Veja os bastidores da votação que pode suspender o decreto do presidente Lula sobre o IOF. Com apoio da maioria da Câmara, o governo pode perder R$ 7 bi, mas aposta na aprovação de uma MP bilionária sobre petróleo. Mariana Almeida comentou no Agora.
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00:00E por aqui os deputados estarão reunidos hoje lá no plenário da Câmara porque eles podem votar a proposta que suspende os efeitos do decreto do presidente Lula
00:10que aumentou o imposto sobre operações financeiras. A proposta ganhou prioridade após a aprovação de um requerimento de urgência na semana passada
00:19com 300, na verdade na semana retrasada, foi de segunda-feira passada, com a votação, a aprovação com 346 votos favoráveis e 97 contrários.
00:31Por isso eu vou direto para Brasília falar com a repórter Fernanda Sete que já está chegando aqui no Agora.
00:37Oi Fernanda, muito bom dia para você. Depois de um chamado recesso branco, uma pausa nos trabalhos da Câmara,
00:46o presidente Hugo Mota resolveu pautar o mérito deste decreto e que pode acabar tendo um rombo ou deixar esse rombo de 7 bilhões de reais
00:59que o governo contava com a arrecadação do IOF. E o clima continua ainda favorável à derrubada do decreto?
01:06Seja bem-vinda ao Agora, Fernanda.
01:08O clima é bastante favorável para a derrubada deste decreto do governo federal.
01:15Muito bom dia para você, Eric Clay, bom dia para a Mari e bom dia para todos que nos acompanham.
01:20A Câmara dos Deputados deve sim votar nesta quarta-feira.
01:24O projeto que derruba os efeitos do decreto do governo federal aumentou o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.
01:35Essa proposta que suspende os efeitos do decreto do governo federal tem uma grande expectativa de ser votado nesta quarta-feira
01:43e sim, a proposta pode ser aprovada por ampla maioria dos parlamentares,
01:49tendo em visto que na semana passada o requerimento de urgência foi aprovado de forma expressiva pelos parlamentares.
01:57Foram 346 votos a favor e apenas 97 contra.
02:01Isso aí já sinaliza como está o clima no Congresso Nacional com o aumento de imposto decretado pelo governo federal.
02:09Esse decreto do governo federal, como a gente sabe, elevou o IOF principalmente sobre empréstimos e aplicações financeiras.
02:17Lembrando aqui um pouquinho dos ajustes, desses aumentos de impostos que chamaram mais atenção,
02:23que foram mais polêmicos, é a alíquota fixa, que voltou a ser de 0,38%, mas a alíquota diária quase que dobrou de valor.
02:32A operação de risco sacado também foi outro ponto que não agradou muito o Congresso Nacional,
02:38que o governo cancelou ali a alíquota fixa, mas manteve também a alíquota diária.
02:43Bem agora, mais recentemente, o governo federal publicou o decreto, também uma medida provisória,
02:49para taxar as LCIs, as LCAs e as apostas online esportivas.
02:54Então, todas essas medidas não agradaram o Congresso Nacional, principalmente o presidente da Câmara,
03:00o Gumota, que já publicou na sua rede social X na noite de ontem, por volta de meia-noite,
03:06que sim, queria pautar o mérito do projeto para suspender os efeitos do decreto do governo federal,
03:13que aumentou o IOF, o imposto sobre operações financeiras.
03:17Então, a votação, Klein, desta quarta-feira é, de fato, um termômetro, né,
03:22para ver aí como que está a articulação política do Planalto no Congresso Nacional.
03:29Mas se a gente for levar em conta a aprovação do requerimento de urgência na semana passada,
03:33a gente já consegue saber que o clima não é muito favorável para o aumento de impostos,
03:40como é o desejo do governo federal para que, de fato, haja esse equilíbrio aí nas contas públicas.
