Haddad anuncia bloqueios no orçamento para garantir meta fiscal de 2025; Mariana Almeida comenta

Name: Haddad anuncia bloqueios no orçamento para garantir meta fiscal de 2025; Mariana Almeida comenta
Uploaded: 2025-05-22T14:10:34+00:00
Duration: 12 min 10 s
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve anunciar medidas para garantir a meta fiscal de 2025. A repórter Fernanda Sette explicou os detalhes do possível bloqueio no orçamento. A analista Mariana Almeida comentou os impactos e o uso de receitas como a do petróleo.

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00:00Ô Mari, o orçamento também estará no holofote aqui ou nos holofotes aqui no Brasil,

00:06porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve anunciar hoje as medidas necessárias

00:10para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025.

00:14Entre elas está a possibilidade de bloqueios no orçamento como forma de manter os gastos

00:20dentro do novo arcabouço fiscal.

00:22Por isso eu vou direto à Brasília, chamando a repórter Fernanda Sete,

00:26que traz todos os detalhes desse anúncio que deve acontecer por volta das três da tarde.

00:32Oi, Fernanda, muito bom dia a você.

00:36Ô Fê, uma coisa me chamou a atenção.

00:39É uma das poucas vezes, por exemplo, que o ministro da Fazenda, no caso, Fernando Haddad,

00:44e a ministra do Planejamento, no caso, a Simone Tebit,

00:48vão dar uma entrevista para falar desse assunto, desse relatório de despesas e receitas.

00:53É isso mesmo? Seja bem-vinda ao Agora.

00:56É isso mesmo. Bom dia, Erick Klein. Bom dia para todo mundo que nos acompanha.

01:02Pois é, uma expectativa grande para essa coletiva de imprensa que acontece nesta quinta-feira,

01:07às 15 horas, onde vão ser apresentados aí as receitas e as despesas do governo

01:12até este momento, até agora.

01:15Então, é uma expectativa muito grande diante dessa alta dos juros

01:19e diante de todos esses problemas econômicos que a gente vem acompanhando aí ao longo dos meses.

01:24Mas bloquear o orçamento, Erick, para manter, de fato, os gastos dentro desse novo arcabouço fiscal

01:30é, sim, uma possibilidade do governo federal para cumprir a meta de 2025.

01:36Então, nesta quinta-feira, como falamos agora, às 15 horas da tarde,

01:40o ministro da Fazenda, juntamente com a ministra de Planejamento,

01:43vão apresentar aí como é que está essa questão das receitas e das despesas do governo federal

01:50até o momento e, quem sabe, vão falar da eventual necessidade de fazer este bloqueio,

01:57caso as estimativas de crescimento estejam piores do que o previsto.

02:03Vale a gente ressaltar também que, no início desta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,

02:09já havia falado em outras situações que a equipe econômica do governo passaria esses dias todos

02:15fazendo a projeção para este ano de 2025 e a projeção também para o próximo ano de 2026.

02:23O governo, atualmente, a gente sabe, vive um desafio para manter o crescimento do país,

02:29a população empregada, mas tentando ali controlar a inflação.

02:34Por isso, é necessário que esse crescimento do país seja, aconteça, digamos assim,

02:40de forma natural e que não haja gastos excessivos, não haja gastos públicos excessivos.

02:47Essas são as principais faixas para que o governo consiga manter a inflação

02:52e manter, de fato, o crescimento do país.

02:55Vale a gente ressaltar também que, pelo fato do governo federal ter essa política fiscal expansionista,

03:02o que isso significa?

03:03Quando há gastos públicos excessivos.

03:06O Banco Central tem mantido essa taxa de juros básicas em 14,75% ao ano,

03:15porque é uma forma, esses juros considerados altos,

03:19é uma forma de desaquecer a economia para, de fato, conter a inflação que falamos agora.

03:24Mas, pelo arcabouço fiscal, o governo tem como meta zerar o déficit primário.

03:31Mas, só para a gente finalizar, Eric Klein, acho importante colocar para os nossos telespectadores

03:36a diferença entre bloqueio e contingenciamento.

03:40Quais seriam essas diferenças?

03:42São mecanismos usados aí para ajustar as contas públicas, as contas do governo federal.

03:47Então, o que significa o bloqueio que pode ser anunciado nesta quinta-feira?

03:52É quando as despesas aumentam, de fato, e o governo precisa manter os gastos dentro daquele limite de crescimento.

04:01Já o contingenciamento é diferente do bloqueio.

04:04Ele acontece quando é acionado, quando a arrecadação vem abaixo do que o esperado,

04:11abaixo do que aquilo ali que o governo federal estava esperando.

04:15Então, essa quinta-feira é uma grande expectativa para a apresentação desses dados aí,

04:20tanto das receitas quanto das despesas do governo federal.

04:24E quais serão, de fato, as medidas que serão tomadas daqui para frente

04:27para conter, de fato, a inflação e o crescimento do país possa continuar avançando.

