BREAKING NEWS: Congresso pode derrubar alta do IOF e tirar bilhões em arrecadação

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Em uma movimentação inesperada, o Congresso pode votar ainda nesta quarta (25) a derrubada do decreto do governo federal que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi colocada em pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, mesmo com o Congresso esvaziado por conta do recesso informal de São João. A oposição pressiona e o governo corre risco de perder até R$ 8 bilhões em arrecadação, valor essencial para atingir a meta de déficit zero em 2025. Entenda como essa decisão impacta o mercado, as contas públicas e a articulação política em Brasília.

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00:00O Congresso pode derrubar ainda hoje o decreto do Governo Federal que eleva o IOF.

00:09Presidente da Câmara, Hugo Mota, incluiu o projeto na pauta de hoje.

00:13E o Eduardo Gayer já está postos para trazer mais detalhes para a gente.

00:16O que pode ser esperado, né?

00:18O que significa a importância dessa inclusão.

00:21Oi, Gayer, boa tarde para você.

00:25Oi, Natália, boa tarde para você, boa tarde a todos que nos acompanham.

00:28É um dia muito quente aqui em Brasília, porque, como você disse, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,

00:34em um gesto absolutamente inesperado, pautou para hoje a votação do projeto que derruba a alta do IOF.

00:41Ninguém esperava que essa votação acontecesse hoje, até porque o Congresso está numa espécie de recesso informal

00:46por conta das festas de São João.

00:49Mas muito insatisfeito com o governo e também pressionado pela oposição,

00:53Hugo Mota decidiu sim convocar uma sessão para hoje semipresencial,

00:57ou seja, os deputados podem votar de casa, pelo voto remoto, para tentar derrubar o decreto do IOF.

01:03E a percepção aqui nos bastidores da Câmara, você vê que a Câmara está bem lotada,

01:09mas não de parlamentares, e sim de simpatizantes, de assessores e tudo mais.

01:14A percepção é que o projeto, de fato, vai passar na Câmara dos Deputados hoje

01:18e pode ir à votação no Senado também nesta quarta-feira.

01:23Se passar na Câmara e no Senado, aí não tem mais volta, o decreto do IOF é derrubado

01:27e o governo perde uma arrecadação de cerca de 8 bilhões de reais,

01:32uma arrecadação com a qual o governo contava para entregar a meta de déficit zero deste ano.

01:38E a resposta do governo vai ser, se isso de fato acontecer,

01:41de acordo com o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias,

01:45será o contingenciamento de mais verbas do orçamento público,

01:49inclusive de emendas parlamentares.

01:52Falando no presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que deve, então,

01:56se de fato o texto passar na Câmara, já pautar a votação para hoje no Senado,

02:00ele deve aparecer a qualquer momento aqui no Salão Verde, na Câmara dos Deputados,

02:03para uma coletiva.

02:05A coletiva de imprensa será, inclusive, que vai começar até aqui em alguns instantes,

02:11será sobre a formação de uma federação entre os partidos Solidariedade e PRD.

02:17Mas, é claro, o presidente Davi Alcolumbre será cobrado sobre a pauta do dia,

02:22sobre a votação do projeto que derruba a alta no IOF.

02:27Dois temas devem passar hoje pelo Senado,

02:29esse e o projeto que eleva o número de deputados federais.

02:33Só para a gente arrematar, o que deve acontecer primeiro

02:36é a votação do projeto na Câmara dos Deputados.

02:39O presidente da Câmara, Hugo Motta, chegou também há pouco aqui ao Congresso Nacional,

02:43conversou rapidamente com jornalistas e disse que vai sim colocar para votar hoje.

02:46Ele não confirmou se haverá quórum, mas disse que vai colocar para votar hoje,

02:50então, esse projeto que derruba o IOF.

02:53Isso deve ser votado a qualquer momento, ainda nesta tarde,

02:56para depois o projeto, então, passar pelo Senado.

02:59O que falta é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

03:02confirmar que se o projeto passar na Câmara, ele coloca em votação no Senado.

03:06Mas Davi Alcolumbre e Hugo Motta jogam juntos, são aliados de primeira hora.

03:10E é isso que nós vamos perguntar para o presidente do Congresso,

03:13se ele, de fato, coloca em pauta o projeto que derruba a alta do IOF,

03:19se esse texto, então, passar na Câmara dos Deputados.

03:22Expectativa muito grande aqui em Brasília.

03:24O governo foi pego de surpresa, ninguém esperava que essa votação viesse para hoje.

03:28E a articulação política do governo estava absolutamente desmobilizada por conta disso.

03:33Houve uma reunião de emergência no final da manhã,

03:35pelo que eu apurei lá no Palácio do Planalto,

03:37com a ministra das Relações Institucionais, Glaise Hoffman,

03:39os líderes do governo na Câmara de José Guimarães,

03:43e no Senado, Jacques Wagner, também líder do governo no Congresso, Randolph Rodrigues,

03:47em uma tentativa de resolver esse impasse junto ao Congresso Nacional.

03:50Mas todo mundo acha que é muito difícil evitar essa derrota na Câmara dos Deputados,

03:56até pelo placar que houve da urgência.

03:58Como nós nos lembramos, houve a votação da urgência,

04:01ou seja, para esse texto tramitar mais rapidamente na Câmara,

04:04e o texto foi aprovado por 346 votos, esse texto da urgência,

04:08uma sinalização de que, de fato, o mérito do projeto,

04:12que pode ser votado hoje, passaria com alguma facilidade.

