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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo federal não descarta enviar ao Congresso um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para decretar o fim da escala 6x1.
A medida seria adotada caso as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já tramitam na Câmara e no Senado não avancem na "velocidade desejada". O objetivo central do Palácio do Planalto é reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o que, na prática, inviabilizaria o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso sem redução salarial.
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A medida seria adotada caso as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já tramitam na Câmara e no Senado não avancem na "velocidade desejada". O objetivo central do Palácio do Planalto é reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o que, na prática, inviabilizaria o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso sem redução salarial.
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NotíciasTranscrição
00:00Governo de olho nas faltas populares, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou hoje aqui em São Paulo
00:04que o Planalto pode enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional,
00:10objetivo acelerar a aprovação do fim da escala 6x1.
00:13Beatriz Souza de Brasília, mais uma vez aqui com a gente.
00:17O ministro alega alguma coisa para que essa matéria vá com urgência?
00:28Oi, Tiago. Olha, o governo quer que essa proposta caminhe rápido, tanto na Câmara dos Deputados
00:35quanto no Senado, para que ela seja votada o quanto antes.
00:39E caso isso não aconteça, o governo já vê a possibilidade de enviar um projeto de lei com urgência
00:46para o Congresso Nacional.
00:48Isso porque um projeto de lei com urgência, ele tem um prazo de 45 dias para ser votado nas duas
00:54casas
00:54e se não for votado, tranca a pauta.
00:57Ou seja, nenhum projeto de lei vai poder ser apreciado enquanto ele não for votado.
01:02E o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já chegou a dizer, inclusive, que é amplamente possível
01:09a aprovação dessa proposta esse ano.
01:11Aqui, no Congresso Nacional, essa proposta da redução da jornada de trabalho é a prioridade
01:18do governo neste ano eleitoral.
01:21Mas, em contrapartida, o presidente da Câmara, Hugo Mota, já havia defendido que há possibilidade
01:28de ser votado em maio, mas ele defende esse amplo debate, tanto para ouvir o lado do trabalhador,
01:36mas também para ouvir o lado de quem prega.
01:38Ele já tinha falado também que essa tramitação da proposta segue em um ritmo técnico.
01:44Já no Senado Federal, o presidente Davi Alcolumbre se reuniu hoje com representantes de confederações
01:51e frentes parlamentares do setor produtivo, que vieram justamente trazer suas preocupações
01:57para o senador Davi Alcolumbre e também pedir esse amplo debate, essa discussão.
02:03Inclusive, quem esteve aqui presente foi Paulo Skaff, que é o presidente da Federação das
02:09Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, e ele fez críticas em relação a esse debate
02:15em um ano eleitoral.
02:17Vamos assistir o que mais ele falou.
02:20Nós temos que separar nessa discussão o que é escala de trabalho e o que é jornada
02:27de trabalho.
02:28A escala de trabalho é o caso que se discute dos seis por um.
02:34A escala de trabalho está em função do segmento, da necessidade do setor.
02:40A necessidade do setor de saúde é diferente da necessidade do restaurante, que é diferente
02:47da siderúrgica, que é diferente da agricultura.
02:50Quem define a escala de trabalho é a característica, a particularidade do setor.
02:57Não dá para você colocar na Constituição Federal um engessamento proibindo a liberdade
03:04das partes buscar o entendimento em relação à escala de trabalho.
03:09As necessidades são diversas.
03:17Pois é, Tiago, o governo quer celeridade nessa tramitação, mas aqui no Congresso Nacional
03:22o que se fala é em um amplo debate, uma discussão para ouvir ambos os lados.
03:28Volto com você.
03:30O governo pressiona, não é, Beatriz?
03:32Até daqui a pouquinho.
03:33Odora, é interessante, né?
03:35O governo vai pressionando, quer discutir uma pauta que é uma pauta popular, mas o professor
03:39Adriano nos lembrou muito bem a história do petróleo, a pressão da economia, como
03:44aconteceu também em 22, né?
