BREAKING NEWS: governo recua e propõe nova MP para o IOF com foco em jogos e fintechs

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O ministro Fernando Haddad anunciou uma medida provisória para substituir o aumento do IOF, após reunião com líderes do Congresso. A proposta inclui tributo maior para apostas online e fim da isenção de IR em renda fixa.   🚨Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber todo o nosso conteúdo!   Siga o Times Brasil nas redes sociais: @otimesbrasil   📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:   🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais   🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562   🔷 ONLINE: https://timesbrasil.com.br | YouTube   🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings   #CNBCNoBrasil  #JornalismoDeNegócios  #TimesBrasil

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00:007 horas, 1 minuto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite deste domingo com os

00:12presidentes da Câmara, Hugo Mota, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários para

00:18discutir medidas alternativas à recente alta do imposto sobre operações financeiras. Por isso,

00:23nós vamos direto à Brasília com a repórter Fernanda Sete, que está chegando aqui no Agora.

00:28Oi, Fernanda, muito bom dia para você. Fernanda, quer dizer então que o governo e o Congresso chegaram

00:35a um denominador comum e o governo vai apresentar uma medida provisória para recalibrar o IOF?

00:40É isso? Seja bem-vinda ao Agora.

00:44É isso mesmo, Erick Klein. Bom dia para você e para todos que nos acompanham. Após uma reunião de líderes,

00:50com a presença de líderes partidários do Congresso Nacional, presença do ministro Fernando Haddad,

00:55da ministra Glaise Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, dentre diversas autoridades,

01:01Haddad anunciou uma série de medidas como alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras,

01:08o IOF. O encontro aconteceu, como você falou, na noite deste domingo, na residência oficial da Câmara dos Deputados

01:15e durou cerca de quatro horas. Foi uma reunião bastante longa, até porque também reuniu líderes partidários da Câmara do Senado,

01:24diversos ministros e autoridades. Então, uma dessas medidas anunciadas como alternativa do IOF

01:31é o aumento da tributação sobre jogos online, passando de 12% para 18%.

01:40Outra medida também anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o fim da isenção do Imposto de Renda

01:47para títulos de renda fixa, com alíquota de 5%.

01:51Fernando Haddad destacou, falou dessa necessidade de revisar as isenções fiscais e também de ajustar as alíquotas

02:00para as instituições financeiras, visando o fato de equilibrar as contas públicas,

02:05que é o grande objetivo do governo federal, conseguir arrecadar essa quantia necessária

02:10para fechar o ano com toda essa questão fiscal ajustada.

02:16Lembrando que essas medidas, viu, Klein, serão formalizadas, claro, por meio de uma medida provisória.

02:23O ministro afirmou também que essas medidas serão detalhadas hoje, nesta segunda-feira, dia 9 de junho.

02:31Então, hoje ele vai detalhar essa questão aí das medidas anunciadas ontem, essas que eu falei,

02:39vai aprofundar aí nos detalhes e, claro, todas elas serão implementadas por meio de uma medida provisória.

02:48Lógico, né, a previsão, o ministro falou ao final da reunião que com a redução dessas alíquotas atuais do IOF,

02:56a arrecadação deve ser de cerca de um terço daqueles 20 bilhões que o governo estava esperando arrecadar neste ano, né.

03:04A proposta inicial previa uma arrecadação de 20 bilhões para este ano e 41 bilhões para 2026.

03:12Então, com essas medidas, com essas alternativas apresentadas ontem,

03:17essa arrecadação deve ser cerca de um terço desses 20 bilhões que o governo federal visava arrecadar inicialmente

03:25com o decreto apresentado no dia 22 de maio.

03:29Então, o Haddad, né, ele falou com a imprensa e falou o seguinte, que diante dessa resistência dos parlamentares do Congresso Nacional

03:37com o primeiro decreto, né, implementado pelo governo federal, ele falou o seguinte,

03:42que as alíquotas agora com essas novas medidas, as alíquotas serão recalibradas.

03:48Nós separamos um trechinho da fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,

03:52onde ele fala sobre essas medidas e ele reforça, né, de que essas novas medidas vão, de fato, recalibrar aí as alíquotas.

04:02Vamos conferir.

04:03Olha, eu acredito que foi uma reunião histórica, uma reunião muito importante, porque foi uma reunião conjunta.