04:15O líder da oposição na Câmara dos Deputados,

04:18é o líder do PL, até melhor dizendo, o deputado Sostres Cavalcante,

04:21aposta que a aprovação será com cerca de 310 votos.

04:25A oposição só precisa de 257, que é a maioria simples,

04:29é o que diz o regimento sobre a votação de projetos de decreto legislativo.

04:33Então, aqui, todo mundo na expectativa pela chegada.

04:36Já temos até o presidente da Câmara, Hugo Mota,

04:38acho que vocês têm um sinal por aí,

04:39que inesperadamente, ao contrário, inclusive, do que disse a equipe de Hugo Mota,

04:43vai participar, então, dessa coletiva de imprensa

04:46sobre a federação entre os partidos PRD e Solidariedade.

04:51Hugo Mota, a princípio, não participaria,

04:53mas muito cobrado a se posicionar sobre a pauta do Congresso hoje,

04:56sobre o IOF, vai dar, então, também a sua palavra.

05:00Acho que vamos agora acompanhar, então, essa coletiva de imprensa

05:03que vai começar sobre dois partidos políticos

05:06que vão se unir numa federação,

05:08mas que, com a participação do presidente Hugo Mota,

05:10esse tema ganha até um outro destaque.

05:13Volto com vocês aí no estúdio, Natália,

05:15e para vocês costurarem aí também o acompanhamento dessa coletiva.

05:18Estou por aqui, apostos.

05:19Perfeito, Gair.

05:20A gente está com imagens, com câmera posicionada ali,

05:24então, tendo a participação de Hugo Mota, de Davi Ocolumbre.

05:27E, claro, a gente vai trazer ao vivo essa fala,

05:30até porque, se eles vão para falar de outro projeto,

05:31eles sabem que essa questão do IOF vai ser posta em pauta,

05:36vai ser perguntada.

05:37Então, estamos de olho por aqui.

05:38Enquanto isso, Felipe Machado tem uma pergunta para você.

05:40Gair.

05:41Oi, Gair. Boa tarde.

05:43Dia quente aí em Brasília, hein, Gair.

05:46Gair, minha pergunta é a seguinte.

05:47Como é que você viu essa urgência?

05:50A gente sabe que uma grande parte dos parlamentares estão nos seus estados

05:53para comemorar as festas juninas, enfim.

05:56E o próprio presidente da Câmara ter liberado para a votação semipresencial,

06:02quer dizer, as pessoas poderiam votar nos seus estados também.

06:05Como é que o governo viu isso?

06:06Como é que o governo viu essa urgência?

06:08Por que o Hugo Mota colocou isso para a votação tão rápido?

06:11Não poderia ter esperado, por exemplo, a semana que vem?

06:12A grande expectativa do governo era que realmente esse texto só viesse à votação

06:21na semana que vem, porque o combinado era de que haveria essa semana, portanto,

06:25de São João e não haveria clima para colocar nenhum tipo de texto em votação.

06:29Acontece, qual que é o grande...

06:31Aí, eu pulo do gato, Felipe, é que durante a votação da urgência,

06:35o próprio presidente da Câmara, o Hugo Mota, avisou que aquela era uma espécie

06:38de sinalização para o governo federal, de que era preciso apresentar

06:42alguma medida de corte de gastos estruturante, até para segurar essa pressão do Congresso

06:47e dos setores empresariais pela votação do mérito do projeto, então, que derrubou o IOF.

06:53Acontece que desde a aprovação da urgência de 346 votos até o dia de hoje,

06:58o governo não apresentou, de fato, nenhuma medida efetiva de corte de gastos.

07:02Chegou a prometer um projeto de lei que cortaria os benefícios fiscais de forma linear em 10%,

07:07se não chegou até o Congresso Nacional.

07:09Prometeu também que iria rever alguns trechos daquela medida provisória com compensações ao IOF.

07:14Isso também não chegou ao Congresso Nacional.

07:17Então, o governo estava, de fato, na expectativa de que só na semana que vem

07:21poderia negociar esse mérito do projeto que derruba o IOF com os parlamentares,

07:25porque não tinha ninguém aqui em Brasília.

07:27Mas o presidente da Câmara mostrou que não iria esperar, portanto, até a semana que vem

07:31e pautou para hoje.

07:33O governo foi pego exatamente de surpresa.

07:35O líder do PT na Câmara dos Deputados, o Lindiberto Farias,

07:38disse que descobriu a pauta da sessão pelas redes sociais, não estava sabendo.

07:42Então, isso mostra essa dificuldade de interlocução, de fato, entre a Câmara dos Deputados e o governo.

07:49Agora, em relação a esse voto semipresencial, o próprio Lindiberto Farias afirmou que,

07:53na avaliação dele, é um absurdo colocar uma matéria dessa importância que tem um peso fiscal para o país

07:58e que muda o regime de impostos, de certa forma, porque há uma mudança nas alíquotas do IOF,

08:05que é o Imposto sobre Operações Financeiras, e isso é votado de forma semipresencial,

08:09ou seja, com os deputados votando pelo aplicativo, pelo Infoleg, das suas bases eleitorais.

08:14Por aqui em Brasília, viu, só tem realmente os líderes dos partidos,

08:18porque os deputados estão nas suas bases.

08:20Tá certo, Gaia. Muito obrigada por todas as informações, seguiremos de olho.

08:25Qualquer novidade, por favor, é só chamar.

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