03:46E o governo, então, como vê uma pauta popular como essa, tem pressa.
03:51Pois é, tem pressa, mas um assunto como esse tem várias, muitas variantes que precisam
03:57ser discutidas.
03:59Vamos ver essa coisa aí de colocar o projeto com urgência, o projeto de lei com urgência,
04:06tem o objetivo claramente eleitoral, porque o projeto de lei, além de andar mais rápido,
04:14porque tem um quórum menor que a PEC, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos, nas
04:21duas casas, com quórum qualificado, tem uma tramitação muito mais lenta.
04:27Já o projeto com regime de urgência, o projeto de lei, ele vai direto, ele não passa o regime
04:35de urgência constitucional, faz com que ele vá para o plenário.
04:41Então, é muito mais rápido.
04:43E além do que, projeto de lei precisa ser sancionado ou vetado, no caso desse aprovado
04:51seria sancionado pelo presidente da república, naquela circunstância e tal, que naquela cerimônia
04:59toda cheia de pompas e tal, que a gente conhece, com discurso presidencial e tal.
05:06A PEC não vai à sanção presidencial, ela é promulgada pelo Congresso.
05:12Então, o presidente Lula perderia a oportunidade de fazer essa cerimônia da sanção, se aprovado
05:21o projeto da redução das jornadas de trabalho.
05:25E é isso que ele não quer.
05:26Mas aí, a oposição, do outro lado, também é um estica e puxa, tá certo?
05:33Porque, embora a pauta seja popular, o fato da pauta ser popular não quer dizer que ela
05:39passa com facilidade.
05:41Gente, o fim da isenção, o fim não, a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil,
05:47super popular.
05:49Matéria de campanha em 22, foi aprovada em 25.
05:53Então, não é assim.
05:55E essa questão também, essa questão das jornadas de trabalho, tem um lobby contrário
06:03muito grande no mundo financeiro, no mundo do setor produtivo.
06:08Essa não é uma questão nada simples.
06:12Então, o governo defende a sua posição, mas vai ser um embate que não vai ser fácil,
06:19como parece, só porque é uma proposta popular.
06:22Não é bem assim.
06:23Pois é, na visita hoje a São Paulo, o ministro Luiz Marinho afirmou que é necessário aumentar
06:28a produtividade aqui no país.
06:30Repórter Marcelo Matos.
06:34Governo Lula defende urgência na tramitação do fim da escala 6x1 e não faz sentido pensar
06:42em incentivos para redução de jornada.
06:46O ministro do trabalho, Luiz Marinho, considera a discussão uma necessidade, mas ninguém da
06:52União admite qualquer compensação ao empresariado.
06:57A redução de jornada tem que vir com ganho de produtividade.
07:01Não faz sentido, na minha opinião, pensar em incentivos fiscais para redução de jornada
07:06de trabalho.
07:07A jornada tem que ser pensada de forma a que o investimento em tecnologia e no ambiente
07:19do mercado de trabalho leve ao ganho de produtividade.
07:22Se você investiu em tecnologia, você vai garantir o aumento da produtividade.
07:26E o Brasil precisa melhorar a produtividade.
07:29Então, acho que nós temos que apostar tudo no processo de melhoria no ambiente de trabalho.
07:35Em ano eleitoral, dando a dimensão política do fim da escala de trabalho 6x1 para o governo,
07:42Marinho não descarta um projeto do executivo em caráter de urgência, caso o acordo com
07:48o presidente da Câmara, Hugo Mota, não avance.
07:52O ministro do trabalho, Luiz Marinho, avalia que as condições econômicas estão dadas
07:56para o início da queda da taxa Selic no Brasil.
08:00Mas ele ressaltou que se houver um aprofundamento dos conflitos internacionais, a situação, infelizmente,
08:09poderá mudar.
08:09Luiz Marinho divulgou em São Paulo os dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e
08:15Desempregados, o CAGED, e o saldo é positivo de 112 mil postos de trabalho, no balanço
08:23das contratações e demissões, o menor para o período desde 2024, sob a justificativa
08:30da questão sazonal do comércio.