04:10É a primeira vez que eu participo de uma reunião conjunta das duas casas,

04:15com os principais líderes das duas casas.

04:17Uma reunião muito aberta, muito franca, muito produtiva e com um grau de maturidade muito grande

04:26para enfrentar os temas que estão colocados.

04:31Eu dividiria, assim, os temas em quatro temas que foram abordados, né,

04:35dois deles conjugados, que é uma medida que vai ser tomada,

04:42uma medida provisória, que vai disciplinar determinadas matérias em torno da questão da arrecadação,

04:52que visa basicamente o mercado financeiro, o sistema financeiro,

04:57a medida que corrige distorções no sistema de crédito,

05:03na cobrança de impostos sobre títulos, sobre rendimentos sobre títulos,

05:07e temas afins, né.

05:12Inclusive, vai entrar um aspecto que nós vamos explicar amanhã com mais vagar na questão das BETs, né.

05:22Nós vamos apresentar os primeiros dados coletados da regulamentação das BETs,

05:28apresentar para o país o tamanho desse mercado, como é que ele está...

05:33É para aumentar para 18%, ministro?

05:35Como é que ele está organizado?

05:37É para aumentar para 18%?

05:39É, na verdade, a proposta original do governo era 18, né.

05:43E nós apresentamos para os parlamentares o tamanho desse mercado, né,

05:48que ficou durante muitos anos sem um disciplinamento, né.

05:53Então, agora, primeira vez que nós temos dados da secretaria pertinente, né,

05:59que vai encaminhar formalmente agora para o parlamento,

06:03mas eu já apresentei os dados informalmente, que vão chegar aqui,

06:08para mostrar o tamanho desse mercado e desse problema, na verdade, né.

06:14E ponderamos sobre a necessidade de repensar o projeto original, né.

06:20Então, isso também vai ser matéria dessa medida provisória.

06:23E o que que essa medida provisória vai nos permitir?

06:26Ela vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, né,

06:32fazendo com que a sua dimensão regulatória, né,

06:37seja o foco da nova versão, né,

06:40e nós possamos reduzir as alíquotas previstas no decreto original,

06:45que vai ser reformado conjuntamente.

06:48Por isso que eu falei que são dois temas que vão ser tratados juntos,

06:52porque, por lei, eu preciso dessa compensação,

06:55eu preciso dessas medidas compensatórias

06:59para manter o ritmo de cumprimento das obrigações fiscais do país.

07:04Tá aí, a gente conferiu a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

07:10Agora, o presidente da Câmara, deputado Hugo Mota,

07:13afirmou que essas medidas anunciadas ontem são menos danosas

07:17do que o decreto inicial apresentado pelo governo federal em maio,

07:21no dia 22 de maio.

07:24Além disso, o Hugo Mota também elogiou, né,

07:26a disposição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,

07:29em rediscutir essa medida.

07:32Além disso, o Hugo Mota pontuou também que o governo,

07:34como falamos inicialmente, vai apresentar essa medida provisória,

07:38claro que vai gerar uma compensação para que o governo, né,

07:42é uma compensação, digamos que menos danosa do que a inicial,

07:46para que o governo consiga aí equilibrar as contas públicas.

07:50Nós também separamos um trechinho da fala do presidente da Câmara,

07:54deputado Hugo Mota, onde ele ressalta esses pontos.

07:58Vamos conferir.

08:00O ministro sabe, e o governo todo é ciente,

08:03que esse decreto do IOF causou um grande incômodo no Congresso Nacional.

08:07Tanto na Câmara como no Senado,

08:09o ambiente se tornou muito adverso a essa medida,

08:14e nós colocamos que essa medida precisaria ser revista.

08:18E o governo, atendendo essa posição do presidente do Senado,

08:21do presidente da Câmara, representando as duas casas,

08:25hoje trouxe essa alternativa,

08:27onde o decreto será refeito, né,

08:30com a calibragem diminuindo de forma significativa os seus efeitos,

08:34será anunciada pelo governo com a volta do presidente da República.

08:38É importante registrar que isso só foi possível graças a esse trabalho

08:42que nós fizemos junto ao Ministério da Fazenda,

08:45e para resolver a situação das contas públicas de 2025,

08:51o governo apresenta uma medida provisória,

08:53que na nossa avaliação,

08:54ela traz uma compensação financeira para o governo,

08:59mas muito menos danosa do que seria a continuidade do decreto do IOF,

09:04como foi proposto de forma inicial.

