00:004 horas, 52 minutos, o Supremo Tribunal Federal tentou mediar hoje uma conciliação entre representantes do governo, do Congresso e partidos políticos sobre a legalidade do aumento do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.
00:23Mas mesmo com o diálogo, as partes decidiram aguardar uma decisão final do STF.
00:29A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, nossa analista de política e economia, Júlia Lindner, volta a falar ao vivo de Brasília.
00:37Júlia, não teve acordo então?
00:41Sem acordo, Turci, situação muito tensa por aqui, a reunião não teve, como eu falei antes, a presença dos presidentes da Câmara, do Senado, nem mesmo também do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
00:52o que já era um sinal negativo, mas tinha uma expectativa, principalmente de alguns parlamentares que acompanham essa discussão, de que hoje seria possível ter um entendimento.
01:01Não foi possível, a gente tem a ata aqui da reunião, que deixa claro que o ministro Alexandre de Moraes tentou pedir concessões dos dois lados para tentar chegar ao entendimento,
01:10mas, segundo a ata, eles decidiram, apesar de dizerem que prezam pelo diálogo, pelo entendimento, mas esperar a decisão judicial.
01:19Ou seja, a bola fica novamente com o Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, e que inicialmente ele proferiu uma decisão ali, de certa forma, controversa do ponto de vista jurídico.
01:30Ele tinha ali a posição de determinar a constitucionalidade ou não, principalmente do decreto do governo sobre a alta do IOF, ele optou por não fazer isso e por convocar essa audiência de conciliação.
01:41Isso porque no Supremo tem um sentimento de uma tentativa de incentivar esses agentes políticos a tentarem dialogar justamente para evitar que a situação chegasse nesse ponto
01:51e também evitar que houvesse um novo atrito, principalmente entre o judiciário e o legislativo, que é algo que já aconteceu antes, e o Congresso tem reclamado muito de uma suposta interferência do judiciário nas decisões dos parlamentares.
02:04Mas agora fica novamente o jogo praticamente zerado, as conversas vão continuar, mas por enquanto, conforme essa ata agora, todos aguardariam a decisão de Moraes para só então ver qual vai ser o entendimento de fato.
02:17Júlia, e alguma ideia, alguma previsão sobre quando o ministro Alexandre de Moraes poderia decidir sobre isso?
02:27Tem uma expectativa de que seja breve, até porque existe essa incerteza em relação ao IOF, então tem até um pedido na ata para que isso seja feito com uma certa brevidade,
02:37até para ter um entendimento entre todos, mas ainda podem ter algumas conversas políticas em andamento para ver ainda se seria possível algum entendimento nesse sentido.
02:46Mas por hora, realmente, fica só a expectativa, ainda não tem nada decidido e, claro, a decisão fica com o relator e depois ainda poderia ter, caso ela se confirme, uma confirmação também depois do pleno da Corte do Supremo.
03:00Júlia, você tem mais informações para a gente sobre como é que foi o clima dessa conversa no STF?
03:05É, porque o clima, na verdade, como não tiveram os atores políticos, digamos assim, dessas discussões, né, a parte, claro, do AGU, do advogado-geral da União, Jorge Messias,
03:17mas como não tiveram também aqueles com o poder, digamos assim, da caneta para negociar, para determinar eventuais mudanças no que estava sendo tratado,
03:27e como a gente falou mais cedo, né, como o governo também não abre mão de ter um decreto, mesmo que reeditado, então realmente fica ali uma situação mais difícil.
03:36Acho que a própria ausência, na verdade, né, desses políticos envolvidos, como Alcolumbre e Hugo Mota, já demonstra essa dificuldade de negociação na reunião.
03:45Então, na verdade, quem representou Alcolumbre e Mota foram os advogados-gerais, tanto da Câmara quanto do Senado, e aí a função acaba sendo mais protocolar,
03:54não tem muito clima de negociação política envolvido, né, por isso mais protocolar mesmo, mas fica agora a expectativa, como que vai se dar,
04:03inclusive, essa possível conversa entre Lula, Hugo Mota e Alcolumbre, que é uma conversa que tem sido aguardada desde esse embrólio todo com o IOF,
04:12inicialmente quem conversou com eles foram os ministros, tanto das relações institucionais, Gleisi Hoffman, da Casa Civil, Rui Costa e também da Fazenda,
04:21Fernando Haddad, mas agora, quem sabe, com esse embrólio intensificando, é possível que tenha uma conversa também direta com o Lula, Turci.
04:28Quer dizer, agora, a princípio, a discussão sobe, Júlia, ela vai para quem manda, e mesmo fora de uma sala do STF,
04:36de um ambiente formal, de uma audiência de conciliação devidamente convocada, nos bastidores é possível que haja essa conversa entre os chefes dos poderes?
04:48É, e a situação fica mais delicada, na verdade, para o Supremo, né, porque, como eu falei, Moraes evitou tomar a decisão sobre a constitucionalidade ou não do decreto,
04:59e talvez agora, sem esse entendimento na via política, é possível que o Supremo tenha que intervir, e aí é possível que esse embrólio entre os poderes intensifique ainda mais,
05:08porque, do lado do Congresso, existe esse pleito para que tenha também a prerrogativa de derrubar o decreto do governo,
05:15e do outro lado tem o Palácio do Planalto pleiteando para que o presidente Lula mantenha essa prerrogativa de editar o decreto,
05:22inclusive uma discussão jurídica sobre a questão, né, de como se pode determinar ou não o caráter arrecadatório em relação ao IOF,
05:30que é também uma questão controversa, então fica uma situação, na verdade, muito mais delicada, inclusive,
05:35para o Supremo Tribunal Federal e expõe que ainda existem muitas rusgas ali entre legislativo e executivo,
05:43que é algo também que parecia estar pacificando, mas, pelo visto, não é bem assim, e ainda tem muita coisa para a gente acompanhar,
05:50e eu vou seguir apurando também para ver o que que, de fato, aconteceu que inviabilizou esse acordo que parecia próximo,
05:56mas, pelo visto, não está tão próximo assim.
05:59Aí, portanto, na audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal,
06:02não houve conciliação entre executivo e legislativo na discussão sobre o imposto sobre operações financeiras.
06:09Júlia Arindner, obrigado pelas suas informações, até logo mais.
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