08:34Bom, a gente acompanha o Jornal Jovem Pão, o presidente Lula falando nesse momento sobre
08:39a jornada de trabalho 6x1, ele está aqui em São Paulo participando de um evento.
08:44Acompanhe.
08:45A maioria dos interessados, isso é possível numa mesa, não adianta a gente ficar vendendo
08:53facilidade, vamos aprovar e aprovar, a gente tem maioria, aprova, primeiro que não tem
08:58maioria, é preciso construir a maioria, é preciso construir a maioria.
09:05segundo, é preciso que a gente saiba, sabe, que não pode prevalecer a mentira.
09:13Eu vi um dia desse artigo dizendo, anota, se for aprovado a jornada, sabe, de redução
09:20da jornada de trabalho, vai ter um prejuízo no PIB de 250 e não sei quantos bilhões de
09:26reais.
09:28Ou seja, tanto há discurso de venda de facilidade, como há discurso de terrorismo.
09:36E os dois não ajudam.
09:39O que é que vocês acham que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia ainda não acabou?
09:46O que é que vocês acham que não acabou?
09:49A situação está dada.
09:51O Putin sabe que ele vai ficar com o que ele já ocupou.
09:55E os eleitos que sabem que ele vai ficar com o que já perdeu.
10:01Acontece que é preciso ter coragem para assumir esses fatos.
10:06Quem é sindicalista e agrevista sabe de que muitas vezes vocês sabem que o acordo é possível,
10:15mas muitas vezes não se tem coragem de falar numa assembleia.
10:20Muita vez não evito coragem de falar.
10:27Entrega aqui para outra pessoa, meu filho.
10:29Como é que você quer que eu vá pegar a carta aí?
10:33Bem, então, nós temos que ver...
10:37Nós temos que ver a situação real.
10:42A situação real é que a classe trabalhadora mudou muito.
10:47E o mundo do trabalho mudou muito.
10:52Mudou.
10:53E é normal também que os avanços tecnológicos deveriam ter sido utilizados
10:59para facilitar a qualidade de vida dos trabalhadores.
11:03Quem está falando com vocês era presidente do sindicato dos metalústicos em São Bernardo nos anos 80.
11:10E quando foi introduzido um robô na linha de montagem da Volkswagen, eu era contra.
11:17Eu era contra.
11:19Eu nem entendia direito, mas eu tinha intuição de que aquele robô iria ocupar o lugar de muitos trabalhadores.
11:27Eu tinha certeza daquilo.
11:30E dizia para mim que eu era atrasado.
11:32Porque se tivesse um robô, o trabalhador ia trabalhar mais limpo, até de gravata, e ele iria comer no retorante
11:40dos mensalistas.
11:42O que aconteceu nos anos 80, é que quando a robotização sumou conta, obviamente que aumentou a qualidade da produção,
11:50a qualidade do carro, um monte de coisa.
11:53Mas também cresceu o número de favelas em São Bernardo do Campo.
11:56Porque prevaleceu muito o desemprego.
12:00O que nós estamos tentando é construir um conjunto de propostas que interessa a empresários e a trabalhadores, que interessa
12:11ao país, para dar mais comodidade nesse mundo nervoso, para que as pessoas tenham mais tempo de estudar, tenham mais
12:22tempo de ficar com a família, tenham mais tempo de descansar.
12:27Porque vejo uma coisa, eu levantei cinco e meia da manhã hoje.
12:32Cinco e meia da manhã.
12:35Vou chegar em casa por volta da meia-noite.
12:39São quase 19 horas de trabalho.
12:42Vou deitar à meia-noite e vou levantar às vezes cinco e meia da manhã outra vez.
12:46Porque eu quero viver 120 anos.
12:48E se eu não me preparar, eu não vou viver 120 anos.
12:52Então,
12:55O presidente da república, ele necessariamente não é obrigado a dizer o que ele quer.