04:34Eu volto com você, Eric Klein.

04:36Obrigado, Fernanda Sete, trazendo todas as informações direto de Brasília.

04:40Bom trabalho aí, então, na capital federal.

04:43E esse assunto do orçamento também aqui no Brasil é para a nossa analista, Mariana Almeida.

04:49Maria Almeida, eu ouvi nos bastidores de Brasília, onde vivi lá por 16 anos quase,

04:56que o governo poderia usar recursos do petróleo para fechar essa conta e garantir o superávit primário

05:05ou a meta fiscal.

05:07Isso seria possível porque aí perde um pouco aquela coisa da receita discricionária

05:13ou da receita corrente, né?

05:16Tipo, é vender o meu carro para pagar a luz, o condomínio e a água?

05:21Então, vamos lá, porque nesse tema a gente está sempre no campo do desconfiado, né?

05:26Parece aquele gato escaldado, né?

05:27Temer de água fria e a gente está sempre olhando, procurando onde é que vai ter o problema

05:32ali dos anúncios.

05:34Então, vamos lá, vamos só organizar um pouquinho.

05:37O que tem hoje, né?

05:38É um relatório bimestral.

05:40De acordo com a nossa política fiscal, a cada dois meses o governo para e olha para o

05:45que aconteceu em relação às receitas e despesas, comparando com o que era a projeção

05:49do início do ano.

05:50Quando você fecha o orçamento, você não tem certeza do que vai acontecer.

05:53Você faz uma previsão de receitas e uma autorização de despesas dentro dessas receitas que você

05:59está projetando.

06:00E aí, o que o Eric estava trazendo aqui, que tipo de receita que vale para fechar a

06:04conta?

06:04Porque eu tenho diferentes tipos de receita.

06:07E aí, tem algumas receitas que elas são contínuas e aí elas valem para pagar principalmente

06:11as despesas contínuas e receitas que são eventuais e que aí eu deveria usar só

06:15para o eventual.

06:16O petróleo sempre é um problema e, inclusive, nos estados e municípios onde você vive muito

06:22de royalties, isso é um problema particularmente importante porque ele flutua muito mais.

06:26E uma parte da receita do petróleo, ela também é considerada corrente.

06:30Por quê?

06:31Porque, na verdade, vai entrar sempre, só que o valor dessa receita muda muito.

06:35Sobe o preço do petróleo?

06:36Sobe muito.

06:37Depois cai o preço?

06:38Cai muito.

06:39E você se comprometer com despesas que são estáveis, mas com uma receita que não é

06:44tão estável, embora ela sempre vai entrar, vai variar o valor, isso pode ser complicado.

06:49Então, é uma análise um pouco mais fina dos dados orçamentários para entender a

06:54sustentabilidade de longo prazo.

06:55O relatório bimestral, ele é uma fotografia mais curta agora, tentando entender como é

06:59que está esse momento e provocando reações, indicando quais serão as reações do governo

07:04que é o que está sendo mais esperado.

07:06Quer dizer, o governo vai dizer que vai precisar bloquear despesas?

07:09O que é o bloqueio de despesas?

07:10Pegar o montante que tinha sido autorizado, de novo, quando faz a previsão no começo do ano

07:15e aprova o orçamento, se autoriza um tanto.

07:17E aí você fala, olha, desse tanto aqui que eu autorizei, uma parte eu vou bloquear, não

07:21vou deixar mais crescer, porque o meu cenário atualizado provoca essa necessidade de reduzir

07:27essas despesas, mudar a minha autorização, portanto, para quê?

07:30Para cumprir a meta fiscal de zero.

07:32Então, não é um assunto simples, é um assunto complexo, que tem muitas variáveis, mas

07:36tem duas coisas para se observar e aí puxando essa fala do Eric.

07:40Primeira, o governo vai ou não vai fazer algum bloqueio?

07:44Primeira.

07:44A segunda é, como ele justifica esse bloqueio?

07:46Tem relação com os tipos de receita?

07:49Como que ele vai analisar o fluxo que está entrando e reagir a ele, então, portanto,

07:53do lado da despesa?

07:55Isso é a análise que tem que ser feita, sempre respirando, eu sou a kida que fala, calma,

07:59temos o ano para fazer essa análise e como é que a gente não antecipa problemas, porque

08:04a economia é sensível.

08:05Se a gente provocar grandes viradas a partir dos anúncios, isso pode provocar, fazer aquela

08:11toda profecia autorealizável, né?

08:13Você acha que vai ficar ruim, fica ruim mesmo.

08:14Então, analisar com cuidado, ouvir o que o ministro Haddad vai dizer e esperar que

08:19haja consistência e que esse relatório bimestral cumpra a função para a qual ele foi criado,

08:23que é exatamente permitir transparência da análise e reação do governo compartilhada

08:28com os agentes de mercado, com os agentes econômicos, para ajustar expectativas daqui

08:31até o final do ano, esperando que esse ajuste não seja de meta, isso não, ajuste de condições

08:37para cumprir a meta e está todo mundo compartilhando aí quais são as apostas do governo.

