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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo busca uma saída negociada para o impasse do IOF antes da audiência de conciliação no STF. Acompanhe a análise de Julia Lindner. 

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Transcrição
00:00Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para falar da Lei de Diretrizes Orçamentárias,
00:06a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que haverá uma saída negociada
00:11para o impasse do imposto sobre operações financeiras, o IOF.
00:15Vamos voltar à Brasília mais uma vez com o Eduardo Geyer.
00:18Geyer, qual é o posicionamento da ministra sobre esse assunto?
00:24Oi Cris, então a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet,
00:28afirmou hoje que a audiência de conciliação marcada para a semana que vem no Supremo Tribunal Federal,
00:34justamente para discutir o impasse do IOF, será de muita tranquilidade e deve resultar em uma alternativa viável.
00:42Vamos lembrar que Congresso e Governo estão se enfrentando no Supremo em torno do decreto que elevou as alíquotas do IOF,
00:49decreto do Governo que depois foi derrubado pelo Congresso.
00:52E para tentar chegar a um meio termo, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no Supremo,
00:58convocou uma audiência de conciliação para a semana que vem, para o dia 15,
01:02onde deverão estar presentes representantes do Governo Federal, da Câmara, do Senado e também da Procuradoria-Geral da República.
01:10Tebet avaliou que já está muito difícil, de fato, elevar as alíquotas de impostos de modo geral
01:17para chegar na arrecadação pretendida pelo governo,
01:20mas que é preciso apresentar alternativas para cumprir a meta fiscal, tanto deste ano quanto do ano que vem.
01:27A meta fiscal deste ano quer de equilíbrio nas contas públicas e a meta fiscal do ano que vem quer de um superávit de 0,25% do PIB.
01:35De acordo com o Tebet, até tem alternativas ao IOF para este ano, mas não para o ano que vem.
01:40Esse ano, o que o governo está pensando é utilizar o dinheiro que pode vir do leilão do petróleo,
01:45um leilão que nem está marcado, que ainda nem aconteceu, para tentar modular o decreto do IOF.
01:50Agora, dentro do governo, ainda tem gente dizendo que não, que precisa ter o decreto na íntegra,
01:55porque essa receita do petróleo, de fato, ela é muito incerta.
01:59Agora, para o ano que vem, aí, de fato, precisa de uma alternativa para chegar a esse superávit nas contas públicas.
02:05Tebet afirmou que, diante desse cenário de dificuldade de se elevar os impostos,
02:09uma alternativa seria o corte de benefícios tributários.
02:13E, de acordo com ela, um corte de 5% poderia resultar já numa economia de 20 bilhões de reais.
02:19Ela disse que é preciso, de fato, avançar nesse tema, apesar de ser muito espinhoso conversar sobre o assunto lá no Congresso Nacional.
02:26Vamos ouvir, então, um trecho do que disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet,
02:30durante uma audiência na Comissão Mista de Orçamento.
02:34Diante disso, quais são as propostas que nós temos para conseguir aumentar a arrecadação
02:39e diminuir gastos, a contenção de despesas correntes?
02:44Bom, aumentar a arrecadação com aumento de imposto está cada vez mais complicado.
02:48Nós temos um dos países que mais se cobra impostos do mundo, embora a cobrança seja realmente injusta
02:57no que se refere à igualdade de quem paga esses impostos.
03:01É possível ainda aumentar ou cobrar impostos de quem não paga,
03:06mas sempre lembrando que quem mais paga a conta não consegue suportar mais aumento de arrecadação.
03:13Por isso foi a proposta do governo em relação ao EOF, que eu tenho certeza que agora todos vão sentar na mesa de negociação,
03:19vão conversar, vai sair através do diálogo, da concordância, do interesse coletivo,
03:24uma alternativa viável para o Brasil.
03:26Como também, outra proposta que eu sei que é desta casa, e eu levei oito anos trabalhando isso,
03:32é um grande desafio, que é a questão de se aumentar a receita pelo corte de gastos tributários,
03:38daqueles incentivos fiscais, e eu sou a favor de incentivos fiscais,
03:43quando eles atendem o interesse coletivo, é o caso do Super Simples,
03:47mas às vezes você tem um incentivo fiscal que foi dado há 40 anos atrás,
03:51que atendia, gerava emprego, renda, dinamizava a economia,
03:55e que hoje não atende apenas pequenos grupos de interesse.
04:01Assunto também para a Júlia Lind, nossa analista de política.
04:04Júlia, quais são as alternativas em análise neste momento?
04:10Cris, olha, em primeiro lugar, o que parece aqui no Congresso é que os ventos estão mudando.
04:15Se há cerca de duas semanas o clima era péssimo, conversando com todos os líderes,
04:19inclusive da base, tinham uma reação muito negativa em relação ao governo,
04:23agora parece que todos já começam a pensar em alguma solução.
04:26E essa solução não necessariamente, e não deve ser, um contingenciamento maior de recursos,
04:31como chegou a ventilar o presidente da Câmara, Hugo Mota,
04:34que envolveria, inclusive, um corte maior das emendas parlamentares.
04:38E quais são as sinalizações de que as coisas estão mudando?
04:41Uma delas foi o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira,
04:45que atualmente é relator daquele projeto do governo que isenta quem recebe até R$ 5 mil de imposto de renda,
04:52e ele considerou hoje, falou da possibilidade de incluir nesse texto,
04:56uma compensação para essa derrubada do decreto da alta do IOF.
05:00Então, Lira, que é alguém muito influente na Câmara, é influente, inclusive, sobre a presidência ainda da Câmara,
05:07é muito próximo de Hugo Mota, inclusive, ele foi visto pelo governo como alguém que influenciou a pauta
05:12da derrubada do decreto de surpresa, como aconteceu alguns dias atrás,
05:17e agora Lira já demonstra essa abertura, inclusive, para incluir essa solução no seu texto,
05:22e ele falou, inclusive, também de já contemplar alguns itens que foram propostos pelo governo
05:26naquela medida provisória, que também faz parte desse ajuste, que também falava em tributar as LCA, as LCIs.
05:32Então, segundo Lira, tudo isso pode ser elaborado para ser contemplado nesse texto do imposto de renda.
05:38O texto dele pode ser apresentado nessa semana ou na próxima,
05:42segundo ele, vai depender das conversas entre os políticos todos envolvidos nessa discussão.
05:47Além disso, o que também pode facilitar é que o presidente Lula deve conversar nos próximos dias
05:51com os presidentes da Câmara e do Senado, isso também deve ajudar.
05:55E, claro, como a gente vem pontuando, o clima veio mudando,
05:57porque o governo também está pagando mais emendas parlamentares,
06:00então parece que, aos poucos, eles buscam essa solução para ter já um entendimento político
06:05até essa audiência de conciliação no dia 15,
06:07que seria uma solução, inclusive, desejada por ministros do Supremo,
06:11que não querem que a corte se envolva nesse embrólio.
06:13Cris?
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