13:03Eu não sou obrigado a dizer porque eu vou funcionar como se fosse uma espécie de juiz.
13:09Vocês vão debater.
13:12Isso vai chegar no Congresso Nacional.
13:14O Congresso Nacional pode votar.
13:16Na hora que eu votar, vai chegar na minha mesa para sancionar ou vetar.
13:23Eu posso vetar total, posso vetar parcial.
13:27Posso aprovar total ou posso não aprovar.
13:31Mas o que eu quero é que vocês gastem a inteligência que Deus nos deu para construir.
13:39Possivelmente a jornada que os entregadores de pizza querem, é uma diferente daquela que o Moisés quer no sindicato, lá
13:48na Volkswagen, na Mercedes-Benz.
13:51Então, não é preciso a gente carimbar todo mundo na mesma coisa.
13:57O que é preciso é a gente garantir que todos sejam premiados em função da sua realidade.
14:05Porque se não, a gente vai ficar no mesmo.
14:10Eu já fui presidente da república, já tive uma comissão discutindo legislação sindical, participava patrão, participava trabalhador e participava o
14:20governo.
14:20E não deu certo.
14:23Não deu certo.
14:25Porque não há acordo entre as pessoas.
14:31E a gente está com a mesma estrutura sindical, feita pelo Getúlio, que a gente criticava, que era cópia fiel
14:40da carta de lavoura de Mussolini.
14:45Tiraram o imposto sindical dos trabalhadores.
14:48E eu era contra o imposto sindical.
14:51Todo mundo sabe aqui das centrais sindicais que eu era contra o imposto sindical.
14:55Eu achava que quem tem que financiar o sindicato é os trabalhadores de livre e espontânea vontade.
15:04Decidido em assembleia.
15:06E o dirigente sindical que tinha que ter coragem de fazer o discurso e convencê-lo a aceitar o desconto
15:12no final do mês.
15:13Não era obrigatório.
15:17Mas tiraram dos trabalhadores.
15:20E do sindicato tiraram?
15:25Porque a maioria dos empregados não pagam o sindicato.
15:29E o empregado paga o sindicato, como o trabalhador paga descontado na folha de pagamento.
15:37Então, é o seguinte, é preciso não ter, sabe, dois pesos para favorecer um e uma tonelada para prejudicar o
15:46outro.
15:47O que é que nós estamos fazendo um chamamento a vocês?
15:51Isso vai ser discutido no Senado.
15:54Isso vai ser discutido na Câmara.
15:56E vai sair alguma coisa.
16:00Tanto será melhor para nós, se o que sair for resultado de um acordo.
16:07Entre os empresários, os trabalhadores e o governo.
16:14O governo não vai fazer como antigamente, pender para um lado.
16:19Porque há 30 anos atrás, há 20 anos atrás, os empregados se utilizavam muito do peso da máquina do Estado,
16:28da força do Estado, para prejudicar os trabalhadores.
16:32Dessa vez não vai acontecer.
16:33Nós não iremos contribuir para prejudicar os trabalhadores.
16:39Não iremos contribuir.
16:41E também não queremos contribuir com o prejuízo da economia brasileira.
16:48Nós não queremos contribuir para que de forma bem pensada, bem harmonizada,
16:57a gente possa encontrar uma solução.
17:00Qual é a jornada ideal?
17:03Para muitas categorias, tem jornadas diferenciadas.
17:08Para muitas categorias.
17:12E nós temos que encontrar o que é bom para cada um.
17:16Você pode ter até uma regra geral.
17:19Mas na hora de regulamentar essa regra geral, vai ter que cair na especificidade.
17:26Em função da realidade de cada categoria.
17:32O que não dá para imaginar, como foi aprovado na Argentina agora,
17:37de horário de trabalho de 12 horas.
17:40Aqui no Brasil, na Constituição de 1946, o que a Federação das Indultas de São Paulo defendia?
17:49Que os trabalhadores não poderiam ter mais que 10 dias de férias,
17:54porque mais de 10 dias ia ficar muito tempo ocioso e ele ia ficar violento e ia beber.
