Após a derrubada do aumento do IOF pela Câmara e pelo Senado, Lula se reuniu a portas fechadas com ministros no Planalto. A repórter Fernanda Sette explica os impactos da decisão e as saídas em análise pelo governo.
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00:00Após duas derrotas em um único dia, o presidente Lula está reunido com ministros a portas fechadas no Palácio do Planalto.
00:08A Câmara dos Deputados e o Senado votaram e derrubaram o aumento do IOF.
00:12É por isso que a gente vai a Brasília agora para conversar com a Fernanda Sete.
00:16Fernanda, seja bem-vinda ao Real Time, bom dia para você.
00:19Agora o governo precisa achar uma solução para cumprir a meta fiscal, não é?
00:23Exatamente, Marcelo, muito obrigada, bom dia para você e para todos que nos acompanham.
00:30Neste momento, o presidente Lula está reunido com alguns ministros no Palácio do Planalto após a derrota expressiva de ontem, na quarta-feira,
00:39após a derrubada do decreto do governo federal que aumentava as alíquotas do IOF, o imposto sobre operações financeiras.
00:47Essa reunião conta com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa,
00:54e além de outros ministros, como Carlos Fávaro, da Agricultura, Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dentre outros.
01:03Hoje, essa quinta-feira, é um dia de reuniões e articulações, né?
01:07Por conta do resultado de ontem, da derrota do governo federal de ontem.
01:12E só para a gente lembrar, o Congresso Nacional aprovou de forma expressiva a anulação do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF.
01:22A decisão foi aprovada primeiramente na Câmara e seguiu logo para o Senado Federal.
01:28Na Câmara, foram 383 votos favoráveis pela derrubada do decreto e 98 votos contra, né?
01:37Um placar aí que já mostra o clima do Congresso Nacional, que não é favorável ao aumento de impostos.
01:44E esse clima aí, tanto da Câmara quanto do Senado, também foi visto na semana passada, com a aprovação do requerimento de urgência,
01:52que teve uma aprovação também expressiva na Câmara e no Senado.
01:56Lembrando que ontem, no Senado, a votação foi simbólica, ou seja, não houve contagem de votos.
02:04Agora, a proposta precisa ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre.
02:10A relatoria do Senado ficou por conta do senador Isalci Lucas, que não fez alteração nenhuma do texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados.
02:21No plenário, a votação foi bastante criticada pelos líderes do governo, senadores Jax Wagner e também Randolfe Rodrigues.
02:30A proposta nessa votação foi criticada, eles fizeram um discurso criticando essa votação, essa decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto do governo.
02:40Então, essa proposta, que foi aprovada ontem, a derrubada do decreto, susta todos os efeitos desses decretos publicados pelo governo federal,
02:50ou seja, as três normas que foram editadas desde maio.
02:54O último decreto publicado pelo governo federal foi agora no dia 11 de junho, onde o governo previa recalibrar as alíquotas do IOF e previa aí uma arrecadação de cerca de 10 bilhões para este ano de 2025.
03:09Já a primeira versão, o decreto publicado lá em maio, o governo previa uma arrecadação bem maior, seria de 20 bilhões para este ano.
03:19Então, logo após essa derrota do governo federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que está em análise.
03:29O governo federal pensa em entrar como uma medida no Supremo Tribunal Federal para derrubar essa medida aí, essa aprovação do Congresso Nacional,
03:39essa decisão aí tomada pelos parlamentares.
03:42É uma decisão que não foi confirmada, mas sim está em análise, principalmente porque essa quinta-feira, como eu falei, é um dia de reuniões, de articulações,
03:51tanto que o presidente Lula está reunido neste momento com os ministros para decidir o que de fato será feito aí para que o Brasil consiga fazer esse ajuste fiscal e recalibrar as contas públicas.
04:04Ainda de acordo com o ministro, logo após essa derrota expressiva do governo federal no Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou o seguinte,
04:13que existem duas medidas que podem ser feitas, além dessa medida que está em análise de entrar no STF contra a decisão do Congresso.
04:22Uma outra medida seria o fato de fazer um novo corte no orçamento, lembrando que 30 bilhões de reais já estão contingenciados.
04:31Então a expectativa do governo é de contingenciar mais 12 bilhões de reais, algo também que está em análise ali entre as autoridades.
04:40E uma outra proposta que foi falada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seria buscar uma nova fonte de receita.
04:48O que foi estranho é que ainda o governo federal não falou do possível corte de despesas, de corte de gastos,
04:55que é algo que a oposição vem batendo o martelo em cima disso.
05:00Nossa, o governo federal só busca arrecadar e arrecadar. Cadê as propostas de corte de despesas?
05:06Então fica no ar isso daí.
