00:00Oito partidos políticos protocolam hoje uma ação declaratória de constitucionalidade
00:05do Supremo Tribunal Federal para garantir a validade do decreto legislativo
00:10que suspendeu o aumento do imposto sobre operações financeiras.
00:15Eu converso ao vivo com o repórter Eduardo Geyer lá em Brasília.
00:18Geyer, boa noite para você.
00:19Bom, partidos inclusive que fazem parte da base governista, quais são eles?
00:24Partidos que têm ministérios, Cris. Boa noite para você, boa noite a todos que nos acompanham.
00:32Olha só, em meio a essa queda de braço entre governo e Congresso em torno do decreto do IOF,
00:38oito partidos políticos vão acionar o Supremo Tribunal Federal ainda hoje
00:42para garantir a validade da derrubada do aumento das alíquotas.
00:47Vou explicar porque é ação de um lado, ação do outro, muita gente pode até já estar confusa.
00:52Olha só, o decreto do governo que elevou as alíquotas do IOF foi derrubado pelo Congresso.
00:58Ok.
00:59Há dois dias, a Advocacia-Geral da União entrou com uma ação de declaração de constitucionalidade
01:05para manter o decreto que foi derrubado pelo Congresso,
01:09para manter, portanto, o decreto e reavê-lo, já que ele está derrubado.
01:13E agora hoje, oito partidos, principalmente o partido do Centrão,
01:17entraram com o mesmo instrumento, uma ação de declaração de constitucionalidade.
01:21Mas na outra ponta, para manter a derrubada do decreto pelo Congresso Nacional,
01:26para garantir a constitucionalidade dessa derrubada,
01:29já que ela está sendo questionada pela Advocacia-Geral da União.
01:33Todos esses casos vão ser analisados de qualquer forma pelo ministro Alexandre de Moraes,
01:37lá no Supremo, porque ele é o relator do caso do IOF na Suprema Corte.
01:41E quais são esses partidos, já que você me perguntou,
01:44que vão ao Supremo contra o governo do presidente Lula?
01:47Vamos lá, União Brasil, PP, Republicanos, esses três que têm ministérios no governo,
01:54e também PSDB, PRD, Solidariedade, Podemos e Avante.
02:00O único partido que, até o momento, confirmou em uma nota oficial
02:04que vai fazer essa ofensiva contra o governo do presidente Lula foi o PSDB.
02:09E o partido diz o seguinte, numa nota, abre aspas,
02:11A ação busca assegurar a segurança jurídica e evitar decisões conflitantes nos tribunais sobre o tema.
02:19Para os partidos, o Congresso agiu corretamente ao barrar medidas que aumentavam os impostos
02:24sem passar pelo devido processo legislativo.
02:28Fecha aspas.
02:29É o que diz a sigla.
02:31Volto contigo, Cris.
02:32Muito obrigada, Gaia, pelas suas informações.
02:35E eu vou agora com a nossa analista de política, Júlia Lindner.
02:38Júlia, como é que fica a relação com esses partidos a partir de agora?
02:42Cris, por incrível que pareça, a tendência é continuar tudo como está.
02:47Os presidentes desses partidos, que têm ministérios no governo e ao mesmo tempo que entraram,
02:52vão entrar com essa ação no Supremo Tribunal Federal,
02:55têm feito ataques diretos ao governo, ataques públicos,
02:58e, inclusive, alguns deles, como o PP, por exemplo, têm ameaçado desembarcar do governo.
03:05Mas, na prática, o que eu apurei, tanto com integrantes do próprio governo,
03:09como de representantes dessas legendas, é que não deve ter desembarque nenhum.
03:13Na avaliação, inclusive, de alguns deles, já é sabido, inclusive pelos governistas,
03:19de que essas críticas são para fora, ou seja, são mais para a população
03:23do que algo interno que realmente vai ter algum efeito prático.
03:26Então, esses partidos têm se posicionado dessa forma,
03:30mas têm também dialogado nos bastidores,
03:33onde o governo já vem ali preparando o terreno para um possível acordo.
03:37E isso passa por várias frentes e está muito distante da questão do IOF.
03:42Então, tem a questão que eu já reiterei várias vezes,
03:44que é a questão do pagamento das emendas parlamentares,
03:47tem questão também de indicação de cargos
03:50e também de uma possível reformulação no governo,
03:53inclusive, que eu ouvi agora há pouco,
03:55que é uma possibilidade que tem sido muito ventilada
03:58e uma delas seria a troca do ministro de Minas e Energia,
04:02Alexandre Silveira, que virou um grande desafeto
04:05do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
04:07Então, tudo isso poderia ajudar a distensionar esse clima.
04:12E por que é importante?
04:13Porque, por exemplo, um desses partidos que entrou com a ação
04:16e que tem ministério é justamente o União Brasil,
04:19que é o partido de Davi Alcolumbre.
04:20Então, com o governo conseguindo refazer essa relação com o Alcolumbre,
04:25consegue também garantir a permanência do União na base.
04:29O mesmo vale para outros integrantes também,
04:32porque cada um deles tem um representante,
04:34então o governo começou a cercar eles e ver como poderia atendê-los.
04:38Por isso, a tendência na avaliação desses personagens,
04:42todos esses políticos, é realmente baixar a temperatura daqui para frente.
04:46Cris.
04:47Júlia, muito obrigada pelas suas análises.
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