18:02Era essa a segunda discussão, em 1946, na Constituição de 1946.
18:08Hoje em dia, nós estamos mais civilizados.
18:14Nós estamos muito mais civilizados.
18:17Os nossos filhos e os nossos netos são muito mais exigentes do que nós.
18:23Quando eu comecei a trabalhar nos anos 60,
18:26a maioria dos trabalhadores que trabalhavam comigo era gente oriunda do campo.
18:34Era a primeira geração que ia sair do campo e vinha trabalhar na cidade.
18:40Era maravilhoso comer o restaurante da empresa.
18:43Era maravilhoso uma série de coisas que a gente não tinha quando trabalhava no campo.
18:47Na medida que vai evoluindo, você vai percebendo que você tinha que ter mais direito.
18:54Diminuir a jornada de trabalho, ser melhor remunerado.
18:59E o que aconteceu de lá para cá?
19:01Se você pegar a média de muitas categorias profissionais, caiu.
19:08Muitos ganham menos hoje do que gava naquela época.
19:13E no mundo inteiro é assim.
19:15No mundo inteiro, a acumulação de riqueza é muito, e muito, e muito maior do que o ganho do salário.
19:26Aliás, nós temos empresários hoje das plataformas que ganham mais, têm mais dinheiro do que o PIB de muitos países
19:35pobres.
19:36Isso é justo.
19:38Não é justo.
19:41O que é justo é a gente tentar encontrar uma solução, onde o trabalhador vai trabalhar prazerosamente.
19:48No final do mês, esteja prazerosamente e nunca vão mudar com o salário.
19:54Porque o salário é uma coisa desgraçada, Fausto.
19:57Sei que foi do dia de muito tempo.
19:59Sabe?
20:00O Júlio Barata foi ministro do governo METS.
20:07Bom, aí a fala nesse momento do presidente Lula, em um evento aqui em São Paulo, e coincidiu.
20:14Estávamos discutindo a escala 6x1, as discussões no Congresso Nacional, e o presidente Lula falando, dizendo que vai insistir,
20:22é preciso fazer uma discussão muito grande com a sociedade.
20:25E eu vou chamar a nossa comentarista, Dora Kramer, pra falar um pouco sobre essa declaração do presidente Lula.
20:33Ou seja, ele, em qualquer evento que ele estiver, ele vai aproveitar, e nesse caso, com empresários e muita gente
20:41do sindicalismo,
20:41Ricardo Patá também, ministro da Fazenda presente, Geraldo Alckmin, Simone Tebet.
20:46Daqui a pouco tem uma novidade política envolvendo a Simone Tebet, Dora Kramer.
20:52Pois é, a fala do presidente Lula, ela, achei absolutamente sensata, inclusive, mas ela é contraditória com a pressa que
21:01o governo quer imprimir,
21:03querendo aprovar essa redução de salário, ainda em maio, ainda no primeiro semestre.
21:08O presidente fala, na verdade, de uma negociação longa, porque ele fala em construção de maioria, preservação da produtividade.
21:21aponta para as mudanças no mundo do trabalho e defende que o que está aí, que o projeto que sair,
21:29que a proposta de sair,
21:30atenda a todas as partes, a empregados, a empregadores, e que se observe os efeitos sobre a economia do país.
21:39bastante sensato, só que isso não se faz em 45 dias, de maneira atabalhoada.
21:48É claro que é preciso construir, ele mesmo falou, na necessidade de construção de um acordo.
21:54E repararam, né, como ele disse que o projeto se referiu à prerrogativa dele de sancionar ou de vetar.
22:05Por isso é que essa história, o governo quer fazer projeto de lei, para que fique na mão do presidente.
22:12Então, achei que a sensação, a sensatez, melhor dizendo, exibida por ele,
22:19é contraditória com essa pressa que o governo quer imprimir na discussão
22:27dessa proposta da jornada de redução da jornada de trabalho.
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