
05:24Não chega perto dos 20, dos 60 bilhões de reais,
05:27mas é um número que já dava também para economizar um pouquinho.
05:31Gasto com salários de deputado, Senado, TCU, enfim, 14 bilhões de reais por ano.
05:38O valor também é bastante alto e a gente vê esse valor subindo a cada ano.
05:43Então, dá para economizar em outras frentes sem precisar toda hora querer arrecadar mais dinheiro,
05:49porque acaba pesando no bolso do consumidor.
05:52Fazer programa social, fazer investimentos, isso tudo é extremamente necessário e importante
05:57que o governo faça e deve continuar fazendo cada vez mais.
06:01O problema é como você vai equilibrar essas contas.
06:04O grande embate, inclusive com o setor produtivo e com as frentes do Congresso, é justamente essa.
06:10Porque o governo sinaliza, olha, a gente vai fazer esse pequeno aumento só agora, só para o ano que vem,
06:16e depois a gente vai cessar, só que não sinaliza em fazer uma reforma administrativa
06:20e enxugar a máquina do governo.
06:22O grande problema é que você arrecada, só que você gasta mal.
06:26O problema não é gastar, é gastar mal.
06:28Esses números que você falou.
06:29Então, você tem um inchaço da máquina pública e isso está pegando para aprovação justamente do decreto do IOF.
06:35Você, olha, a gente pode até aprovar, mas você precisa sinalizar alguma coisa.
06:38Não adianta você arrecadar mais e ficar aumentando os gastos que não são investimentos,
06:44por exemplo, em saúde, em educação ou em benefícios sociais.
06:50Então, esse é o grande embate, a grande polêmica ali em Brasília.
06:54Você quer arrecadar mais, mas você vai gastar bem ou vai continuar gastando mal?
06:59Exatamente.
07:00O Brasil não está ali no topo dos países que têm a maior taxa de imposto do mundo.
07:05Não.
07:05Se você observar países da Europa, países nórdicos ali, eles têm imposto bem alto.
07:10O problema é como que você utiliza esse dinheiro.
07:13Se o dinheiro é arrecadado, ele é mal utilizado, aí o contribuinte, na hora que ele paga seu imposto,
07:18ele não vê retorno.
07:19Ele não vê retorno em educação, ele não vê retorno em saúde pública,
07:22porque ele não vê retorno em infraestrutura de transporte.
07:25E aí, isso gera um descompensamento, gera toda uma frustração em quem está pagando imposto.
07:32Agora, se esse dinheiro é arrecadado, ele é bem utilizado, aí é outra história.
07:37Mas a questão aqui não é nem como esse dinheiro está sendo utilizado,
07:40mas a questão de que o governo, em vez de tentar cortar imposto,
07:44em vez de tentar cortar gastos, ele vai cada vez mais olhando para a arrecadação.
07:49Como que ele pode trazer mais dinheiro para o seu caixa?
07:51Vai continuar gastando, só que agora eu vou trazer um pouquinho mais.
07:55Você precisa olhar um pouquinho mais para cortar, em vez de para arrecadar.
07:59É, porque o contribuinte não aguenta mais pagar imposto.
08:02E a percepção é, não adianta só o cidadão pagar essa conta,
08:06enquanto você aumenta o seu gasto, né?
08:09Exatamente.
08:10Porque se não, eu aumento o meu gasto, peço para você dividir a conta comigo,
08:14enquanto você faz um esforço economizando, eu vou para bons restaurantes,
08:18eu vou viajar e você vai chegar para mim e falar assim, poxa, Eric, aí é injusto, né?
08:22Enquanto eu divido a conta com você e aperto aqui os meus gastos,
08:27você continua viajando, indo para restaurantes caros.
08:30Eu fiz aí uma metáfora, uma pequena comparação,
08:33para a gente entender como é que funciona isso, né, Loreto?
08:35E a conta tem que ser bem distribuída, né, Eric?
08:37E o que o governo vem tentando fazer, justiça seja feita, né?
08:40A questão de imposto, a isenção de imposto ali para quem ganha um pouco menos.
08:44Então, essa conta precisa ser bem distribuída.
08:47Quem ganha mais, precisa pagar mais imposto.
08:49Quem ganha menos, precisa pagar menos imposto.
08:51Isso precisa ser feito de forma correta.
08:53Não adianta colocar o mesmo imposto para todo mundo.
08:56Para o cara que ganha, para o trabalhador que ganha um salário mínimo,
08:59para o trabalhador que é dono de uma empresa, para os super ricos.
09:02Isso precisa ser equilibrado.
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