09:06Aí a gente acabou de conferir a fala do presidente da Câmara,

09:12Hugo Mota.

09:13Agora o presidente do Senado,

09:14o senador Davi Alcolumbre,

09:16disse que o debate entre o governo federal e o Congresso

09:21precisa continuar para avançar,

09:23principalmente quando se diz respeito às medidas estruturantes,

09:27ou seja, aquelas que terão impacto a longo prazo.

09:31Davi Alcolumbre também citou como exemplo a reforma administrativa.

09:35Ele falou que essa questão será uma das medidas,

09:39é uma das alternativas ao aumento do IOF,

09:41e ele já falou que o grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados

09:45vai apresentar o projeto da reforma administrativa,

09:49já com data marcada, no dia 1º de julho,

09:52que o grupo vai trabalhar, vai se empenhar,

09:55para formalizar aí essa proposta,

09:58e ser apresentada de fato no dia 1º de junho.

10:01O presidente do Senado falou o seguinte,

10:05o Congresso votou, de fato, o arcabouço fiscal,

10:08e que essa disposição do governo rever o decreto foi muito positivo,

10:14foi muito importante,

10:16tanto para o setor produtivo,

10:17quanto para o Congresso Nacional,

10:19que não recebeu bem o decreto inicial.

10:22Além disso, Davi Alcolumbre ressaltou também

10:24a importância dessa reunião que aconteceu ontem,

10:27falou que foi realmente uma reunião histórica,

10:30e que exaltou a relação entre o governo federal

10:34e o Congresso Nacional.

10:35Vamos conferir a fala do presidente do Senado,

10:38o senador Davi Alcolumbre.

10:41O Congresso votou um arcabouço fiscal.

10:44Deputados e senadores votaram uma lei

10:47que pudesse equilibrar as contas públicas

10:49na despesa e na receita.

10:51Enfrentamos esse debate ao longo dos últimos meses,

10:54dos últimos anos.

10:55E agora, desconhecer que o ministro da Fazenda

10:59está obrigado a cumprir o que nós votamos,

11:02não é razoável.

11:03Mas, ao mesmo tempo, reconhecer

11:05que a disposição e a disponibilidade

11:09de atores do governo,

11:10representados pela ministra Iglesias,

11:11pelo ministro Haddad,

11:13em rever esse decreto,

11:16e diminuindo significativamente

11:18os impactos desse decreto

11:19na vida das pessoas,

11:21é reconhecer que essa relação

11:23só foi possível graças

11:24à possibilidade de abrirmos

11:26o debate e o diálogo

11:28com responsabilidade,

11:30com maturidade política e institucional,

11:33falando a verdade um para os outros.

11:35Então, ministro Haddad,

11:36eu queria,

11:37enquanto presidente do Senado,

11:39ao lado do presidente Hugo,

11:41o simbolismo dessa reunião,

11:44aqui na residência oficial

11:45da Câmara dos Deputados,

11:47é o que vai nos nortear

11:49nessa relação.

11:50E qual é a relação

11:52que nós queremos estabelecer,

11:53ministra Iglesias,

11:54com o governo?

11:55É a melhor possível.

11:58Está aí, nós conferimos a fala

12:00do presidente do Senado,

12:01Davi Alcolumbre,

12:03e claro,

12:03a expectativa é que o presidente Lula

12:06retorne para o Brasil

12:07nesta semana.

12:09Então, essa decisão final,

12:11a medida provisória

12:12que será apresentada,

12:13tudo isso só vai acontecer

12:16após o retorno do presidente Lula

12:18ao Brasil.

12:19Eu volto com você,

12:20Erick Klein.

12:21Muito obrigado,

12:22Fernanda Sete,

12:23pelas suas informações,

12:25bom trabalho aí na capital federal.

12:27Bom, e para a gente entender

12:29como ficará essa proposta alternativa

12:32ao IOF,

12:33eu dou bom dia

12:34para a Mariana Almeida,

12:35nossa analista de economia.

12:37Mariana,

12:38muito bom dia,

12:39como foi de final de semana?

12:40Bom dia,

12:40muito bem,

12:40e você?