08:41É, Maria, acho que eu falei receita, corrente discricionária, na verdade, despesas corrente

08:46discricionárias, né?

08:46A corrente que é essencial para o funcionamento do Estado e a discricionária que o governo

08:51tem liberdade para o gasto.

08:54É, a discricionária, eu sou professora também de finanças públicas.

08:57E a gente aprende tanto com a Maria Almeida, é tão bom.

09:00Então, assim, na verdade, as receitas e as despesas podem ser correntes ou o crentino

09:05de capital, que é quando você decide, por exemplo, quando você vende algum bem, quando

09:09você pega um empréstimo, esses são eventuais, né?

09:12Então, essas são as que, ou é corrente que é tipo o imposto que entra sempre, ou é

09:17eventual que eu ganho quando eu tenho alguma ação específica.

09:20Essas são as duas diferenças.

09:21E aí, mesmo as correntes, as despesas, quando a gente vai para a despesa, a despesa mesmo

09:26corrente pode ser discricionária.

09:28Então, eu posso escolher gastar em alguma coisa porque não está na Constituição.

09:31Gastar sempre.

09:32O valor de um Bolsa Família, por exemplo, ele também é discricionário.

09:36Tem várias políticas.

09:36Mas aí você tem que colocar, tem que ser aprovado.

09:39Sim.

09:39Aí já entra também.

09:41Na lei, é.

09:41Na lei.

09:42Mas existem aquelas despesas discricionárias, por exemplo, tem um mês que o governo vai

09:47ter que, sei lá, pagar algo, vai ter que fazer um investimento em alguma coisa, liberar

09:52aí um financiamento, aí chama de discricionário mesmo?

09:58Ou de capital?

09:59O discricionário, a capital e corrente é um dos conceitos.

10:01Ou ele é uma despesa que ela vai, quando ela acontece, ela acaba.

10:05Porque o capital, ele muda de alguma maneira, é tipo um investimento.

10:08Que quando você faz esse tipo de despesa, muda também o patrimônio, muda a condição

10:12que você estava.

10:13Quando é uma despesa de capital, a gente construiu uma escola.

10:16Ficou lá a escola.

10:16Quando é, comprei uma ação de uma empresa, também mudou o patrimônio.

10:21Então, a despesa de capital, ela mudou a situação.

10:23A corrente não.

10:24Gastei foi.

10:24Gastei, acabou.

10:25A corrente, ela é contínua.

10:27O discricionário tem a ver com a tomada de decisão.

10:29Eu tenho possibilidade de escolher não fazer essa despesa?

10:33Sim ou não?

10:34Então, a parcela discricionária é aquela que não está já previamente comprometida

10:38e é a margem que o governo tem para, por exemplo, fazer esse bloqueio.

10:41E isso também é interessante.

10:42No momento do anúncio de hoje, o que vai ser bloqueado?

10:45Tem espaço discricionário para bloquear e bloquear de verdade?

10:49Quer dizer, vai conter uma despesa que não vai lá na frente provocar um outro problema,

10:52porque, na verdade, a despesa não tinha como ser contida, porque tinha contrato assinado,

10:56já tinha coisas em andamento.

10:57Então, esse é um detalhe importante também desse olhar.

10:59O discricionário quer dizer, tenho ou não tenho opção de escolha?

11:03E quando eu tenho a opção de escolha por fazer ou não a despesa, eu estou com critérios

11:07para fazer essa escolha, bons ou ruins?

11:09Estão seguindo a minha lógica fiscal?

11:11Esse é o problema do relatório de hoje e que aí, tirando essas dúvidas do Eric Klein,

11:15espero que a gente ajude a entender e acompanhar a coletiva mais tarde.

11:19Então, eu vou dar um exemplo aqui e você faz a sua análise.

11:22Por exemplo, o governo estuda a ressarcir de alguma forma ou ajudar os produtores de frango

11:28por causa da gripe aviária. Se eles precisassem ajudar em um, durante dois meses,

11:34isso poderia entrar nas despesas discricionárias ou de capital?

11:37É uma despesa discricionária e ela depende de como ele vai fazer essa ajuda.

11:42Se for uma transferência de renda e depois os produtores de frango não precisam pagar de volta,

11:48ela é corrente. Gastou, acabou. Então, foi discricionária e corrente.

11:53Se ele abrir um crédito, que gera para ele ainda um direito de receber isso de volta,

11:57ela está lá na frente. Aí, eu estou trabalhando com uma despesa que é de capital.

12:03Muito bem. Também discricionária.

12:04Maravilha. Ela sempre dá um show, uma aula aqui para a gente.

12:07Muito bom tê-la aqui. Até já, já, viu, Marião Eida?

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