00:00Para voltar a falarmos sobre o caso Master, o caso Master expôs a mais alta corte do país.
00:08Nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal aparecem nas investigações em diferentes circunstâncias
00:15relacionadas a Daniel Vorcaro, o dono do banco, que agora está preso preventivamente em Brasília.
00:24As últimas revelações mostram trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro,
00:31inclusive no dia em que o banqueiro foi preso.
00:34Sobre os desdobramentos desse caso em relação ao Supremo, nós vamos conversar com um advogado especializado em direito criminal,
00:43o Joabes Sobrinho, a quem eu agradeço participar aqui do Fast Money.
00:49Seu Joabes, obrigado mais uma vez.
00:51É o seguinte, é tão complexo que eu não posso não começar por uma questão de que a mais alta
01:00corte do Brasil,
01:02aparentemente, eu não vou tirar a presunção de inocência de ninguém,
01:06mas aparentemente acaba sendo exposta no sentido mais atenuado da palavra,
01:14numa relação estranha, estou escolhendo as palavras para não ser leviano,
01:22entre um suspeito e aquele que possa vir a ser um juiz do caso numa futura apelação para o Supremo.
01:32Como é que fica o senso de justiça diante disso?
01:36Porque não é todo mundo que consegue o telefone direto de um ministro do STF
01:42e aparentemente manda um pedido de ajuda, um alerta, algo como
01:47e aí conseguiu resolver, como é que está o meu caso e tal.
01:51Isso abala um senso de justiça daquela efígie, que é a mulher que segura a balança equilibrada
01:58e é cega porque ela não enxerga os dois lados.
02:00Ela tem ali defesa e acusação de uma maneira equilibrada.
02:06Eu sei que a resposta é muito complexa, mas eu vou pedir a vossa ajuda.
02:10Boa tarde mais uma vez.
02:13Boa tarde, Marcelo. Muito obrigado pela oportunidade.
02:16É muito complexo essa situação porque, na verdade,
02:20o ministro tem a vida particular dele, como todos os outros juízes,
02:23também tem alguns amigos conhecidos que podem estar no celular deles.
02:27O problema central dessa questão aqui não é o relacionamento de um ministro,
02:32qualquer que seja, falando com um banqueiro.
02:35A questão aqui é a forma que foi feito isso.
02:38Nós tivemos, em 2019, a implementação do pacote anticrimes
02:42que trouxe a cadeia de custódia da prova.
02:44Nessa cadeia de custódia da prova tem que ser seguido alguns requisitos
02:47para que uma prova seja validada.
02:49A mensagem que foi feita ali foi o seguinte.
02:53O Vocaro mandava a mensagem para o ministro da seguinte forma.
02:57Ele anotava no bloco de anotações dele.
02:59Aí o Vocaro pegava, tirava um print e enviava através de uma eleição única
03:04para não ficar nenhum raspo.
03:06E aí o ministro negou veementemente essa relação,
03:10que nunca teve esse tipo de mensagem.
03:12Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça vem colocando isso como prova frágil,
03:18porque pode ser modificado, pode ser alterado.
03:20Então, não tem utilizado se não tem uma ata notarial,
03:23dizendo que realmente notarial que não teve nenhuma mudança,
03:27se não teve uma perícia técnica, porque hoje é obrigatório.
03:30Todo crime que deixa vestido tem uma perícia técnica.
03:33Ou se houve uma extração das informações pelo perito.
03:36E, acima de tudo, eles têm também como verificar,
03:38através dos metadados, se houve naquela data,
03:43houve o envio da mensagem, eles não vão conseguir resgatar aquelas mensagens
03:46que, óbvio, se não tinha nada escondido, precisava ser daquela forma que foi espúria, né?
03:51Vou apagar a avisação única.
03:53E aí, eles jogam essa prova, apagam a prova, mas fica lá o contato.
03:58Naquele momento, se foi recebido, eles utilizaram a antena tal,
04:02o horário, a data e o local que estavam os aparentes.
04:05Então, isso cria um indício.
04:07Ou seja, é fraco como prova, entretanto, cria-se o indício
04:12para que o PGR tome uma atitude e instale o inquérito
04:16e vá apurar através desses elementos indiciários,
04:20pedindo outras provas, outras quebras,
04:22e que, com certeza, vai rachar mais uma vez lá
04:27o relacionamento que eles têm entre uns com os outros dentro da Corte.
04:31A Corte realmente está hoje se colocando numa situação equivocada,
04:35porque nós temos um ministro, que é o relator,
04:38que ele está sozinho, isolado na Corte.
04:40Ele tem sofrido alguns ataques,
04:42tentando, justamente, sabotar algumas investigações dele,
04:46porque consegue em alguns tribunais,
04:48consegue barrar algumas investigações
04:50que devem ser, naturalmente, serem feitas.
04:53E, por esse motivo, ele vai ter um desafio junto do PGR,
04:56que tem que ter coragem de instaurar o inquérito,
04:58que os indícios estão muito fortes.
04:59Agora, Joabes, eu vou falar aqui,
05:01e me junto à nossa massa de telespectadores,
05:04como leigos.
05:04Tenho certeza que eu estou falando para uma parcela especializada,
05:08entende, com riqueza de detalhes,
05:10mas eu vou me colocar no que eu acredito ser a esmagadora maioria.
05:14Pegando o que você explicou sobre a fragilidade,
05:17tudo bem, a gente não tem algo concreto,
05:21que é a mensagem saindo do telefone X,
05:27chegando no telefone Y,
05:29do remetente e do destinatário.