12:41Muito bem também,

12:42descansou?

12:43Sim, sim,

12:43sempre a gente descansa um pouquinho,

12:44pelo menos, né?

12:45Com certeza,

12:45renovada para esta semana.

12:47Mais uma semana animada.

12:49Bom dia para todo mundo

12:50que nos acompanha.

12:50Já começou animada,

12:51porque terminou a noite de domingo

12:53já com essas propostas,

12:54com alternativas do IOF,

12:55e começamos então

12:56para destrinchar

12:57como ficará esta proposta.

13:00Então, Mariana Almeida,

13:01preparei aqui uma arte para a gente.

13:02proposta alternativa do IOF

13:04alinhada ontem

13:05entre equipe econômica do governo

13:08e líderes do Congresso.

13:09Então, ao invés do aumento integral de IOF,

13:13teríamos aqui tributação

13:15em relação a títulos de crédito,

13:16renda fixa, LCA, LCI.

13:19Atualmente, é isento.

13:21Passaria, se aprovado,

13:23a taxado 5% de imposto de renda.

13:27Só um detalhe dessa linha aqui,

13:29da alternativa,

13:29isso aqui valeria para 2026.

13:31A partir de 2026.

13:32Exatamente.

13:33Para o fechamento aqui da conta,

13:35digamos assim, de 2025,

13:36que era um dos objetivos do IOF,

13:38esse ponto não entra,

13:39ele está entrando mesmo como um a mais

13:41para já aproveitar o momento

13:42e engatar esse ajuste.

13:44Muito bem.

13:45Aí, apostas online bets.

13:47A alíquota também mudaria.

13:49Hoje, as bets são taxadas

13:51em 12% do faturamento bruto.

13:54Aquela diferença entre o recebível

13:55e o pagável para o apostador.

13:58Passaria a ser tributado em 18%.

14:01Mari.

14:01Também teríamos aqui as fintechs.

14:03As fintechs passariam também

14:05por um aumento.

14:05Hoje tem a contribuição

14:06sobre o lucro líquido.

14:08Tem escalonado de 9%, 15% e 20%.

14:11Cairia o 9% e aí ficaria só de 15% a 20%.

14:15As fintechs, então,

14:17teriam aumento de imposto.

14:18É, teria uma alíquota única.

14:19Ainda não foi definido se 15% ou 20%.

14:21Tem ainda alguns estudos a serem feitos

14:23para entender um pouquinho mais

14:24qual é o efeito.

14:24Mas cai de 9%.

14:26A gente sabe que vai ficar em 15% e 20%.

14:28Exato.

14:28Revisão de isenção tributária.

14:31Segundo a Receita Federal,

14:32por ano só de isenção tributária

14:34custa para os cofres 544 bilhões de reais

14:38ou vai custar em 2025 esse valor.

14:41Então, a ideia é fazer uma revisão

14:43de isenção tributária.

14:44Mas esse valor pode ser ainda maior

14:47ou é maior, né Mari?

14:48No total das isenções,

14:50além de isenções tributárias,

14:51existem benefícios também creditícios

14:53e financeiros que somam

14:54um conjunto de ações

14:56que deixam de arrecadar.

14:58Isso aqui é um valor que basicamente

14:59o governo deixa de arrecadar

15:01por tentar estimular um setor

15:03ou uma determinada atividade econômica

15:04ou algum grupo específico.

15:07Então, nesse pacote,

15:08se a gente colocar também

15:09o creditício financeiro,

15:11vai para quase 900 bilhões de reais.

15:13É um pedaço muito grande

15:14que não é gasto público,

15:16porque você não desembolsa,

15:17mas é como se fosse,

15:18porque você deixa de receber.

15:20E a maioria deles não entra no orçamento,

15:23então você tem mais dificuldade,

15:24inclusive, de debater esse tipo de assunto.

15:27Embora o governo tenha feito

15:28diversas avaliações já

15:30sobre essas isenções tributárias

15:31para entender se faz ou não faz sentido.

15:33Porque o duro é o seguinte,

15:34no momento você dá a isenção

15:36e depois para colocar de novo,

15:38para voltar a cobrar,

15:39é sempre uma dor de cabeça.

15:41Vai ter chiadeira.

15:42Sempre tem chiadeira,

15:43só que aí tem que saber,

15:45embora não seja gasto,

15:46ele é um tipo de gasto indireto,

15:47mas é um tipo de gasto.