05:08Lembrando, só para a gente fazer um recapitular tudo o que aconteceu para os nossos telespectadores,
05:14o primeiro decreto publicado pelo governo federal foi no dia 22 de maio,
05:19mas teve uma reação super negativa dos parlamentares e também do mercado financeiro.
05:25E no dia 11 de junho o governo federal apresentou um novo decreto, como eu falei, para recalibrar as alíquotas do IOF,
05:33mas que também não foi muito bem recebida pelos parlamentares.
05:38Lembrando também que houve uma reunião na residência oficial, uma reunião extraordinária,
05:44que aconteceu na noite de um domingo, que contou com a presença do ministro da Fazenda,
05:48Fernando Haddad, líderes partidários.
05:50E para o ministro estava tudo acertado com relação a esse novo decreto.
05:54Havia tido ali uma aceitação dos parlamentares, mas pelo visto não houve aceitação nenhuma,
06:00já que o governo federal foi derrotado ontem com a votação expressiva pela derrubada do decreto.
06:07Só para a gente pontuar, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais,
06:12Glaze Hoffmann afirmou que essa medida pode, sim, prejudicar os programas sociais do governo
06:19e pode também prejudicar os investimentos importantes para o país.
06:24E o presidente da Câmara, Hugo Mota, falou com a nossa equipe logo após a derrota do governo federal
06:29e falou que a relação com o governo continua a mesma.
06:33E o Hugo Mota apontou também que a votação por si, as votações na Câmara quanto no Senado
06:39falam por si e expõem o sentimento da casa, que é contra o aumento de impostos.
06:45Nós separamos um trecho da fala do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
06:49onde ele cobra mais diálogo por parte do governo federal
06:53e lembrou que o Congresso vem apoiando o governo ao longo dos anos.
06:58Mas que esse decreto do IOF começou mal. Vamos ver a fala dele.
07:04Esse decreto começou mal.
07:09O governo editou um decreto que foi rapidamente rechaçado pela sociedade brasileira
07:16e reconheço que muitas das vezes, sem entender o que é o decreto do IOF,
07:22muitos daqueles foram colocados contrário a um decreto que nem tinha o conhecimento que estava escrito.
07:32Ocorre que, durante o debate sobre o decreto, sobre a medida provisória,
07:38nós tivemos várias reuniões tentando conciliar os interesses do governo com o do Congresso Nacional.
07:49Esta demonstração no dia de hoje é a demonstração daqueles que estão, há dois anos e meio,
07:56ajudando na agenda do governo.
07:59Nós não podemos separar o dia de hoje como se a novela fosse apenas um capítulo.
08:07O que este parlamento fez ao longo dos últimos dois anos e meio,
08:13apoiando a agenda do governo,
08:16não pode,
08:17não deve ser reconhecido para chegarmos até aqui?
08:20Antes deste governo tomar posse na presidência da República,
08:28este congreto votou uma PEC de transição,
08:32abrindo o espaço fiscal e orçamentário para que o governo pudesse implementar a sua agenda,
08:38seja na farmácia popular,
08:40seja na retomada das obras do Brasil,
08:42seja na retomada do Minha Casa Minha Vida.
08:45Esqueceram o que foi feito antes de receber a faixa presidencial.
08:51Nunca na história do Brasil um presidente da República aprovou
08:55uma emenda constitucional na Câmara dos Deputados em 60 dias para um novo governo.
09:02Eu não vou falar todas as matérias que nós votamos aqui durante esses dois anos e meio.
09:07O que nós não podemos aceitar e não vamos aceitar
09:10são ofensas e agressões por uma decisão legítima do Parlamento
09:15de deliberar um projeto de decreto legislativo.
09:18Acho que agora é hora de todos nós pararmos,
09:23conversarmos mais,
09:25construirmos as convergências e o que é necessário para o Brasil,
09:29porque eu não tenho dúvida que nem senadores e senadoras,
09:33deputados e deputadas,
09:34não estão aqui para trabalhar contra o Brasil e contra os brasileiros.
09:37Ao contrário, nós estamos aqui todos os dias colocando as nossas posições,
09:43favoráveis e contrários às matérias.
09:46Mas nós muito mais ajudamos o governo do que atrapalhamos.
09:50Ao contrário, eu acho que nós só ajudamos
09:54e em alguns pontos como esse nós divergimos
09:56e legitimamente nós nos debruçamos sobre esse projeto
10:00que foi votado hoje com ampla maioria no Senado por um acordo
10:04e com ampla maioria na Câmara dos Deputados.
10:06Agora é, a partir de amanhã, construir a agenda do Brasil e dos brasileiros
10:11sem assoldamento
10:14e, se possível, conversando um pouco mais
10:17com o Congresso Brasileiro, com a Câmara e com o Senado.
10:20Nós temos que estudar o Brasil e com o Brasil e com o Brasil e com o Brasil e com o Brasil e com o Brasil.
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