03:46Então, caso esse projeto de suspensão do decreto do governo federal seja aprovado pelos parlamentares,
03:53caso ele avance, de fato, na Câmara dos Deputados,
03:57será uma sinalização de que o governo federal enfrentará muitos desafios pela frente,
04:02principalmente quando precisar do Congresso Nacional para aprovação de pautas aí econômicas, né,
04:09de interesse do governo.
04:10A equipe econômica, claro, né, defende esse aumento de impostos,
04:14principalmente para equilibrar as contas públicas.
04:18Então, há, sim, uma grande expectativa, Klein,
04:20de que esse projeto seja pautado nesta quarta-feira
04:24e que, sim, que seja aprovado, assim como foi requerimento de urgência,
04:28pela ampla maioria dos deputados.
04:29Por outro lado, o Hugo Mota também pautou a votação da medida provisória MP 1291,
04:39que, entre outras coisas, trata da venda do excedente de petróleo e gás
04:43com potencial de arrecadação de 20 bilhões de reais.
04:48Meio que o morde assopra, né?
04:49Você pauta ali o requerimento ou mérito do decreto que aumenta o IOF,
04:56que a Câmara pode derrubar, e por outro lado, você pauta essa MP,
05:00que pode fazer com que o governo consiga arrecadar 20 bilhões de reais,
05:05e aí você consegue compensar a perda dos 7 bi se derrubarem o decreto do IOF.
05:11Você acredita que a Câmara pode, desse lado, salvar o Palácio do Planalto,
05:17o governo aprovando essa MP, a 1291?
05:22Eu acho que sim, Eric Klein.
05:25Eu acho que a Câmara pode, de fato, aprovar.
05:28Lembrando que ontem a Comissão Mista do Congresso Nacional
05:31aprovou esse projeto que permite o leilão de óleo e gás.
05:36E a expectativa é que essa aprovação possa arrecadar para os cofres públicos
05:42cerca de 15 a 20 bilhões de reais ainda este ano,
05:47que é a expectativa do governo federal.
05:50A proposta, que antes estava em apenas um projeto de lei,
05:53foi acrescentada ao texto de uma medida provisória
05:57e deve, sim, ser votada e aprovada nesta quarta-feira.
06:02Essa proposta, que foi aprovada ontem na Comissão Mista,
06:05ela trata, de fato, da ampliação do uso de recursos do fundo do pré-sal.
06:11E essa proposta precisa ser votada, Clay, até a próxima semana,
06:15senão ela não poderá ser votada pelo fato de ter sido incluída
06:20em uma medida provisória.
06:21Então, tem um prazo para que a Câmara e o Congresso
06:24votem, de fato, essa proposta.
06:27A expectativa do relator desse projeto,
06:29que é o deputado federal José Prianti,
06:31é que a proposta seja votada até o final da semana.
06:35Mas, diante da publicação, que aconteceu ontem,
06:37meia-noite, na rede social,
06:39do presidente da Câmara, Hugo Mota,
06:41o projeto será pautado nesta quarta-feira.
06:44E há uma grande expectativa do governo
06:46de conseguir arrecadar esse valor
06:50com a venda de óleo e gás
06:52entre 15 e 20 bilhões de reais
06:54e conseguir esse equilíbrio das contas públicas
06:58que o governo vem há meses tentando achar uma forma
07:01de conseguir aumentar as suas receitas.
07:04Então, a proposta vai ser pautada hoje,
07:07como já sinalizou o presidente da Câmara,
07:09Hugo Mota,
07:10e há uma grande chance dela ser aprovada,
07:13porque é uma das únicas formas,
07:16digamos assim,
07:17que o governo tem de aumentar as suas receitas
07:20para esse equilíbrio das contas públicas.
07:23Então, a expectativa é que,
07:25com esse recurso de vender mais petróleo,
07:28realmente o governo possa aumentar, de fato,
07:31as suas receitas
07:32e reduzir essa necessidade de contingenciamento.
07:36Eu volto com você, Clay.
07:37Obrigado, Fernanda Sete, pelas suas informações.
07:40Daqui a pouco você está de volta
07:41para a gente conversar um pouquinho mais aqui no Agora.
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