15:48Porque você deixou de arrecadar.

15:49Então, tudo que vai para a lei orçamentária

15:52se acaba debatendo.

15:53Esse aqui fica mais no cantinho.

15:55Só que é isso,

15:55o governo tem avaliação sobre isso,

15:57algo que o Ministério do Planejamento

15:58já entrou em debate.

16:00Neste momento,

16:01parece que o que vai ser feito

16:02é uma redução linear para algumas.

16:05Não necessariamente levando em consideração

16:06o efeito final que isso tem realmente

16:08do ponto de vista econômico.

16:09Mas é isso,

16:10é bem importante chamar atenção

16:11para esse tipo de gasto.

16:14Lembrando que são 17 setores da economia

16:17que tem, por exemplo,

16:18a folha de pagamento não tributada

16:20neste momento.

16:21Folha de pagamento que passou a não ser tributada

16:23no momento de crise econômica,

16:24por exemplo,

16:25e foi um incentivo lá em 2014, 15,

16:27para você tentar estimular

16:29o crescimento econômico

16:30que vinha em queda

16:30num cenário bastante complexo internacional,

16:33inclusive,

16:34e aí nunca mais.

16:35E aí te combinava,

16:35mas agora vai voltar,

16:37e não voltava.

16:37Não voltava.

16:38Agora vai voltar,

16:38e não voltava,

16:39que é uma das reclamações

16:40do ministro Haddad, né?

16:41Lembrando, então,

16:42que essa proposta aqui

16:44ainda terá que passar

16:45pelo crivo do presidente Lula.

16:47Ele retorna

16:48da visita oficial

16:49à França

16:50na noite de hoje

16:51e amanhã,

16:52na terça-feira,

16:53deve ser apresentada, então,

16:54essa proposta alternativa

16:55do IOF ao presidente Lula

16:56que vai bater o martelo.

16:58E esta alternativa,

17:00até a Fernanda Sete

17:01trouxe para a gente,

17:02ela tira praticamente

17:0413 bilhões

17:05de arrecadação com o IOF.

17:07Passa de quase 20 bi

17:08para 7 bilhões

17:10com essa recalibragem, Mário.

17:12Isso, e é aqui

17:13tentando recuperar isso

17:14para poder fechar a conta, né?

17:15Então, linha histórica,

17:17o governo fez uma avaliação

17:19do relatório bimestral,

17:20entendendo o que estava acontecendo

17:21com as contas públicas

17:22em 2025,

17:24viu que não ia dar

17:24para fechar a conta toda

17:26como esperado,

17:27falou, vou conter

17:2830 bilhões de despesas,

17:29mas também vou aumentar

17:30em 20 bilhões o IOF.

17:32O Congresso entra,

17:33a sociedade entra,

17:33falando, não,

17:34esse aumento de IOF não dá.

17:35E aí fazem essa negociação

17:37agora para esses outros

17:3820 bi não ficarem

17:39só do IOF,

17:40IOF caindo, como você disse,

17:41para um terço do total

17:42que tinha imaginado

17:43e tentando compensar

17:44por aqui.

17:45Acho que vale ressaltar

17:46esse aspecto aí

17:48de negociação

17:50que aconteceu

17:51entre o primeiro

17:53anúncio do governo

17:55para o que a gente tem agora.

17:56Quer dizer,

17:56tem abertura,

17:57tem diálogo.

17:59De alguma maneira,

17:59isso favorece

18:00daqui para frente

18:01pensar que as medidas

18:03não vêm tão fechadas,

18:04mas que tem possibilidade

18:05de negociação

18:06e aí tem espaço mesmo

18:07para opinar

18:07de cada um da sociedade.

18:08Essas propostas já estão

18:09na mesa, por exemplo,

18:11dos investidores,

18:12que vão chegar hoje

18:14no trabalho,

18:14nas suas mesas

18:15e vão olhar

18:17essas propostas.

18:18E vai ter muita interferência

18:19no mercado financeiro

18:21brasileiro.

18:22Sexta-feira,

18:23o dólar fechou em queda,

18:25a bolsa praticamente estável

18:26com um pequeno recuo,

18:28justamente aguardando

18:29aí essas propostas,

18:31a reunião de ontem

18:32à noite.

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