05:33Mas existem elementos que permitem uma conexão.
05:38É que aí, pode-se falar,
05:39não, mas essa conexão aí é uma ilação.
05:41Mas, espera aí.
05:42O print foi feito neste horário,
05:45e a mensagem foi enviada no segundo seguinte.
05:49Então, é possível criar uma correlação.
05:52Eu entendi o que o senhor estava falando
05:54sobre a fragilidade deste conceito.
05:57Porém, trazendo para um outro universo,
05:59pensa num sequestro.
06:01Alguém que planeja fazer um crime desse,
06:03não registra o ato em cartório,
06:06não manda o pedido de resgate numa carta selada,
06:09não dá endereço,
06:11usa no telefone que depois pode ser descartado.
06:14Criam-se elementos justamente para não criar vestígios.
06:18E aí, a polícia vem conectando ali descuidos
06:22para criar uma linha de conexão.
06:25Todo mundo entendeu o que eu estou explicando?
06:27A partir de um sequestro.
06:29Vamos trazer para o caso que nós estamos analisando aqui.
06:31Esta mesma linha minha de raciocínio
06:34pode servir à questão do print ser feito
06:37e o segundo seguinte ser mandado para aquele destinatário.
06:41Pode haver uma ligação de X com Y?
06:45Então, Favari, está perfeito no seu raciocínio.
06:48O que acontece?
06:49Em que parece a gente não ter o conteúdo
06:50aprovando o que ele enviou,
06:53essas mensagens estavam armadrenadas
06:55no telefone do Vocalo.
06:56Então, ninguém modificou nada.
07:00A polícia hoje, o Federal,
07:02tem um sistema chamado Celebrate,
07:03que é um sistema que eles conseguem
07:05justamente pegar isso.
07:06Acabo de te enviar uma mensagem,
07:07eu não vou ver o teu,
07:08porque ela foi apagada pela população única.
07:10Mas dá para saber quais foram as antenas
07:12que foram usadas,
07:12cruzando esta informação,
07:14eles conseguem ver que eu te enviou,
07:17você recebeu, você abriu
07:18e você me mandou uma mensagem de volta.
07:19Tanto que tem até um emoji do ministro
07:22dando joinha.
07:23Ou seja, se nós pararmos para analisar
07:25um contexto geral,
07:27a esposa dele tem um contrato com o banco,
07:29com o banqueiro,
07:32fazia parte da defesa do Daniel Vocalo
07:34e hoje o marido dela conversando
07:36já seria uma coisa ruim.
07:38Institucionalmente falando,
07:40já ia comprometer qualquer tipo de julgamento dele
07:42devido a se tornar inclusive suspeito
07:44em qualquer situação dessa.
07:46Mas nós temos visto aí que
07:48até ministro como o Dias Toffoli,
07:50que era o relator do caso,
07:51entregou para o André Mendonça,
07:53hoje ele vai avaliar,
07:54eu espero que ele se torne suspeito,
07:56avaliar se a prisão é ou não necessária,
07:59a manutenção da prisão.
08:00Se ele como suspeito para ser relator,
08:02também não poderia estar na turma,
08:04compondo a turma para apreciar
08:06se é ou não a prisão,
08:07até mesmo por uma lógica de interesses.
08:09Hoje nós estamos vivenciando
08:11uma coisa diferenciada,
08:13a lei diz uma coisa,
08:15mas o STF,
08:16para tentar fazer uma autodefesa
08:20dos seus ministros
08:21e manter o íntegro,
08:22o nome da instituição,
08:22que já está muito abalada,
08:24tem dado alguns jeitinhos
08:25que juristicamente falando
08:27não são corretos.
08:29Então,
08:29o seu pensamento está correto,
08:31dá para realmente fazer esse caminho,
08:33não dá para provar,
08:34isso como prova sozinho, isolado,
08:36não tem valor probatório,
08:38entretanto,
08:39como eu te falei anteriormente,
08:40dá para se criar os indícios aqui,
08:42o PGR instaurar o inquérito
08:43para investigação
08:44e autorizar novas buscas e apreensões,
08:47buscar novos elementos de prova
08:48que corroborem com as imagens
08:50que foram apreendidas no celular,
08:51de forma legal.
08:53Sr. Joabes,
08:54acho que os romanos,
08:55neste caso,
08:56nos deixam o direito romano,
08:58que é a base do que nós estamos falando aqui,
09:01e nos deixam a história de Pompeia,
09:03a mulher de César,
09:05que não basta ser honesta,
09:07tem de parecer honesta.
09:09Com essa eu encerro
09:10essa primeira parte da nossa conversa.
09:12Por que eu estou falando isso,
09:13Sr. Joabes?
09:14Eu espero retomá-la em breve,
09:16porque esse caso,
09:17aparentemente,
09:17ainda tem muitos capítulos,
09:19muitas camadas,
09:20nós vamos descer ainda muitos degraus,
09:23e com mais dados,
09:24a gente retoma
09:25para tentar criar aí
09:27a imagem desse quebra-cameça,
09:28que por enquanto
09:29a gente só tem peças soltas.
09:31Joabes Sobrinho,
09:32que é advogado especializado
09:33em direito criminal,
09:34muito gentilmente conversou aqui com a gente,
09:36tentou esclarecer
09:37o que ainda é uma enorme massa cinzenta.
09:39Sr. Joabes,
09:40obrigado mais uma vez,
09:41ótimo final de semana,
09:42até uma próxima.
09:42Agradeço, Marcelo.
09:43Para você também,
09:44até a próxima.
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